A informação foi avançada, em exclusivo ao VALOR, pela secretária do Estado do Ordenamento do Território, Ângela Mingas, durante a 34ª edição da Feira Internacional de Luanda.

Ângela Mingas informou que o seguro está a “decorrer, mas que esses projectos não se concretizam imediatamente.

Há várias fases ainda a trabalhar. Ainda não existe como um seguro aplicável ao cidadão” O seguro, obrigatório aos residentes nas diferentes centralidades, também não começou ainda a ser comercializado pelas seguradoras, confirmou a secretária de Estado.

O projecto foi lançado e apreciado favoravelmente numa reunião da comissão económica em 2016.

O seguro prevê assegurar a reparação de danos relacionados com incêndios, inundações, problemas eléctricos, com a possibilidade de haver indemnizações por furto ou roubo, entre outros aspectos.

Manuel da Silva Pacavira Júnior, abordado na 34ª edição da Filda, onde a AICA se estreia, indicou que está assegurada a cobertura do mercado interno, referindo que “o resto é consolidar a produção para exportar sobretudo para os países limítrofes, como República Democrática do Congo, Zâmbia, Congo e a Namíbia”.

Sem entrar em detalhes, o responsável da AICA referiu que as cinco cimenteiras existentes, sendo duas em Luanda (Cimangola e CIF), uma no Kwanza Sul (FCKS) e duas em Benguela (Cecil e Cimenfort) têm capacidade suficiente para atender as exigências internas e externas. As cinco ‘cimenteiras’, em pleno funcionamento, podem produzir mais de sete milhões de toneladas de cimento por ano.

Entretanto, dados a que o VALOR teve acesso reportam um abrandamento significativo da produção nos últimos quatro anos. Em 2014, as fábricas produziram 4.917.454 toneladas para em 2015 colocarem no mercado a maior produção do quadriénio: 5.198.353 toneladas. Mas a partir de 2016 a produção caiu para 3.874.630 toneladas e 2.632.389 toneladas em 2017.

Este ano pode não fugir a regra já que até Junho último foram produzidas 1.308.496 toneladas. O presidente da AICA que também é executivo na Cimangola justifica que a crise financeira também afecta o sector dos materiais de construção, havendo uma drástica redução na procura.

A redução da importação de cimento é um exemplo a seguir nos outros domínios como disse recentemente ao VALOR o presidente da Associação Industrial Angolana (AIA) José Severino.

Para ele, “o exemplo do cimento devia ser continuado em outros sectores”, para reduzir a vergonhosa dependência do país do estrangeiro em produtos que podem ser fabricados em Angola. A Feira Internacional de Luanda, cumpre amanhã o seu segundo dia com atracções nos diferentes sectores que vão desde as telecomunicações, agricultura, transportes, comércio, a indústria, serviços e agricultura.

Com base nos cálculos da Morgan Stanley, a produção de petróleo no Irão deverá sofrer uma quebra de 1,1 milhão de barris por dia, na mesma projecção em que os peritos da MS colocam Angola e a Líbia, que deveram igualmente ver reduzido os seus volumes de produção.

A instituição, sediada nos EUA, calcula que a subida do preço do petróleo deverá elevar, em 7,5 dólares, a cotação que já estava perspectivada. As contas do MS incluem já expectativas de aumento da produção na Arábia Saudita, Rússia, Emirados Arábes Unidos e Kuwait.

O banco considera que esses acréscimos não serão suficientes para satisfazer uma procura “robusta”, que, diariamente, estará 600 mil barris acima da oferta.

O Novo Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação, diploma que regula a carreira dos profissionais do sector, foi já publicado no Diário da República (DR) da I Série, nº 95, de 3 de Julho deste ano.

O novo estatuto responde a uma das exigências do Sindicato dos Professores (Sinprof), incluído no caderno reivindicativo apresentado ao Executivo, no âmbito da greve recentemente decretada.

Na passada semana, o Sinprof tornou público um comunicado no qual acusava o Executivo de estar a “violar o acordo” estabelecido com a não publicação em DR do novo estatuto.

O estatuto da carreira dos agentes de educação, aprovado pelo Conselho de Ministros, a 21 de Maio deste ano, regula a carreira do educador de infância, do auxiliar da acção educativa, do professor do ensino primário e secundário, do técnico pedagógico e do especialista da administração da educação.

Tem ainda como finalidade ajustar as carreiras e categorias à nova estrutura dos subsistemas do ensino geral, técnico profissional, de educação de adultos, do ensino secundário pedagógico e das modalidades diferenciadas de educação, assim como melhorar o perfil de cada categoria e os requisitos de provimento.

O documento inclui questões ligadas aos horários, da contratação e do concurso público, com o intuito de dotar o sistema de profissionais altamente qualificados.

De acordo com o secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional, Jesus Joaquim Baptista, o novo estatuto contempla igualmente “regras específicas e claras” sobre o concurso público de ingresso no sector.

Jesus Baptista anunciou que foram inseridas no documento as regras sobre a colaboração de professores, para se evitar o duplo vínculo no sector, por provocar efeitos negativos na qualidade do ensino no país, assim como um ponto para determinar a responsabilidade do professor no combate à corrupção, nas instituições de ensino.

Já o presidente do Sinprof, Guilherme Silva, em declarações à Angop, destacou o facto de o novo estatuto da carreira do agente de educação promover uma “maior valorização” dos docentes em questões ligadas ao salário e laborais, congregando as áreas de diplomas avulsos e traz inovações como a figura do professor primário e secundário e ainda o educador de infância, auxiliar do educador social e o monitor.

Guilherme Silva explicou que, com o surgimento do cargo de monitor, acaba-se a categoria do professor auxiliar de educação. O monitor, esclarece, é um indivíduo que tem a 11.ª classe, no máximo, e que vai auxiliar nas oficinais ou em práticas laboratoriais, nas disciplinas de química e física.

O Sinprof reivindicava, desde 2013, a aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, actualização de categoria dos professores, transição de professores do regime probatório para o quadro definitivo, entre outras reclamações, que visam conferir melhores condições salariais e laborais aos docentes.

Na sequência da greve dos professores, registada de 9 a 13 de Abril último, o Executivo comprometeu-se, durante as negociações com o Sinprof, a aprovar o novo Estatuto da Carreira Docente e respectiva implementação.

Acordou-se a implementação do estatuto desde a base salarial, de forma gradual, a partir de Setembro deste ano, e outro aspecto recomendado era que o diploma deveria ser publicado no Diário da República, boletim oficial, até ao mês passado.eridos e deslocados.

Técnicos do Centro de Ecologia Tropical e Alteração Climática (CETAC), sediado no Huambo, testaram, com sucesso, um biofertilizante líquido, composto de resíduos vegetais reaproveitados, que acrescenta valor nutritivo aos solos da região central do país.

Segundo o director do CETAC, Joaquim Laureano, o produto, em estudo desde 2016, irá facilitar produção de fertilizantes mais baratos, bem como diminuir o impacto negativo ao solo.

O responsável explicou que, para a criação do produto, foram aproveitados resíduos vegetais de relvas e dejectos de gado para se encontrar um composto com valor nutritivo, de acordo com solos locais, avançando que foram aproveitados resíduos vegetais de relvas e folhas, assim como dejectos de gado, num processo de decomposição para se obter um composto com valores ricos em fósforos e azoto, que vão ao encontro dos solos locais.

De acordo com o director, a gestão sustentável das terras passa por vários factores, sendo que muitos fertilizantes importados são caros e prejudiciais aos solos, matando plantas e outras espécies vegetativas, sendo que, reitera, características físicas e bioquímicas dos fertilizantes nacionais, além da diminuição da importação do adubo químico, contribuem para a melhoria dos solos da região, na sua maioria bastante argilosos.

A CETAC, segundo Joaquim Laureano, vai continuar a realizar trabalhos de catalogação dos solos em toda a província.