O governo da República Democrática do Congo (RDC) declarou o cobalto e o coltan -minerais utilizados na indústria das tecnologias - como “mineiros estratégicos”, aumentando as taxas de exploração de dois para 10%, com a apresentação de um novo código.

A decisão governamental está a provocar mal-estar no seio das gigantes internacionais de exploração mineira instaladas no país africano. E, pelo menos, cinco empresas (Randgold, AngloGold Ashanti, Glencore, Ivanhoe Mines e a China Molybdenum Company, principais actores do sector mineiro congolês) decidiram abandonar a Federação das Empresas Congolesas (FEC), organização patronal da RDC por, supostamente, não estarem adequadamente representadas.

A medida do governo de Joseph Kabila surge numa altura em que as referidas empresas foram instada, em Fevereiro, a procederem a uma próxima renegociação das suas parceiras com a empresa mineira estatal (GECAMINES), presidida por Albert Yuma.

Num comunicado conjunto, as cinco empresas que representam 85% da produção de cobre, do cobalto e do ouro do país, explicam que a FEC não representa de forma adequada os seus interesses. Embora não o tenham citado, a crítica visa directamente o presidente da FEC, Albert Yuma, que está à frente da federação há 13 anos, e também, presidente da GECAMINES.

Kinshasa mantém-se, no entanto, inflexível, apesar da resistência dos operadores internacionais e depois de ter promulgado um novo código mineiro, em que, além do cobalto e o coltan, classifica o litio e o germânio, como “minerais estratégicos”.

O agravamento das taxas daqueles minérios acontece numa altura em que a procura aumenta, por causa da sua utilização nas indústrias de automóveis, de telefonia móvel e de fabrico de aparelhos de energias renováveis.

Com o novo código mineiro, promulgado a 9 de Março, por Joseph Kabila, o objectivo de Kinshasa passa pelo aumento das receitas públicas.

A manobra vai fazer passar as taxas pagas ao governo de 2% a 10%, para a extracção do cobalto e do coltan, e dos minérios que não foram classificados como estratégicos viram as suas taxas fixadas a 3,5% pelo novo código.

O recurso ao novo código mineiro visa permitir o governo a aumentar as suas receitas tiradas da extracção dos minerais “mais rentáveis”, para injectar mais fundos públicos nos orçamentos alocados à industrialização e aos programas sociais. “Devemos fazer mais dinheiro antes que os minerais escasseiem, por isso, são estratégicos para o país. Isso vai continuar a crescer e vamos continuar a aumentar as taxas sobre os nossos minerais”, explicou à imprensa, um alto funcionário do governo congolês.

As empresas de mineração internacionais entendem que o novo código irá impedir o investimento estrangeiro, mas concordam em iniciar negociações com o governo sobre medidas para implementá-lo. No entanto, o anúncio governamental parece antecipar essas negociações, que deveriam determinar, entre outras coisas, como os metais seriam classificados.

Os baixos preços das ‘commodities’, nos últimos anos, atingiram a economia congolesa, fazendo com que a inflação aumentasse para quase 50% em 2017. A RDC é a maior fonte de cobalto do mundo.

Paula Francisco vai fazer parte das discussões do painel ‘VIII Fórum Mundial de Água: sinergia, água, meio ambiente no contexto da Agenda 2030’, a nível da CPLP. Sob o lema: ‘Angola, compartilhando recursos hídricos rumo à sustentabilidade’, o certame, realizado no quadro da prossecução do Objectivo número seis da Agenda 2030 sobre os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), prevê reunir 400 conferencistas em representação de 70 países.

A delegação angolana vai apresentar igualmente as acções em curso no país do subsector das águas, bem como dos desafios previstos, para que se alcance as metas estabelecidas no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).

A par das conferências, Angola vai exibir as suas potencialidades hídricas, com a exposição de informação diversa, uma acção que vai permitir a troca de experiências e possíveis estabelecimento de parcerias com entidades congéneres e não só.

O Fórum Mundial da Água é uma organização internacional fundada em 1996, com sede permanente na cidade de Marselha, França, enquanto o Conselho Mundial da Água é uma organização internacional que reúne 400 instituições relacionadas às temáticas de recursos hídricos em aproximadamente 70 países.

A inflação acumulada a 12 meses, em Angola, desceu em Fevereiro para 21,47%, um decréscimo de 16,85 pontos percentuais com relação a observada em igual período do ano anterior, indica o relatório mensal do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), divulgado hoje.

De acordo com o INE, o Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) registou uma variação de 1,26% no período de Janeiro a Fevereiro. Os aumentos de preços no segundo mês do ano foram liderados pelas províncias da Cunene (2,95%), Lunda Norte (2,40%), Zaire (1,97%) e Lunda Sul (1,91%), enquanto as com menor variação foram Luanda (1,12%), Huíla (1,17%), Cuando Cubango (1,27%) e Benguela (1,39%).

No mês anterior, a inflação em Angola tinha acelerado 1,47%, face a Dezembro, o valor mais alto em três meses e influenciada pelo sector da educação, devido ao início do ano escolar.

A subida de preços em Janeiro de 2018, segundo o INE, foi influenciada sobretudo pelos sectores "Bens e Serviços Diversos", com 2,74%, pela "Saúde", com 2,65%, pelos "Transportes", com 2,05%, e pelo "Vestuário e Calçado", com 1,93%.

Desde Setembro de 2014 que a inflação em Angola não para de aumentar, acompanhando o agravamento da crise económica, financeira e cambial decorrente da quebra na cotação internacional do barril de petróleo bruto, o que fez disparar o custo, nomeadamente dos alimentos.

O Presidente da República, João Lourenço, chegou hoje, quarta-feira, à cidade do Dundo, província da Lunda Norte, para uma jornada de trabalho de dois dias. A agenda do Chefe de Estado, segundo a Angop, prevê também para hoje visitas à empreendimentos produtivos e sociais da província do extremo Nordeste de Angola.

Na quinta-feira, 15, o Presidente da República vai presidir a uma reunião da comissão económica do Conselho de Ministros.

A visita do Presidente João Lourenço à Lunda Norte será também uma oportunidade para trabalhar com os governadores da região Leste do país, nomeadamente da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, para uma avaliação da situação da região. Em Novembro do ano passado, a comissão económica do Conselho de Ministros reuniu-se em Cabinda, Norte do país.

Uma conferência subordinada ao tema “As Oportunidades de Investimento no Namibe, Face aos Desafios da Diversificação” deverá ocorrer, naquela cidade, no próximo dia 31 do corrente mês, numa iniciativa do Governo provincial do Namibe, em parceria com o Jornal Valor Económico.

Segundo a organização do evento, a conferência, que decorrerá no âmbito das tradicionais Festas do Mar, surge da necessidade de se dar visibilidade às oportunidades de negócios na província, através de uma plataforma de diálogo aberta, especialmente, com os investidores nacionais e estrangeiros.

Angola vive uma crise financeira, económica e cambial desde finais de 2014, decorrente da quebra para metade nas receitas com a venda de petróleo, que garante mais de 95% das exportações nacionais. Este indicador, na avaliação dos organizadores do evento, torna vulnerável a economia angolana, sugerindo a criação de alternativas de exportação ao petróleo.

“A criação de sinergias para mudar o estado de coisas, do ponto de vista global, deve partir de acções concretas com base nas características e realidades de cada região”, lê-se no comunicado da organização distribuído à imprensa nesta terça-feira.

Na nota, destaca-se também que a iniciativa visa dar “resposta a essa grande questão do momento, no sentido de unir esforços que concorram para a melhoria do ambiente de negócios no País, cruzamento de ideias de forma aberta a todas contribuições que venham alavancar a economia da nossa província, em alinhamento e orientação do Governo Central”.

Durante o evento serão discutidos temas como “Namibe e os caminhos para o desenvolvimento”; “Estado actual do empresariado privado”; “Legislação e o Incentivo sobre matérias de investimentos”. Estão ainda previstos a discussão de outros temas como “Condições e garantias para o financiamento aos projectos”; “O papel dos portos comerciais e o Mineiro para região”, bem como “O empresariado de Luanda e a captação de financiamento”.