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A ministra da Hotelaria e Turismo, Ângela Bragança, trabalha desde hoje, terça-feira, em Benguela, para constatar o estado das infra-estruturas hoteleiras e monumentos históricos da região.

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A governanta visitou nesta tarde as obras de construção da futura escola superior de hospitalidade do Fundo Soberano, as instalações do hotel escola Infotur e o santuário dos flamingos no Lobito.

A visita de trabalho, de três dias da ministra, prevê ainda a constatação a igreja da Arrábida, ao monumento histórico do navio do Zaire, bem como a visita ao parque natural regional das Chimalavera, município da Baía Farta.

Visitas em unidades hoteleiras e um encontro com os empresários do sector hoteleiro da província, espaço que reserva uma abordagem sobre actual situação do sector, seus constrangimentos, visão, principais linhas de forças e perspectivas de desenvolvimento a curto, médio e longo prazo, constam do programa.

O Ministério das Finanças disponibilizou hoje (29), cerca de 25 milhões de dólares a cada município da província do Kwanza-Sul, para apoiar o programa de combate à fome e à pobreza.

KWANZAS

De acordo com a coordenadora do programa do combate à pobreza do Ministério das Finanças, Amélia Rita, a verba atribuída nunca tinha sido disponibilizada aos municípios, por isso, o Governo Central decidiu colocar à disposição das administrações municipais para reforçar a sua capacidade financeira em pogramas que visam o combate à pobreza.

Amélia Rita fez saber que a referida verba destina-se apenas para cobrir despesas de desenvolvimento e do combate à fome e à pobreza, porque o Executivo está preocupado em melhorar as condições da população e reduzir os índices de pobreza que se registam neste momento.

“O dinheiro disponibilizado não será para a cobertura de despesas correntes, nem de despesas de funcionamento e salários, mas sim para a construção de centros de saúde, programas de abastecimento de água, educação e agricultura, com vista a resolução de alguns problemas que afectam as populações.

O director-geral da Total Angola EP, Laurent Maurel, anunciou, em Paris, França, que a empresa está em condições de pôr fim ao processo de despedimento de funcionários em território angolano.

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De acordo com o responsável, o processo de reestruturação que estava em curso e provocou alguns despedimentos na empresa está concluído e que as famílias podem ficar descansadas, porque não haverá mais desvinculação na companhia.

"Não haverá mais despedimentos na Total. Está concluída a reestruturação e todos trabalhadores podem ficar descansados", prometeu à imprensa Maurel, em Paris, à margem do acto de assinatura de um acordo com a Sonangol.

Em Janeiro deste ano, a empresa entrou para um processo de reorganização, assente na eliminação de desperdícios e redução de custos operacionais.

Em função disso, vários trabalhadores foram despedidos, entre angolanos, expatriados e contratados.

O Governo pretende reduzir o valor do Prémio Nacional de Cultura e Artes a partir deste ano, apesar de não se conhecer ainda a percentagem da redução o prémio passa a ser fixado anualmente em função da disponibilidade financeira do Estado, após alteração do regulamento que definia o montante de 35.000 dólares por categoria.

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O anúncio foi feito hoje (29) por Paciência Rosa Ngola, técnica do gabinete jurídico do Ministério da Cultura, órgão que tutela o evento, durante a cerimónia de apresentação do júri da edição 2018 do Prémio Nacional, com a aplicação, pela primeira vez, das novas regras.

"Uma das alterações é igualmente o valor do prémio. Anteriormente era fixado no valor de 35.000 dólares por categoria, deste modo o executivo agora fixa anualmente o valor do prémio em função da disponibilidade financeira", disse.

O decreto instituindo as condições do prémio, explicou, "foi revogado devido à necessidade de se proceder a ajustes em função da actual realidade social e económica do país", tendo em conta que o "regulamento passado previa como período de avaliação de obras culturais e artísticas um ano antes da sua outorga".

"Neste momento, o decreto elimina esse limite temporal de modo a permitir um trabalho mais abrangente daí que agora é permanente o seu secretariado", frisou. Não foi avançado o valor dos prémios de 2018.

De acordo com Paciência Rosa Ngola, foram igualmente revistos os conceitos de temas para a categoria e género, tendo sido proposto como áreas "o artesanato e o ‘design’". A regulação dos procedimentos do prémio foi igualmente alterada com clarificação dos procedimentos administrativos, adiantou.

Na ocasião, foi ainda eleito o professor Vatomene Kukanda como presidente do júri do Prémio Nacional de Cultura e Artes, edição 2018.

Os oficiais de Justiça de todo o país observam, a partir de hoje (28), uma paralisação de cinco dias, por considerarem não ter havido consenso nos pontos considerados fracturantes do caderno reivindicativo apresentado ao Ministério de tutela, informou o Jornal de Angola.

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A greve foi confirmada no sábado, depois de um novo encontro entre uma delegação do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, chefiada pelo secretário de Estado, Orlando Fernandes, e outra do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA).

Depois de várias horas de conversações, o encontro terminou sem os resultados esperados. Com a paralisação, apenas devem funcionar os serviços mínimos, um dos quais o responsável pela emissão de certidões de óbito.