O Ministério do Urbanismo e Habitação não recebeu nenhum investimento privado no ano de 2016, embora tenham surgido muitas intenções, revelou uma fonte afecta à instituição, durante a conferência sobre modelos de financiamento, enquadrada nas reflexões sobre o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação num contexto macroeconómico adverso. O Ministério do Urbanismo tem recebido várias pessoas desde nacionais e estrangeiros que manifestam a intenção de investir no sector e inclusive apresentam cartas de conforto da parte de financiadores, “mas pecam no cumprimento dos pressupostos exigidos sobretudo na prova financeira”.

Muitas vezes não se chega a resoluções sobre as responsabilidades financeiras dos promotores dos investimentos, são exemplos “o projecto do grupo Ribeirinhos e da Fortuna, processos que estavam bem encaminhado por parte do Executivo, com despacho por parte da Presidencia da Répública que oferecia garantia soberana” e que, não obstante, acabaram por emperrar. “O dinheiro que iria financiar a construção de milhares de casas não chegou ao país, dependiam de financiamento externos. Por exemplo a Ribeirinhos tinha um projecto acima dos 5 mil milhões de dólares, enquanto a Fortuna possuía intenções de negócio imobiliário que rondava os dois mil milhões de dólares”, explicou a fonte. Em Maio de 2016, altura da assinatura de contratos promessa, o representante das organizações Ribeirinho Hernane José Ribeiro, explicava que o projecto teria duração de 15 anos e as primeiras casas começariam a ser construídas dentro de pouco tempo. O dinheiro investido no projecto estimado em 5 mil milhões seria de capital estrangeiro que viria para ajudar à construção de projecto habitacionais nas províncias de Luanda, Bengo, Zaire, Malange, Kwanza Sul, Lunda Sul, Moxico, Huambo, Huíla e Benguela.

A carência de investimento e de recursos financeiros impede a conclusão de milhares de casas em todo país que fazem parte do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação. Fonte do Valor revela que “existem 40 mil casas para serem colocadas no mercado, que não são, por falta de infraestruturas, ligadas às redes técnicas, água, energia eléctrica, arruamentos, rede de esgotos.

Até Dezembro de 2016, o balanço do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação apontava para a construção de 213. 863 Casas, enquadradas nos vários projectos de responsabilidade da Imogestin, 200 fogos por municípios, Kora Angola, a 2ª fase do projecto Nova Vida, cooperativas e projectos de alguns ministérios, sendo que a meta que se propõem atingir no conjunto é a de construção de um milhão de fogos habitacionais.

Nesta conferência a ministra do Urbanismo Branca do Espírito Santo apelou aos agentes económicos para procurarem fontes opcionais e inovadoras de financiamento, atendendo às limitações que derivam da necessidade de sustentabilidade da dívida pública, estabilidade do sistema bancário e prevenção do risco sistémico.

Para a ministra, num contexto macroeconómico adverso, a forma de financiamento de projectos futuros, o papel do Estado no sector privado e dos diferentes segmentos do sistema financeiro, o papel da banca e do mercado de capitais, têm que ser repensados.