Comecemos pelo tema que marca a conjuntura da relação entre o Brasil e Angola, a operação ‘Lava Jato’. Algumas delações já conhecidas implicam o poder angolano, nomeadamente na relação com a Odebrecht. Está em risco a relação entre os dois países?

Não. As relações políticas entre Angola e o Brasil continuam perfeitamente. São relações que funcionam. As visitas de altas autoridades continuam. O Brasil está a ocupar a presidência da CPLP e vamos promover a reunião de ministros e o ministro das Relações Exteriores de Angola deverá aparecer. O ministro da Agricultura irá ao Brasil, e o ministro da Justiça também.

Mas o processo levou, por exemplo, à interrupção da linha de financiamento do Banco de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES). Há obras suspensas e empresas paradas em Angola. Isto ‘mina’ as relações ou admite que o financiamento seja reaberto?

Há, sim, uma possibilidade, mas depende de tratados entre o governo brasileiro e as empresas que recorreram aos empréstimos. As negociações estão em curso e nós temos mantido contactos com as autoridades angolanas para que se possam levar adiante essas negociações e as empresas possam ter obras e serviços financiados em Angola.

Pessoalmente, concorda com a ‘Lava Jato’? Como vê a operação?

É um processo que está em curso. O poder judiciário está a cumprir o seu papel, as empresas que são alvo de um processo judicial têm prestado a colaboração necessária com o Ministério Público e têm procurado, na medida do possível, acertar e corrigir os erros cometidos no passado. Esse é um processo que já vem de alguns anos, é um processo doloroso, em que todos estão a aprender muito. Criou imensas dificuldades no Brasil e em outros países, mas está a ser superado e a demonstrar a força das instituições brasileiras, que resistem às dificuldades que não são pequenas.

Uma dessas dificuldades será, por exemplo, a forma como a Odebrecht ficou posicionada em Angola?

Pode estimar o quanto a empresa ficou afectada em relação a projectos? Não posso falar em nome da empresa. Só posso, já que se trata de uma empresa brasileira, falar em nome do Brasil e do Governo institucionalmente em relação à presença e actuação das empresas. O que posso dizer é que essa empresa participou e participa, e creio, participará do processo de desenvolvimento de Angola. Prestou imensas relevâncias, o que é público e é notório. Tem colaborado não só com Angola, mas com outros tantos países.

Mas pensa que a ‘Lava Jato’ pode inibir novos investimentos brasileiros em Angola?

Não. As empresas brasileiras continuam interessadas e têm procurado investir. O que provoca retracção é a conjuntura económica no Brasil. Houve uma recessão muito grande e intensa, principalmente em 2014 e início de 2016, e também em Angola com a redução do preço do petróleo e com a redução das importações e financiamento de obras e projectos.

E o ‘embargo’ que Angola colocou às empresas visadas na operação ‘carne fraca’, criou algum abalo nas relações?

Não houve propriamente um embargo. Houve uma demora, na análise da importação de produtos brasileiros, que foi superada depois. Houve uma decisão do ministro da Agricultura angolano, no sentido de manter a importação de carne brasileira, com excepção de 21 estabelecimentos que também foram proibidos de comercializar carne no Brasil e para outros países, de modo geral. Mas estes estabelecimentos correspondem a um universo pequeno na área de produção de carne, no Brasil, que possui mais de quatro mil estabelecimentos nessa área. Pelo contrário. Acredito que foi importante, porque, de lado a lado, houve a possibilidade de um diálogo mais intenso, tanto entre as duas embaixadas, aqui em Luanda e em Brasília. Os ministros da Agricultura do Brasil e de Angola conversaram muitas vezes por telefone. O secretário de Estado da Agricultura de Angola já esteve no Brasil, o ministro da Agricultura irá ao Brasil. As relações dessa área económico-comercial, especificamente no sector da pecuária, são intensas.

Diria que a relação entre os dois países, neste momento, é estável?

As relações continuam no mesmo espírito de fraternidade e de amizade, franqueza e colaboração. Não houve mudanças de rumo, o que há são novas circunstâncias, especialmente económicas tanto no Brasil como em Angola que favorecem ou desfavorecem, dependendo do período, o incremento ou não das relações económicas comerciais. Mas, como digo, as crises económicas em qualquer país são conjunturais, não duram para sempre. São momentos específicos de cada país que, por diversas razões, passam. Seja porque há uma crise internacional económica, redução da actividade económica, os preços das ‘commodities’ baixaram ou reduziram, seja por outras razões. Às vezes, até, as razões são de política económica, mas que rapidamente são corrigidas. Os dados mais recentes indicam que já há uma mudança na curva, já estamos numa curva ascendente de crescimento e redução de inflação.

E qual é o reflexo dessa “curva ascendente” nas relações comerciais com Angola? Em 2014, o Brasil era o 14.º destino das exportações angolanas...

No ano passado, o Brasil exportou para Angola 539,7 milhões de dólares. Houve uma ligeira queda em relação a 2015, em que as exportações foram de 647,9 milhões de dólares. Angola, por sua vez, exportou para o Brasil apenas 31,8 milhões de dólares em 2015 e, em 2016, houve um pulo para 71,9 milhões de dólares. Isso ainda é muito pouco, porque, na década passada, o comércio bilateral de importações-exportações entre os dois países chegou a atingir quatro mil milhões de dólares, mas, pelas razões que são conhecidas, houve uma queda.

A carne e o petróleo dominam essas transacções...

Precisamente. No caso das exportações brasileiras, esses valores correspondem a carnes industrializadas, resfriadas e congeladas, produtos industrializados comestíveis, açúcar, trigo, farinha de mandioca. A carne foi o produto mais importado por Angola. Do valor total de 2016, referente às importações de Angola, a carne deve ter correspondido a 20% ou 25%. As importações do Brasil foram basicamente os combustíveis.

Está em Angola há pouco menos de um ano. Este quadro da relação comercial é qualquer coisa a mudar?Quais são as suas prioridades?

Cheguei no final do ano passado e, para além dos temas económicos e comerciais que são sempre importantes, queremos reforçar, cada vez mais, a presença do Brasil em Angola seja por meio da importação de produtos brasileiros, mas principalmente com a vinda de empresas para que possam colaborar no processo de diversificação da economia angolana. O Brasil tem possibilidades e condições principalmente agora em que a economia dá sinais claros de retomada de crescimento.

O que os empresários brasileiros, em termos concretos, podem oferecer a Angola?

Podem colaborar na medida das suas possibilidades, usando o seu ‘know-how’ e capacidade empreendedora para participar do desenvolvimento económico de Angola. O Brasil tem uma economia razoavelmente complexa em diversos sectores, mas há algum aspecto que chama atenção pela competitividade e eficiência, como o sector do ‘agrobusiness’ e agricultura. Hoje o Brasil é um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. A agro-indústria é um caso de sucesso. E a agricultura tem estado a dar impulso à economia brasileira já que o sector industrial está numa fase de adaptação e a sair da recessão. Outra área que se pode colaborar muito é a de serviços bancários e internet.

Mas perante este cenário, o que lhe têm dito os empresários brasileiros, em relação à crise em Angola?

A notícia mais positiva que tenho dos empresários é a de que as empresas que estão a operar em Angola querem continuar em Angola. Não têm interesse em sair do país. Acreditam na economia e no país.

Mas de que forma fazem face à crise?

Para a minha surpresa, as empresas brasileiras têm manifestado interesse em continuar em Angola. Há naturalmente dificuldades, há créditos de exportadores brasileiros que ainda não receberam. É uma dificuldade conhecida por todos. É importante que a política económica de Angola siga no sentido de procurar minorar essas dificuldades e encontrar novos caminhos para que a economia possa crescer de novo.

Houve empresas brasileiras que deixaram de operar por causa da crise?

Que eu saiba, não! Pelo menos as grandes continuam aqui. As empresas pequenas têm uma capacidade de flexibilidade maior de reduzir negócios, suspender actividades por algum tempo. Tenho contactos com seus empresários e executivos brasileiros que estão cá e continuam em Angola.

Sobre a facilidade de fazer negócios em Angola, que informações tem?

A competição é grande. Angola é um país com muitas potencialidades. Empresários de outros países também estão cá. Alguns países têm mais condições de financiar os seus investidores e exportadores do que o Brasil. O Brasil passou por uma crise fiscal muito grande, que, de certa maneira, impediu que as empresas brasileiras pudessem ter um suporte, um apoio de agências de exportação e financiamentos. Há países maiores como a China que tem uma economia que exerce uma influência clara. Os empresários brasileiros ressentem-se disso. Mas é importante sublinhar que a economia brasileira e empresários têm uma capacidade muito grande de se adaptar a muitas condições. Têm uma versatilidade muito grande.

Fora a questão comercial, neste momento, que acordos políticos existem entre os dois países?

Há diversos acordos em diversas áreas. Em Julho, o Brasil trará um grupo de técnicos do Ministério da Saúde da Agência Brasileira de Cooperação para encontros e reuniões no Ministério da Saúde de Angola para procurar reforçar a colaboração na área da saúde, nomeadamente na área da oncologia, no combate às doenças tropicais e de formação de recursos humanos. Nessa área de formação de recursos humanos, tem havido uma colaboração tradicional desde o início das relações entre os dois países. Temos um programa que fornece bolsas de estudo a universitários angolanos que queiram estudar no Brasil. Os cursos são gratuitos.

Há muitas queixas de angolanos sobre a burocracia e as dificuldades na obtenção de vistos para o Brasil…

E vice-versa. As dificuldades existem, mas foram diminuídas e muito desde que cheguei a Angola, com o aperfeiçoamento e funcionamento do sector consular. Mas há obrigações que são de ordem legal no Brasil de que não devemos nos furtar. Como Angola também tem de cumprir. O que posso assegurar é que o Brasil tem concedido vistos de turistas com validade de um ano, com múltiplas entradas, desde o ano passado, com base num acordo que assinámos em Angola. Mas também vistos de trabalho com validade de dois anos e múltiplas entradas.

Mas Angola...

Mas Angola ainda não oferece esse tipo de facilidades a cidadãos brasileiros que queiram vir cá. Entendo, contudo, que a situação vá mudar nos próximos tempos. Há um movimento muito intenso. No ano passado, emitimos 25 mil vistos de turistas de negócios e estudantes. O que temos é a demora no processamento. Muitas vezes, o requerente não leva a documentação completa; há casos de pessoas que trazem documentos falsos e isso criou uma dificuldade no consulado, mas que já está superada. Proximamente, vamos estabelecer contactos com uma empresa que vai prestar um serviço no processamento.

E o valor exigido de salário mínimo para se obter o visto? Fala-se em 450 mil kwanzas. Houve várias reclamações...

Não é verdade. Antes da minha chegada, era uma das condições, não era uma condição única o salário de 450 mil kwanzas. Esse valor não é uma exigência desde há sete meses. Isso é uma lenda urbana. Já não está em vigor esse valor. O valor do visto para se entrar em Angola foi aumentado para mais de 40 mil, porque o Governo angolano também aumentou o valor cobrado pelos emolumentos consulares. O que recomendo é que se evite a contratação de agências de viagens ou intermediários para evitar pagamentos acima das taxas dos emolumentos.

A embaixada, de resto, já emitiu uma nota a aconselhar os utentes neste sentido?

Exactamente. Não há necessidade de contratar serviços. Houve funcionários, no ano passado, antes da minha chegada, que estavam a cobrar indevidamente taxas. Esses funcionários foram não só demitidos como estão a ser processados e alguns foram presos, porque é um absurdo que se faça isso. Esse problema de emissão de vistos não diz respeito só ao Brasil. Mas, a bem da verdade, as dificuldades dos cidadãos brasileiros para obter vistos para Angola são mais difíceis do que as dos cidadãos angolanos cá.

Quais são as dificuldades?

O cidadão brasileiro não recebe visto de múltiplas entradas, quando deveria receber pelo acordo entre os dois países.

O Brasil apresentou essa reclamação?

Não é uma reclamação, mas é um assunto que foi tratado a nível político. E o que ficou acordado é que haveria essa mudança.

Em média, qual é a frequência de entrada de cidadãos brasileiros em Angola?

O número de brasileiros tem aumentado, mas não é o mesmo número de angolanos que entram no Brasil. Por causa dos voos directos da TAAG, a tendência tem melhorado. É a única companhia que faz voos directos, não há nenhuma brasileira. Angola tem servido até de porta de entrada para outros destinos, como a Namíbia e África do Sul.

O que acha que os brasileiros podem encontrar em Angola, como destino turísitco?

Os brasileiros podem encontrar aqui as belezas de Angola, as afinidades, a língua... O que desestimula é o custo de vida que é muito alto. A cidade de Luanda é cara. Sei que uma consultora classificou Luanda recentemente como a cidade mais cara.

O Brasil tem sido muito solicitado na concessão de asilo por angolanos. A que se deve essa tendência?

Infelizmente, alguns cidadãos angolanos recorreram a algumas facilidades que a legislação brasileira oferece de fazer a solicitação de refúgio. Mas o entendimento das autoridades brasileiras é que o pedido de refúgios de cidadãos angolanos não faz sentido. As pessoas pedem asilo por perseguição política e esse não é o caso. Essa facilidade já não é possível. Foi suspensa.

Em relação à CPLP, como avalia a participação angolana?

Entendo que Angola tem uma participação muito activa na CPLP, sem dúvida. É dos países do continente africano de expressão portuguesa que tradicionalmente sempre participou, sempre esteve muito próximo do Brasil. É uma pergunta que os colegas de Angola deviam responder.

As eleições em Angola estão à porta. O que é que espera?

A comunidade diplomática tem acompanhado o processo eleitoral em Angola, que tem sido muito interessante de acompanhar e tem sido exemplar.

Em que medida o resultado eleitoral pode influenciar as relações entre Angola e o Brasil?Ou mantêm-se independentemente de quem ganhe?

Com certeza. São relações de Estado e de países. Não nos relacionamos com os partidos, mas com os países.

Antes da crise política motivada pela ‘Lava Jato’, houve o ‘impeachment’ de Dilma Rousseff. Como viu todo esse processo?

Não me cabe fazer comentários de ordem pessoal, pelo cargo que ocupo. O que posso dizer é que as instituições brasileiras têm cumprido com um papel que lhe cabe cumprir nessas ocasiões, seja no poder executivo, legislativo e no judiciário e o ‘impeachment’ é um mecanismo previsto na constituição e pode ser aplicado em determinadas circunstâncias. E não são meras formalidades. A meu ver é uma prova de que a democracia no Brasil funciona plenamente.

PERFIL

Paulino Franco de Carvalho Neto é natural de Curitiba (Brasil), ingressou na carreira diplomática em 1985. É formado em diplomacia e administração pública, no Brasil. Entre as funções desempenhadas nos últimos anos estão a de director do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos, tendo ainda sido chefe da Divisão do Meio Ambiente e chefe da Divisão de Serviços Gerais. Já foi diplomata na Suíça, Itália e Chile.

A Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) aprovou, até ao primeiro semestre deste ano, 42 projectos, cujos contratos rondam os mais de 21 mil milhões de dólares, informou, em Luanda, o director da instituição. Norberto Garcia explicou que os projectos aprovados “não são contratos de compra e venda”, esclarecendo que as várias fases de implementação deverão consumir entre 34 e 36 meses, de acordo com a dimensão de cada projecto. O sector produtivo é o que mais recebeu propostas de investimento, com destaque para as áreas da agricultura, indústria, turismo, logística e transportes.

O sector da energia, segundo a UTIP, também “tem merecido atenção”. A empresa Tidiane Trading é a promotora do último projecto aprovado e que já se encontra em implementação, com um orçamento de 10 milhões de dólares.

Em comparação ao período homólogo, a UTIP avança que não houve qualquer variação em número de projectos, uma vez que, nos primeiros seis meses de 2016, a instituição também havia aprovado 42 projectos. Para os próximos meses, prevê-se, no entanto, algum crescimento. “Todos os dias, a UTIP recebe propostas de investimento privado e temos reuniões alargadas sobre investimento privado, no país, o que faz crer que as intenções para se investir em Angola não decaíram com a crise”, enfatizou Garcia.

O director da UTIP defendeu uma melhoria da tabela de incentivos e benefícios fiscais, de modo a que o país possa atrair mais investimento privado e facilitar o investidor, tendo considerado, entretanto, que “o país está no caminho certo”, no sentido de obter “mais reputação nacional e internacional para as instituições de investimento privado”.

Criada em Setembro de 2015, depois de extinta a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), a UTIP é o órgão competente para a recepção e análise das propostas de investimento privado de montante superior ao contravalor em kwanzas equivalente a 10 milhões de dólares.

A Apple, segundo a Forbes, está em 1.º lugar há semanas, desde que as suas acções atingiram um novo recorde, chegando a 147 dólares no início de Maio, apesar das baixas vendas do iPhone. Durante o último ano, a empresa registrou 217 mil milhões em vendas, 45 mil milhóes de dólares em lucro, 331 mil milhões em activos e um valor de mercado de 752 mil milhões.

A criação de Steve Jobs não é só a maior companhia de tecnologia, mas também a 9.ª maior empresa do mundo, consideram os analistas da Forbes. No entanto, apesar de integrar o Top 10, está numa posição inferior à de 2016, quando ocupava o 8.º lugar no ‘ranking’das maiores do mundo.

Com companhias de 17 países, as empresas de tecnologia representam 118 posições no ‘ranking’ Global 2000 da Forbes, que lista as 2.000 maiores empresas de capital aberto.

Das 25 maiores empresas de tecnologia, 15 são norte-americanas, oito das quais no Top 10: Apple, Microsoft, Alphabet, IBM, Intel, Cisco Systems, Oracle e Facebook, que subiu 69 posições na lista Global 2000.

Já a sul coreana Samsung aparece na 2.ª posição, seguida pela Microsoft. A Hon Hai Precision Industry é a única outra representante da Ásia Pacífico a figurar no Top 10. Um integrante novo na lista é o Snap, a rede social com o maior IPO (Oferta Pública Inicial, em português) desde que o Twitter abriu o seu capital há três anos. A companhia lançou as suas acções em Março deste ano, e está listada como a 101.ª maior empresa de tecnologia e a 1.639.ª maior companhia do mundo. Entre os recém-chegados, estão também a SK Holdings, da Coreia do Sul, a Dell Technologies, o conglomerado Fortive e a empresa de circuitos integrados Advanced Micro Devices.

A nova lista registou movimentos significativos de empresas como a NVIDIA, que subiu 379 posições no ‘ranking’ global e ocupa a 41.ª posição no grupo de tecnologia, e a Nokia, que caiu 248 posições no geral mas, ainda assim, ficou na 33.ª posição entre as companhias de tecnologia. A empresa suíça de semicondutores STMicroelectronics NV teve um dos maiores saltos, pulando 816 posições entre as maiores do mundo (de 2.315 para o 1.499).

A lista Global 2000 da Forbes é baseada numa pontuação composta de medidas igualmente ponderadas de receita, lucro, activos e valor de mercado. A lista de 2017 conta com empresas de capital aberto de 58 países que, juntas, totalizaram receitas de 35,3 biliões de dólares, 2,5 biliões em lucro, 169,1 biliões em activos e um valor de mercado conjunto de 48,8 biliões, 10% a mais em relação ao ano passado.

Os 67 trabalhadores da FIL, empresa que realizava a maior bolsa de negócios de Angola, FILDA, endereçaram aos accionistas da FIL uma lista com mais de um ano de salários em atraso que ascendem aos 110,9 milhões de kwanzas.

A lista soma o salário líquido, o subsídio de natal e o subsídio de férias, com os valores contabilizados até Junho deste ano. Somente a dívida referente a 15 meses de salários em atraso corresponde a 104.019.233 milhões de kwanzas, enquanto a que se refere aos subsídios de férias e de natal ficou calculada em 6,8 milhões de kwanzas, no total.

O documento endereçado aos accionistas reporta-se ao mês de Março, somando apenas, na altura, 12 meses. Volvidos mais de três meses, a situação mantém-se, no entanto, inalterada, o que resultou no aumento do valor da dívida até Junho.

A lista segue com um ofício da Comissão de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos da Assembleia Nacional anexada à resposta do ministro da Economia à Assembleia Nacional (AN) para os accionistas maioritários da FIL e os minoritários, banco BAI, BPC e o Instituto de Fomento Empresarial Público (ISEP). No ofício, a AN solicita que os accionistas tomem as “providências pertinentes” para que os salários e outros direitos dos trabalhadores sejam liquidados.

Uma fonte do ISEP abordada pelo VALOR fez saber que, tal como o Ministério da Economia (MINEC) declarou na anterior carta endereçada à AN, o instituto tem uma participação minoritária, sendo a gestão da FIL, liderada por Matos Cardoso, o accionista maioritário, significando, em termos concretos, que a questão dos salários e demais direitos dos trabalhadores da FIL “não é um assunto do Estado”.

“A situação da quota do Estado só foi regularizada no final do ano passado”, avançou a fonte, deixando claro que cabe à administração da FIL, na pessoa de Matos Cardoso, o dever de pagar os salários dos funcionários. O VALOR tentou, tal como o fez na sua edição passada, contactar a administração da FIL, através de Matos Cardoso, mas sem sucesso.

Os trabalhadores da empresa completaram, neste Junho, 15 meses sem salários e sem a presença do administrador da empresa no espaço da FILDA. Agastados com a situação, a Comissão segue com um processo no tribunal contra Matos Cardoso e há apelos para que os outros accionistas possam liquidar os salários e outros benefícios a que têm direito.

A comissão de trabalhadores fez saber que a última carta foi endereçada, na terça-feira passada, ao accionista ISEP, da qual se aguarda uma resposta em breve. A FILDA sofreu um interregno no ano passado devido à crise e à reduzida inscrição de expositores. Este ano, a feira volta, em Julho, mas em novos moldes e sob a promoção da empresa Arena Eventos.

Volvidos oito anos, desde a sua criação, a Zona Económica Especial de Viana (ZEE) continua praticamente ‘desabitada’, em termos de actividade industrial. Com uma extensão de 8.460 hectares de reserva industrial, apenas 25% deste espaço, correspondente a 2.115 hectares, está a ser utilizado, segundo revelou, ao VALOR, o director de contabilidade e finanças da ZEE, Joaquim Cristóvão.

O responsável, que avançou a informação durante a assinatura dos contratos de investimentos entre a empresa Tidiane Trading e a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), acrescentou que, em termos de infra-estruturas, apenas dois dos quatro quadrantes que compõem o espaço estão a ser utilizados.

A falta de recursos financeiros, motivada pela crise, é apontada como a principal barreira para a efectivação da infra-estruturação do espaço e para que cerca de 100 unidades fabris arranquem com a produção. Face à escassez de divisas, as empresas que funcionam no espaço têm-se debatido com várias dificuldades, “relacionadas nomeadamentecom a importação de matéria-prima e ‘Know-how’”. Cristóvão acredita, no entanto, que a situação possa melhorar nos próximos tempos. “Podíamos fazer mais, mas as dificuldades financeiras acabam por inibir a intenção de dar continuidade. Contudo, continuamos com o lema de fazer mais com pouco”, ressalvou.

A ZEE tem actualmente, em funcionamento, 37 unidades fabris, 26 das quais pertencem à Sonangol Investimentos Industriais (SIIND) que, entretanto, se encontram em processo de alienação para a gestão privada, segundo um decreto do ano passado.

O documento, que autoriza a transferência da totalidade das quotas representativas do capital social da entidade, refere que a medida visa dar “eficiência” às unidades, cessando “os custos de manutenção levados a cabo pelo Estado”. Desde a aprovação da alienação, ainda não foram conhecidos novos dados referentes a esse processo.

Criada pelo Governo em Outubro de 2009, com uma linha de crédito da China, a ZEE assume-se como um dos instrumentos para a promoção e modernização da economia e do relançamento da indústria nacional. O projecto teve um capital inicial de 50 milhões de dólares.

O espaço onde funciona a ZEE é fisicamente demarcado, dotado de várias infra-estruturas, entre fundiárias, económicas e administrativas que pretendem estar adequadas à competitividade, inovação, fomento intensivo da produção e criação de empregos, beneficiando, em termos fiscais, de um estatuto especial. O espaço tem 21 reservas fundiárias, sete das quais industriais, seis agrícolas e oito minerais.