Isabel Dinis

Isabel Dinis

SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO. Centenas de trabalhadores de empresas estatais, extintas nos últimos anos, aguardam pelo cumprimento por parte do Estado de direitos como indemnizações, subsídios de férias, de natal e retroactivos de chefias. A maioria dos casos, no entanto, continua por resolver.

cdn.mg.co

Antigos trabalhadores da Textang II, empresa vocacionada para o fabrico de tecidos e vestuários, formalmente extinta em 2015, declaram ao VALOR que se encontram numa situação “muito difícil” e de “desespero total”. Segundo relatam, muitos terão sido dispensados, em 2000, e outros, em 2012, sem beneficiarem das respectivas indemnizações por parte do Estado.

A situação dos 194 trabalhadores da antiga empresa têxtil estava a ser resolvida pelo Ministério da Indústria desde 2013 até 2015, com a nomeação de uma comissão multissectorial que ficou responsabilizada de fazer o recadastramento de todos os trabalhadores. Volvidos dois anos, o Ministério da Indústria informou aos trabalhadores que todos os assuntos concernentes a indemnizações e demais direitos passariam a ser tratados pelo Instituto de Fomento Empresarial Público (ISEP) que, entretanto, não terá dado solução ao problema até ao momento, segundo o sindicato dos antigos trabalhadores da empresa.

No início do mês, segundo os próprios trabalhadores, foram informados pelo ISEP que o processo estava apenas dependente de uma informação sobre a entidade que viria a assumir os activos da extinta entidade para que então se avançasse com o pagamento das indemnizações.

Mas o processo nunca chegou a avançar, numa altura em que os trabalhadores vão já denunciando que “muitos dos seus colegas chegaram a falecer devido à falta de dinheiro para pagar tratamentos médicos. Só este ano, morreram cinco ex-colegas meus”, explicou o presidente da comissão sindical, Baptista João.

A Textang II recebeu investimento estrangeiro para a sua reactivação anos antes mesmo de ser extinta. O conselho de administração da Textang II, já como entidade privada, é liderado por Hélder David.

Os trabalhadores dizem-se agastados face à situação, pelo que apelam ao “bom senso” do Estado. “Muitos dos meus colegas estão agora a trabalhar como roboteiros. Uma pena. Pessoas que deram o sangue por essa empresa e hoje estão abandonadas. É muito difícil assistir a isso. Muitos estão acima dos 50 anos e está muito difícil arranjar emprego”, lamenta o líder do sindicato.

DRAMA ESTENDE-SE À FRESCANGOL

Por uma situação quase similar passam 210 funcionários da extinta Empresa de Abastecimento de Produtos Perecíveis (Frescangol), conforme apurou o VE. Os trabalhadores realizaram uma manifestação em frente às instalações do ISEP, no passado mês de Julho, e protestaram contra a falta de indemnizações, depois de já terem levado o caso a tribunal, devendo os queixosos ser ouvidos na quinta-feira.

A Frescangol foi extinta em Junho de 2016 e, antes disso, já havia enfrentado uma paralisação por causa de uma greve dos funcionários que reclamavam quase um ano de salário em atraso.

A empresa foi extinta sem aviso prévio e foi sendo paulatinamente desactivada, com o encerramento das áreas comercial, logística e transportes. “Tomámos conhecimento apenas através dos jornais”, informou a presidente do sindicato dos trabalhadores, Domingas Delgado. Fonte do ISEP, ligada ao processo, declarou ao VALOR que, no geral, os trabalhadores “não percebem a génese dos processos de liquidação e extinção das empresas” e que “o Estado não deu nem tem dinheiro para pagar os trabalhadores”.

A fonte fez saber que as indemnizações dos trabalhadores da extinta Frescangol “vão advir da venda do património da empresa”, cujo contrato de compra e venda já está assinado.

A Frescangol vai ser adquirida por um consórcio italo-angolano, composto pela Inalca e Pecuang. As operações ainda não foram feitas, adiantou a fonte, porque a empresa só pagará mediante escritura pública e por alguns trabalhadores mostrarem resistência em deixar o complexo habitacional que há no local.

“Os parceiros não querem lidar com o desalojamento dos trabalhadores, que não querem deixar o espaço e ainda estão a exigir uma compensação. Eles não têm direito a isso, porque o que eles tiveram foi um contrato de arrendamento”, adianta a fonte que admite também haver dívidas com outros credores.

Em relação à Textang II, de acordo com a fonte, o ISEP não está com o processo. O Instituto efectuou apenas os cálculos dos encargos com os trabalhadores, sendo que estes já foram informados das contas.

ISEP com dificuldades

O ISEP enfrenta várias dificuldades no processo de extinção, liquidação e privatização de empresas do Estado. Segundo a fonte da instituição, o principal constrangimento tem que ver com a venda do património das empresas estatais que não estão em nome do Estado, por causa do processo de confisco e nacionalização das unidades. “O ISEP está a fazer um trabalho além daquilo que devíamos fazer. As pessoas não fizeram o trabalho de casa e nós temos de tratar do registo do património e das escrituras.” O Instituto também se debate com a falta de recursos financeiros.

Caso mais antigo do sindicalismo

O Governo criou recentemente uma comissão para negociar um entendimento com ex-trabalhadores das extintas Linhas Marítimas de Angola (Angonave), que ficou conhecido como o mais longo protesto do sindicalismo nacional.

A empresa, que foi extinta em 2000, teve cinco anos de vigília dos trabalhadores, na baixa de Luanda, para exigir o pagamento de indemnizações em consequência do seu encerramento.A comissão multissectorial, que tem quatro meses para trabalhar, é composta por elementos dos Ministérios das Finanças, Transportes e do ISEP.

IMPORTAÇÃO. Compras de viaturas no exterior continuam em ‘queda livre’. Compradores históricos registaram baixas superiores a 80%. Ministério dos Transportes foi o maior comprador.

Carros na stand F 1

Angola comprou em média, no primeiro trimestre deste ano, 18 carros por dia, quando o ano passado tinha comprado 22 carros e em 2015, 262, avançam dados do Conselho Nacional de Carregadores (CNC) a que o VALOR teve acesso.

A quebra na importação de viaturas vem acontecendo desde os últimos meses de 2014, altura em que o preço do barril do petróleo entrou em ‘queda livre’, colocando dificuldades no acesso às divisas. Em 2015, a importação de veículos, nos primeiros três meses, cifrou-se em 23.615, mas, no ano passado, houve uma quebra significativa, atingindo os 91,2%, com apenas 2.059 viaturas compradas.

Este ano a redução, no período, foi cerca de 21% para 1.624 carros. No caso específico dos chamados compradores históricos (as concessionárias), no primeiro trimestre deste ano, apresentaram quebras em muitos casos superiores a 80%, face ao período homólogo. O grupo Cosal, por exemplo, registou uma baixa de 83,74%, ao importar apenas 40 veículos, contra os 246 do ano passado.

A Auto Zuid viu as compras caírem 74,36% para 30 carros, contra os 117 do ano passado. O Grupo Autostar, que tinha sido o maior importador o ano passado, baixou de categoria e reduziu 62,47% para 182 viaturas este ano, quando, no ano passado tinha importado 485 carros.

O director Comercial da Autostar, Luís Dinis, declarou ao VALOR que, em relação à situação da importação de veículos, “pouco ou nada” foi alterado na empresa desde a quebra do ano passado. “Em nada está diferente do que esteve o ano passado. Estamos até piores. Neste momento, estamos com muitas dificuldades em aceder a divisas para conseguir abrir as cartas de crédito e pagar as viaturas”, adiantou.

No mês passado, o VALOR noticiou que a dívida acumulada das concessionárias e representantes de automóveis da Associação dos Concecionários de Equipamentos de Transporte Rodoviários (ACETRO) para com os fornecedores externos estava estimada em cerca de 180 milhões de dólares. A informação tinha sido avançada pelo presidente da associação, Nuno Borges, que justificou a situação com as dificuldades de transferência de divisas.

Apesar da dívida e da redução nas importações, Nuno Borges previu um crescimento em 2018 de 18,5% do mercado automóvel em alinhamento com expectativas de uma recuperação da economia. Ao contrário do que tem sido costume nos anos anteriores, este ano o maior importador não foi uma empresa privada.

O Ministério dos Transportes liderou a lista dos dez maiores importadores, segundo o CNC. Foram no total 277 viaturas adquiridas, reclamando 17,1% do total importado no trimestre.

Emirados Árabes Unidos em frente

Os Emirados Árabes Unidos lideram a lista da origem dos veículos que entraram em Angola no primeiro trimestre. Foram no total 438, uma quota representativa de 26,97% de carros deste país árabe do Golfo Pérsico.

A China ocupou a segunda posição com 400 unidades, o que representou 24,63% das viaturas desembarcadas. Encabeçaram ainda a lista a Itália, a Coreia do Sul, a Bélgica, Portugal e a África do Sul.

IMPORTAÇÃO. Operação ‘Carne Fraca’ não impediu as importações de Angola ao Brasil. Compras de Janeiro a Julho deste ano foram superiores a 11 mil toneladas.

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Angola continua a ser um dos maiores importadores de carne do Brasil, mesmo depois do escândalo apelidado de ‘Carne Fraca’, baseado numa operação da Polícia Federal brasileira às maiores empresas do ramo, acusadas de adulteração do produto comercializado internamente e exportado.

No seguimento da investigação, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural também proibiu a importação de carne das 21 empresas brasileiras visadas, mas os números do primeiro semestre indicam que o escândalo não teve efeitos nas compras angolanas.

De Janeiro a Julho deste ano, o país gastou 42,5 milhões de dólares na importação de 11.729 toneladas de carne do Brasil, o que representa um aumento de 160% em relação ao mesmo período do ano passado, altura em que as importações se fixaram nos 16,3 milhões de dólares para 5.065 toneladas, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC).

O país é o décimo quinto maior importador do ‘gigante’ da América Latina e foi o segundo maior importador africano neste período a seguir ao Egipto. A lista dos maiores importadores continua a ser liderada por Hong-Kong e pela China, apesar das reservas levantadas por esses dois territórios à carne brasileira. A carne ‘in natura’ foi a mais importada por Angola até Julho e também a mais exportada pelo Brasil. Foram no total 4.287 toneladas, com Angola a figurar na vigésima posição entre os maiores importadores. Nas exportações de carne salgada, Angola lidera a lista, seguida dos Estados Unidos.

O país comprou 3.767 toneladas por 19,8 milhões de dólares. O resto da compra foi preenchido pela carne designada por ‘miúdos’ e pela industrializada. O Ministério da Agricultura, através de um despacho de 9 de Maio, assinado pelo ministro Marcos Nhunga, proibiu as importações a 21 estabelecimentos empresariais visados no processo, cujas irregularidades foram confirmadas pelas autoridades brasileiras.

O despacho referia que os laboratórios nacionais de controlo e qualidade alimentar deveriam proceder à análise e certificação de todas as mercadorias à chegada e a necessidade de reforçar a inspecção e a fiscalização das carnes provenientes do Brasil.

Assim como as carnes bovinas, Angola tem sido também dos mercados que mais contribuem para o crescimento das exportações brasileiras de carne de frango, segundo o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra. Em entrevista a uma agência de notícias no Brasil, Turra declarou que a operação ‘Carne Fraca’ acabou por ter um efeito contrário nos operadores angolanos e que as compras tinham “voltado com muito mais força”.

Além de Angola, alguns países africanos como o Congo, Benim, Moçambique também aumentaram as compras de frango, revelou o empresário. A estimativa é de que 63% dos países africanos estejam a comprar a carne do Brasil.

IMPORTAÇÃO. Operação ‘Carne Fraca’ não impediu as importações de Angola ao Brasil. Compras de Janeiro a Julho deste ano foram superiores a 11 mil toneladas.

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Angola continua a ser um dos maiores importadores de carne do Brasil, mesmo depois do escândalo apelidado de ‘Carne Fraca’, baseado numa operação da Polícia Federal brasileira às maiores empresas do ramo, acusadas de adulteração do produto comercializado internamente e exportado.

No seguimento da investigação, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural também proibiu a importação de carne das 21 empresas brasileiras visadas, mas os números do primeiro semestre indicam que o escândalo não teve efeitos nas compras angolanas.

De Janeiro a Julho deste ano, o país gastou 42,5 milhões de dólares na importação de 11.729 toneladas de carne do Brasil, o que representa um aumento de 160% em relação ao mesmo período do ano passado, altura em que as importações se fixaram nos 16,3 milhões de dólares para 5.065 toneladas, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC).

O país é o décimo quinto maior importador do ‘gigante’ da América Latina e foi o segundo maior importador africano neste período a seguir ao Egipto. A lista dos maiores importadores continua a ser liderada por Hong-Kong e pela China, apesar das reservas levantadas por esses dois territórios à carne brasileira. A carne ‘in natura’ foi a mais importada por Angola até Julho e também a mais exportada pelo Brasil. Foram no total 4.287 toneladas, com Angola a figurar na vigésima posição entre os maiores importadores. Nas exportações de carne salgada, Angola lidera a lista, seguida dos Estados Unidos.

O país comprou 3.767 toneladas por 19,8 milhões de dólares. O resto da compra foi preenchido pela carne designada por ‘miúdos’ e pela industrializada. O Ministério da Agricultura, através de um despacho de 9 de Maio, assinado pelo ministro Marcos Nhunga, proibiu as importações a 21 estabelecimentos empresariais visados no processo, cujas irregularidades foram confirmadas pelas autoridades brasileiras.

O despacho referia que os laboratórios nacionais de controlo e qualidade alimentar deveriam proceder à análise e certificação de todas as mercadorias à chegada e a necessidade de reforçar a inspecção e a fiscalização das carnes provenientes do Brasil.

Assim como as carnes bovinas, Angola tem sido também dos mercados que mais contribuem para o crescimento das exportações brasileiras de carne de frango, segundo o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra. Em entrevista a uma agência de notícias no Brasil, Turra declarou que a operação ‘Carne Fraca’ acabou por ter um efeito contrário nos operadores angolanos e que as compras tinham “voltado com muito mais força”.

Além de Angola, alguns países africanos como o Congo, Benim, Moçambique também aumentaram as compras de frango, revelou o empresário. A estimativa é de que 63% dos países africanos estejam a comprar a carne do Brasil.

DESPORTO. Muita polémica e dinheiro estiveram envolvidos naquela que foi considerada a transferência mais cara do futebol. Neymar Júnior sai do Barcelona e entra para o Paris Saint-Germain. De Neymar a James Rodriguez, relembre as transferências mais caras da história desta modalidade.

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Neymar da Silva Júnior é o nome que está a fazer correr muita tinta no mundo do futebol e não só. O futebolista, de apenas 25 anos, protagonizou a transferência mais cara de sempre, na semana passada, ao pagar 222 milhões de euros da cláusula de rescisão de contrato com o FC Barcelona, para jogar no Paris Saint-Germain (PSG).

O final da história terminou com a confirmação do clube catalão do depósito dos valores estipulados na rescisão do contrato e a confirmação oficial do clube francês. Numa breve nota no site oficial do Paris Saint-Germain, o clube informou que Neymar assinou por cinco épocas, até Julho de 2022, e que vai jogar com a camisola número 10.

Com a confirmação oficial, o jogador passou a valer quase o dobro da segunda maior transferência do futebol, que foi por 117 milhões de euros. O valor foi pago quando o francês Paul Pogba deixou a Juventus para rumar para o Manchester United.

O pagamento da rescisão do contrato de Neymar efectivou-se depois de Liga espanhola ter recusado o cheque de 222 milhões de euros enviados por emissários de Neymar. O presidente da organização que representa os clubes e organiza o campeonato em Espanha, Javier Tebas, chegou a acusar o Paris Saint-Germain de concorrência desleal, “doping financeiro” e das injecções de capital terem proveniência de países estrangeiros, como o Qatar.

Antes de ter destronado Paul Pogba do ‘pódio’, Neymar já fazia parte da lista das 10 transferências mais caras do mundo. Neymar saiu, em 2013, do clube brasileiro Santos para o Barcelona por mais de 80 milhões de euros.

Na lista das cinco maiores transferências mundiais e que agora é ocupada por Neymar, fazem parte jogadores como Paul Pogba, Gareth Bale, Cristiano Ronaldo e Gonzalo Higuaín. Gareth Bale assinou pelo clube espanhol, Real Madrid, depois de deixar o Tottenham, por 101 milhões de euros. A transferência de Bale, em 2013, fez na altura “descoroar” o português Cristiano Ronaldo da primeira posição, que se tinha transferido do Manchester United para o Real Madrid por 94 milhões de euros. O ‘top 5’ é ocupado pela transferência de Gonzalo Higuain, que, no ano passado, deixou o Napolis, tendo rumado para a Juventus por 90 milhões de euros.

De Barcelona a Paris: Polémica e dinheiro juntos

O brasileiro entra em Paris como já o tinha feito em Barcelona. O facto volta a envolver muito dinheiro e muita polémica a volta da transferência, misturada com a ira de alguns adeptos de Barcelona que o acusam de ser “interesseiro” ou como eles preferem “pesetero”.

Em 2011, o Barcelona terá assinado um contrato com Neymar, em que o jogador receberia 40 milhões de euros para assinar no futuro. Na altura, foi considerado que o referido contrato poderia constituir crime de corrupção privada pela justiça de Espanha, pela alteração do mercado livre de contratação de futebolistas.

Depois dessa “polémica” do contrato futuro surgiu o delito fiscal depois da transferência e o contrato para o clube de Barcelona. O clube chegou a anunciar que o valor da transferência custou 57,1 milhões de euros, quando, na verdade, estiveram mais de 80 milhões de euros envolvidos.

Os mais de 80 milhões de euros apurados por uma investigação da justiça espanhola ao clube presidido por Josep Maria Bartolomeu fez com que os catalãs pagassem duas multas no valor total de 5,5 milhões de euros, por terem sido provada as irregularidades fiscais na contratação de Neymar.