ANGOLA GROWING
Isabel Dinis

Isabel Dinis

INVESTIMENTO PRIVADO. Sector produtivo é o que mais recebe propostas de investimento. Agricultura, indústria, turismo, logística e transportes estão entre as áreas que mais se destacam.

 

 

A Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) aprovou, até ao primeiro semestre deste ano, 42 projectos, cujos contratos rondam os mais de 21 mil milhões de dólares, informou, em Luanda, o director da instituição. Norberto Garcia explicou que os projectos aprovados “não são contratos de compra e venda”, esclarecendo que as várias fases de implementação deverão consumir entre 34 e 36 meses, de acordo com a dimensão de cada projecto. O sector produtivo é o que mais recebeu propostas de investimento, com destaque para as áreas da agricultura, indústria, turismo, logística e transportes.

O sector da energia, segundo a UTIP, também “tem merecido atenção”. A empresa Tidiane Trading é a promotora do último projecto aprovado e que já se encontra em implementação, com um orçamento de 10 milhões de dólares.

Em comparação ao período homólogo, a UTIP avança que não houve qualquer variação em número de projectos, uma vez que, nos primeiros seis meses de 2016, a instituição também havia aprovado 42 projectos. Para os próximos meses, prevê-se, no entanto, algum crescimento. “Todos os dias, a UTIP recebe propostas de investimento privado e temos reuniões alargadas sobre investimento privado, no país, o que faz crer que as intenções para se investir em Angola não decaíram com a crise”, enfatizou Garcia.

O director da UTIP defendeu uma melhoria da tabela de incentivos e benefícios fiscais, de modo a que o país possa atrair mais investimento privado e facilitar o investidor, tendo considerado, entretanto, que “o país está no caminho certo”, no sentido de obter “mais reputação nacional e internacional para as instituições de investimento privado”.

Criada em Setembro de 2015, depois de extinta a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), a UTIP é o órgão competente para a recepção e análise das propostas de investimento privado de montante superior ao contravalor em kwanzas equivalente a 10 milhões de dólares.

AVALIAÇÃO. Apesar da pressão da Ásia, as companhias norte-americanas ainda dominam cenário da tecnologia. Entre as maiores empresas da área, 49 são dos Estados Unidos, indica o mais recente ranking da Forbes sobre a matéria, divulgado no início deste mês.

 

A Apple, segundo a Forbes, está em 1.º lugar há semanas, desde que as suas acções atingiram um novo recorde, chegando a 147 dólares no início de Maio, apesar das baixas vendas do iPhone. Durante o último ano, a empresa registrou 217 mil milhões em vendas, 45 mil milhóes de dólares em lucro, 331 mil milhões em activos e um valor de mercado de 752 mil milhões.

A criação de Steve Jobs não é só a maior companhia de tecnologia, mas também a 9.ª maior empresa do mundo, consideram os analistas da Forbes. No entanto, apesar de integrar o Top 10, está numa posição inferior à de 2016, quando ocupava o 8.º lugar no ‘ranking’das maiores do mundo.

Com companhias de 17 países, as empresas de tecnologia representam 118 posições no ‘ranking’ Global 2000 da Forbes, que lista as 2.000 maiores empresas de capital aberto.

Das 25 maiores empresas de tecnologia, 15 são norte-americanas, oito das quais no Top 10: Apple, Microsoft, Alphabet, IBM, Intel, Cisco Systems, Oracle e Facebook, que subiu 69 posições na lista Global 2000.

Já a sul coreana Samsung aparece na 2.ª posição, seguida pela Microsoft. A Hon Hai Precision Industry é a única outra representante da Ásia Pacífico a figurar no Top 10. Um integrante novo na lista é o Snap, a rede social com o maior IPO (Oferta Pública Inicial, em português) desde que o Twitter abriu o seu capital há três anos. A companhia lançou as suas acções em Março deste ano, e está listada como a 101.ª maior empresa de tecnologia e a 1.639.ª maior companhia do mundo. Entre os recém-chegados, estão também a SK Holdings, da Coreia do Sul, a Dell Technologies, o conglomerado Fortive e a empresa de circuitos integrados Advanced Micro Devices.

A nova lista registou movimentos significativos de empresas como a NVIDIA, que subiu 379 posições no ‘ranking’ global e ocupa a 41.ª posição no grupo de tecnologia, e a Nokia, que caiu 248 posições no geral mas, ainda assim, ficou na 33.ª posição entre as companhias de tecnologia. A empresa suíça de semicondutores STMicroelectronics NV teve um dos maiores saltos, pulando 816 posições entre as maiores do mundo (de 2.315 para o 1.499).

A lista Global 2000 da Forbes é baseada numa pontuação composta de medidas igualmente ponderadas de receita, lucro, activos e valor de mercado. A lista de 2017 conta com empresas de capital aberto de 58 países que, juntas, totalizaram receitas de 35,3 biliões de dólares, 2,5 biliões em lucro, 169,1 biliões em activos e um valor de mercado conjunto de 48,8 biliões, 10% a mais em relação ao ano passado.

DÍVIDAS. Trabalhadores da FIL voltam às “revelações” e dizem que empresa deve milhões de kwanzas. As dívidas referem-se aos salários de 15 meses e aos subsídios de natal e férias.

 

Os 67 trabalhadores da FIL, empresa que realizava a maior bolsa de negócios de Angola, FILDA, endereçaram aos accionistas da FIL uma lista com mais de um ano de salários em atraso que ascendem aos 110,9 milhões de kwanzas.

A lista soma o salário líquido, o subsídio de natal e o subsídio de férias, com os valores contabilizados até Junho deste ano. Somente a dívida referente a 15 meses de salários em atraso corresponde a 104.019.233 milhões de kwanzas, enquanto a que se refere aos subsídios de férias e de natal ficou calculada em 6,8 milhões de kwanzas, no total.

O documento endereçado aos accionistas reporta-se ao mês de Março, somando apenas, na altura, 12 meses. Volvidos mais de três meses, a situação mantém-se, no entanto, inalterada, o que resultou no aumento do valor da dívida até Junho.

A lista segue com um ofício da Comissão de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos da Assembleia Nacional anexada à resposta do ministro da Economia à Assembleia Nacional (AN) para os accionistas maioritários da FIL e os minoritários, banco BAI, BPC e o Instituto de Fomento Empresarial Público (ISEP). No ofício, a AN solicita que os accionistas tomem as “providências pertinentes” para que os salários e outros direitos dos trabalhadores sejam liquidados.

Uma fonte do ISEP abordada pelo VALOR fez saber que, tal como o Ministério da Economia (MINEC) declarou na anterior carta endereçada à AN, o instituto tem uma participação minoritária, sendo a gestão da FIL, liderada por Matos Cardoso, o accionista maioritário, significando, em termos concretos, que a questão dos salários e demais direitos dos trabalhadores da FIL “não é um assunto do Estado”.

“A situação da quota do Estado só foi regularizada no final do ano passado”, avançou a fonte, deixando claro que cabe à administração da FIL, na pessoa de Matos Cardoso, o dever de pagar os salários dos funcionários. O VALOR tentou, tal como o fez na sua edição passada, contactar a administração da FIL, através de Matos Cardoso, mas sem sucesso.

Os trabalhadores da empresa completaram, neste Junho, 15 meses sem salários e sem a presença do administrador da empresa no espaço da FILDA. Agastados com a situação, a Comissão segue com um processo no tribunal contra Matos Cardoso e há apelos para que os outros accionistas possam liquidar os salários e outros benefícios a que têm direito.

A comissão de trabalhadores fez saber que a última carta foi endereçada, na terça-feira passada, ao accionista ISEP, da qual se aguarda uma resposta em breve. A FILDA sofreu um interregno no ano passado devido à crise e à reduzida inscrição de expositores. Este ano, a feira volta, em Julho, mas em novos moldes e sob a promoção da empresa Arena Eventos.

INDÚSTRIA. Dos 8.460 hectares da reserva industrial da Zona Económica Especial de Viana, apenas 2.115 estão a ser aproveitados. Espaço também se debate com falta de recursos para terminar a infra-estruturação.

 

Volvidos oito anos, desde a sua criação, a Zona Económica Especial de Viana (ZEE) continua praticamente ‘desabitada’, em termos de actividade industrial. Com uma extensão de 8.460 hectares de reserva industrial, apenas 25% deste espaço, correspondente a 2.115 hectares, está a ser utilizado, segundo revelou, ao VALOR, o director de contabilidade e finanças da ZEE, Joaquim Cristóvão.

O responsável, que avançou a informação durante a assinatura dos contratos de investimentos entre a empresa Tidiane Trading e a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), acrescentou que, em termos de infra-estruturas, apenas dois dos quatro quadrantes que compõem o espaço estão a ser utilizados.

A falta de recursos financeiros, motivada pela crise, é apontada como a principal barreira para a efectivação da infra-estruturação do espaço e para que cerca de 100 unidades fabris arranquem com a produção. Face à escassez de divisas, as empresas que funcionam no espaço têm-se debatido com várias dificuldades, “relacionadas nomeadamentecom a importação de matéria-prima e ‘Know-how’”. Cristóvão acredita, no entanto, que a situação possa melhorar nos próximos tempos. “Podíamos fazer mais, mas as dificuldades financeiras acabam por inibir a intenção de dar continuidade. Contudo, continuamos com o lema de fazer mais com pouco”, ressalvou.

A ZEE tem actualmente, em funcionamento, 37 unidades fabris, 26 das quais pertencem à Sonangol Investimentos Industriais (SIIND) que, entretanto, se encontram em processo de alienação para a gestão privada, segundo um decreto do ano passado.

O documento, que autoriza a transferência da totalidade das quotas representativas do capital social da entidade, refere que a medida visa dar “eficiência” às unidades, cessando “os custos de manutenção levados a cabo pelo Estado”. Desde a aprovação da alienação, ainda não foram conhecidos novos dados referentes a esse processo.

Criada pelo Governo em Outubro de 2009, com uma linha de crédito da China, a ZEE assume-se como um dos instrumentos para a promoção e modernização da economia e do relançamento da indústria nacional. O projecto teve um capital inicial de 50 milhões de dólares.

O espaço onde funciona a ZEE é fisicamente demarcado, dotado de várias infra-estruturas, entre fundiárias, económicas e administrativas que pretendem estar adequadas à competitividade, inovação, fomento intensivo da produção e criação de empregos, beneficiando, em termos fiscais, de um estatuto especial. O espaço tem 21 reservas fundiárias, sete das quais industriais, seis agrícolas e oito minerais.

CONFLITO. Empresa gerida por Matos Cardoso está em ‘águas turvas’ desde o ano passado. Trabalhadores avançam para tribunal contra a administração e dizem-se abandonados pelo Governo.

 

O Ministério da Economia (MINEC) tem estado a fazer diligências, “mas sem sucesso”, junto dos accionistas da empresa FIL, que organizava a maior bolsa de negócios de Angola, FILDA, para se proceder à dissolução e liquidação da empresa, informou ao VALOR a comissão de trabalhadores da empresa. A comissão fez saber que, numa carta endereçada à ministra dos Assuntos Parlamentares, Rosa Luís Micolo, o MINEC declarou que, devido à situação financeira “deficitária” da FIL cuja reversão se revela “difícil” a curto prazo, o ministério tem vindo a solicitar diligências para a dissolução e liquidação da empresa.

A carta do MINEC à ministra surgiu em resposta ao ofício que os trabalhadores endereçaram à Assembleia Nacional, em reclamação pelos 15 meses de salários em atraso que a administração da FIL, liderada por Matos Cardoso, não se disponibiliza a liquidar, e depois de esgotadas as tentativas de resolução interna. Na carta, o MINEC explica que os “encargos para com os trabalhadores da FIL, SA relativamente aos salários e eventuais indemnizações compensatórias para a dissolução da sociedade deverão ser suportados com as receitas arrecadadas com a alienação do património residual da sociedade”.

A missiva reforça que os trabalhadores pertencem à FIL e não à FILDA, “o que significa que são de uma empresa privada e não do Estado”. Em jeito de protesto contra essa afirmação, a comissão dos trabalhadores explica que muitos funcionários que integravam a empresa transitaram da ex-feira Expo Angola para a FIL. A situação em que os trabalhadores se encontram, agravada desde Outubro do ano passado, resultou em duas greves em Dezembro, mas sem sucesso. A comissão afirma que, desde Outubro, que Matos Cardoso não comparecia nas instalações da FILDA para dar qualquer explicação ou administrar a empresa.

As greves resultaram em dois encontros, um dos quais com a presença da Polícia, mas também com resultados “falhados”.

O VALOR tentou contactar a administração da FIL, mas sem sucesso. A ‘VER NAVIOS’ Depois de mais de nove meses sem salário e sem solução interna, os trabalhadores da FIL começaram a procurar soluções externas, junto de órgãos do Governo e de “figuras importantes”. Os funcionários endereçaram cartas e pedidos a várias instâncias, como o MINEC, Casa Civil do Presidente da República, Assembleia Nacional, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), MPLA e ao candidato à presidência da República de Angola, do partido no poder, João Lourenço.

A Casa Civil enviou a carta ao MINEC e este, em resposta, declarou que a empresa era privada e a “ela cabia pagar o salário dos seus funcionários”.

Na missiva ao MAPTSS, este órgão interpelou a administração, que fez saber de “imediato” que não tinha dinheiro para pagar aos trabalhadores. O MPTSS aconselhou os trabalhadores a encaminharem o caso ao tribunal, que já tem um processo e aguarda desenvolvimentos.

Da Assembleia Nacional, através da ministra Rosa Luís Micolo, os mais de 60 trabalhadores receberam a promessa de ajuda com um advogado para os representar em tribunal. O pedido de ‘socorro’ chegou aos demais accionistas que, segundo os trabalhadores, são os bancos BAI, BPC e o Instituto para o Sector Empresarial Público (ISEP).

Mas as entidades responderam que são accionistas minoritários e que a maior parte das acções pertence a Matos Cardoso.Os accionistas deixaram a questão para uma reunião da assembleia-geral em que decidirão o futuro e o pagamento de salários. De porta a porta e sem “grandes respostas e soluções”, os trabalhadores dizem-se “cansados” e “abandonados” pelo Governo e pela administração da FIL.

A última reunião do grupo ocorreu na quarta-feira passada, em que ficou acordado endereçar “um grito de socorro” ao Presidente da República, caso as entidades solicitadas não resolvessem o caso.

‘NOVA’ FILDA NÃO AGRADA

Os trabalhadores dizem que tomaram conhecimento do anúncio da realização da FILDA com grande surpresa e através dos meios de comunicação social. O coordenador da comissão, Baião Luís, não entende a razão da transferência da feira para a Baía de Luanda, quando o espaço oficial da FILDA, no Cazenga, tem condições e espaço “mais do que suficiente” para acolher os 200 expositores.

A comissão lamentou também o estado degradado em que o espaço que acolhia a feira se encontra e atribuiu a culpa ao Estado. “Deviam ter posto seguranças no local, assim se evitavam os roubos de cabos e a depredação de vidros”.