Os funcionários de bancos comerciais angolanos que recebiam assistência médica e medicamentosa em Portugal, por via dos Serviços de Assistência Médico Social (SAMS), encontram-se actualmente desprovidos do serviço por falta de pagamentos, há cerca de um ano, dos montantes acordados.

A informação foi prestada, ao VALOR, pelo presidente do SAMS e do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, Rui Riso, que, sem avançar valores, reforçou que os prazos de pagamento, previstos nos protocolos rubricados entre as partes, não estão a ser cumpridos e que, por conta disso, “a assistência programada deixou de ser prestada”.

“Estamos apenas a prestar assistência urgente e emergente, mas a assistência programa não podemos prestar. Estamos a insistir com eles (bancos) que, quando nos mandam doentes, nos mandem pagamentos”, referiu.

Rui Riso preferiu não especificar quais os bancos que têm protocolos com o SAMS, mas frisou que a instituição que dirige só não tem tido problemas de pagamento com o Banco Nacional de Angola (BNA).

O VALOR verificou, no entanto, através da página oficial do SAMS, que a entidade mantém protocolos com o Banco de Poupança e Crédito (BPC), Banco Comercial Angolano (BCA), Banco Angolano de Investimentos (BAI) e o Banco BIC.

Os pagamentos são feitos de forma mensal e o valor da factura deve ser pago até 60 dias após a emissão.

O protocolo mais antigo foi feito com o BNA que é descrito como uma entidade que “sempre honrou os seus compromissos” com o SAMS. Em relação à situação das outras instituições bancárias, a situação se “agrava”, porque os bancos costumam mandar muitos doentes cujos tratamentos chegam a custar muito caro e são “muito violentos”, especifica o presidente do SAMS.

“Há tratamentos que os hospitais do SAMS não fazem aos beneficiários, porque há o Serviço Nacional de Saúde Portugal e há um conjunto de doenças que custa muito dinheiro e as pessoas vão ao hospital de referência para se tratar.” Os tratamentos muito dispendiosos têm que ver com os serviços de oncologia e implantes, entre outros.

O SAMS, para além de Angola, mantém também relações com outros Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Angola é descrita como o país que mais doentes tem mandado, através de protocolos.

Depois do público-alvo a que é destinado, os serviços de saúde estão a reduzir por conta de despedimentos e falta de novas contratações na banca portuguesa, estando actualmente a virar-se cada vez mais para o mercado para garantir a sustentabilidade, sendo que hoje 30% das receitas já são provenientes do sector não-bancário.

Rui Riso declarou que o SAMS está aberto à cooperação com os sindicatos não-bancários dos PALOP, com condições diferentes. “O foco é ter sempre mais clientes além do universo dos bancários”, explica.

O sindicalista referiu que, antes da abertura ao exterior, houve um período mais “crítico” para o SAMS, com uma taxa de operação do hospital na casa dos 65%. Actualmente estão a crescer a 2% ao ano.

RELAÇÃO COM OS PALOP

A relação dos Serviços de Assistência Médico Social (SAMS) com Angola e os outros PALOP começou com os sindicatos. Na altura, as condições previam tratamento, sem custos até a um certo limite, a qualquer trabalhador bancário desses países que estivesse em Lisboa.

Com o passar dos anos, os protocolos foram ajustados. “Não era possível continuar a gratuitidade, porque os recursos que tínhamos era de portugueses e de bancos portugueses e não podíamos aplicar em grande quantidade na cooperação internacional. E os protocolos começaram a estar desajustados a realidade”, explica.

O protocolo com o Banco Nacional de Angola (BNA) foi o primeiro das relações da entidade com Angola e revisto por volta de 2010, por causa do sistema “generoso” do BNA.

“O BNA mandava os doentes para Portugal e, quando tivessem alta, já não queriam regressar a Angola e acabaram por fazer a vida por aqui, com subsídios pagos do banco em Angola e Lisboa”, denunciou, salientando, no entanto, que o protocolo a seguir “aboliu tudo isso”.

O SAMS tem uma clínica apetrechada com tecnologia de ponta, com médicos fixos. O centro clínico, localizado em Lisboa, regista 600 mil consultas por ano, com 50 especialidades e cinco mil pessoas por dia, aberto também ao público em geral. O hospital tem uma procura do público em geral entre os 25% e os 30%.