O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (Mescti) já clarificou as normas e procedimentos do concurso público que vai permitir o ingresso de 1.223 novos quadros, entre docentes e técnicos do regime geral. Embora se preveja enquadrar novos docentes, em todas as instituições de ensino superior (IES) públicas, as vagas deverão cobrir apenas cerca de 40 por cento das necessidades. Por exemplo, para docentes, seriam necessárias 1.817 novas admissões, mas estão disponíveis apenas 779 vagas, enquanto as vagas para investigadores, cuja necessidade é de 433, está fixada em 20. No regime geral, a necessidade para 2019 é de 1.430 técnicos, mas o Governo só tem dinheiro para 424 admissões.

Os dados foram revelados pelo director do gabinete de recursos humanos do Mescti, que assegura que as IES já foram esclarecidas sobre as regras para a distribuição das vagas nos respectivos cursos e/ou unidades orgânicas. Alfredo Buza garantiu que a distribuição das vagas nas IES será feita em função do perfil do docente que se precisa e revelou que os docentes que já trabalhem como contratados, em caso de ‘empate’ com os outros candidatos, gozam de alguma “prioridade”. Mas o concurso, sublinha o responsável, é aberto a todos os que reúnam requisitos para entrar na carreira de docente, que começa em ‘assistente-estagiário’ e vai até ‘assistente’, progredindo para ‘professor auxiliar’, ‘professor associado’ e, por fim, ‘professor catedrático’. O salário, dependendo da categoria, varia entre os 301 mil e 444 mil kwanzas.

Os interessados devem, a partir da próxima semana, dirigir-se à IES públicas em que se pretendam candidatar para obter informações sobre o número de vagas disponíveis e qual o perfil exigido aos concorrentes. Para este concurso público, o Mescti apenas assume o papel de fiscalizador, dando autonomia para que cada universidade ou instituto superior determine a forma como deverão ser avaliados os professores, se por via de um exame ou pela análise dos perfis, tendo em conta a experiência, grau académico, etc. Sobre a morosidade do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), na homologação ou reconhecimento de estudos, Alfredo Buza tranquiliza os candidatos. De acordo com este responsável, ainda que a instituição não tenha ainda emitido o documento que certifica os estudos, os concorrentes podem anexar à candidatura o recibo que comprova que estes deram entrada do diploma ou certificado no INAAREES, com vista a que o próprio Mescti aufira a autenticidade da ‘papelada’.

A direcção da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto (FC/UAN) garante que a exoneração de Maria da Natividade do cargo de chefe do departamento de Matemática e a respectiva suspensão de dar aulas “não se deveu ao rigor” com que a professora conduz os trabalhos, mas sim a “incumprimentos do regime académico”.

Numa entrevista colectiva realizada na passada semana, em Luanda, a decana da FC/UAN, Suzanete Costa, assegurou terem sido “comprovadas” as queixas e reclamações dos estudantes, mas recusou-se a explicar que razões realmente foram invocadas pelos discentes e que alegadamente foram confirmadas pela comissão de inquérito.

Sublinhando que o inquérito ainda decorre, pois surgiu a necessidade de serem ouvidos outros docentes, Suzanete Costa recusou-se igualmente a confirmar se, no final do processo, Maria de Natividade poderá ou não voltar a dar aulas, estando já confirmada a exoneração do cargo de chefia. “Estamos a falar do futuro, e as pessoas [que estão a trabalhar no inquérito] ainda não concluíram o seu trabalho”, comentou Suzanete Costa, alegando que se trata de “um assunto interno” e que os jornalistas foram chamados ao ‘campus’ da UAN apenas para receberem a garantia de que a instituição “não está contra” a professora doutorada em Matemática.

A decana acrescentou que, dos oitos departamentos que compõem a faculdade, apenas o de Matemática, que era dirigido por Maria de Natividade, apresenta conflitos que obrigam a que a decana ou a reitoria tenham de intervir.

Maria da Natividade é contestada pelos estudantes de Matemática da UAN, mas a professora, numa entrevista exclusiva ao NG, alegou ser vítima do “rigor” que impõe, como a preferência por docentes especialistas em detrimento de quem estudou engenharia. No início do mês, foi suspensa de dar aulas e exonerada do cargo de chefe de departamento. Sem avançar datas, a direcção da FC/UAN promete, no final do inquérito, emitir um comunicado a explicar os pormenores da investigação.

“Vítima de um boicote”

Em recentes declarações ao jornal ‘Nova Gazeta’, a professora de Matemática disse sentir-se “vítima de um boicote” por parte dos estudantes e da direcção da FC/UAN, que a acusam de criar dificuldades aos estudantes.

A docente, na entrevista, desvalorizou as queixas e acusações e garantiu que tudo acontece por querer implementar reformas e aplicar o regulamento. Revelou ainda que já foi convidada a demitir-se e, por se ter recusado, tem sido vítima de ameaças.

Única professora doutorada em ciências matemáticas em Angola, jura querer apenas “rigor e melhorar o ensino”, uma situação que tem sido encarada como “má-fé e arrogância” e que já lhe custou o cargo de chefia no departamento na FC/UAN e a suspensão de todas as actividades académicas.

Secretária de matemática na União Africana e docente de mestrado na Universidade Autónoma de Madrid, lamenta que o próprio país a classifique “incompetente”.