Confira a lista

Bornito de Sousa Baltazar Diogo – Vice-Presidente da República;

Fernando da Piedade Dias dos Santos – Presidente da Assembleia Nacional;

Manuel Miguel da Costa Aragão - Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional;

Hélder Fernando Pitta Grós - Procurador Geral da República;

José Eduardo dos Santos – Antigo Presidente da República;

António Paulo Kassoma – Representante do MPLA;

Isaías Henriques Ngola Samakuva – Presidente do partido UNITA;

Abel Epalanga Chivukuvuku – Presidente da Coligação CASA – CE;

Benedito Daniel – Presidente do partido PRS;

Lucas Benghy Ngonda – Presidente do partido FNLA;

Por outro lado, o chefe de Estado designou, também, para integrarem o mesmo órgão, nomeadamente:

Adriano Botelho de Vasconcelos

Fernando Pacheco Augusto dos Santos

Francisco Magalhães Paiva

Ismael Mateus Sebastião

Luís Manuel da Fonseca Nunes

Manuel António Monteiro

Rei dos Baiacas

António Charles Muanaura Cabamba

Reverendo Luís Nguimbi

Rosa Maria Martins da Cruz e Silva

Sérgio Luther Rescova Joaquim

A indicação urge da necessidade de adequar a organização e funcionamento do Conselho da República, na sequência das eleições gerais e da tomada de posse do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, bem como a investidura da Assembleia Nacional.

O anterior Conselho da República havia tomado posse a 10 de Fevereiro de 2015, em cerimónia orientada pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Ali Bongo, que regressa ainda hoje a Libreville, será recebido em audiência privada pelo Presidente da República, João Lourenço, para abordar, de entre outras, questões de interesse comum no âmbito das relações bilaterais.

Angola e o Gabão são membros da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), da União Africana e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nos últimos meses, os dois estados mantiveram contactos a nível presidencial, com o envio a Libreville de um enviado especial do Chefe de Estado angolano e que visou a troca de informações pertinentes relacionadas com a situação na CEEAC.

Num comunicado, o ANC, que dispõe da maioria absoluta no Parlamento, confirmou que apresentaria a candidatura de Ramaphosa, chefe e actual vice-presidente do país, “para ser eleito presidente da África do Sul”.

Zuma anunciou quarta-feira à noite numa alocução televisiva a sua renúncia “com efeito imediato”, pondo fim à crise política de várias semanas. “Decidi demitir-me do cargo de presidente da República com efeito imediato, apesar de não estar em acordo com a direcção da minha organização”, disse.

Após várias negociações e intermináveis reuniões, o partido no poder exigiu terça-feira a demissão do presidente Zuma, envolvido em escândalos de corrupção.

O poder de Jacob Zuma começou a vacilar desde a eleição, em Dezembro, à liderança do ANC do vice-presidente Cyril Ramaphosa, que concentrou a sua campanha na luta contra a corrupção.

Caberá ao grupo pronunciar-se sobre a adequação ou conformidade das várias iniciativas de política tributária, tendo em conta a realidade social, económica e política do país, bem como pronunciar-se, em especial, sobre as iniciativas legislativas relativas ao processo da reforma estrutural do sistema tributário, de acordo com uma nota.

Presidido pelo ministro das Finanças, o Grupo de Trabalho para as questões tributárias é integrado pelo secretário de Estado das Finanças e Tesouro, pelo presidente do conselho de administração e directores da Administração Geral Tributária (AGT) e directores do Ministério.

Associações e ordens profissionais também vão estar representados no grupo de trabalho, como a Ordem dos Advogados, a Confederação Empresarial de Angola, a Associação Industrial de Angola (AIA), a Ordem dos contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola, a Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola e Associação das Seguradoras.

Podem, igualmente, integrar o Grupo de Trabalho, mediante convite do Ministro das Finanças, outras entidades ou individualidades especializadas ou interessadas em matéria tributária e conexas.

O antigo primeiro-ministro do Zimbábue tinha 65 anos e sofria de cancro do cólon há dois anos. A situação clínica deteriorou-se rapidamente nos últimos dias, apesar de estar a em tratamento na África do Sul. “Morreu esta tarde. Foi a sua família que comunicou”, disse o vice-presidente do Movimento para a Mudança Democrática, Elias Mudzuri, citado pela Reuters "É uma pena anunciar que perdemos um ícone da luta pela democracia", afirmou Mudzuri em sua conta no Twitter.

A morte de Morgan Tsvangirai acontece nas vésperas das primeiras eleições desde que o regime de Robert Mugabe caiu. O partido da oposição tem agora que escolher um novo líder para disputar o poder contra a União Nacional Africana do Zimbábue, partido actualmente no poder e fundado por Robert Mugabe.

A carreira política de Tsvangirai foi marcada pela luta contra o regime do ex-presidente, Robert Mugabe. Foi preso inúmeras vezes e alvo de quatro atentados. Morgan Tsvangirai fundou o Movimento para a Mudança Democrática em 1999 e foi o eterno adversário de Mugabe, líder autoritário removido em Novembro.

Nascido em 1952, Tsvangirai, ex-operário do sector têxtil e contra-mestre de minas, foi sindicalista antes de passar a presidir, em 1988, o poderoso Congresso de Sindicatos do Zimbábue (ZCTU). No final dos anos 1990, demonstrou seu carisma e capacidade de mobilização, lançando uma série de greves gerais contra o governo.

O ex-líder sindical sofreu surras, prisões e acusações de traição por sua oposição a Mugabe. Tsvangirai dizia ter sido objecto de quatro tentativas de assassinato, uma delas em 1997.

Este ano, devia ser o candidato oficial do Movimento para a Mudança Democrática para a eleição presidencial, para competir com o presidente Emmerson Mnangagwa, sucessor de Mugabe. Mas na quarta-feira, Tsvangirai cedeu o lugar à frente do partido a um de seus três vice-presidentes, Nelson Chamisa.