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O ministro das Finanças, Archer Mangueira, encontra-se no Brasil desde sábado (27), para uma visita de trabalho para o relançamento da cooperação financeira entre os dois países.

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De acordo com uma nota de imprensa do Ministério das Finanças, a visita do governante inclui a negociação para a reabertura dos desembolsos da Linha de Crédito para o financiamento de alguns Projectos de Investimento Público, inscritos no Orçamento Geral do Estado de 2018.

Durante a visita a Brasília estão previstos, entre outros, encontros oficiais com os ministros das Relações Exteriores e da Fazenda do Brasil, respectivamente Aloysio Nunes e Henrique Meirelles, bem como Paulo Rebelo de Castro, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES).

Ainda em Brasília, Archer Mangueira vai reunir-se com vários CEO de empresas brasileiras com interesses em Angola, assim como altos responsáveis de instituições financeiras internacionais, como o Credit Suisse, o Standard Bank e o Banco UBS.

Até à presente data, o BNDES já financiou vários projectos de impacto socioeconómico no país, com realce para a construção da Barragem Hidroeléctrica de Laúca, a Barragem de Cambambe, o Sistema de abastecimento de águas às cidades de Benguela, Lobito e Catumbela, a construção da Via Expresso Luanda-Viana, a construção do Aeroporto Internacional da Catumbela e a construção do Pólo Industrial de Capanda, entre outros.

A visita deve durar até 30 de Janeiro.

O Presidente da República, João Lourenço, é aguardado hoje (27) na capital etíope, Addis-Abeba, onde deve participar na 30.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e Governo da União Africana, agendada para 28 e 29 deste mês.

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A informação foi confirmada na sexta-feira, pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, que disse estar a ser preparada uma agenda carregada para o Chefe de Estado, um dos "estreantes" da reunião de cúpula desse fórum do continente.

A agenda de João Lourenço será preenchida com a participação nos eventos estatutários e numa série de encontros bilaterais e alguns multilaterais. Explicou que nesse tipo de cimeira os grupos regionais, como a SADC, promoverem encontros específicos, aos quais deve tomar parte o Presidente de Angola. No quadro das regiões a que Angola pertence, está prevista uma Cimeira Extraordinária da CAC, a 29 deste mês, e a nível da SADC estão a ser feitos contactos para ver se também haverá um encontro dos Chefes de Estado e de Governo.

A 30.º Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA terá como lema ‘Vencer a Luta Contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África’. A agenda de trabalhos prevê a apresentação de uma declaração do presidente cessante da UA, Chefe de Estado da República da Guiné, Alpha Condé, e intervenções do Presidente da Comissão Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat. Devem intervir ainda o Secretário-geral da ONU, António Guterres, e o Presidente do Estado da Palestina e do Comité Executivo da OLP, Mahmoud Abbas.

No primeiro dia, além do lançamento do tema deste ano ‘Vencer a Luta contra a Corrupção: uma Via Sustentável para a Transformação de África’, o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, apresenta o seu relatório sobre Reforma Institucional da UA. Estarão igualmente em análise os relatórios do Conselho de Paz e Segurança, as suas actividades e Ponto da Situação em África, assim como o respeitante ao Comité de Alto Nível para a Líbia, a cargo do Presidente congolês, Denis Sassou Nguesso.

De igual modo, devem ser apreciados o documento sobre as Questões da Zona de Comércio Livre Continental (ZCLC), sobre o qual se pronunciará o Presidente da República do Níger, Mahmadou Issoufou, e o Chefe de Estado gabonês, Ali Bongo Ondimba, sobre Alterações climáticas.

O relatório relativo à Promoção de Parcerias entre a União Africana e a Organização das Nações Unidas para o Reforço das Capacidades em Matéria de Operações de Manutenção de Paz vai ser apresentado pelo Presidente Jacob Zuma, da África do Sul.

O sindicato dos funcionários da Procuradoria Geral da República (PGR) convocou uma greve para segunda-feira (29) por três semanas para exigir melhores condições, mas o Ministério Público diz-se surpreendido, noticiou a Angop.

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Segundo o presidente de mesa da assembleia geral do sindicato dos funcionários da PGR, Lourenço Domingos, citado pela Rádio Nacional de Angola (RNA), os membros concordaram em iniciar a greve no dia 29 para reclamar pela não aprovação de diplomas legais sobre remunerações, reconversões e promoções.

Adiantou que os associados contestam o facto de a entidade patronal não ter aprovado, nem feito publicar em Diário da República as exigências contidas no seu caderno reivindicativo.

O director do gabinete de imprensa da PGR, Gilberto Mizalaque, informou que os contactos para solucionar as reivindicações dos técnicos administrativos e funcionários estavam no caminho certo. Informou estar em curso acções junto dos ministérios da Justiça e Direitos Humanos, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e das Finanças para que o pacote legislativo proposto para a melhoria das condições dos funcionários da PGR ganhe celeridade no processo de aprovação.

Gilberto Mizalaque diz ser necessário analisar o impacto financeiro e a conformação das normas propostas com os princípios gerais da função pública. Manifestou permanente abertura da direcção da PGR para contactos directos com o sindicato e apela ao bom senso por considerar não haver necessidade de grave.

O Marrocos foi eleito nesta sexta-feira, em Abidjan, ao Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA), anunciou o ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros, um ano após a sua reintegração na organização, que tinha abandonado em 1984, noticiou a AFP.

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No termo de uma votação do Conselho executivo da UA, em Addis Abeba, na véspera de uma cimeira domingo e segunda-feira, o Marrocos obteve o assento atribuído a África do Norte, entre os dez concorrentes esse ano, para um mandato de dois anos. (O Conselho conta com 15 assentos no total).

Segundo fontes concordantes, o Marrocos foi o único candidato para esse assento norte-africano. "O Marrocos foi eleito ao Comité de Paz e Segurança", por 39 votos e 16 abstenções", indicou o ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros, a partir de Addis Abeba, numa mensagem à imprensa. A eleição deve ainda ser oficialmente confirmada segunda-feira, pela Assembleia da UA, o que será, mais do que senão, uma formalidade.

Para Nasser Bourita, chefe da diplomacia marroquina, o regresso de Marrocos inscreve-se no "quadro do seu regresso a União Africana", afirmando ser normal que o seu país aceda aos diferentes órgãos e estruturas da organização, uma vez que tem contribuído imenso na manutenção da paz em África.

O assento ao Conselho de Paz e Segurança reforça a presença de Marrocos no seio da UA, após uma larga ofensiva diplomática para encontrar um consenso africano, mas também para mobilizar apoios sobre a questão do Sahara Ocidental. Os nomes de outros países eleitos ao Conselho de Paz e Segurança não foram divulgados em Addis Abeba.

O Governo aprovou um contrato de investimento, de 3,5 milhões de dólares, para a instalação em Angola de uma sucursal da empreiteira alemã Inzag, que por sua vez pertence ao grupo brasileiro Andrade Gutierrez.

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A informação consta de um despacho assinado pelo ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, com data de 19 de Janeiro, citado pela Lusa, e que destaca que este investimento privado "irá criar postos de trabalho para trabalhadores nacionais, bem como potenciar a formação, elevando a qualificação da mão-de-obra angolana".

O investimento será implementado no Kuando-Kubango, refere o mesmo despacho, autorizando o contrato, salientando que o projecto, a concretizar até ao primeiro trimestre de 2019, levará à criação de 122 postos de trabalho directos, dos quais 105 para trabalhadores angolanos.

Quer a Inzag Germany Gmbh, constituída em 2011 e com sede em Dusseldorf, quer a Andrade Gutierrez, de origem brasileira, já contam actualmente com várias empreitadas públicas em Angola.