DIREITOS DOS CONSUMIDORES. Reclamações, este ano, ultrapassaram médias anuais do passado. Instituto admite que lançamento deveria ser feito de melhor forma. Prestadores de serviço driblam regras de utilização.

CORRUPÇÃO. Procurador revela que alguns bancos omitem a domiciliação de contas de investigados. Lei de protecção das testemunhas é necessária, defende a PGR.

TRIBUTAÇÃO. Imposto industrial e o do rendimento de trabalho, na classe dos grandes contribuintes, foram os que mais quedaram. Inadimplentes têm sido uma “preocupação” da AGT. O imposto de consumo, pago pelos grandes contribuintes, registou uma diminuição de 10% até Setembro deste ano, comparativamente a 2017, contabiliza a Administração Geral Tributária (AGT).

O Ministério do Comércio quer resolver os casos divergentes e a “confusão” das infra-estruturas construídas no âmbito do Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População (Presild) e do programa de Expansão da Rede Comercial (Percom).

TRIBUTAÇÃO. Empresas autorizadas a importar contingente de até 70 mil toneladas de carapau, este ano, dizem estar de “braços amarrados” com a atitude da autoridade tributária. Presidente da República chamado a intervir para resolver o “problema”.