Os diversos projectos e intenções de construção de fábricas de medicamentos no país têm ‘morrido’ no papel, segundo informações recolhidas pelo VALOR ao apurar o estágio de um projecto aprovado em decreto presidencial, em 2016.

O documento autorizava a construção da fábrica de medicamentos, soros e materiais gastáveis e o ministro da Saúde, na altura, Luís Gomes Sambo, a celebrar com a empresa Labopharma Helthcare um contrato no valor de 44,4 milhões de euros.

O ministro das Finanças tinha a responsabilidade de “proceder ao ajustamento fiscal necessário para garantir a execução orçamental do projecto, bem como inscrever o mesmo no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento”.

Cabia ainda ao titular das Finanças “proceder ao enquadramento financeiro do projecto de construção da fábrica de medicamentos, soros e material gastável, nas linhas de crédito disponíveis, bem como proceder à assinatura do acordo individual de financiamento e toda a documentação relacionada com a mesma”.

No entanto, fonte das Finanças garante que, desde que o despacho presidencial foi tornado público, a fábrica “não passou do papel do despacho”, acrescentando que o “projecto foi concebido no tempo do antigo ministro da Saúde, José Van-Dúnem e que, depois de o seu sucessor, Luís Gomes, ter sido empossado as prioridades mudaram”.

Um funcionário sénior da Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos (DNME) garante desconhecer qualquer projecto de construção de uma unidade fabril de medicamentos aprovada pelo ex-Presidente, José Eduardo dos Santos. Acrescentando que “não fazia sentido a aprovação de uma fábrica de medicamentos em 2016, quando o mesmo Estado tinha privatizado a Angomédica a favor do grupo Suninvest”.

No entanto, não é a primeira vez que um quadro sénior do Ministério da Saúde afirma desconhecer o projecto. O antigo titular da pasta, Luís Gomes Sambo, também admitiu numa conferência de imprensa, dada no primeiro trimestre do ano passado, um total desconhecimento do projecto. “Não sei de quem é o investimento. O Ministério da Saúde não tem nenhum investimento na área da produção porque pensamos que não é vocação do Estado”, acrescentando que o “Ministério tem a responsabilidade de regulação e controlo de qualidade”.

Mais 15 na gaveta

No entanto, o referido projecto não é o único que “morreu” no papel. O VALOR apurou que, nos últimos dois anos, deram entrada na DNM 15 solicitações para o licenciamento de fábricas de medicamentos e produtos hospitalares.

As solicitações são provenientes tanto de investidores nacionais como internacionais e grande parte delas com intenções de instalação em Luanda. “A maioria dos investidores, quando toma contacto com as regras para se avançar com a implementação de fábricas de medicamentos, desiste, porque produzir medicamente requer muitos cuidados”, revela ao VALOR uma fonte da DNME, acrescentando que aquela direcção afecta ao Ministério da Saúde não pede mais do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta. “Não queremos que se produza medicamentos só por produzir. Têm de ter qualidade. Na indústria, não há medicamentos com pouca ou muita qualidade. Há apenas medicamentos com ou sem qualidade”, frisa.

Em 2013, o então do director do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) do Ministério da Saúde, Daniel António, também tinha anunciado cerca de uma dezena de projectos para a instalação de unidades de produção de medicamentos em Angola. Na altura, perspectivava que alguns desses projectos estariam concluídos num prazo de dois anos.

Este mesmo ano ficou marcado pela reinauguração da Angomédica, com o nome de Nova Angomédica, resultante de um investimento de 17 milhões de dólares e a promessa de produção de 20 milhões de medicamentos por mês. “É resultado de um projecto desenvolvido pelo grupo empresarial Saninvest em parceria com o Ministério da Saúde e parceiros externos, com o objectivo de responder às exigências do Executivo na melhoria da assistência médica às populações”, referia o então ministro, José Van-Dúnem.

Sem uma indústria farmacêutica nacional, o país é alimentado a 100% com fármacos e produtos hospitalares importados. Angola vem-se debatendo com a falta de medicamentos e material gastável nos últimos anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país gasta anualmente mais de 60 milhões de dólares com a importação de medicamentos. Uns atribuem a culpa a má distribuição e a quem fica pelos desvios de medicamentos. O último grito de socorro que envolveu o lançamento de um “programa de emergência”, pelo Estado foi em Abril de 2016, para fazer face aos surtos de febre-amarela e malária.

Um membro do Governo o qual a Confederação Empresarial de Angola (CEA) não quis identificar, “por enquanto”, afirmou que as empresas angolanas “podem morrer à vontade porque não prestam” e assim ficariam “apenas as boas”.

Segundo revelou ao VALOR o presidente da CEA, Francisco Viana, o governante proferiu esta afirmação durante a reunião que aconteceu um dia após a divulgação de uma carta aberta dirigida ao Presidente da República e assinada por mais de 50 associações integrantes da confederação.

Depois da divulgação da carta a João Lourenço, o primeiro contacto com o Governo “não correu bem”, afirma Francisco Viana, que ameaça divulgar, mais tarde, o nome do governante, caso não haja um pedido de desculpas.

O líder da CEA prefere não revelar o nome do membro do Governo, dando-lhe “tempo para se retratar com os empresários e mostrar que se arrependeu”. Caso o pedido de desculpas não surja, a confederação ameaça fazer uma denúncia.

Francisco Viana revela apenas que o membro do Governo “é responsável pelos assuntos económicos”. Além do pedido de desculpa, a confederação também pretende apurar se a reunião aconteceu por iniciativa do governante ou por ordem de João Lourenço. “A ideia que fica é a de que parece que não há sentimento nem coração em determinados dirigentes. E já estamos a preparar um protesto porque não podemos ter dirigentes assim”, reforça Francisco Viana.

Apesar de o protesto estar nos planos dos empresários, caso não sejam ouvidos, a principal preocupação é que haja comunicação entre o Governo e a classe empresarial. A CEA garante “preferir sempre o diálogo” e que está “sedenta de conversa com o Governo e o com o Presidente”. A confederação já teve também contactos com a UNITA e a CASA-CE, dando conta da “difícil situação da classe empresarial e desta calamidade económica e social que Angola está a passar”.

Francisco Viana promete, caso a voz empresarial não se faça ouvir internamente, bater portas internacionais como a União Europeia, Rússia e EUA. Mas a meta ainda continua a ser o diálogo. “Queremos que isso não seja feito pela comunicação social, mas acompanhado, num ambiente sobre os auspícios do Presidente da República em que ele [Presidente] alinhe a sua equipa económica, os representantes alinhem os seus especialistas e encontremos uma agenda comum e depois identifiquemos as metas a cumprir.”

Fazem parte da equipa económica do Governo, Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, bem como Ricardo de Abreu, secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República. Ainda Archer Mangueira, ministro das Finaças e José Massano, governador do BNA.

AGT “feroz”

Numa carta dirigida ao Presidente da República, nos mês passado, a CEA espelhava a difícil situação por que muitas empresas estavam a passar e pediam uma amnistia fiscal, perdoando multas e juros nos períodos entre 2012 e 2017. Na missiva, os empresários alertavam o Presidente da República sobre a “ferocidade incompreensiva da Administração Geral Tributária, que, num momento difícil para as empresas, tem fustigado os empresariado nacional honesto e trabalhador com multas astronómicas e impossíveis de pagar, causando a falência de milhares”.

Em mais de 28 pontos, são apresentadas várias reclamações como a falta de divisas, insuficiência de meios para alavancar o sector produtivo e instrumentos financeiros competitivos. “Continua a verificar-se uma grave carência de divisas para o sector económico e a prevalência do tráfico de divisas, que continua a destruir a economia angolana e a impossibilitar o seu normal funcionamento”, lê-se na carta.

A João Lourenço, a CEA manifestou a pretensão de criar um Conselho de Auscultação e Concertação Económica capaz de institucionalizar o diálogo entre os empresários e o Executivo.

O Ministério das Finanças, na nova estratégia de regularização da dívida pública interna, pretende regularizar os passivos do Estado com os prestadores de serviço pela compensação com créditos em bancos públicos, por muitas empresas, que reclamam dívidas ao Estado, serem simultaneamente devedoras de bancos públicos.

O Ministério acredita que é “uma oportunidade para diminuir créditos malparados junto destes bancos, através do pagamento da dívida das empresas em contas domiciliadas nos mesmos”. “Há muitos credores a pagarem juros de mora nalguns bancos com financiamentos. O objectivo é os fundos ou títulos a serem pagos caírem na conta onde o credor estiver domiciliado ou carregado o crédito para se abater directamente”, referiu a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, na apresentação de uma conferência sobre a estratégia actualizada de regularização dos atrasados.

Além da compensação com créditos em bancos públicos, o Ministério vai adoptar outras medidas. Entre elas, a compensação fiscal, que prevê “a dívida pela dívida”. As Finanças estão a negociar uma plataforma de compensação fiscal por entendimento, em que a dívida poderá ser abatida nos impostos que o prestador de serviço tem na Administração Geral Tributária (AGT). A solicitação poderá ser por via oficiosa, por iniciativa do Ministério ou por solicitação do prestador de serviço.

As outras medidas propostas passam pelo pagamento da dívida em títulos da dívida não indexados, com maturidade de dois a quatro anos, nas situações em que o passivo é regularizado integralmente por títulos. Opção que, segundo a secretária de Estado, vai ser a preferida das empresas que, “não tendo necessidades imediatas de liquidez têm perspectiva de necessidade de liquidez, a médio prazo”. Há ainda a previsão de pagamento de 80% e 90% de títulos da dívida não indexados com maturidade entre cinco e sete anos e 10% e 20% a serem pagos em dinheiro. “A opção é reservada para os credores com necessidades imediatas de liquidez, em valores reduzidos, mas dispostos em deixar a maioria da parcela em instrumentos do tesouro”.

Na previsão dos pagamentos em dinheiro, que são reservados quando os valores “são muito baixos, ou seja, abaixo dos 500 milhões de kwanzas” a previsão é começar a partir deste mês e se estender a todos os meses. “A possibilidade vai depender da disponibilidade de tesouraria. Todos os meses vai haver um montante para pagar a dívida em dinheiro, mas vai depender também do surgimento de emergências”, alertou Vera Daves.

Divergências entre empresários

As organizações empresariais divergem ao analisar as propostas das Finanças. Francisco Viana rebate as opções e diz, em forma de adágio, que “as boas contas fazem os bons amigos”. O líder da Confederação Empresarial de Angola (CEA) considera as opções de pagamentos apenas “generalidades” e a “forma de quem não quer pagar o que deve” e sugere que o ministro das Finanças, Archer Mangueira, se sente “com quem deve” para “negociar os termos de pagamento e não de forma unilateral”. “Nem tem em conta a correcção da inflação e nem dos cambiais”, reafirma Francisco Viana.

O líder empresarial considera que “ninguém quer comprar a dívida angolana, por “não haver confiança” e salienta que “há títulos do Estado que valem menos que um quilo de ginguba”.

O presidente da Associação dos Industriais de Angola (AIA), José Severino, ao contrário de Viana, aplaude o modelo de liquidação e destaca a dívida de menor valor – até 500 milhões de kwanzas – que poderá ser maioritariamente de pequenas empresas. Considera “sensato” da parte das Finanças fazer ‘linkage’ com os credores para o saneamento da dívida tributária e, na compensação com créditos em bancos públicos, acredita que pode ser alargada a outros bancos. “Há bancos que também financiaram muitas dessas empresas e o nível de crédito malparado é elevado ,coartando alguns deles no seu desejo de financiar a economia por essa razão. Cabe, pois, aos bancos mexerem-se”.

Não obstante estar em sintonia com o modelo de pagamento, Severino critica o Estado por, enquanto devedor “recusar-se a pagar juros de mora quando ele (Estado) não se coíbe de o fazer de forma arrogante quando as empresas se atrasam e, muitas vezes, por erros de seus contabilistas amadores”.

Dividas não registadas

A estimativa total de atrasados não registados no sistema do Ministério das Finanças supera os cinco mil milhões de dólares, relativos a mais de 1.700 reclamações de prestadores de serviço. Durante o ano passado, foram assinados acordos de regularização de dívida no valor de 87.170 milhões de kwanzas, que correspondem à regularização da dívida de 137 prestadores de serviço.

Vera Daves revelou que deste valor não registado 25% das dívidas do Estado para com as empresas correspondem a processos fraudulentos. “É um serviço que não foi prestado”, realçou a secretária de Estado. As dívidas registadas no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), entre 2014 e 2016, estavam estimadas em 391,145 mil milhões de kwanzas.

As dívidas abaixo de 500 milhões de kwanzas, cujo valor inscrito equivalia a 71.699 milhões, cerca de 67% desse valor foi regularizado. Das dívidas acima dos 500 milhões, cujo valor inscrito equivalia a 319.446 milhões de kwanzas, foram regularizadas apenas 18% desse valor.

A empresa devia pagar mais de 400 mil kwanzas pelo imposto de selo, mas foi-lhe cobrado mais de quatro milhões de kwanzas. Verificado o erro, a direcção da consultora enviou, por carta, a devida reclamação à Administração Geral Tributária (AGT), mas esta só respondeu cinco anos depois e sem restituir a diferença cobrada por excesso.

Para uma pequena empresa de prestação de serviços, na área da fiscalização de obras, o atraso da AGT na reparação do erro de quatro milhões equivale a uma travessia no deserto, ainda que tenha no Estado o maior cliente.

Fátima Lima, directora e proprietária da empresa, diz mesmo que já pensou em declarar falência, mas continua a resistir porque quer reaver os valores. A resposta da autoridade tribuária não garante, entretanto, a restituição dos valores, nos termos em que a directora da Engineering Services pretende. A AGTA sugeriu uma compensação através do pagamento do imposto de selo, que incide sobre 1% do valor dos pagamentos feito pelo Estado. A ideia não “caiu bem” à empresária que rejeitou a forma de pagamento. Desde que lhe foi proposto o método para reaver os valores, nem 100 mil kwanzas de descontos foi atingido.

Fátima Lima conta, entretanto, com a compreensão do técnico tributário que interveio na ‘Conferência sobre o IRT e o Imposto Industrial’, realizada na última semana em Luanda. Wilson Salvador lamenta o sucedido e admite não compreender o “tanto tempo de demora” para a AGT resolver a situação. O técnico garante que, em casos semelhantes, é normalmente feita a compensação ao contribuinte, visto que “a devolução de impostos não está prevista na legislação”. Em casos idênticos ao da Engineering Services, em média, “demoram 45 dias para serem resolvidos”, segundo Salvador.

“A AGT tem conhecimento de contribuintes que pagaram impostos excessivos que não conseguem compensar no prazo legal e que pretendem eliminar a sua actividade comercial. Essa é uma situação que o conselho da administração da instituição está a ver e haverá uma alteração legislativa para que se compense os contribuintes”, afiança.

Wilson Salvador pediu desculpas à empresa e enfatiza que a administração tributária “já não é a mesma de há cinco anos”. “A instituição mudou”, reforça.

A empreendedora, diz-ze, entretanto, “agastada com a lentidão” da AGT e compara Angola a outras realidades, em que “as instituições são rápidas e eficazes e os contribuintes têm outro tratamento”. “Também tenho uma empresa em França, tendo já feito o pagamento em excesso numa situação semelhante, e, no mesmo mês, depois de ter feito a carta, tive o valor restituído com um cheque bancário. Se tivesse investido um depósito a prazo, hoje teria pedido a multa e os juros que esse dinheiro tinha dado. Deviam pagar-me com juros, por o terem retido por cinco anos”.

Na altura em que ocorreu o erro, a empresária, enviou uma carta ao ministro das Finanças, que a encaminhou ao Bairro Fiscal. Este, por sua vez, chegou a contactá-la, mas Fátima Lima aclara que o valor reclamado não foi devolvido.

O restaurante Fazendeiro, em Luanda, cobrou aos clientes o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que tem a previsão de entrar em vigor em Angola apenas no próximo ano.

Segundo o restaurante, a cobrança do IVA aconteceu por causa de uma mudança que esteve a fazer, que abrangeu o ‘software’. A gestora do Fazendeiro, Maria Afonso, explica que se tratou de um “engano”, mas que foi corrigido, depois de alertado por um cliente. A gestora garante que a cobrança do IVA aconteceu apenas num dia. “Assim que notámos o engano, pedimos à empresa que instalou o ‘software’ que mudasse para o imposto de consumo (IPC) que vigora em Angola”.

Uma das facturas a que o VALOR teve acesso mostra que a cobrança do IVA foi de 10% sobre o valor da refeição. Na factura, o valor a cobrar foi de 44.677 kwanzas e o IVA era de 4.467 kwanzas, com o valor final a ficar em 49.145 kwanzas.

O VALOR visitou o local na semana passada e constatou que o restaurante já não estava a cobrar o IVA, mas sim o imposto de consumo com uma taxa de 10% na factura.

A Associação Angolana de Direitos do Consumidor (AADIC) fala,no entanto, em “ilegalidade” e numa “grave violação” do restaurante em cobrar um imposto que não vigora em Angola. Segundo o director adjunto do gabinete jurídico da associação, Jordão Coelho, o IVA, para que seja cobrado por qualquer instituição, depende da aprovação da Assembleia Nacional. Jordão Coelho refere que todo o valor que é cobrado de forma indevida, de acordo com a lei de defesa do consumidor, deve ser devolvido em dobro. O jurista fala ainda em “escapatória” por parte do Fazendeiro, ao alegar mudanças do ‘software’.

A associação aconselha os clientes que viram as facturas emitidas pelo restaurante com o IVA que procurem a AADIC para que se possa repor a “legalidade”. O VALOR tentou também contactar o Instituto de Defesa do Consumidor (INADEC) através da sua directora, Paulina Semedo, mas, até ao fecho da edição, não houve resposta.

O restaurante Fazendeiro funciona desde Fevereiro de 2015 e é descrito pelo site ‘Luanda Nightlife’ como um dos restaurantes mais “trendy” de Talatona, com uma decoração “moderna” e “sofisticada”. No Google, no espaço das críticas, das mais de 160 existentes, o espaço é avaliado como sendo um restaurante “aconchegante”, “acolhedor”, mas que também pratica preços “caros” para o serviço que presta.