A DHL, empresa líder mundial nos serviços de logística e remessas rápidas internacionais, investiu cerca de 3,5 milhões de dólares para as novas instalações, em Luanda, inauguradas na semana passada.

A empresa, através do seu ‘country manager’ em Angola, Egídio Monteiro, entende que o investimento num novo edifício, em tempo de crise, é uma forma de “passar a mensagem aos clientes, ao mercado e ao Governo” de que a companhia está no país para ficar.

“As empresas têm estado apreensivas em relação ao investimento, mas a DHL decidiu que talvez seja a fase de crise o melhor momento de investir”, enfatiza.

A estrutura que funciona no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, além dos departamentos administrativos, alberga a área de recepção, armazenamento e entrega das encomendas.

Em Outubro de 2017, Hennie Heymans, CEO da DHL Express para a África Subsariana, disse ao VALOR que a estrutura seria igual à que a empresa tem noutras partes do mundo. “É uma estrutura topo de gama que garantirá a mesma qualidade de serviço que prestamos em outras partes do mundo, queremos manter o mesmo nível e satisfação dos nossos clientes”, explicara. Na ocasião, o gestor adiantou que, no último trimestre do ano passado, foram inauguradas estruturas semelhantes no Quénia e nas Ilhas Maurícias e que estavam projectadas para outros países africanos onde a companhia pretende crescer nos últimos anos.

A DHL registou um crescimento de cerca de 2% em Angola, em 2017, e pretende, este ano, juntar cinco novas representações provinciais às nove já existentes, segundo Egídio Monteiro.

Registos da empresa indicam que Portugal, China, Dubai, EUA, África do Sul e Brasil são os países com os quais Angola troca mais correspondências. No entanto, Egídio Monteiro explica que já tem havido mais abertura e mais abrangência em muitos outros países dos seis continentes.

Propriedade do grupo alemão Deutsche Post DHL, a DHL Express tem uma rede global em mais de 100 países, mais de 6.500 escritórios e 285 mil funcionários em todo o mundo, 4,5 mil dos quais em África onde, em 2017, foi eleita, pelo terceiro ano consecutivo, ‘a melhor empregadora do continente’ pelo “Top Employer Africa 2018”.

O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, estima que, até Agosto, Angola vai poder contar “efectivamente” com um novo operador global de serviços de telecomunicações.Depois da fase de aquisição dos cadernos de encargos, segue-se a apresentação das candidaturas que termina a 19 deste mês.

Em declarações ao VALOR, José Carvalho da Rocha confessou que o processo de entrega de candidaturas se tem revelado uma “grande surpresa” com “várias candidaturas” de grupos nacionais e internacionais, mas não divulgou números nem nomes, deixando essa responsabilidade para o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM).

O Estado vai integrar a estrutura accionista da nova operadora com 45% do capital. Em Novembro, em conferência de imprensa, o ministro anunciou que a nova operadora vai “aumentar a concorrência e vai melhorar o serviço, indo actuar sobre os preços e a qualidade do serviço”.

A nova operadora global vai servir como empresa de telecomunicações e tecnologias de informação, oferecendo serviços de rede móvel, dados e televisão por assinatura. O mercado das telecomunicações possui três operadoras, a Angola Telecom (pública), que oferece apenas serviço fixo, a Unitel e a Movicel (privadas).

A abertura do mercado para uma quarta operadora insere-se na reestruturação das telecomunicações, passando o país a implementar apenas dois títulos para operadores, o multisserviço e o global. Angola Telecom precisa de investimento privado O Estado pretende privatizar 45% do capital social da Angola Telecom, a única operadora de telefonia pública, reiterou, ao VALOR, José Carvalho da Rocha.

O ministro justificou essa necessidade para que a “entidade que adquirir a quota possa realizar, dentro da operadora, os investimentos necessários para que a empresa possa aprovar os serviços da licença global que vai permitir ter serviços móveis”. “Para que uma empresa realize os serviços móveis precisa de fazer grandes investimentos e ela [Angola Telecom]por si só não consegue fazer”, reiterou o ministro.

O Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação está a avaliar quanto valem os 45% da Angola Telecom antes da abertura do concurso público, apesar de já ter anunciado a privatização em Novembro do ano passado. “Vamos trabalhar na avaliação nos próximos dois ou três meses e depois vamos abrir um concurso. Estamos a seguir um calendário. Não é um serviço fácil”, justifica Carvalho da Rocha.

O Presidente da República aprovou, em Janeiro deste ano, um decreto em que determina que as cobranças e os pagamentos pelos serviços municipais devem ser feitos através do Portal do Munícipe, mas o site, lançado em Março do ano passado, nunca funcionou.

Por altura do lançamento do portal, estava prevista a sua implementação em 160 municípios até Abril do mesmo ano, mas a meta está longe de ser alcançada. Mesmo em Luanda, onde os serviços deveriam estar disponibilizados em todo o território até Março de 2017, apenas três administrações municipais e outras três distritais utilizam a plataforma.

O portal foi lançado pela Comissão Administrativa de Luanda em representação do governo provincial com o propósito de permitir maior controlo das receitas e a abolição da emissão física de documentos. O objectivo era garantir que qualquer pessoa, com acesso à internet, pudesse adquirir documentos como agregado familiar, atestado de residência e licença de obras ou comercial.

Um ano depois, a plataforma continua em construção, não sendo possível o acesso ao site muito menos a requisição de qualquer serviço. A vice-presidente da Comissão Administrativa de Luanda, Maria Amélia Rita, admite que “os prazos para Luanda e para o país não foram cumpridos”, mas minimiza o facto, referindo que os resultados da implementação do portal “são positivos”. A responsável estima em cerca de 80% a materialização do portal em Luanda.

Sobre a falta de funcionamento do portal, Maria Rita avança “constrangimentos”, como a impossibilidade de manutenção do sinal de internet e a resistência dos funcionários em aceitar o uso do portal. “Mas superámos a resistência dos funcionários”, assegura a responsável, a mesma que garante que, nos municípios em que é usado o portal, já foram feitas “algumas conquistas”, como a abolição dos requerimentos em que era exigida a folha de 25 linhas com selo e agregado familiar. “Pedir os documentos a partir de casa não é o mais importante para nós. O primeiro aspecto é que os recursos não se percam pelo caminho e que sejam encaminhados directamente para a conta única. O segundo é que o munícipe veja a sua necessidade resolvida num mais curto espaço de tempo”, explicou, referindo-se aos propósitos do investimento.

Implementação sem data

A implementação do portal em todas as administrações municipais, depois de falhada a meta de Abril do ano passado, não tem uma data prevista. Maria Amélia Rita prefere não avançar novas metas para “não ser cobrada pela imprensa”. A dirigente garante, no entanto, que “já não vai ser necessário levar mais de um ano até pela experiência já adquirida em Luanda e pela legislação já aprovada”. Para acabar com os problemas do sinal da internet, registados nas administrações em que já é usado o portal, o ministro das Finanças recebeu ordens de João Lourenço para disponibilizar verbas para adquirir os equipamentos necessários.

Dois fundos para os municípios

O Governo criou dois fundos destinados aos municípios: o Fundo de Equilíbrio Nacional (FEN) e o Fundo de Equilíbrio Municipal (FEM). O primeiro vai ser alimentado pela receita dos impostos e o segundo pelas taxas municipais.

A criação destes fundos foi possível “devido ao portal”, garante Maria Amélia Rita. Angola já tinha ensaiado, em 2008, a criação de um fundo com o objectivo de dotar as administrações municipais com recursos financeiros adequados para “uma eficaz e rápida intervenção na resolução de problemas urgentes que contribuíssem para a melhoria do bem-estar das populações”. Foi denominado Fundo de Apoio à Gestão Municipal (FUGEM).

O FUGEM destinou cinco milhões de dólares a 68 municípios,mas a experiência durou pouco. Em 2011, o então vice-ministro da Administração do Território, Cremildo Paca, admitia que o FUGEM “teve alguns erros”, que deveriam ser corrigidos com a criação de outros diplomas. Foi então extinto e, no seu lugar, surgiu o Programa Integrado de Desenvolvimento Rural.

Quanto ao decreto aprovado por João Lourenço, em Janeiro, este entrou em vigor a 14 deste mês e prevê que a aplicabilidade do portal seja para todo o território nacional, competindo a sua gestão ao delegado provincial das Finanças.

O presidente do grupo AAA Activos, Carlos São Vicente, detentor de cinco hotéis da rede ‘IU’, revela que o balanço feito desde a abertura das unidades em 2016 tem sido “uma miséria” e que os empreendimentos “só dão prejuízos”.

Em declarações ao VALOR, São Vicente justifica as perdas com as taxas de ocupação que “são muito baixas” e com custos de operação que “são muito elevados”, por causa da crise. O gestor não quantifica o valor do prejuízo acumulado nos cinco hotéis, preferindo deixar a avaliação para o fecho de contas do grupo que só acontece em Março, mas reitera que “operar hotéis nas condições actuais é um prejuízo daqueles”.

Apesar disso, o grupo está “a resistir e ainda “não atirou a toalha ao tapete”, mantendo os planos de abertura da rede IU e IKA, como previsto. “O país é nosso, não podemos deixar de acreditar em Angola. É uma fase difícil, mas há-de se ultrapassar”, justifica.

Segundo os planos traçados em 2009, o grupo abriria, até 2023, 78 unidades de médio e alto padrões, projectando-se como a maior rede de hotéis de Angola. Passados nove anos do início do projecto, foram abertas apenas cinco unidades, com a perspectiva de abrirem mais quatro. Para Março, está prevista a inauguração dos hotéis do Sumbe, no Kwanza-Sul, e do Huambo e, para Abril, os de Mbanza Congo, Zaire, Benguela e Uíge.

Carlos São Vicente menciona agora a construção de 50 hotéis, mas num “ritmo mais lento” devido à actual situação económica. “Temos uma boa parte das infra-estruturas prontas, mas, lá dentro, estão vazias. Faltam cozinhas, móveis, lavandarias”, explica, apontando, como uma das maiores dificuldades, a importação de equipamentos e de materiais de construção.

AAA rompe com ACCOR

Em Julho de 2015, durante a visita do antigo presidente francês, François Hollande em Angola, a AAA Activos e o grupo francês ACCOR, que gere as cadeias Ibis e Mercure, em cerca de 100 países, assinaram uma parceria para a construção e gestão de hotéis, mas foi interrompida este ano, confirma Carlos São Vicente.

A parceria foi comunicada pelo grupo ACCOR, na Bolsa de Valores de Paris a 3 de Julho de 2015 e previa a abertura de 50 hotéis até ao ano passado, com a promessa de empregar três mil pessoas. No entanto, São Vicente garante que a ACCOR “não investiu nada e nem estava a gerir os hotéis”. A parceria, explica, era na área de marketing, reservas de hotel e formação de pessoal. “Era apenas nesse sentido. Os hotéis são nossos.”

Para São Vicente, romper com a ACCOR foi uma decisão “necessária” porque os benefícios eram “muito fracos” e ficaram “aquém” do acordado. “Não esteve ninguém da ACCOR em Angola e o trabalho todo que realizavam era feito fora. Estava previsto que mandassem uma equipa, mas nunca mandaram”, conta o gestor para quem “o país é para grupos com resistência”.

A TAAG continua a perder dinheiro com o pagamento da cobrança de emolumentos aduaneiros da carga em trânsito mesmo depois de ter solicitado, através de uma carta dirigida ao ministro dos Transportes, a abolição ou a diminuição da taxa. O Ministério remeteu a carta para a Administração Geral Tributária (AGT), revelou uma fonte da companhia ao VALOR, mas ainda não houve qualquer resposta.

A companhia já perdeu cerca de 100 milhões de kwanzas com o pagamento da taxa imposta na rectificação que foi feita em Janeiro de 2014, no decreto presidencial que aprovou a pauta aduaneira.

Já foram escritas mais duas cartas ao antigo presidente do conselho de administração da TAAG, Joaquim Teixeira da Cunha, que, por sua vez, as endereçou ao ministro dos Transportes, que remeteu o assunto para a AGT. A TAAG ainda não recebeu qualquer resposta, mas sente-se impedida de fazer pressão, atirando essa responsabilidade para o ministro dos Transportes.

A nova administração da companhia aérea, nomeada em Dezembro do ano passado e liderada por José João Kuvíngua, deverá apresentar outro relatório com as demonstrações das perdas causadas pela referida taxa, ao ministro Augusto Tomás.

A TAAG paga um emolumento de 35.200 kwanzas que é cobrado pela AGT às companhias aéreas que transportam carga em trânsito por Luanda, seja ela com destino doméstico, regional ou intercontinental. “A TAAG, por ter o monopólio doméstico, é a mais lesada. As outras companhias não fazem voos domésticos. Para as que prestam serviço em trânsito, a mercadoria é remetida à companhia de bandeira nacional que acaba por pagar esse valor”, explica a fonte.

O custo mínimo da carga nas rotas internacionais é de 40 dólares (8.500 kwanzas), mas, se à chegada a Luanda esta mesma mercadoria transitar para outra província, a TAAG é obrigada a pagar 35.200 kwanzas. “Esse valor é superior ao valor que cobramos ao cliente pelo transporte”, reclama a fonte. “A AGT diz que é uma taxa e eu digo que é uma taxa muito cara. A solução passa por aumentar o valor da carga para o consumidor ou arcamos o valor, daí as perdas”, reforça.