Quase metade dos agricultores desistiu de um programa lançado em 2012 pelo grupo Maxi que visa o aumento da produção e fornecimento de produtos à rede de supermercados, soube o VALOR de fontes da empresa. Em causa, estão problemas cambiais que forçaram a que 13 agricultores, de um total de 31 registados até 2014, desistissem do programa ‘Fazenda Maxi’.

Ao VALOR, o responsável da Maxi, José Ribeiro Nunes, reconhece dificuldades, mas nega que o ‘ Fazenda Maxi’ tenha falido, garantindo que o mesmo continua em funcionamento. O gestor esclarece que o número de fazendas aderentes diminuiu devido à escassez de divisas que dificulta aos agricultores a importação de matérias-primas, como fertilizantes, para manter ou aumentar a produção.

Manuel Lopes, ex-director-geral da Maxi e actual representante da Teixeira Duarte Angola (TDA), o grupo português detentor da Maxi, reforça a ideia de que o programa funciona. “Houve quem desistisse também devido ao mau estado das estradas, mas alguns têm aumentado a produção e estão a ser reintegrados”, realçou. A iniciativa, garante, está em expansão e decorrem, neste momento, contactos com potenciais novos clientes no Waco Kungo, Kwanza-Sul. “A ideia é alargar o leque de fazendeiros de diferentes províncias”, sublinha.

Para Lopes, rumores nas redes sociais e rádios sobre a falência do programa partem de pessoas de “má-fé que pretendem manchar a imagem do grupo”.

Criado há 20 anos, o grupo Maxi dedica-se ao comércio alimentar. Possui 15 lojas e supermercados em sete províncias, construídas de raiz num investimento global à volta dos 300 milhões de dólares. A rede emprega 1.500 pessoas.

Assume-se como o único grupo do género que, desde 2012, tem investido no desenvolvimento de fazendas, com contratos extensivos às províncias do Bengo, Benguela, Bié, Luanda, Uíge, Zaire, Kwanza-Sul e Malanje. Só em 2014, o volume de produto resultante da produção das fazendas aderente rondou as 130 toneladas por mês, representando um terço das hortícolas e frutícolas de produção nacional nas prateleiras das suas lojas.

Apesar de contar actualmente com 18 fazendas a fornecer produtos, uma ronda do VALOR pelas unidades do grupo no Cazenga, Cacuaco e Sambizanga verificou reduções significativas desses produtos em relação a 2014.

O despacho da ministra da Indústria que obriga a devolução da unidade têxtil Alassola ao Estado não impediu esta de concretizar, este mês, o início das exportações de produtos têxteis. Pelo contrário, o presidente do conselho de administração da empresa, Tambwe Mukaz, garante que, doravante, as exportações passam a ser regulares, inicialmente apenas para o mercado português, onde diz possuir parceiros comerciais com contratos selados.

Com esta primeira exportação, a empresa calcula arrecadar meio milhão de dólares, com os quais prevê minimizar a falta de divisas para a aquisição de matéria-prima. Dentro de quatro semanas, seguem mais 15 contentores para Portugal, correspondentes a 150 toneladas de fio de tecelagem (um produto intermédio do tecido). Tambwe Mukaz revelou ao VALOR que a importação de algodão representa 55% dos custos globais da produção da empresa.

Em pleno funcionamento, vai precisar de 11 mil toneladas de algodão anuais, numa altura em que depende apenas da importação deste produto para o seu funcionamento, devido à falta de produção local em grande escala.

A fábrica possui 170 trabalhadores, cinco dos quais expatriados, prevendo empregar até 1.200 pessoas.

À exportação de fio para o fabrico de tecido, a companhia espera juntar, no próximo ano, tecido e, mais tarde, toalhas, lençóis, entre outros produtos do género.

MARCO HISTÓRICO

Tambwe Mukaz considera o primeiro carregamento “um marco histórico para a empresa e o país”. O gestor realça que o mercado europeu “é bastante exigente” e prima pela qualidade, pelo que a produção nacional deverá situar-se dentro de parâmetros elevados para que tenha aceitação “em qualquer mercado internacional”.

A reabilitação, ampliação e modernização da África Téxtil (Alassola), Satec e Textang foi um desafio do Governo inserido no Plano de Desenvolvimento 2013/2017, que visava, sobretudo, reduzir as importações e fomentar as exportações. O investimento estatal para a reactivação das três unidades totalizou perto de 1,2 mil milhões de dólares, provenientes de uma linha de crédito do governo japonês.

Mas a entrega, em 2013, das instalações destas três unidades têxteis estatais à gestão privada está enfermada de “vícios procedimentais”, segundo um despacho da ministra da Indústria, Bernarda Martins, de 15 de Setembro.

As empresas tinham até 30 de Setembro último para reverterem o controlo das respectivas unidades ao Ministério da Indústria, que as advertiu a não obstaculizar a entrada nas instalações de representantes seus. Estavam ainda obrigadas a entregar as instalações, os activos móveis e imóveis “em boas condições de conservação”, “considerando o investimento feito pelo Estado na recuperação” das mesmas.

Tambwe Mukaz minimiza o assunto. Considera tratar-se de uma questão interna que ainda pode ser corrigida, mas sublinha que não lhe compete falar a respeito da mesma. “A fábrica está a funcionar seguindo as fases programadas e já começámos a exportar”, respondeu ao VALOR.

Alguns candidatos à linha de crédito do ‘Projovem’ duvidam dos dados oficias que indicam que, até Julho, o programa beneficiou um total de 116 projectos em vários sectores, com o comércio no topo da lista dos beneficiários.

Sem ‘darem o rosto’, vários candidatos ao programa declararam, ao VALOR, que continuam na expectativa de verem os seus projectos aprovados, argumentando que“uma coisa é a aprovação, outra é receber o dinheiro”.

Segundo os candidatos (mais de uma dezena que falaram a este jornal), os seus projectos foram remetidos há mais de três meses, mas, até ao momento, não receberam qualquer sinal no sentido de receberem o crédito. Um dos raros jovens que aceitou identificar-se é Lucas Oliveira, proprietário de um Restaurante Bar, que questiona os critérios.

O jovem, que garante ter entregado toda a documentação exigida pelo BCI, entende que o processo de validação dos projectos “não é transparente” e desconfia haver muitas empresas intermediárias de assessoria e auditoria criadas apenas para beneficiarem da “velha história dos 10%”.

Os jovens denunciam também a mudança de jogo, ‘ao meio da partida’. Inicialmente, como indicam, falava-se num tecto máximo de 40 milhões de kwanzas para um projecto. Agora, os remetentes estão a ser aconselhados a desenhar projectos de apenas até 10 milhões, com outras exigências: direito de superfície, planta de obra, contabilidade organizada, documentos de arrecadação de receitas, imposto em dia e não ter crédito, para aqueles que já funcionam como empresa, plano de negócio, garantia ou avalista e ainda formação de gestão no INAPEM.

Rosa Martins, 32 anos, proprietária de uma hambugaria, entende que os requisitos “afugentam” quem quer começar um negócio.

OS INTERVENIENTES

A linha de crédito, que tem como operadores entidades ligadas ao Conselho Nacional da Juventude, Instituto Nacional da Juventude e o Instituto Nacional de Apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas, tem como sectores prioritários para financiar a hotelaria e turismo, a indústria, a agricultura, a pecuária e a prestação de serviços. As pescas, as tecnologias de informação e a comunicação, o comércio e o empreendedorismo cultural fazem parte do pacote.

Num recente balanço, o presidente do conselho de administração do Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), António Assis, realçou que “a apresentação de muitos e bons projectos é louvável”, mas não deixou de apontar um senão. “Infelizmente, estivemos habituados a fazer as coisas longe da perfeição, agora, confrontados com um programa bem estruturado e organizado, existem algumas interrogações e inquietações.”

Em declarações ao VALOR, Manuel Neto da Costa, presidente do conselho da administração do BDA, confirmou, por suz vez, a “grande adesão” ao programa por parte dos jovens com iniciativas empreendedoras, mas esclareceu que as candidaturas são avaliadas, não sendo por isso garantia de aprovação dos créditos.

Segundo o regulamento do programa, as taxas de juros exigidas são variáveis consoante o sector de actividade. Para a agricultura, pecuária e pescas 7,12%; para a indústria 8,27%; o comércio e prestação de serviço 9,43%. O período para o reembolso é de 60 meses.

As formações políticas que participaram nas eleições gerais de Agosto passado, com excepção da UNITA, não revelam os montantes financeiros paralelos arrecadados e gastos durante a campanha eleitoral.

O VALOR fez várias tentativas nas últimas semanas junto do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN para saber quanto receberam de contribuições particulares fora do financiamento do Estado, sendo que apenas o maior partido na oposição se pronunciou favoravelmente.

O ‘galo negro’ disse ter arrecadado 11 milhões de kwanzas de “militantes, simpatizantes e amigos” do partido, que serviram para engrossar os 173 milhões de kwanzas disponibilizados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), segundo a deputada Albertina Ngolo.

Todas as formações receberam o mesmo montante, num valor global equivalente a cerca de 6,2 milhões de dólares do erário. Na altura, classificaram o valor de insuficiente, considerando o desdobramento que esperavam fazer pelas 18 províncias, mas anunciaram também poder complementá-lo com contribuições particulares.

A lei angolana permite que os partidos políticos legalizados recorram a financiamentos privados para desenvolver as suas actividades, desde que não originem de entidades estrangeiras, mas não impõe a mesma obrigação quando o dinheiro provém de financiadores privados.

O vice-presidente da UNITA, Raul Danda, lançou, na altura, um apelo a simpatizantes e à população em geral para a recolha de doações, num esforço que incluiu a divulgação, pelas redes sociais, de uma conta bancária para eventuais contribuições.

O departamento de informação do MPLA não respondeu à solicitação do VALOR apresentada por escrito há três semanas. O partido vencedor do pleito costuma justificar a sua pujança financeira e económica com contribuições dos seus militantes e amigos, pontuando-se entre estes homens de negócios em vários sectores da actividade económica.

O vice-presidente da CASA-CE, Lindo Bernardo Tito, admitiu que a coligação recebeu contribuições de militantes e “pessoas de boa vontade”, mas ressaltou que apenas tem a obrigação de justificar os gastos dos fundos públicos. O também deputado referiu não estar “em condições” de avançar o valor total gasto, pois a sua área financeira estaria a trabalhar na consolidação das contas.

A FNLA declarou que dependeu exclusivamente do que a CNE disponibilizou para a compra de material, viagens e realização de comícios pelo país, segundo o membro da sua direcção Aguiar Laurindo.

O presidente da APN, Quintino Moreira, prometeu fornecer ao jornal o número de telefone do responsável pelas finanças do partido para que este respondesse à nossa solicitação, mas deixou de atender às chamadas.

No conjunto das seis formações, a APN é a única formação que não conseguiu qualquer assento no parlamento, mas evitou a extinção legal ao garantir 0,51% dos votos.

Por outro lado, os seis têm até sexta-feira próxima, 13, para apresentar à CNE os respectivos relatórios e contas. A Lei Orgânica das Eleições Gerais estabelece que devem fazê-lo até 30 dias após a publicação dos resultados finais das eleições em Diário da República.

Até ao fecho da presente edição, o VALOR não pôde apurar se alguma das formações havia cumprido este requisito legal.

Óscar da Cruz, porta-voz da APN, disse recentemente ao jornal ‘Nova Gazeta’ que o partido havia terminado a “compilação das contas atempadamente” e que estaria em condições de entregar o relatório à CNE. Não avançou data.

Albertina Ngolo disse que o processo contabilístico “tem uma certa complexidade”, garantindo, entretanto, que o partido cumpriria o prazo legal.

Lindo Bernardo Tito garantiu que a coligação apresentará o seu relatório dentro do prazo.

Luís Jimbo, director executivo do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democráticos (IASED), esclarece que os partidos políticos não podem receber financiamento de outros países nem de organizações internacionais. “Todas as contribuições valem, incluindo financiamento junto da banca nacional, mas menos financiamentos de organizações estrangeiras”, precisou.

Com o Governo do Presidente João Lourenço já em funções, esperam-se para as próximas semanas novas nomeações para complementar uma equipa que, apesar da fusão de ministérios, permanece uma das mais pesadas do mundo. Entre as novas indicações destacam-se os secretários de Estado, embaixadores, directores e outras figuras de estruturas complementares.

Tal como em relação ao Governo, existem incertezas nos nomes, mas fontes próximas ao Palácio presidencial disseram ao VALOR que duas figuras de relevo deverão ser dispensadas e já terão sido convidadas a esvaziar os respectivos gabinetes na Cidade Alta. Trata-se de António Luvualu de Carvalho, embaixador itinerante, e Norberto Garcia, director da Unidade Técnica de Investimentos Privados (UTIP), figuras altamente mediáticas que se notabilizaram pelo seu desempenho na comunicação social em defesa do poder. Ambos partilham, também, a forma como ascenderam às esferas do Estado angolano, numa altura em que largos sectores da sociedade consideraram as respectivas nomeações como “compensação” pela sua lealdade. As indicações ocorreram em Setembro de 2015.

Apesar de organicamente estar ligado ao Ministério das Relações Exteriores, como embaixador itinerante Luvualu de Carvalho despachava e dependia operacionalmente do palácio presidencial, onde, aliás, se situa o seu gabinete de trabalho. A posição era inexistente nas estruturas do MIREX, sendo que a sua indicação decorreu da necessidade de contrapor os danos à imagem e reputação do poder a nível internacional, sobretudo na sequência do mediático caso dos ´revus´ (processo 15+2).

Da sua actuação como diplomata sobressai o seu desempenho em dois debates na televisão portuguesa RTP, que o opôs ao político João Soares e ao luso-angolano José Eduardo Agualusa.

Norberto Garcia destacou-se, em particular, em debates às sextas-feiras na TV Zimbo com o sociólogo e analista político João Paulo Ganga, numa altura em que respondia pela área social e política do MPLA em Luanda. A UTIP, que chefia, foi criada para “apoiar o Titular do Poder Executivo na preparação, condução, avaliação e negociação dos projectos desta natureza”, segundo despacho da Casa Civil da PR. Ou seja, também não depende de qualquer departamento ministerial.

A fonte do VALOR sinaliza que ambos devem ser dispensados, sendo mesmo provável a extinção de uma ou outra posição.