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Valor Económico

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PESCA ARTESANAL.Tem a particularidade de estar associada à luta diária pela sobrevivência e à cultura de vários povos. Em Angola não é excepção.Na Praia da Mabunda e em Cacuaco, o VE manteve dois dedos de conversa com pescadores artesanais.

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Salomão Tumba, de 54 anos de idade, é um destacado pescador na Praia da Mabunda, em Luanda, há 17. Tem seis filhos, com quem vive em casa própria construída exclusivamente com os proventos da actividade.

Tumba tem jeito para a actividade e foi precisamente isso que o seu antigo patrão notou em si. Fruto da dedicação e destreza na execução das tarefas, vendeu-lhe o barco, com a oferta de o liquidar em prestações. O beneficiário honrou o compromisso ao fim de quatro meses com parcelas de 243 mil kwanzas, após as quais tornou-se dono legítimo da embarcação.

Aos 972 mil kwanzas pagou mais 50 mil ao Ministério das Pescas para garantir a licença de pesca, e mais cinco mil para a necessária carta marítima, passando depois de empregado a patrão em pouco mais de ano e meio.

Numa actividade considerada de alto risco, em que tanto pode haver ganhos como perdas, Tumba contratou sete assistentes, a quem paga entre 30 mil e 50 mil kwanzas mensais, dependendo do nível de pesca nesse período.

Como em qualquer outro ramo de actividade, existem dias maus, sobretudo quando o peixe escasseia. E, quando assim acontece, a equipa tem de permanecer no mar 10 a 15 dias, mas com a certeza de que, no regresso, a comercialização do produto supera o investimento, o esforço e a ausência longe da família.

“É preciso paciência. Não podemos regressar para a praia sem o produto”, diz Tumba. É precisamente a determinação em contornar as adversidades e a necessidade de alimentar a família que o grupo de pescadores não olha para os meios quando, às manhãs, parte em direcção ao mar.

O sacrifício é tal que, em algumas ocasiões, navega para lá de 300 milhas náuticas (540 quilómetros) da Praia da Mabunda, entrando nas águas da província de Cabinda, onde o pescado é em maior quantidade e qualidade. Ali abundam a garoupa e o popular carapau, fazem as delícias dos clientes. No dia em que Tumba falou ao VALOR, a equipa acabava de regressar de mais uma expedição com a embarcação apinhada destas duas espécies Numa actividade sujeita a riscos de várias ordens, Salomão Tumba desenvolveu algumas práticas básicas de gestão para garantir a sustentabilidade do negócio.

Por exemplo, reserva parte dos lucros para se prevenir de eventuais imprevistos. Como são frequentes, é preciso estar preparado. Existem períodos em que o negócio corre tão mal que o empreendedor se vê obrigado a recorrer a empréstimos para cobrir despesas correntes, como alimentação, material e combustível. Mas as pessoas e entidades a quem recorre nem sempre estão disponíveis. Estima em 300 mil o custo de cada deslocação ao mar, sendo que grande parte recai sobre o combustível e alimentação.

No regresso em terra firme, Tumba e os seus assistentes aplicam algumas noções de marketing antes da venda do peixe. Avaliam cuidadosamente o nível de procura e de oferta da concorrência e o preço para as diferentes espécies. Parte da captura destina-se a clientes de forma aleatória, mas são as peixeiras da zona as principais compradoras. Dada a confiança conquistada e a necessidade de fidelizar a clientela, Tumba permite que algumas ‘tias’ levem o produto a crédito.

No outro extremo de Luanda, em Cacuaco, encontrámos André Domingos. Aos 27 anos de idade, faz ‘pesca à rampa’ com o recurso a duas chatas, uma para si e outra para transportar os marinheiros. Emprega até 13 ajudantes, cujo pagamento (entre 20 e 30 mil kwanzas) também depende da captura e das vendas. Pescam apenas nas águas de Luanda durante 24 horas, no máximo, com a equipa a realizar três viagens por semana. Uma lancha pode custar 600 mil kwanzas, e o motor até dois milhões.

Ao contrário de Tumba, Domingos não possui barco próprio, mas equaciona adquirir um em breve, estando a economizar para isso. Se conseguir chegar aos 600 mil kwanzas, já seria suficiente para adquirir um barco vocacionado para a pesca da popular lambula, passando, assim, de empregado a empreendedor. Quando o dia corre bem e a facturação atinge, pelo menos, 100 mil kwanzas, desconta o valor do combustível, alimentação e demais consumíveis. O que resta vai para o dono.

Domingos gasta mais de 150 mil kwanzas para a compra de gelo, alimentação, água engarrafada, bem como equipamento de navegação, de segurança e de pronto socorro.

Segundo o Ministério das Pescas, existem cerca de 30 mil pescadores artesanais em todo o país, maioritariamente nas províncias de Benguela e do Zaire.

A regulamentação aprovada para o exercício da actividade impõe o pagamento de taxas consoante o porte das embarcações (de 12 a 54 metros de cumprimento), variando entre nove mil e 18 mil kwanzas. O valor mais alto está estabelecido para os barcos que realizam ‘cerca da rapa’, cifrando-se em 53 mil kwanzas.

A lei angolana estabelece que a embarcação de pesca artesanal deve medir entre cinco e 14 metros, seja motorizada ou não.

O director do Instituto de Pesca Artesanal (IPA), Nkussy Luyeye, disse ao VALOR que a pesca semi-industrial e industrial está sob a alçada da Direcção Nacional das Pescas e Protecção dos Recursos Pesqueiros, que tutela as sete províncias do litoral angolano.

O furacão Irma vai “devastar os Estados Unidos”, afirmou o director da Agência Federal norte-americana para a Gestão de Emergências (FEMA, sigla em inglês). Brock Long realçou ontem que os Estados Unidos serão fortemente afectados pela tempestade que já provocou pelo menos 19 mortos nas ilhas das Caraíbas e está a caminhar para a Florida.

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Apesar de o furacão ter diminuído de intensidade e estar agora na categoria 4, a segunda mais alta e perigosa na escala Saffir-Simpson, as autoridades norte-americanas referem que ainda pode provocar grandes danos. Registaram-se ontem rajadas de ventos de 250 quilómetros por hora.

“O furacão Irma continua a ser uma ameaça que vai devastar os Estados Unidos, ou na Florida ou em outros Estados a sudeste”, afirmou Brock Long em conferência de imprensa, segundo a Reuters. O responsável realçou que os Estados Unidos apenas foram atingidos por três furacões na categoria 5 desde 1851 e que o Irma é mais forte do que o último furacão deste nível, o Andrew, que fustigou o país em 1994.

O Irma é o maior furacão de sempre no oceano Atlântico e é, segundo o instituto meteorológico francês, o mais longo furacão de categoria 5 alguma vez registado no mundo, com ventos de 298 quilómetros por hora, durante 37 horas consecutivas.

Até ontem ainda não havia certezas sobre a rota do furacão, mas previa-se que atingiria o norte de Cuba ontem à noite ou hoje de manhã e depois evoluir para os Estados Unidos durante o fim de semana.

O primeiro estado norte-americano a ser atingido é o da Florida, onde já estão a ser executadas várias ordens de evacuação, e depois a Geórgia e a Carolina do Sul. Long alertou que a Florida, que será um dos Estados mais afectados, “ficará sem luz durante dias” e que mais de 100 mil pessoas precisarão de ser acolhidas em abrigos.

O director do FEMA pede ainda que ninguém ignore as ordens de evacuação, como o governador da Florida, Rick Scott, já tinha pedido esta semana. “Não ignorem as ordens de evacuação”, disse o governador na quarta-feira numa conferência de imprensa. “Podemos reconstruir as vossas casas, mas não podemos reconstruir as vossas vidas. Levem o necessário, mas só o necessário”. O governador advertiu ontem que todos os habitantes do Estado - 20 milhões - devem preparar-se para a possibilidade de terem de ser retirados. “Esta tempestade é maior que o nosso estado.

Todos os habitantes devem estar preparados para sair rapidamente”, disse Scott em conferência de imprensa. O autarca do condado de Miami-Dade, na Florida, emitiu ordens de evacuação para mais de 650 mil pessoas.

O Estado da Georgia começou a emitir ordens de evacuação de algumas cidades na quinta-feira.O olho do furacão chegou ontem à ilha Inagua, no sul das Bahamas, com ventos máximos até 260 quilómetros por hora.

Um forte terramoto que atingiu o México na madrugada de ontem (8) causou mais de 30 mortos no sul do país, informaram as autoridades que temem o aumento do número de vítimas. O balanço mais recente das vítimas mortais do sismo de 8.4 graus na escala Richter, dava conta de 33 mortos, segundo a AFP. Já a Reuters avançava com 32 vítimas mortais.

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A quantidade de vítimas tem sido revista em alta por diversas vezes, sendo o número cada vez mais trágico. Vinte e três pessoas perderam a vida em Oaxaca, segundo uma informação prestada pelo governador Alejandro Murat. Há mais sete mortos a registar no estado de Chiapas, incluindo duas mulheres atingidas em San Cristobal por uma casa e por um muro que desabaram.

Em Juchitán de Zaragoza, no Istmo de Tehuantepec, uma parte do palácio municipal desabou e muitas moradias foram afectadas, com um balanço de 17 mortos. Noutros municípios do Istmo, há informações de seis mortos, entre eles dois em Huamelula e outros dois em Ixtaltepec. À lista de perdas humanas, juntam-se duas crianças que se encontravam no estado de Tabasco.

Uma criança foi atingida por uma parede e um bebé morreu quando o ventilador a que estava ligado, num hospital pediátrico, desligou devido à falha de electricidade. Quanto aos feridos, o coordenador de Protecção Civil, Luis Felipe Puente, apontou que a Secretaria de Saúde prossegue a sua contagem nos hospitais. Além disso, a Secretaria de Comunicações e Transportes informou sobre deslizamentos de terras em algumas estradas e “pequenos danos”.

O Presidente do México, Enrique Peña Nieto, disse numa mensagem a partir do centro de controlo de desastres que este tremor teve uma magnitude similar a um outro registado em 1932 e foi maior que o de 1985, de 8,1 graus e que provocou milhares de mortos e desaparecidos na Cidade do México, mas sublinhou que a cultura de protecção civil entretanto avançou.

Enrique Peña Neto advertiu a população para a possibilidade de nas próximas horas se registar uma forte réplica do terramoto de 8,4. Em declarações ao canal de televisão Televisa, Peña Nieto disse que os mexicanos precisam de estar muito atentos e que a réplica pode superar a magnitude de 7 na escala de Richter, depois de recordar que em 1985 ocorreu uma réplica muito potente, de 7,5, um dia depois do primeiro grande sismo de magnitude 8,1.

Assegurou que até agora o alerta de tsunami no sudeste do estado de Chiapas, onde se registou o epicentro do sismo, “não representa um risco maior” e considerou que 50 milhões de pessoas podem ter sentido o tremor de terra por todo o país. Peña Nieto disse estar no Centro Nacional de Prevenção de Desastres (Cenapred), numa reunião com as secretarias da Defesa e da Marinha, assim como com a Comissão Federal de Electricidade, entre outras entidades, para fazer um “diagnóstico pontual” do que ocorreu e adoptar as medidas necessárias.

O Chefe de Estado apelou ainda à população para verificar os danos registados. “Vamos continuar a trabalhar para fazer uma avaliação mais precisa dos danos”, acrescentou. O sismo de magnitude 8,4, registado na costa sul do México, derrubou casas no estado de Chiapas e fez edifícios abanarem violentamente na Cidade do México.

O Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico activou um alerta para o México, Guatemala, El Salvador, Costa Rica, Nicarágua, Panamá, Honduras e Equador.

Solidariedade internacional

A Presidente do Chile, Michelle Bachelet, enviou ontem ao seu homólogo mexicano, Enrique Peña Nieto, um “abraço solidário”, depois do terramoto de 8,4 graus que atingiu o México e ofereceu ajuda do seu país. “Ofereço a nossa colaboração para o que necessitarem”, disse a governante na sua conta do Twitter.

O Presidente colombiano, Juan Manuel Santos, manifestou solidariedade a Enrique Peña Nieto e ao povo mexicano, na sequência do abalo telúrico que provocou muitos mortos. “Uma solidária saudação ao povo mexicano após o terramoto.

Presidente Peña Nieto @EPN, conte conosco”, disse Santos, no Twitter. O Chefe do Estado colombiano manifestou a Peña Nieto a disposição da Colômbia de prestar ajuda nesta situação de emergência.

As importações de petróleo, de minério de ferro e de cobre da China aumentaram na comparação anual de Agosto, referem dados preliminares divulgados pela Administração Geral de Alfândega do país.

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No mês passado, as compras chinesas de petróleo bruto mostraram um avanço anual de 3,4%, na ordem de 33,98 milhões de toneladas. Já as importações de minério de ferro subiram 1,1% em Agosto, perante igual mês do ano passado, cifrando-se em 88,66 milhões de toneladas, enquanto as de cobre tiveram um acréscimo de 11 %, totalizando 390 mil toneladas.

Entre Janeiro e Agosto, as importações de petróleo bruto da China subiram 12 % perante o mesmo período de 2016, passando para 281,05 milhões de toneladas, e as de minério de ferro cresceram 6,7%, alcançando 713,98 milhões de toneladas, mas as de cobre diminuíram 13 %, equivalentes a 3,01 milhões de toneladas.

Os dados também mostraram que a China exportou 260 mil toneladas de petróleo bruto em Agosto, 18 % mais do que em igual mês do ano passado. No acumulado de Janeiro a Agosto, as exportaçõeschinesas de petróleo atingiram 3,14 milhões de toneladas, representando um salto de 86%.

O Governo de Pequim está pronto para lançar contratos de futuros de petróleo em yuanes, moeda chinesa, com a sua possível conversão em ouro. Vários especialistas acreditam que essa medida pode mudar radicalmente as regras do jogo no mercado do petróleo, já que permitirá aos exportadores de matérias-primas evitar o uso do dólar norte-americano.

Tomando em conta que a China é o maior importador de petróleo do Mundo, os contratos de futuros em yuanes têm todas as hipóteses de se tornarem o novo padrão no mercado. Um contrato de futuros é um acordo que obriga as partes a comprar ou vender um activo por um preço fixo e para ser entregue em um prazo estipulado antecipadamente.

Actualmente, apenas os contratos de petróleo WTI e Brent são negociados no mercado de futuros mundiais.

Angola participou na sexta-feira (8) na reunião do Conselho de Ministros do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais de Países da África Oriental e Austral (ESAAMLG) que passou em revista a tipologia de lavagem de dinheiro e vulnerabilidades na região. Assim como discutiu a data e local da realização do próximo Conselho de Ministros dos países membros.

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O Secretário de Estado do Tesouro, Mário Nascimento, representou no encontro de Zanzibar, na Tanzânia, o ministro das Finanças. Na reunião, estiveram em análise os relatórios dos diferentes grupos de trabalho do ESAAMLG, com especial destaque para a comissão sobre o risco e “compliance”, coordenada por Angola.

Foram igualmente abordados aspectos importantes sobre o funcionamento da organização e a materialização das recomendações do GAFI (Grupo de Acção Financeira Internacional), mormente a Avaliação Nacional do Risco de Angola (ANR).

Durante o encontro, os ministros ou os seus representantes analisaram temas como o progresso na implementação das actividades do programa que beneficiam os países membros da ESAAMLG, os resultados da reunião do Grupo de Trabalho sobre Risco, conformidade e inclusão financeira nos países membros, a aprovação do pedido da República Democrático do Congo para aderir ao grupo como membro observador, bem como a pós-avaliação do processo de monitorização para promover a implementação dos padrões do Grupo de Acção Financeira Internacional e do Conselho de Segurança das Nações Unidas nos países membros.

O secretário de Estado do Tesouro foi acompanhado pela Vice-Governadora do Banco Nacional de Angola, Suzana Camacho, a Directora-Geral da Unidade de Informação Financeira, Francisca de Brito, e altos funcionários do Ministério das Finanças, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, Comissão de Mercado de Capitais, Instituto Nacional de Habitação, Serviço de Investigação Criminal e do Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades.

A reunião foi antecedida de um encontro de peritos do ESAAMLG, em que participou uma delegação angolana encabeçada pela Unidade de Informação Financeira. Os peritos prepararam a agenda da reunião do Conselho de Ministros, bem como o relatório exaustivo e as recomendações sobre o trabalho desenvolvido pelo ESAAMLG para a aprovação superior.

O Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais de Países da África Oriental e Austral foi constituído em 1999 com sete Estados e tem a sede na Tanzânia. O seu principal objectivo é estabelecer um quadro jurídico-legal e regulamentar convergente em todos os países da região e assegurar a implementação de sistemas eficazes de combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, à luz das recomendações internacionais, nomeadamente do Grupo de Acção Financeira Internacional e do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Nos últimos anos, Angola desenvolve um programa de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, que visa ter os bancos totalmente desenvolvidos e capazes de trabalhar, de acordo com as regras estabelecidas pelas autoridades internacionais que coordenam a área.

O país foi recentemente, saudado pelo GAFI [Grupo de Acção Financeira] e retirada da zona cinzenta para a zona amarela, uma posição que reflecte o emprenho do país em combater as fontes de enriquecimento ilícito.

Para o sucesso do programa, os bancos angolanos têm investido muito em equipamento informático, o que tem permite dar maior ligeireza à questão do “compliance”, que se tornou um tema incontornável na matéria de gestão financeira.