Valor Económico

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O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, considera urgente a elaboração do novo regime financeiro local de suporte às autarquias locais. Bornito de Sousa, que falou na abertura do Fórum das Cidades e Municípios, lembrou que já foi apreciado um memorando sobre a desconcentração de arrecadação local de receitas e a sua afectação aos municípios.

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Para o Vice-Presidente da República, o reforço da desconcentração administrativa e a municipalização de serviços devem ser vistos como uma etapa que conduzirá à descentralização administrativa e à realização das primeiras eleições autárquicas no país. Bornito de Sousa reafirmou que as autarquias locais devem ser implementadas ainda nesta legislatura.Para o Vice-Presidente da República todos os serviços básicos devem ser encaminhados para os municípios, por ser lá onde se deve ter os serviços de qualidade e ser capaz de responder aos desafios para reduzir as assimetrias regionais.

O Vice-Presidente da República falou do tema escolhido para esta edição “Reformar o Estado para melhor servir o cidadão” e adiantou que esta reforma é tão urgente quanto necessária, para que o país tenha uma administração pública moderna, eficiente e participada. Para que tal aconteça, Bornito de Sousa defende mais e melhor coordenação entre as administração central e a administração local.

A ideia é que o cidadão seja mais ouvido e servido e participe na governação. Na perspectiva do Vice-Presidente da República, a reforma do Estado é indispensável para um serviço de excelência ao cidadão, por isso se deve dotar os órgãos da administração local de meios institucionais, técnicos e humanos à altura dessa exigência.

Para o êxito dessas acções, segundo Bornito de Sousa, deve-se promover a desconcentração e a descentralização administrativas, tornando cada vez mais eficazes os mecanismos de coordenação, monitorização e avaliação dos programas de desenvolvimento local.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) congratulou-se com as medidas do Governo em continuar com o processo de consolidação fiscal, de adequar o nível de gasto às receitas e de adoptar um regime de taxa de câmbio mais flexível, medidas importantes para o processo de diversificação da economia.

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Segundo chefe da Missão do FMI em África, Ricardo Velloso, que falava no final de um encontro com a 5.ª comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, a delegação tomou boa nota do plano intercalar do Governo, que contém uma série de medidas, para estabilidade macroeconómica.

“O Governo angolano tem um plano intercalar, com uma série de medidas. Olhamos para este plano e tomamos muito boa nota do desejo e intenção do novo Governo, de continuar com o processo de consolidação fiscal, de ter o nível de gasto mais adequado a nível de receitas, de adoptar em algum momento um regime de taxa de câmbio mais flexível, que na nossa maneira de ver é muito importante para o processo de diversificação da economia”, afirmou.

Acrescentou ser um bom indicador as iniciativas que visam melhorar a gestão do país, pois a boa governação gera frutos, faz o melhor uso dos recursos que existe e gera mais crescimento económico. Recomendou, por isso, ao Governo para continuar na direcção de melhorar e reforçar as instituições do país, tendo, entretanto, lembrado que Angola é um país membro do FMI e, como qualquer outro país, se fizer um pedido de assistência financeira será analisado com muito cuidado. O responsável reiterou que até ao momento não foi feito um pedido de assistência financeira pelo governo angolano.

“O importante é que o FMI tem uma relação muito estreita com Angola, do ponto de vista de aconselhamento de políticas”, disse o chefe da missão na presença do presidente da 5ª comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Diógenes de Oliveira.

Ricardo Velloso referiu que Angola ainda passa por um período difícil em que o ajuste aos preços mais baixos do petróleo continua e o crescimento económico não é o que o país almeja e merece, para gerar emprego para a sua população mais jovem. Segundo o chefe da missão do FMI, a taxa de inflação ainda está alta e ser reduzida.

DESTINÇÃO. Pelo quinto ano consecutivo, os melhores estudantes de Angola viram o seu esforço reconhecido através de uma bolsa de estudo atribuída pelo jornal ‘Nova Gazeta’ que, desde 2013, já premiou mais de 50 universitários.

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Mais uma vez com o objectivo de reconhecer a excelência e o mérito estudantis, o jornal ‘Nova Gazeta’ premiou, na passada semana, os melhores estudantes do ensino superior espalhados por todo o país, através do Prémio Estudante Nova Gazeta (PENG).

Trata-se do primeiro concurso académico de âmbito nacional que, pela quinta vez ininterrupta, distinguiu os melhores estudantes do país nas categorias ‘Estudante Exemplo’ e ‘Finalista do Ano, assim como o ‘Estudante do Ano’ nas subcategorias de ‘Educação e Letras’, ‘Agrárias e Ambientais’, ‘Jurídico-Políticas’, ‘Saúde’, ‘Médicas’, ‘Económicas e Gestão’, ‘Sociais e Humanas’ e ‘Engenharias’, em que receberam, cada um, um cheque no valor de um milhão e 100 mil kwanzas.

O evento, que decorreu no hotel Royal Plaza, em Luanda, contou com a presença do secretário de Estado do Ensino Superior, Eugénio da Silva, do presidente do conselho de administração da Agência de Regulação e Supervisão de Seguros (Arseg), Aguinaldo Jaime, que também foi o júri para esta edição, reitores e gestores de diversas instituições de ensino superior públicas e privadas, estudantes entre outros convidados.

O concurso contou também com a presença de responsáveis e representantes da Bromangol, Delta Café, Concera, Bonws Seguros, Transcoop, Banco Mais e da Zap, empresas que apoiam e patrocinam a iniciativa.

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. Acção humana é apontada, cada vez mais, como a origem da destruição do habitat de animais, como a iguana da Jamaica e o rinoceronte de Java.

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Esta é a ‘Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas’ da União Internacional para a Conservação na Natureza, que junta mais de 25 mil animais e plantas que estão em máximo perigo de extinção. A maioria das espécies vê os seus habitats serem destruídos pela acção humana. O jornal ‘El País’ juntou alguns dos animais que, se nada for feito, vão desaparecer antes de 2050.

Eis os 13 animais que já não vão existir em 2050: Tartaruga angonoka. Existem 400 no noroeste de Madagáscar. Esta espécie está a ser ameaçada pelo comércio ilegal, assim como o valor dos seus ovos e da sua carne.

Rinoceronte de Java. A União Internacional para a Conservação da Natureza diz que só existem 50, todos na Indonésia. Estes rinocerontes são vítimas de caça furtiva com o objectivo de vender os chifres.

Pangolim. Esta espécie é a maior vítima do tráfico de vida selvagem. A armadura dos pangolins é utilizada na medicina oriental como tratamento para várias doenças.

Vaquita. É uma espécie rara de golfinho. Vive no Golfo da Califórnia, Estados Unidos. Há um ano, existiam 60; agora, apenas metade.

Axolotle. Este pequeno anfíbio vive no México e está a ser ameaçado pela contaminação das águas em que se movimenta. Existem menos de 100 exemplares.

Visão europeu. É, em conjunto com o lince ibérico, o animal carnívoro mais ameaçado da Europa. Em dez anos, a população diminuiu para metade.

Atum vermelho do sul. Nada pelos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico. É ameaçado pela pesca excessiva e a reprodução caiu 85% em menos de 40 anos.

Lémure do bambu. Já foi dado como extinto, mas uma pequena população foi descoberta em 1986. A destruição do habitat é o principal ataque a esta espécie.

Iguana da Jamaica. Não se sabe ao certo quantos exemplares restam, mas acredita-se que são menos de 200. A população foi diminuindo devido à destruição do habitat.

Abutre de bico estreito. Habitam nas zonas montanhosas da Índia. Desde 1990 que estão envenenados pelos medicamentos usados para tratar o gado, a sua principal fonte de alimento.

Eurynorhynchus pygmeus. No verão, vive na Rússia. No inverno, no sudeste asiático. A população está abaixo dos 200 exemplares.

Gafanhotos de Crau. Os cerca de cinco mil resistentes vivem em França e são o alimento preferido de muitas aves.

Gorilas ocidentais. São símios que vivem nas margens do rio Cross, na Nigéria. São capturados vivos para criar em cativeiro, mas muitos acabam por morrer ao serem transportados.

CRISE. Rússia afirma estar a ser alvo de acusações, por parte dos EUA, de apoio à dopagem de desportistas, relacionando o facto com a realização das eleições presidenciais, previstas para Março do próximo ano.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, denunciou, na passada quinta-feira, as intenções dos Estados Unidos da América (EUA) em influenciar as eleições presidenciais na Rússia, marcadas para Março de 2018, ao relacionar o tema com o que disse ser a “imaginária ingerência” russa no acto eleitoral que elegeu Donald Trump, em 2016.

“Em resposta à nossa imaginária ingerência nas eleições [norte-americanas], querem criar problemas nas eleições presidenciais”, afirmou Putin, numa reunião com trabalhadores de uma fábrica em Cheliabinsk, nos Urais.

Vladmir Putin fez escala naquela cidade do nordeste russo a caminho do Vietname, onde participou, na sexta-feira, na cimeira de líderes dos países do Fórum de Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC), em Danang. Durante a cimeira, chegou a estar previsto um encontro entre Vladmir Putin e Donald Trump, o que, no entanto, não chegou a efectivar-se.

Os dois estadistas encontram-se, pela primeira vez, em Julho, para discutir alegações de interferência russa na última eleição presidencial dos Estados Unidos. Putin afirmou, por outro lado, que existem denúncias contra a Rússia de apoio à dopagem de desportistas e estabeleceu uma relação com a realização das eleições presidenciais, previstas para 18 de Março do próximo ano. “Há algo que me preocupa: as Olimpíadas devem começar em Fevereiro e, quando são as eleições presidenciais? Em Março. São grandes as suspeitas de que isso é feito para criar descontentamento entre fãs e desportistas, partindo do pressuposto de que o Estado é responsável pelas irregularidades”, disse.

O presidente russo observou que as organizações desportivas internacionais, incluído o Comité Olímpico Internacional, são altamente dependentes, em particular, dos patrocinadores, dos proprietários de direitos de televisão e de publicidade.

Putin notou que os Estados Unidos têm “as principais empresas que pagam pelos direitos de televisão, os principais patrocinadores e os principais compradores de espaços publicitários”.

Em Novembro de 2015, a Agência Mundial Antidoping denunciou que atletas russos tinham ingerido substâncias dopantes, além de ter declarado a existência de um programa estatal russo de ‘doping’, que foi negado pelo Kremlin.