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Valor Económico

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TROCAS COMERCIAIS. Anunciada saída do Reino Unido do bloco europeu terá várias implicações para o resto do mundo, mas um responsável britânico assegura que estão salvaguardadas as ligações com a região austral de África.

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O secretário para o Comércio Internacional do Reino Unido, Liam Fox, disse, na passada sexta-feira, 22, esperar que a saída da União Europeia (EU) não afecte as relações comerciais com os países da África Austral. “Esperamos que não haja impacto nenhum”, referiu, citado pela Lusa, no final de uma visita a Moçambique, no âmbito de uma deslocação que incluiu também a África do Sul.

Liam Fox reuniu-se com o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e com o ministro do Comércio, Max Tonela, com vista à revisão dos acordos comerciais entre os dois países devido ao ´Brexit’. Segundo referiu, há, primeiro, um trabalho técnico a realizar para rever os textos dos acordos, por exemplo, substituindo as referências à UE, e num segundo momento haverá negociações com os países parceiros para tentar alcançar novos acordos.

“Agora é só uma questão técnica, para garantir legalmente a continuidade do comércio”, detalhou, numa declaração a jornalistas em Maputo.

“No momento de saída vamos continuar com as mesmas preferências. Depois podemos até querer fazer mais do que fazemos hoje, mas isso é outro momento de negociação”, referiu.

A indústria açucareira de Moçambique anunciou, na última semana, recear que, depois do ‘Brexit’, o Reino Unido, seu principal cliente, renegoceie a compra de açúcar com outros parceiros, incluindo a própria Europa.

Liam Fox disse que não haverá mudanças, mas admitiu que o Reino Unido possa querer encorajar o investimento para acrescentar valor à matéria-prima antes que deixe Moçambique, algo que, segundo referiu, é mais taxado pela UE, que prefere mercadorias no estado puro.

“Queremos encorajar investimento para acrescentar valor” antes que a matéria-prima “deixe Moçambique”, o que acarreta também uma maior qualificação da mão-de-obra moçambicana, referiu. Sobre as conversações de paz em curso entre o governo moçambicano e a Renamo, maior partido da oposição, o político britânico chama a atenção para a necessidade de só haver paz com distribuição de riqueza pela população.

“Sabemos pela experiência da Irlanda do Norte que não basta ter as políticas e segurança alinhadas. Também é preciso que haja prosperidade, o que, no caso, se conseguiu, captando investimento”, referiu.

“O meu encontro com o Presidente da República [moçambicano] foi longo e ele entendeu claramente que os desenvolvimentos políticos, de segurança e da economia estão todos interligados e não nos podemos focar num sem os outros”, disse.

“O que acontece no espaço político tem mais a ver com os partidos, mas nós podemos ajudar na área económica”, sublinhou.

Fox expressou interesse em ter mais empresas do país a investir em Moçambique, realçando a capacidade das autoridades britânicas em apoiarem projetos externos, nomeadamente se entidades do país tiverem um envolvimento mínimo de 20%.

Para que Moçambique atraia investidores, o governante considerou importante haver estabilidade macroeconómica, regulação e garantias legais. Entretanto, as negociações entre o Reino Unido e Bruxelas estão num impasse desde há alguns meses, devido à cláusula que prevê o pagamento, pelos britânicos, de uma taxa pelo “divórcio”. O governo de TheresaMay pretende desembolsar 20 mil milhões de euros, mas o governo europeu exige, no mínimo, o dobro desse valor.

O diário britânico Financial Times escreveu recentemente que a primeira-ministra se iria comprometer a pagar a totalidade das contribuições britânicas para o actual orçamento da EU (em vigor até 2020), ou seja, 20 mil milhões de euros.

O novo Presidente da República de Angola, João Lourenço, assumiu o compromisso de "tratar" dos "problemas da nação" ao longo do mandato de cinco anos que hoje (26) iniciou, com uma "governação inclusiva".

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"Neste novo ciclo político que hoje se inicia, legitimado nas urnas, a Constituição será a nossa bússola de orientação e as leis o nosso critério de decisão", apontou João Lourenço, durante a cerimónia de investidura, que decorreu em Luanda, falando pela primeira vez como novo Presidente de Angola.

"Uma vez investido no meu cargo, serei o Presidente de todos os angolanos e irei trabalhar na melhoria das condições de vida e bem-estar de todo o nosso povo", afirmou o chefe de Estado, que na mesma cerimónia recebeu simbolicamente o poder das mãos de José Eduardo dos Santos, que estava no cargo há 38 anos. "Cumpriu a sua missão com um brio invulgar", reconheceu João Lourenço, referindo-se ao Presidente cessante. Numa intervenção de quase uma hora, perante milhares de pessoas, duas dezenas de chefes de Estado e do Governo e centenas de convidados nacionais e internacionais, João Lourenço enfatizou a melhoria das condições de vida dos angolanos será prioritária.

"Para corresponder à grande expectativa criada em torno da minha eleição e a confiança renovada no MPLA, governarei usando todos os poderes que a Constituição e a força dos votos dos cidadãos expressos nas urnas me conferem", disse ainda. Recordando que a "construção da democracia deve fazer-se todos os dias", apontou que essa missão "não compete apenas aos órgãos do poder do Estado", sendo antes "um projeto de toda a sociedade, um projeto de todos nós". "Vamos por isso construir alianças e trabalhar em conjunto para podermos ultrapassar eventuais contradições e engrandecer, assim, o nosso país", exortou.

Numa aparente crítica aos partidos da oposição, que questionam os resultados oficiais das eleições gerais de 23 de agosto, João Lourenço afirmou, perante os aplausos do público. "O interesse nacional tem de estar acima dos interesses particulares ou de grupo, para que prevaleça a defesa do bem comum". João Lourenço, general na reserva, de 63 anos, foi hoje investido, pelas 12:15, no cargo de Presidente da República de Angola, o terceiro que o país conhece desde a independência, em novembro de 1975.

O acto, presenciado por convidados nacionais e internacionais e milhares de populares, decorreu no Memorial António Agostinho Neto, em Luanda, no mesmo local e dia (26 de setembro) em que José Eduardo dos Santos foi investido pela última vez como chefe de Estado Angolano, após as eleições de 2012.

A cerimónia iniciou-se pelas 12:00, orientada pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, que proclamou a eleição de João Lourenço e de Bornito de Sousa para os cargos, respetivamente, de Presidente e vice-Presidente angolanos.

Pelas 12:10, João Lourenço prestou juramento à nação, com a mão direita sobre a Constituição da República de Angola, assinando o termo de posse, cinco minutos depois. Já investido nas funções de novo presidente da República, João Lourenço deslocou-se ao local onde se encontrava o Presidente cessante, José Eduardo dos Santos, para este lhe colocar o colar presidencial e lhe ceder o lugar, o que aconteceu pouco depois.

O acto marcou a saída do poder de José Eduardo dos Santos, que liderava o país desde 1979 - o segundo Presidente há mais tempo no poder em todo o mundo - e que não se recandidatou ao cargo nas eleições de 23 de agosto último. A cerimónia terminou com o desfile dos três ramos das Forças Armadas Angolanas, seguindo-se a execução do hino nacional e disparos de 21 salvas de canhão.

O Monumento ao Soldado Desconhecido enriquece o património cultural de Luanda e simboliza o respeito pelo desaparecimento físico dos que "generosamente" deram as suas vidas para que fosse possível se construir hoje uma vida nação livre, independente democrática e próspera, afirmou neste sábado, em Luanda, a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira.

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De acordo com a ministra, que falava na cerimónia de inauguração do monumento presidido pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, é uma homenagem a todos os títulos justa e oportuna, que se prestar aos milhares de soldados desconhecidos que morreram numa frente de batalha, em solo angolano, em nome de um ideal ou do cumprimento de um dever.

 "O monumento erigido, pela sua relevância histórica ecoeis sua beleza e importância mostra-se à altura da homenagem que estamos aprestar ao soldado desconhecido e está destinado certamente a torna-se um espaço de frequência habitual dos cidadãos e turistas estrangeiros. Pela sua qualidade e beleza estética este monumento irá agregar valor á estrutura urbana do centro histórico de Luanda, cumprindo igualmente uma função cultural importante”, reforçou Carolina Cerqueira.

A governante avançou que pelo conteúdo nele inserido deverá ser um lugar de memória, relacionada com a história política e militar contribuindo para o enriquecimento da nossa herança colectiva e para todos os visitantes será mais uma oportunidade de saber o que custou a liberdade e reconhecer no presente obreiro o passado de uma festa gloriosa e de combate tombada em defesa da sagrada Pátria, cujos nomes são desconhecidos mas o coração reconhece e enaltece.

"A escolha deste local, numa das mas emblemáticas avenidas da cidade Capital, desde séculos, anteriores, situado na zona histórica da cidade velha, que termina na Baía, perante a imensidão do Oceano Atlântico, um dos principais cartões de visita da nossa cidade, procurou dar a dignidade e a magnitude que o monumento merece”, frisa.

Para a ministra, as frases de exaltação da Constituição da República, da proclamação da Independência Nacional e de importantes discursos do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, revelam o significado e a importância de dizeres que consagram os heróis e os valores mais sublimes da Nação, cujo ponto mais alto é o Hino Nacional.

O monumento, cuja obra iniciou em Junho último, ocupa uma área de 270 metros de comprimento, 60 metros de largura, entre os Correios de Angola e o Comando da Marinha de Guerra, na intercepção com a Marginal de Luanda.

Foram incluídas nas laterais deste Monumento, em jeito de homenagem e lembrança, imagens simbólicas de guerreiros e soldados, escoltados por cedros, quais sentinelas, representando todos os que lutaram e tombaram no solo Pátrio.

24 Sep. 2017

Alemães votam hoje

Os alemães vão hoje às urnas para eleições legislativas com todas as sondagens a atribuírem uma vitória à União Democrata-Cristã (CDU) da chanceler Angela Merkel, embora aquém da maioria parlamentar, prevendo-se, por isso, longas negociações para uma coligação.

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Os colégios eleitorais na Alemanha abriram neste domingo (24), às 3 horas locais, para as eleições gerais nas quais 61,5 milhões eleitores foram convocados às urnas para escolher os seus representantes no Parlamento e seu futuro Governo. Além disso, as sondagens prevêem que o partido ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) vai entrar para o Bundestag como terceira força parlamentar, com cerca de 11% dos votos.

Algumas iniciativas também serão votadas em forma de referendo em certas regiões e cidades. Em Berlim, os eleitores são convidados, por uma iniciativa popular que recolheu assinaturas suficientes para forçar a convocação da consulta, a pedir ao governo da cidade-estado para abandonar os planos de encerramento do aeroporto de Tegel.

Em Bremen, os cidadãos terão que decidir sobre uma ampliação da legislatura do parlamento regional de quatro para cinco anos.

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) divulgou uma nota onde informa que foi decidida a suspensão laboral na terça-feira, dia em que o Presidente eleito, João Lourenço, vai assumir formalmente o cargo de Chefe de Estado.

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A decisão do Governo, sustentada na legislação em vigor, deixa de fora desta tolerância de ponto todos aqueles cujo exercício profissional é realizado por turnos, como previsto na Lei n.º 10/11, de 16 de Fevereiro (Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional).

A cerimónia de tomada de posse de João Lourenço do cago para que foi eleito nas eleições gerais de 23 de Agosto, e do seu Vice-presidente, Bornito de Sousa, deverá ter lugar na Praça da República (Memorial de Agostinho Neto). João Lourenço vai ser o 3.º Presidente da República de Angola desde a independência do país, em 11 de Novembro de 1975, substituindo agora José Eduardo dos Santos, que ocupou o cargo nos últimos 38 anos, desde que o seu antecessor e primeiro Presidente do país, Agostinho Neto, morreu, em 1979.

Os deputados eleitos também no dia 23 de Agosto vão tomar posse dois dias depois e o Governo a nomear pelo novo Presidente enquanto titular do poder executivo deverá tomar posse logo depois.