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Valor Económico

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O Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu, nos últimos sete dias, 169,4 milhões de euros (equivalente a USD 189,3 milhões) ao mercado financeiro, dos quais 59,4 milhões de euros foram vendidos por via de cartas de créditos asseguradas pelo banco central angolano.

EUROS

Os 59,4 milhões de euros serviram para cobertura de operações dos sectores da agricultura, industria, pescas e bens alimentares, segundo o relatório semanal de mercado monetário e cambial do banco central. De acordo com o documento, observa-se a redução de 34,4 milhões de euros, uma vez que no período anterior foram vendidos 203,8 milhões de euros ao mercado financeiro.

O BNA disponibilizou, neste período em balanço, 53,7 milhões de euros para cobertura de operações do sector petrolífero, 33,0 milhões de euros para cobertura de operações de diversos sectores, nove milhões de euros para viagens, ajuda familiar, saúde e educação. Foram de igual modo disponibilizados nove milhões de euros para cobertura de operações de cartões de crédito, 1,1 milhões para o sector da Saúde, 2,4 milhões de euros para órgãos auxiliares do Estado, 1,6 milhões para reposição cambial e 207,4 mil para cobertura de operações de salário dos expatriados.

Neste relatório, o banco central destaca a taxa de câmbio média de referência de venda do dólar americano do mercado cambial primário, que manteve em USD=Kz 166,746. Para o Euro, a taxa de câmbio média de referência apurada até o final de semana foi de EUR=Kz 186,300. Para a gestão corrente do Tesouro Nacional, o BNA, enquanto operador do Estado, colocou no mercado primário Títulos do Tesouro no montante de Kz 72,8 mil milhões, sendo 55,8 mil milhões de kwanzas em Bilhetes do Tesouro (BT), 17,0 mil milhões de kwanzas em Obrigações do Tesouro indexadas ao câmbio (OT-TXC), 174,6 milhões em Obrigações do Tesouro Não Reajustadas (OT-NR).

As OT-TXC emitidas foram nas maturidades de três anos à taxa de juro nominal de 7,00% ao ano, ao passo que as OT-NR emitidas foram nas maturidades de dois anos à taxa de juro nominal de 20,00% ao ano, respectivamente, indica o relatório. As taxas de juro médias apuradas para os BT nas maturidades de 91, 182 e 364 dias situaram-se em 16,15%aa para 91 dias, 20,25%aa para 182 dias, 23,90%aa para 364 dias.

No segmento de venda directa de títulos ao público foi colocado o montante de 4,5 mil milhões kwanzas, em BT nas maturidades de 91, 182 e 364 dias e OT na maturidade de três anos. Para efeitos de regulação monetária, o BNA realizou operações de mercado aberto (Oma) no montante de 61,9 mil milhões de kwanzas, nas maturidades de 7, 14, 28 e 63 dias, às taxas médias de juro de 7,50%, 9,00%, 11,00% e 13,00% ao ano, respectivamente.

Para o mercado interbancário, os bancos comerciais realizaram entre si operações de cedência de liquidez sem garantia de títulos, no montante acumulado de 44,2 mil milhões de kwanzas, em maturidades de 1 a 30 dias, a taxa média de juro entre 15,00%aa à 22,09%aa.

A LUIBOR overnight (1 dia), apurada no último dia da semana, com base nas cedências de liquidez acima referidas, situou-se em 22,09%aa, sem variação face à semana anterior, enquanto que para as maturidades de 30, 90, 180, 270 e 360 dias situou-se em 18,34%aa., 19,21%aa., 20,67%aa., 21,60%aa. e 22,70%aa., com variação de -0,56pp, a -0,29pp em todas maturidades, excepto na maturidade de 30 dias.

INOVAÇÃO. Criação da plataforma durou mais de uma década e contou com a colaboração do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Educacional (INIDE) e da Sistec.

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O Ministério da Educação (MED), em parceria com o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), lançou, na semana passada, em Luanda, a Escola Virtual Angolana ‘EVA’, que vai permitir aos alunos do ensino primário ao universitário acederem a conteúdos a partir de uma plataforma digital, computadores ou smartphone ligados à internet, sem sair do lugar.

Segundo o ministro da Educação, Pinda Simão, a Escola Virtual não veio para substituir o ensino convencional, mas complementá-lo, dando aos seus utilizadores um local para tirar dúvidas, fazer ‘cursos sem mestre’, a fim de permitir o acesso aos meios de informações não disponíveis nos meios convencionais. Para Pinda Simão, a Escola Virtual Angolana é “mais um contributo” para continuar a reforçar e consolidar o sistema educativo, para que possa ser um “instrumento fundamental para o desenvolvimento”, pois “vai permitir que mais pessoas tenham acesso a saberes e a um aprendizado de forma autónoma”.

O presidente do concelho administrativo da Sistec, Rui Manuel dos Santos, disse que a ‘EVA’ é uma oportunidade de levar conhecimento académico a todo o território nacional onde existe uma escassez de escolas convencionais”, sendo necessário, por isso, criar mais parcerias que permitam aos alunos ter acesso a conteúdos de escolas, com pontos de acesso gratuito.

Rui Santos anunciou que, para a consolidação do projecto, foram feitos testes em três províncias nomeadamente Luanda, Benguela e Huíla.

Com os links ‘http://escola, intelnet.co.ao’, a página contará com mais de oito mil conteúdos diversos, entre informação e conhecimento para os professores melhorarem o seu desempenho.

O processo da criação da EVA durou 12 anos e contou com a colaboração do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Educacional (Inide), que forneceu os conteúdos e professores reformados.

RESERVA. Ministro da Economia e Finanças daquele país lusófono garante que o fundo vai “financiar boas iniciativas”. As reservas da exploração dos recursos serão geridas por uma entidade autónoma.

Mocambique cria fundo soberano com recursos naturais

O Governo moçambicano vai criar um fundo soberano com as receitas da exploração dos recursos naturais, afirmou, na passada semana, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane.

“Nós temos de criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento. É o que nós estamos a pensar.O Fundo Nacional de Desenvolvimento é para financiar boas iniciativas, mas que precisa de um capital suficiente para começar”, afirmou o ministro da Economia e Finanças.

Segundo Adriano Maleiane, a referida conta será alimentada pelas mais-valias provenientes dos recursos naturais, nomeadamente carvão e gás natural.

“Este fundo será alimentado da mesma forma que os outros países alimentam um fundo soberano. O que estamos a defender, como Governo, é que, quando a gente receber as mais-valias, não é para aumentar a despesa e gastar para depois termos problemas de ajustamento”, declarou o ministro.

Adriano Maleiane acrescentou que as reservas serão geridas por uma entidade autónoma, havendo a possibilidade de vir a ser o Banco Nacional de Investimentos (BNI). Adriano Maleiane adiantou que o capital inicial do fundo será 350 milhões de dólares que a multinacional italiana ENI pagou pelo valor que encaixou com a venda de uma parcela da sua participação na concessão de gás natural na bacia do Rovuma à norte-americana Exxon Mobil.

Um grupo privado que investiu 100 milhões de dólares numa fábrica de moagem de trigo na área do porto de Luanda prevê realizar um segundo investimento do género no porto do Lobito, tendo já luz verde do Governo.

DEBULHAJEF

A primeira unidade da Grandes Moagens de Angola (GMA) foi lançada em 2015 e começou a laborar no final de Maio, numa área de 35.000 metros quadrados concessionada pelo porto de Luanda, permitindo, segundo os promotores, cortar 60% da importação de farinha de trigo, de mais de 500.000 toneladas anuais.

Um investimento que, de acordo com um decreto presidencial de 16 de Agosto, deverá repetir-se no porto do Lobito, no centro do país. No documento, assinado pelo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, refere-se que a GMA pretende instalar uma fábrica de moagem de trigo para a produção de farinha, exploração de silos e infraestruturas de apoio e a descarga de navios com trigo a granel no porto do Lobito.

"Vai contribuir para o aumento das operações portuárias, promovendo e potenciando desta forma o investimento efectuado neste porto", justifica o mesmo decreto, que autoriza a empresa pública que gere o porto do Lobito a entregar à GMA, por um período de 30 anos, renováveis, a concessão de uma área de 30.000 metros quadrados sob sua jurisdição.

O decreto presidencial explica que "a concessão dominial é um instrumento legal e adequado para atrair a iniciativa privada para a exploração de actividades de interesse público em áreas de jurisdição portuária e ao mesmo tempo mantê-las sob controlo do poder público, dada a sua importância para o desenvolvimento do país".

A primeira unidade da GMA, no porto de Luanda, que envolveu a portuguesa Afaplan na gestão do projecto de construção, representa um investimento privado superior a 100 milhões de dólares, conforme contrato com o Estado prevendo processar diariamente quase 1.200 toneladas de trigo.

O objectivo dos promotores passa por implantar em Luanda uma moageira capaz de produzir 930 toneladas diárias de trigo para consumo humano e 260 toneladas de farelo para ração animal, para reduzir as importações.

Trata-se da primeira fábrica do género em Angola e terá capacidade para processar o trigo que chegará por via marítima desde países como França, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Cazaquistão e Austrália.

Dada a falta de produção nacional, a aquisição do trigo ainda será feita no exterior. Números oficiais indicam que, só em 2015, Angola gastou 320 milhões de dólares para importar 510 mil toneladas de farinha trigo, número que poderá ser cortado em 60% com o início da laboração da fábrica, sustentam os investidores, angolanos e estrangeiros.

O projecto de investimento aprovado pelo Governo previa a criação, em Luanda, de 173 postos de trabalho, ocupando uma antiga unidade industrial no porto da capital e um terminal de carga, com direitos de concessão por 20 anos.

Os independentistas da Frente de Libertação do Estado de Cabinda - Forças Armadas Cabindenses (FLEC-FAC) reivindicaram hoje (28) a autoria de ataques às Forças Armadas Angolanas (FAA) em Cabinda, que desde 23 de Agosto já terão provocado a morte a cinco militares de Angola.

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A informação consta de um "comunicado de guerra" da FLEC-FAC, reclamando que "ataca os ocupantes angolanos no território de Cabinda" e que a região de Massabi "está debaixo de fogo" desde 23 de Agosto, precisamente dia das eleições gerais.

Num primeiro ataque, segundo as FAC, foi visada uma posição do exército angolano em Manenga, na região de Massabi, tendo resultado na morte de três militares das FAA, nos combates, além de sete feridos. Já na madrugada de domingo, um soldado das FAC e dois das FAA "foram mortos em violentos enfrentamentos" entre as duas forças, também próximo de Massabi, na povoação de Bitcheque.

Desde 2016, com o recrudescimento da actividade guerrilheira, as FAC já reivindicaram ataques que provocaram a morte, naquele território, a dezenas de militares das FAA, informação cuja veracidade é desmentida pelas autoridades angolanas, que garantem que a situação no enclave é estável. "As FAC, braço armado da FLEC, prometem multiplicar os ataques contra os invasores angolanos em toda a extensão do território de Cabinda.

Apelamos particularmente aos elementos das FAA, originários de Cabinda, para que não se enganem no inimigo e virem as armas contra os seus agressores angolanos", lê-se no comunicado de guerra emitido hoje.

Os independentistas da FLEC-FAC apelaram a 7 de Agosto à "paralisação total" no enclave de Cabinda nas eleições gerais de 23 de Agosto, afirmando que "cada Cabinda que colocar um voto" assume "que é angolano".

O apelo consta de um comunicado assinado pelo seu porta-voz, Jean Claude Nzita, no qual a direcção político-militar FLEC-FAC afirmava que as eleições eram do "país ocupante". "Votar em Cabinda nas eleições é abdicar da identidade Cabinda, aceitar a inaceitável integração belicista de Cabinda, é conspurcar a memória de todos os nossos antepassados e mártires que combateram o colonialismo português e o neocolonialismo angolano", referia o comunicado.

A FLEC-FAC recorda que a 1 de Fevereiro de 1885 foi assinado o Tratado de Simulambuco, que tornou aquele enclave num "protetorado português", o que está na base da luta pela independência do território.

O enclave de Cabinda, no 'onshore' e 'offshore', garante uma parte substancial da produção total de petróleo por Angola, actualmente superior a 1,6 milhões de barris por dia.