De acordo com um documento do Ministério das Finanças a que Angop teve acesso hoje, a visita de Makhtar Diop irá viabilizar o estreitamento das relações com o Banco Mundial e a captação de importantes financiamentos, visando apoiar a agenda governativa voltada para o relançamento do crescimento económico, redução da pobreza, transformações estruturais, diversificação económica, bem como a inclusão económica e social.

Fruto das negociações entre Angola e o Banco Mundial, de acordo com o documento, as partes acreditam ser necessário um incremento do pacote financeiro, para apoiar importantes projectos do sector social, com realce para os sectores da electricidade e do saneamento, tendo em conta as necessidades de financiamento do país nos próximos anos. Actualmente, a presença do Banco Mundial em Angola está focalizada em três eixos, nomeadamente a assistência técnica, estudos e financiamento de projectos.

Relativamente a assistência técnica, estão em curso três iniciativas, como a assistência técnica sobre a melhoria do ambiente de negócios, para o desenvolvimento do sistema financeiro e para o branqueamento de capitais e combate aos fluxos financeiros ilícitos.

No que toca a assistência de estudos, está em curso a produção de um conjunto de estudos que têm como foco efectuar o diagnóstico em determinados sectores e produzir recomendações, designadamente, o estudo sobre a revisão da despesa nos sectores da Educação e Saúde, a revisão da despesa no sector de protecção social, bem como o Memorando Económico do país.

Já o terceiro eixo, que centra-se na carteira de projectos financiados pelo Banco Mundial, com ênfase nos sectores da Educação, Saúde, Agricultura e Energia e Águas, que estão globalmente avaliados em 1.065 milhões dólares norte-americanos.

Durante a estadia em Angola, o vice-presidente do Banco Mundial manterá encontros com o Ministro das Finanças e com os titulares dos pelouros com os quais tem vindo a trabalhar nos eixos acima assinalados, bem como com parceiros locais. Está igualmente prevista uma audiência com o Presidente da República, João Lourenço, e uma conferência de imprensa no final dos seus trabalhos. Makhtar Diop exerce o cargo de vice-presidente para África do Banco Mundial, desde Maio de 2012.

Atribui-se à sua liderança o facto de o Banco Mundial ter investido 9.4 mil milhões de dólares norte-americanos em programas de países da África Subsaariana, durante o ano económico de 2016, com vista a responder aos desafios do desenvolvimento, aumentar a segurança alimentar e a produtividade agrícola, melhorar o acesso a energia sustentável e proporcionar oportunidades económicas.

O Grupo Banco Mundial é uma agência especializada independente do Sistema das Nações Unidas que representa a maior fonte global de assistência para o desenvolvimento, proporcionando cerca de 60 mil milhões de dólares norte-americanos anuais em empréstimos e doações aos 187 países-membros.

A situação levou a um corte no fornecimento de electricidade a várias províncias do norte de Angola, incluindo Luanda, durante várias horas, até à tarde de ontem (30). De acordo com informação divulgada pela administração daquele aproveitamento hidroelétrico, tratou-se de um volume de precipitação "anormal".

Uma das máquinas de geração de electricidade foi entretanto colocada em produção, mas a segunda só voltará a funcionar a 1 de Novembro, após a realização de novos testes. Aquela barragem foi inaugurada a 4 de Agosto, pelo ex Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que colocou em funcionamento o primeiro grupo gerador, debitando na rede nacional os primeiros 334 MegaWatts (MW) de eletricidade.

Trata-se de uma obra que arrancou em 2012, a cargo da construtora brasileira Odebrecht, e que em setembro contou com a entrada em funcionamento do segundo grupo gerador, elevando a produção debitada na rede, provisoriamente, a cerca de 500 MW.

Considerada a maior obra de engenharia civil de sempre em Angola, e a segunda maior barragem em África, servirá para abastecer oito milhões de pessoas, chegando em 2018 às províncias do centro do país, como o Huambo e Bié. Foi encomendada pelo Estado por 4,3 mil milhões, envolvendo financiamento da linha de crédito do Brasil e movimentou, nas várias fases, cerca de 13.000 trabalhadores.

Entre Março e meados de Julho que o enchimento em Laúca condicionou a operação nas restantes barragens do rio Kwanza, devido ao reduzido caudal, limitando o fornecimento de eletricidade da rede pública a Luanda, por norma, a poucas horas por dia.

Com um volume de água de albufeira de mais de 2.500 milhões de metros cúbicos, o enchimento da barragem de Laúca só terminará em 2018, com a elevação até à quota 850, completando o reservatório na sua totalidade.

Nessa altura estarão em funcionamento as seis turbinas que estão instaladas, totalizando 2.070 MW de eletricidade, mais do dobro da capacidade das duas barragens - Cambambe (960 MW) e Capanda (520 MW) - já em funcionamento no rio Kwanza.

Os moradores do Condomínio Vida Pacífica, em Luanda, ponderam fazer recurso a uma acção judicial contra a Sonip, devido ao litígio relacionado com a indexação ao dólar do valor das prestações, referente à modalidade de propriedade de renda resolúvel.

Segundo apurou o VE, os moradores concluíram ser este o recurso imediato depois do último comunicado da Sonip em que empresa defende ter “a liberdade de adoptar a modalidade de venda que melhor satisfaz os seus interesses comerciais”.

“Relativamente ao valor do contrato fixado em moeda estrangeira, não há qualquer inconformidade legal, portanto, no âmbito da autonomia negocial, a Sonip tem a faculdade de escolher a moeda de obrigação e, de igual modo, nada impede que os moradores efectuem o pagamento na moeda nacional”, sublinha no comunicado, acrescentando que “a referência cambial para o pagamento das rendas é a estabelecida pelo BNA”.

Os moradores, por sua vez, defendem a desindexação. Apresentam como razão o facto de ser este o tratamento que foi dado nas outras centralidades como confirmou, em entrevista recente ao VALOR, o presidente da Imogestin.

“A princípio previa-se que os valores das prestações estariam indexados ao dólar, mas foi desindexado. Previa-se também que o valor das prestações pudessem ser actualizados com base no índice do preço ao consumidor, também o Executivo aprovou, por nossa proposta, que fosse retirado porque, senão, neste momento, teria dois dígitos, o que significava que as prestações anuais passavam para mais de 30%”, explicou Rui Cruz.

No entanto, a Sonip defende que estas soluções não se colocam para o Condomínio Vida Pacifica por não estar “inserido no programa nacional de urbanismo e habitação (PNUH) como é o caso das centralidades do Kilamba e do Sequele” por ser “um projecto habitacional de propriedade exclusiva da Sonip”.

Os moradores argumentam, por seu lado, que concorreram às compras dos apartamentos, sem nunca terem sido informados que o projecto era propriedade exclusiva da Sonip. Ou seja, assinaram os contratos cientes de que estavam a concorrer para um dos projectos afectos ao PNUH, pelo que o erro “deve ser atribuído à Sonip por violação ao direito à informação”, como sublinha o advogado Bruno Dissidi. O mesmo que propõe, entretanto, a necessidade de as partes esgotarem todas as possibilidades administrativas antes de fazerem recurso à justiça.

Segundo apurou o VE, a Sonangol adquiriu os edifícios muito antes de ter sido seleccionada, em 2010, para substituir o extinto Gabinete de Reconstrução Nacional e, sequencialmente, ficar com a gestão da construção e da venda dos imóveis construídos no âmbito do PNUH.

No entanto, no momento da venda das unidades dos projectos do PNHU, em 2013, a Sonip incluiu as suas unidades, cerca de 1.500, no lote de venda dos projectos do PNUH sem fazer qualquer distinção. Ou seja, os moradores concorreram seguindo os mesmos procedimentos dos candidatos das unidades das demais centralidades.

“A única coisa que tínhamos de fazer era escolher o apartamento consoante o modelo e os preços. Nunca nos foi dito que este projecto era da Sonangol, agora não nos podem vir com este argumento”, reclamou uma das moradoras.

Em socorro dos moradores, o advogado Bruno Dissidi insiste que “houve também um acto de aproveitamento” por parte da Sonip. “Se não vejamos, por que razão a Sonip coloca à venda em simultâneo com as centralidades? Porque não fez distinção nos contratos?”, questiona.

Face ao impasse e considerando os incumprimentos nos pagamentos das prestações, a Sonip alerta, no comunicado, “que o atraso no pagamento das rendas coloca os moradores em situação de mora perante a Sonip, o que pode conduzir à resolução do contrato”. No condomínio, as prestações mensais estão fixadas em 325 e 550 dólares para as tipologias T3 e T4, respectivamente.

Em princípio, os moradores deveriam começar a pagar as prestações em Março de 2014, mas tal não aconteceu devido à tramitação do processo de gestão da Sonip para a Imogestin, que durou cerca de dois anos com a situação a ficar regularizada em 2016. Desde então, emergiu o litígio.

A acidificação oceânica, resultante das emissões de dióxido de carbono, vai afectar, directa ou indirectamente, toda a vida marinha, alerta um relatório do projecto BIOACID que será apresentado na Conferência das Alterações Climáticas das Nações Unidas, em Novembro.

O conjunto de estudos feitos nos últimos oito anos contaram com a participação de mais de 250 cientistas e indicam que as espécies marinhas em estado de infância serão mais prejudicialmente afectadas. Os autores dos estudos da BIOACID, cuja síntese será apresentada no próximo mês, na conferência que se realizará em Bona, na Alemanha, referem que algumas espécies poderão beneficiar directamente deste aumento de acidez, mas que ainda assim poderão ser prejudicadas por alterações na cadeia alimentar.

A síntese revela, contudo, que quase metade das espécies marinhas reagiu negativamente a alterações moderadas na concentração de dióxido de carbono no mar, que resulta em maior acidez oceânica.

Desde 2009 que a equipa de cientistas da BIOACID estuda a acidificação oceânica e como esta pode afectar a vida marinha nas diferentes fases da vida, a cadeia alimentar e a capacidade evolutiva e adaptativa das espécies ao oceano mais ácido.

Num estudo publicado em Agosto de 2016, a equipa de cientistas submeteu o bacalhau do mar Báltico e do mar norueguês a condições de acidez oceânica que as espécies poderão encontrar no final do século e concluiu que quem mais sofre são os recém-nascidos, cuja mortalidade duplicou sob condições mais ácidas durante os primeiros 25 dias pós-eclosão, fase fundamental para o recrutamento de população.

Uma das autoras do estudo sobre o bacalhau, Catrionna Clemmensen, da GEOMAR, refere que os resultados mostram que a acidificação deve ser tida em conta “nas projecções de stocks” e “na gestão de stocks de peixe” como o bacalhau, que é uma espécie “comercialmente importante”. “Só isto nos permitirá definir limites realistas para a pesca e evitar sobrepesca e o esgotamento de stocks de peixe”, acrescentou.

Os oceanos estão 26% com características mais ácidos desde o início da Revolução Industrial, passando de um pH de 8.1 para um pH de 8.2. A acidificação acontece com a dissolução dos combustíveis fósseis na água, que produzem ácido carbónico e baixam o pH da água.

Os níveis de acidez marinha vão piorar ainda mais graças ao aquecimento global, à poluição, ao desenvolvimento das cidades ao longo da costa, aos fertilizantes agrícolas e à sobrepesca, indica a investigação.

A cidade de Honolulu, no Havai, vai passar a multar pessoas que estejam a andar pelas ruas distraídas com os seus telemóveis. Como conta o The Guardian, trata-se de uma medida para obrigar os peões a tirar os olhos do ecrã enquanto estão a atravessar a estrada.

No projecto de lei, lê-se que “nenhum pedestre deve atravessar uma rua ou estrada enquanto está a olhar para o seu dispositivo electrónico móvel”. Para além dos telemóveis, a lei também inclui outros “dispositivos de envio de mensagens de texto, dispositivos de pagamentos, computadores ou dispositivos fotográficos digitais”. Equipamento de áudio está excluído desta lista, tal como estar em chamada com alguém em andamento. Usar o telemóvel para emergências também está fora destas restrições. Nem Luanda é excepção no que toca à distracção com o telemóvel.

A multa pode chegar aos 99 dólares, mas vai tudo depender do número de infracções que sejam cometidas: a primeira contra ordenação começa nos 35 dólares; na segunda, a multa já sobe para os 75 dólares e a terceira fixa-se nos 99 dólares.

Outras cidades também já tinham adoptado medidas de prevenção para esta prática perigosa. É o caso do estado norte-americano de Nova Jersey, que sanciona com multas que podem chegar aos 50 dólares ou com penas de até 15 dias de prisão. Em Londres, por exemplo, a rua Brick Lane instalou, em 2008, postes de electricidade ‘almofadados’ a pensar naqueles que chocam nesses postes por distracção.

INOVAÇÂO ALEMÃ

A cidade alemã de Habsburgo verificou que cada vez mais peões passavam as passadeiras distraídos a olhar para o telemóvel. A cidade decidiu agir para evitar acidentes, colocando luzes ‘led’ no chão para alertar os que vão a olhar para os ecrãs enquanto andam.

As luzes no chão funcionam como os semáforos comuns: quando se pode atravessar a passadeira, as luzes verdes iluminam-se. Quando é proibido atravessar, as luzes ficam vermelhas, informa a Smithsonian.

Um comunicado emitido pela empresa que instalou as luzes informa que as passadeiras actuais não são suficientes para pessoas que passam o tempo a olhar para os ecrãs, enquanto caminham.