Valor Económico

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A Assembleia Nacional reúne-se na sexta-feira (27), em Luanda, na sua primeira sessão extraordinária do mandato, ainda com aspectos orgânicos do funcionamento interno na agenda de trabalhos, informou aquele órgão.

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Um dos pontos da ordem de trabalhos é precisamente a movimentação de deputados, numa altura em que ainda não está claro se algumas figuras do MPLA, se vão manter no cargo de deputados, para os quais foram eleitos a 23 de Agosto último.

É o caso do ex-vice-Presidente da República, Manuel Vicente, ou de Ana Lourenço, primeira-dama, mas também de Ana Paula Dias dos Santos, ex-primeira-dama, que também foi eleita para o cargo de deputada nesta legislatura, nas listas do MPLA.

Do lado da oposição, Abel Chivukuvuku, líder CASA-CE, já informou o parlamento que pretende ser substituído no cargo de deputado para o qual foi eleito, para se concentrar na liderança da segunda força da oposição.

A denominação e composição das comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional é outro dos pontos da ordem de trabalhos desta primeira reunião plenária extraordinária da primeira sessão legislativa da IV Legislatura, que se prolonga até 2022.

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, reeleito a 28 de Setembro naquele cargo pelos restantes deputados, comprometeu-se em "favorecer os consensos" na legislatura que se inicia, mas pediu um trabalho "mais visível" aos parlamentares.

Apesar de prometer trabalhar para os consensos no parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos assumiu "como prioridade" a defesa dos "altos interesses da nação angolana" neste novo mandato como presidente da Assembleia Nacional. "É aqui que, unidos, iremos trabalhar para dar resposta aos anseios do povo que nos elegeu", apelou o presidente do parlamento, reconhecendo que esta IV Legislatura ficará desde já marcada "por um maior equilíbrio das forças" representadas, o que proporcionará "fortes debates".

O MPLA continua a ser o partido maioritário no parlamento, com 150 deputados, apesar de ter perdido 25 eleitos face à legislatura anterior. Já as duas principais formações políticas da oposição praticamente duplicaram o número de deputados eleitos, passando a UNITA a somar 51 e a CASA-CE um total de 16.

Num quadro de crise económica e financeira decorrente da quebra nas receitas da exportação de petróleo, o líder do parlamento angolano admitiu que surgem aos deputados "novos desafios" que necessitam de "respostas urgentes". Dirigindo-se directamente aos 220 deputados eleitos, Fernando da Piedade Dias dos Santos exortou os parlamentares a uma maior visibilidade das funções.

"O trabalho de deputado deve ser visível para que este órgão de soberania tenha a dignidade merecida. Por isso, incentivo os senhores deputados a trabalharem com dedicação, pois é obrigação de cada um de nós contribuir para o bem-estar dos cidadãos, independente da filiação política a que pertencemos", afirmou o presidente da Assembleia Nacional.

INOVAÇÃO. PÓS-GRADUAÇÃO. Instituição projecta também a construção de campus universitários nas três províncias onde opera, de modo a reduzir as dificuldades em termos de infra-estruturais que as suas unidades orgânicas enfrentam.

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A Universidade Lueji A’Nkonde (ULAN) vai abrir, a partir do ano académico 2018, cursos de mestrado em Ciências da Educação, Sustentabilidade e Gestão e Toxicologia, nas suas unidades orgânicas localizadas nas Lundas Norte e Sul e Malanje.

O anúncio foi feito, na passada semana, pelo reitor da ULAN, Carlos Yoba, durante um ‘workshop’ denominado ‘Universidade Lueji A’Nkonde e Perspectivas’, realizado em Malanje, no âmbito das festividades do 8.º aniversário da instituição, assinalado a 18 deste mês. Segundo o responsável, os mestrados foram aprovados, recentemente, pelo Ministério do Ensino Superior e garante que estão já criadas as condições para o arranque dos mesmos a partir do próximo ano.

Esses cursos, ressaltou, visam elevar as competências técnicas dos quadros nacionais, no sentido de contribuírem da melhor forma para o desenvolvimento académico e socioeconómico do país.

A par dos mestrados, o académico avançou que a ULAN, pertencente à IV Região Académica, prevê também, para os próximos tempos, a abertura de licenciaturas em Ciências Agrárias e Medicina Veterinária, sobretudo em Malanje, onde há já uma grande procura por essas especialidades.

A ULAN, acrescentou, vai continuar a apostar em medidas que concorram para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem nas suas unidades orgânicas, o incremento de práticas modernas e eficazes de avaliação do nível de conhecimento dos estudantes.

“Assegurar o pleno funcionamento do sistema de gestão e produção académica, assim como reforçar o intercâmbio com outras instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras é outros dos objectivos da nossa instituição”, disse o reitor Carlos Yoba.

Consta do programa da Universidade Lueji A’Nkonde, segundo Carlos Yoba, a construção de campus universitários nas três províncias onde opera, de modo a reduzir as dificuldades em termos de infra-estruturais que as suas unidades orgânicas enfrentam.

O decano da Faculdade de Medicina de Malanje, André Neto, disse que a abertura do mestrado em Toxicologia na sua instituição vai permitir agregar competência aos formandos e ajudar os quadros no tratamento de casos de mordeduras de serpentes, consumo de drogas, intoxicação por inalação de produtos industriais, entre outros casos.

CONSERVAÇÃO. Exploração desregrada da espécie para a produção do carvão e construção de residências é apontada como principal causa para a destruição da reserva. Especialista apela à sensibilização da população para se inverter o quadro.

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As autoridades devem tomar medidas urgentes com vista a salvar os poucos arbustos que sobraram nos mangais da zona costeira do Nzeto, no Zaire, cujo desaparecimento pode desencadear um desequilíbrio ambiental.

O apelo foi feito pelo académico Mateus Filho, que, em declarações à Angop, lembrou que as referidas árvores naquela zona são a principal fonte de produção da matéria orgânica dissolvida no oceano e que serve de alimento para as várias espécies marinhas, além de constituírem habitat para muitas outras espécies de animais.

O biólogo, que se mostra preocupado com o risco de extinção dos mangais do Nzeto, destacou também a contribuição dos mangais para a protecção do meio ambiente contra o efeito estufa, produzindo oxigénio de que dependem os seres vivos, assim como o seu papel na protecção da costa marítima contra a erosão.

A exploração desenfreada desta espécie para a produção do carvão vegetal e construção de residências, por alguns habitantes locais, está a contribuir para a sua destruição, segundo ainda o biólogo, que aponta a acção de sensibilização da população como uma das soluções para se inverter o quadro actual. “Aliada a esta situação está também o facto de a água das salinas (desaproveitadas) estar a invadir o perímetro dos mangais, tornando o solo estéril e resultando na seca dos arbustos, acrescentou.

Regularizar o curso de água doce para o principal matagal dos mangais existente na foz do rio Mbridge, com a desobstrução do canal que existia anteriormente neste local, foi igualmente apontada como uma das soluções para impedir o seu desaparecimento total.

No entanto, o chefe de departamento provincial do Ambiente, Manuel António Salvador, disse que os mangais são uma espécie protegida por lei, estando, por isso, controlado o quadro da sua preservação a nível da região, apesar de alguns factores de risco.

O responsável revelou que o Zaire é a região com a maior densidade de mangais, sobretudo, no Soyo e Nzeto, onde o sector concentra a maior parte das acções de monitorização dos aspectos atinentes à sua preservação.

“Os indicadores são sustentáveis, não há ainda perigo nenhum, estando o sector do ambiente a trabalhar na definição de uma zona de conservação e protecção destes arbustos, de modo a travar a sua destruição acelerada em função da pressão antrópica exercida sobre esta espécie”, concluiu.

O presidente da Eslovénia, Borut Pahor, candidato a segundo mandato, venceu este domingo (22) as eleições, mas sem maioria absoluta, pelo que terá de disputar uma segunda volta em Novembro, com o candidato Marjan Sarec.

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Com 93% dos votos contabilizados, Borut Pahor conquistou 47%, enquanto Marjan Sarec obteve 25 %. Sem maioria absoluta, Borut Pahor terá de concorrer a uma segunda volta das presidenciais, a 12 de Novembro, com Sarec, o segundo candidato mais votado.

A sondagem divulgada pela televisão pública, já depois do fecho das urnas, apontava para uma reeleição de Pahor com 56 por cento dos votos. Cerca de 1,7 milhões de eleitores foram convocados para escolher o próximo Presidente do país, mas a taxa de participação situou-se nos 43%.

Membro do partido comunista esloveno nos tempos da República Socialista da Jugoslávia, Pahor, de 53 anos, foi, após a independência (1991), líder do partido Sociais-Democratas, deputado, presidente do Parlamento, eurodeputado e primeiro-ministro (2008-2011).

Marjan Sarec, 40 anos, é um antigo actor e humorista, actualmente presidente da câmara de uma pequena localidade de 14 mil habitantes, situada 15 quilómetros a norte da capital.

A coligação Cambiemos, do presidente da Argentina, Mauricio Macri, ganhou as eleições legislativas argentinas, no domingo (22), com vitórias nas cinco maiores províncias do país, segundo os primeiros resultados oficiais, noticiou a AFP.

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Com cerca de 70% das urnas apuradas, as listas dos apoiantes de macrom vencia as de kirchner em 15 das 23 províncias, entre elas Buenos Aires, Córdoba, Mendoza, Santa Fe e o distrito federal da capital. A tendência já é irreversível na maioria dos territórios.

No maior distrito, a província de Buenos Aires, que concentra quase 40% dos eleitores, o candidato do Cambiemos ao Senado, Esteban Bullrich, obteve 42% dos votos, contra 36% da ex-presidente e principal adversária Cristina Kirchner, do partido Unidad Ciudadana, segundo os resultados parciais.

A ex-presidente pode conseguir, desse modo, um dos três assentos em jogo na Câmara Alta, e obter imunidade parlamentar, num momento em que é acusada de corrupção.

Um total de 78% dos 33,1 milhões de eleitores votaram para renovar a metade dos 257 assentos da Câmara de Deputados e um terço dos 72 assentos do Senado."As pessoas se expressaram numa jornada democrática sem quase nenhum sobressalto", assegurou o chefe de Gabinete, Marcos Peña, em conferência de imprensa.

Com este resultado, Macri pode aprofundar as reformas liberais e pró-mercado com o objectivo de recuperar a economia do país.

Ao votar, o presidente pediu que o país "não regresse ao passado" de um "populismo que alterou a cabeça do povo". Kirchner (2007-2015) aspirava chegar ao Senado para "impedir" Macri e a sua política econômica. "Uma vitória de Macri é um sinal de saída do populismo e um sinal de que o rumo econômico se mantém", afirmou o cientista político Rosendo Fraga, da consultora Nueva Mayoría. "Se instala agora a reeleição de Macri em 2019".

A analista política Mariel Fornoni reiterou que "o peronismo sofre uma queda". A maior das batalhas foi travada na província de Buenos Aires, com uma superfície do tamanho da Itália e que concentra quase 40% dos eleitores. Kirchner enfrentou Esteban Bullrich, candidato da coligação Macri cuja campanha foi dirigida pela governadora provincial, María Eugenia Vidal, que conta com uma boa imagem entre os eleitores, depois da sua vitória em 2015.