Em comunicado, a concessionária do petróleo nacional refere que, para a contratação, a Sonangol não só salvaguardou o cumprimento de todos os trâmites legalmente previstos como lhe compete, mas optou por incluir algumas etapas adicionais de interacção directa entre as partes, no sentido de reforçar a transparência, equidade e aplicação dos princípios éticos, adequados aos padrões internacionais que, presentemente, regem a actividade da empresa.

O processo implicou a criação de uma Comissão de Avaliação Independente Multidisciplinar, constituída por elementos de áreas especialistas relevantes nomeadamente a financeira, “procurement”, jurídica, ética e técnicos especializados no objecto do concurso.

A comissão geriu de forma autónoma todas as fases do processo, desde a pré-qualificação incluindo ainda o envio de carta-convite; sessão de esclarecimento aos concorrentes com apresentação do caderno de encargos e partilha de expectativas da Sonangol, sessão de realinhamento dos trabalhos em curso com instruções prévias e abertura das propostas em sessão pública; apresentações individuais e presenciais dos termos de cada proposta por parte dos concorrentes.

“Só após o cumprimento rigoroso destas etapas, a Comissão de Avaliação ficou em condições de decidir sobre as entidades que passaram à fase de negociação”, ressalta a nota. Da fase de pré-qualificação resultou o convite para apresentação de propostas a cinco empresas, BDO, KPMG, GB- Consultores Reunidos, PwC e E&Y, das quais, apenas quatro submeteram propostas para avaliação, passando à fase de negociação, a PwC e a E&Y. De acordo com a carta-convite apenas seriam elegíveis para a fase de negociação as duas empresas que apresentassem a melhor pontuação mediante a matriz definida pela área contratante.

Na fase de negociação, que durou aproximadamente duas semanas, e em que tanto a PwC como a E&Y tiveram oportunidade de melhorar as suas propostas, a Sonangol foi informada pela Ernst & Young sobre a existência de uma potencial incompatibilidade de projectos, identificada pela sua estrutura internacional, que motivou a sua retirada do processo de negociação neste concurso.

Em face disto, a Comissão de Avaliação acabou por indicar como vencedora a proposta da empresa PwC. Esta recomendação foi submetida ao Conselho de Administração que decidiu de acordo com a proposta elaborada pelo órgão gestor, optando pela adjudicação dos serviços de Auditoria Independente às Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas da Sonangol à consultota PwC.

Findo este procedimento, o resultado do concurso foi comunicado a todas as partes envolvidas. A Sonangol regista o facto de todo o processo ter decorrido num clima de confiança e parceria, com total cooperação por parte de todas as entidades envolvidas, encontrando-se disponíveis para consulta todas as peças de suporte à tomada de decisão e respectivos fundamentos sobre a mesma.

A Sonangol lançou, a 30 de Agosto de 2017, o Concurso Público Limitado por Prévia Qualificação para contratação de uma Entidade que vai prestar serviços de Auditoria Independente às Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas da Sonangol EP e suas subsidiárias, referentes aos exercícios de 2017, 2018 e 2019.

A Sonangol está com dificuldades de honrar com as suas obrigações económicas e financeiras relacionadas com o pagamento da quota-parte dos custos incorridos pelos grupos empreiteiros nas operações petrolíferas. Petrolífera garante trabalhar para honrar as obrigações.

O resgate aconteceu no passado dia 1, depois do naufrágio de uma embarcação com dezenas de imigrantes, incluindo mulheres e crianças, informou o médico da MSF, Seif Khirfan, que estava a bordo do navio de resgate Aquarius.

Embora até ontem a MSF não tenha recuperado corpos sem vida dos imigrantes que caíram na água, Khirfan garantiu: “Vimos pessoas a se afogarem.” A equipa da MSF lançou coletes salva-vidas para a água e ainda conseguiu reanimar um homem que tinha entrado em paragem cardio-respiratória, posteriormente levado de helicóptero a um hospital na Itália.

Além disso, houve vários casos de hipotermia ligeira e moderada e os médicos da MSF trataram também ferimentos prévios que os imigrantes tinham sofrido na Líbia, um país onde os refugiados e os migrantes estão expostos a “níveis alarmantes de violência e exploração.”

A grande maioria dos imigrantes resgatados no Mediterrâneo tinha transitado pela Líbia e relataram às equipas da MSF os abusos que tinham sofrido às mãos de traficantes, grupos armados e milícias.

Os abusos incluem violência, inclusive sexual, assim como detenção arbitrária em condições desumanas, tortura e outras formas de maus tratos, exploração económica e trabalho forçado. Por outro lado, os serviços de salvamento marítimos espanhóis resgataram nos últimos dois meses mais de 3.200 migrantes, como resultado do aumento de embarcações na costa do Estreito de Gibraltar e do mar de Alborán, noticiou a Reuters.

Em relação aos mesmos meses do ano de 2016, o aumento é relevante, uma vez que se registou o resgate de 100 embarcações, com 1.638 pessoas a bordo.

O bom tempo e as incursões da Polícia marroquina nas fronteiras de Ceuta e Melilla, levam a que os imigrantes tentem chegar a costas peninsulares nos últimos meses. As autoridades acrescentam que registam um aumento do número de imigrantes magrebinos a bordo das embarcações, em especial marroquinos.

A Organização Internacional das Migrações revelou recentemente um balanço que mostra a dimensão da tragédia, que envolve numerosos africanos.

Missão da ONU

As hostilidades em curso na Líbia causaram um total de 38 vítimas humanas, em Outubro passado, das quais 23 mortos e 15 feridos, anunciou ontem a Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL).

No seu relatório mensal sobre a violência contra os civis, a UNSMIL refere que entre as vítimas se conta 11 homens mortos e sete feridos, três mulheres mortas e três feridas, bem como nove crianças mortas (seis rapazes e três meninas) e cinco feridos (três meninas e dois rapazes).

A maioria das vítimas civis foi causada por ataques aéreos (12 mortos e sete feridos) e o restante por restos de explosivos de guerra (seis mortos e sete feridos) e tiros (cinco mortos e um ferido), segundo o comunicado da missão da ONU. A UNSMIL assinala que as vítimas civis estão distribuídas pelas cidades de Benghazi (sete mortos e sete feridos), Derna (sete mortos, sete feridos), Kouffra (um ferido), Misrata (dois mortos), Tarhouna (um ferido ) e Tripoli (um morto).

A Líbia está confrontada, desde 2011, após o colapso do Governo do Presidente Muammar Kadhafi, com o caos de segurança, alimentado pela proliferação de armas e pela existência de milícias e grupos armados que impedem a reconstrução do Estado e dos órgãos de segurança capazes de manter a ordem.

Nas mensagens, João Lourenço destaca que o mundo está confrontado com acções criminosas contra as quais é preciso unir forças e reforçar a vigilância.

Segundo a nota, no final do mês de Outubro, o Banco Mundial publicou o Relatório ‘Doing Bussiness 2018’, que avaliou até 30 de Junho de 2017, um conjunto de 190 economias mundiais, no qual Angola deixa a posição 182 para 175, cujo resultado no conjunto dos serviços avaliados, obteve uma pontuação de 1,38, num máximo registado em +6,33 curiosamente obtido por outro pais da região Austral, o Malawi.

A fonte indica, igualmente, que sendo também de registo que a maior parte das economias tiveram uma variação abaixo de +1 e que apenas 39 países tiveram uma pontuação negativa, o que espelha a importância assumida para atender a razão das melhorias apresentadas pela entidade promotora desta “ concorrência” entre economias.

No item referente a “obtenção de electricidade”, prossegue o documento, Angola ficou posicionada no lugar 165, melhorando 6 posições comparado ao Relatório de 2017.

Os critérios de avaliação do ranking Doing Business(RDB) 2018 para a obtenção da electricidade, contam o questionário enviado e baseiam-se essencialmente nos factores da qualidade do fornecimento de energia eléctrica(interrupções no serviço) na transparência dos actos, preços dos serviços e prazos para o atendimento das requisições bem como as reformas verificadas no período em avaliação.

O facto foi confirmado pelo Bureau Político do MPLA, que ressalta, em comunicado, as qualidades de João Matos enquanto combatente da luta pela paz em Angola.

Lê-se no comunicado

Foi com bastante comoção que o Bureau Político do MPLA tomou conhecimento do falecimento de João Baptista de Matos, destacado combatente da luta pela paz em Angola e antigo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, ocorrido hoje, em Espanha, por doença. O MPLA recorda João de Matos como um intrépido comandante político-militar, que soube interpretar e aplicar, na prática, os anseios mais nobres do povo angolano, na sua luta revolucionária pela conquista e preservação da independência nacional, da integridade territorial de Angola e da paz definitiva, tendo granjeado, por isso, grande prestígio no país e no exterior.

Pelo infausto acontecimento, que enluta toda a nação angolana, o Bureau Político do MPLA curva-se perante a memória deste dedicado patriota e, em nome dos militantes, simpatizantes e amigos do partido, endereça à família enlutada, ao Ministério da Defesa Nacional e ao Estado-Maior General das FAA as suas mais sentidas condolências.

General na reforma, João de Matos foi o primeiro chefe de Estado Maior General das FAA e faleceu com 62 anos.