Valor Económico

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Pelo menos quatro pessoas morreram numa colisão entre um comboio e um veículo militar numa passagem de nível no sul da Finlândia, revelaram fontes policiais e militares.

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O acidente, em Raseborg, a cerca de 85 quilómetros a sudeste de Helsínquia, fez igualmente diversos feridos, segundo a Associated Press (AP). De acordo com a polícia, entre os quatro mortos está um passageiro que viajava no comboio.

Uma fonte militar finlandesa afirmou que três vítimas mortais eram soldados. "Hoje recebi uma notícia dolorosa: Três recrutas morreram num acidente em Raseborg", disse um general finlandês. Segundo a agência de notícias FNB, citada pela AP, oito feridos foram transportados para hospitais em Roseborg e em Helsínquia.

O ministro da Defesa finlandês, Jussi Niinistro, numa mensagem na rede social Twitter, manifestou a sua tristeza e afirmou que o dia de hoje tinha começado "com noticias sombrias".

Um mandado de prisão foi emitido hoje (26) contra o ex-primeiro-ministro paquistanês, Nawaz Sharif, destituído em Julho pelo tribunal, na sequência de um escândalo de corrupção, a menos de um ano das eleições legislativas, noticia a AFP.

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O tribunal encarregado da luta anticorrupção "emitiu hoje um mandado de prisão contra o antigo primeiro-ministro por dois casos de alegada corrupção", disse um dos seus advogados de defesa, Zafir Khan. O advogado declarou que Nawaz Sharif é inocente. O ex-primeiro-ministro paquistanês está em Londres a acompanhar a mulher, que sofre de cancro.

Uma audiência do ex-primeiro-ministro foi adiada para 3 de Novembro, acrescentou Khan. Nawaz Sharif foi indiciado há uma semana pelo mesmo tribunal, com acusações de corrupção extraídas do caso que ficou conhecido como "Papéis do Panamá".

As acusações surgiram na sequência da análise de milhares de documentos ligados a uma empresa de advogados panamiana, em que os investigadores afirmam que a família de Sharif detém bens financeiros, acusações que a família nega, e reafirma que "nada de mal foi feito".

O futuro político de Sharif tem estado num impasse desde Julho último, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) paquistanês o considerou "inapto" para o exercício de funções políticas.

O Fundo Monetário Internacional vai prestar assistência técnica ao Banco Nacional de Angola (BNA) no processo de adequação da instituição "às normas e boas práticas internacionais", anunciou hoje (26) o banco central.

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Segundo o BNA, o acordo para o apoio do Fundo surge após negociações no âmbito da implementação do Plano de Adequação do Sistema Financeiro Angolano às normas internacionais, cujo incumprimento levou ao fim das relações com bancos correspondentes, em 2016, agravando a crise cambial que o país vive, cortando o acesso da banca à compra de dólares (divisas). Na prática, o BNA necessita de ser reconhecido como autoridade monetária de supervisão pelas congéneres, europeia e norte-americana (Banco Central Europeu e Reserva Federal), para poder retomar estas relações e o acesso à compra de divisas.

A assistência técnica solicitada pelo banco central angolano ao Fundo Monetário Internacional (FMI) vai prolongar-se por dois anos e visa o "fortalecimento" da supervisão bancária, a prevenção do branqueamento de capitais e o combate ao financiamento do terrorismo, "cujo objetivo primordial é a retoma das relações com os bancos correspondentes".

De acordo com o BNA, o FMI informou que vai avançar com a prestação da assistência técnica, "tendo como base o fortalecimento do quadro jurídico angolano" na Estratégia Nacional de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo.Também envolve a "revisão e melhoria da regulamentação e normas" sobre esta área, bem como o "reforço da adoção das boas práticas de supervisão baseada no risco, tendo como finalidade a recuperação da credibilidade e o restabelecimento das relações com os bancos correspondentes e autoridades financeiras internacionais".

"A referida assistência poderá ser extensiva à Unidade de Informação Financeira (UIF), no concernente a sua estrutura e criação de ferramentas para o seu desenvolvimento", explica o BNA.

A assistência que será prestada pelo FMI surge na sequência de ações de formação e capacitação de trabalhadores do BNA, principalmente, das áreas de supervisão e política monetária, nas academias e institutos de formação dos bancos centrais da Inglaterra, Portugal, França, Suíça, Itália, Alemanha e África do Sul, além da Reserva Federal dos Estados Unidos da América. "É resultante do trabalho realizado pelo conselho de administração do BNA, no intuito de aumentar a confiança nas instituições financeiras e no sistema financeiro angolano, condição imprescindível para a melhoria da credibilidade e do ambiente de negócio, redução do risco reputacional, risco de crédito e investimento, de forma a adequar as instituições às normas e práticas internacionais", refere o banco central.

A instituição é dirigida desde 2016 pelo jurista Valter Filipe, mas o trabalho do banco central foi criticado já este mês pelo novo Presidente angolano, João Lourenço, que avisou que o BNA deve cumprir "de forma competente" o seu papel enquanto entidade reguladora do sistema bancário.

"Não descansaremos enquanto o país não tiver um banco central que cumpra estritamente e de forma competente com o papel que lhe compete, sendo governado por profissionais da área", afirmou o chefe de Estado, num discurso que foi entendido como uma crítica à atual administração do BNA.

Segundo o conselho de administração do BNA, a assistência técnica do FMI deverá contar com o apoio da Associação Angolana de Bancos (ABANC) e das instituições financeiras. "Só desta forma poderemos ter um Banco Central reconhecido como autoridade monetária de supervisão e uma banca comercial como motor da economia, através do crédito e outros produtos e serviços bancários, para o aumento da produção nacional e da exportação, da estabilidade financeira, do crescimento económico, da prosperidade das famílias e das empresas angolanas", conclui o comunicado.

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou na quarta-feira (25), os vice-governadores das 18 provinciais do país.

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Eis a lista dos nomeados:

1. António Martins, para o cargo de Vice-Governador da Província do Bengo, para o Sector Político, Social e Económico;

2. Domingos Guilherme, para o cargo de Vice-Governador da Província do Bengo, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

3. Deolinda Tchocondoca Valiangula, para o cargo de Vice-Governadora da província de Benguela, para o Sector Político, Social e Económico;

4. Leopoldo Francisco Jeremias Muhongo, para o cargo de Vice-Governador da província de Benguela, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

5. Carlos Ulombe Esperança da Silva, para o cargo de Vice-Governador da província do Bié, para o Sector Político, Social e Económico;

6. José Fernando Tchatuvela, para o cargo de Vice-Governador da província do Bié, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

7. Alberto Paca Zuzi Macosso, para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda, para o Sector Político e Social;

8. Macário Romão Lembe, para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda, para o Sector Económico;

9. Joaquim Dumba Malichi, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cabinda, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

10. Sara Luísa Mateus, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando-Cubango, para o Sector Político, Social e Económico;

11. Bento Francisco Xavier, para o cargo de Vice-Governador da província do Cuando-Cubango, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

12. Leonor da Silva Ferreira Garibaldi de Lima e Cruz, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuanza-Norte, para o Sector Político, Social e Económico;

13. Henrique Jorge do Sacramento e Sousa, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Norte, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

14. Joaquim Ricardo de Almeida Júnior, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Sul, para o Sector Político, Social e Económico;

15. Demétrio António Bráz de Sepulveda, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Sul, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

16. Albertina Teresa José, para o cargo de Vice-Governadora da província do Cunene, para o Sector Político, Social e Económico;

17. Feliciano Salomão Himulova, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cunene, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

18. Maricel Marinho da Silva Capama, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Huambo, para o Sector Político, Social e Económico;

19. Calunga Francisco Zage Quissanga, para o cargo de Vice-Governador da Província do Huambo, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

20. Maria João Francisco Chipalavela, para o cargo de Vice-Governadora da Província da Huíla, para o Sector Político, Social e Económico;

21. Nuno Bernabé Mahapi Dala, para o cargo de Vice-Governador da Província da Huíla, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

22. Ana Paula dos Santos Corrêa Victor, para o cargo de Vice-Governadora da Província de Luanda, para o Sector Político e Social;

23. Júlio Marcelino Vieira Bessa, para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda, para o Sector Económico;

24. José Paulo Kai, para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

25. Deolinda Ódia Paulo Satula Vilarinho, para o cargo de Vice-Governadora da Província da Lunda-Norte, para o Sector Político, Social e Económico;

26. Lino dos Santos, para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Norte, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

27. Ofélia Madalena Jeremias Uqueve Xiri, para o cargo de Vice-Governadora da Província da Lunda-Sul para o Sector Político, Social e Económico;

28. Evanerson Leandro Varo Kaputu para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Sul, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

29. Domingos Manuel Eduardo, para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Político, Social e Económico;

30. Gabriel Domingos António Pontes, para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

31. Carlos Alberto Masseca, para o cargo de Vice-Governador da Província de Moxico, para o Sector Político, Social e Económico;

32. Manuel Lituai, para o cargo de Vice-Governador da Província de Moxico, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

33. Josefa Joana Rebeca Cangombe, para o cargo de Vice-Governadora da Província de Namibe, para o Sector Político, Social e Económico;

34. José Tchindongo António, para o cargo de Vice-Governador da Província de Namibe, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

35. Catarina Pedro Domingos, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Uíge, para o Sector Político, Social e Económico;

36. Afonso Luviluku, para o cargo de Vice-Governador da Província do Uíge, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas;

37. António Félix Kialunguila, para o cargo de Vice-Governador da Província do Zaire, para o Sector Político, Social e Económico;

38. Ângela Maria Botelho de Carvalho Diogo, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Zaire, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas.

O futuro Código Penal, que substituirá a legislação em vigor desde 1886, vai apertar o combate aos crimes informáticos, nomeadamente através das redes sociais, garantiu o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha.

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De acordo com o governante, o novo Código Penal, pendente de aprovação na Assembleia Nacional, vai "dedicar espaço suficiente para cuidar das questões criminais que ocorrem usando o mundo virtual", em conjunto com a nova Lei da Proteção das Redes e dos Sistemas Informáticos, já em vigor.

"Quando comprovados os factos, as pessoas que praticam crimes informáticos devem ser responsabilizadas, mas têm sido usados vários mecanismos para combater tais crimes", afirmou o ministro, citado hoje na imprensa estatal angolana, garantindo que o novo Código Penal vai criar um melhor ambiente para os utilizadores das redes sociais.

O Código Penal em processo de revisão desde 2014 e que aguarda agendamento para aprovação final no parlamento, prevê que a pena de prisão deve ter a duração mínima de três meses e a máxima de 25 anos, podendo chegar a 30 anos, por força da punição da reincidência no concurso de crimes ou em resultado da prorrogação de pena.

No início de 2016 foi conhecida a contestação à alegada utilização abusiva das redes sociais, tendo mesmo o MPLA, assumido uma posição oficial.

Depois de o então Presidente José Eduardo dos Santos ter defendido, na sua mensagem de ano novo (2016), legislação própria para regular a matéria, o secretariado do bureau político do Comité Central do MPLA emitiu a 12 de Janeiro um comunicado denunciando a "tendência crescente dos seus opositores" em "criarem contas falsas na internet".

O partido afirmava que as redes sociais "são utilizadas para violar o direito das pessoas, caluniar e veicular conteúdos enganadores" e que o MPLA "não pode ficar indiferente, reiterando a sua posição inequívoca de garantir, através dos mecanismos do Estado democrático de direito, a segurança de uma Nação una e indivisível, onde a verdade seja o seu apanágio".

As redes sociais têm sido utilizadas em Angola, sobretudo pelos jovens, para criticar a governação do país, liderado pelo MPLA desde 1975 ou mesmo para convocar manifestações e outras ações de protestos, além da divulgação de alegados abusos dos direitos humanos pelas autoridades.

A 18 de Dezembro de 2015, o então chefe de Estado falou diretamente sobre as redes sociais na sua mensagem de ano novo, durante a qual defendeu que os jovens devem "contribuir para a harmonia e coesão social" do país, aludindo aos abusos, éticos e morais, alegadamente praticados com recurso às redes sociais.

"As redes sociais constituem uma conquista técnica e científica de toda a Humanidade, de que os angolanos devem beneficiar para melhorar o seu acesso ao conhecimento, mas não devem ser utilizadas para violar o direito das pessoas, expor a vida íntima de quem quer que seja, caluniar, humilhar e veicular conteúdos degradantes e moralmente ofensivos", disse então.

Defendeu mesmo que Angola "deve dispor o mais depressa possível de legislação adequada para orientar a sociedade e as instituições e reprovar ou prevenir o surgimento deste tipo de práticas, que são inaceitáveis".