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Valor Económico

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Quarenta pessoas foram mortas esta semana, num deslizamento de terra que engoliu uma aldeia de pescadores na República Democrática do Congo (RDC), na região ocidental do lago Albert (nordeste), soube ontem (18) à AFP, de fonte oficial.

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Segundo a fonte, que cita o vice-governador da província do Ituri, Pacifique Keta, o incidente, que se registou na localidade piscatória de Tora, foi provocado em consequência das fortes chuvas que assolam a região.

A pesca sobre o lago Albert é uma das principais actividades económicas no Ituri, região fronteiriça com Uganda. Rica em ouro, o Ituri foi teatro de violência inter-comunitária por parte de milícias durante a segunda guerra do Congo (1998-2003). A RDC conheceu no passado, outros deslizamentos de terra mortíferos.

Em Maio de 2010, um deslizamento que aconteceu na aldeia de Kibiriga, no leste do país, causou 19 mortos e 27 desaparecidos.

Em Fevereiro de 2002, 50 pessoas tinham encontrado a morte num outro episódio semelhante provocado por fortes chuvas em Uvira (este), deixando igualmente duas mil 500 pessoas sem abrigo.

Na Serra Leoa, mais de 300 pessoas, das quais 105 crianças foram mortas segunda-feira, em Freetown, em consequência de inundações catastróficas e deslizamento de terras.

Um acordo de investimento privado que visa investir directamente no projecto Porto Caio, em Cabinda, foi assinado quarta-feira, entre a Unidade Técnica Para o Investimento Privado (UTIP) e a Capoinvest Limited.

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Avaliado em cerca de 120 milhões de dólares, a assinatura deste contrato constitui uma etapa fundamental da economia angolana e vai ajudar a atrair mais investidores estrangeiros que procuram concretizar as oportunidades disponíveis significativas no porto e zonas associadas.

O membro do Conselho de Administração da Capoinvest Limited, Jean-Claude de Morais Bastos, disse que o Governo está a atrair investimentos estrangeiros ao estabelecer parcerias público-privadas como o Porto do Caio.

Em relação ao estado das obras daquele que será um dos maiores portos da região Austral de África, Jean Claud sublinhou que as mesmas avançam significativamente. “Vamos trabalhar na fase “um” até 2018 e em 2019 entraremos na fase operativa", disse.

Além do excelente acesso aos mercados globais e africanos, o projecto oferece às empresas locais e internacionais uma série de benefícios que vão permitir operações eficientes a custos atractivos, assim como a possibilidade de beneficiarem da zona franca e outras operações centralizadas”.

O comércio internacional de Angola depende inteiramente dos portos do país, responsáveis por mais de 90% das importações. Estas infra-estruturas são essenciais para os planos do país em se tornar um fornecedor regional fundamental para os países vizinhos sem litoral.

Um acordo de financiamento no valor de 51.157 milhões de kwanzas, destinado à compra de meios de transporte escolar no estrangeiro, foi aprovado por Despacho Presidencial.

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O acordo, segundo a Angop, foi rubricado entre o Ministério das Finanças e a empresa austríaca GOTRANS Gmbh Vienna, com propósito de adquirir autocarros para o transporte escolar, indica o Despacho Presidencial, publicado no Diário da República de 3 de Agosto deste ano.

O diploma explica a necessidade de se implementarem os projectos integrados no Programa de Investimentos Públicos (PIP), com ênfase nos investimentos que contribuem para o desenvolvimento económico e social do país.

O Despacho Presidencial autoriza o ministro das Finanças, Archer Mangueira, a assinar o acordo de financiamento e toda a documentação inerente ao processo de importação dos meios de transporte. Em Julho, o ministro dos Transportes, Augusto Tomás, anunciou o reforço do serviço de transportes públicos em Luanda, com mais 240 autocarros.

Augusto Tomás disse também estar em preparação o projecto de construção do terminal marítimo de Cacuaco, que irá facilitar o transporte de passageiros e mercadorias entre o norte, centro e o sul da área metropolitana da capital. Meses antes, em Abril, o Governo subscreveu acordos com fornecedores chineses para a aquisição de autocarros novos para as frotas de empresas de transportes colectivos urbanos de todo o país.

Em périplos às províncias, o ministro dos Transportes tem estado a prover as empresas provinciais de transportes colectivos com novos autocarros, alargando esse serviço a um número crescente de passageiros.

A empresa dinamarquesa New Horizons of Infrastructure of Denmark foi seleccionada pelo Governo para realizar obras complementares das ligações da nova barragem de Laúca, num negócio avaliado em mais de 220 milhões de dólares.

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A contratação da empresa foi autorizada por despacho do Presidente José Eduardo dos Santos, tendo em conta os "benefícios" e a "contribuição significativa para o desenvolvimento económico e social do país" do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca, em Malanje.

A autorização do chefe do Estado, deste mês e à qual a Lusa teve acesso hoje (17), envolve obras complementares no sistema de transporte associado ao aproveitamento hidroeléctrico, entre Laúca e Kilamba (Luanda), de 400 KV, bem como a ampliação das subestações de Capanda, Laúca e compensação reactiva na subestação do Cavaco, em Benguela.

O contrato, que envolve o Ministério da Energia e Águas e a New Horizons of Infrastructure of Denmark, está avaliado em 220,5 milhões de dólares, de acordo com o mesmo documento. Paralelamente, foi ainda autorizada a compra de uma turbina aero-derivativa móvel da General Electrics, com capacidade para a produção de 31 MegaWatts (MW), a fornecer pela empresa Aenergia, por 30,3 milhões de dólares.

As antigas instalações do Parlamento, em Luanda, vão ser convertidas num espaço para espectáculos de teatro e de música, retomando as funções do período colonial português, quando foi construído para o cinema.

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A decisão foi tomada ontem (16) em reunião do Conselho de Ministros, pela última vez orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que, após as eleições gerais de 23 de Agosto, abandona a vida política activa por iniciativa própria.

O antigo cinema-teatro ‘Restauração’, em Luanda, construído há mais de 60 anos, viu partir, entre Novembro e Dezembro de 2015, deputados e serviços de apoio ao parlamento, com a inauguração do novo e emblemático edifício-sede da Assembleia Nacional.

Construído no tempo colonial português, na cidade alta de Luanda, foi projectado pelos irmãos arquitectos João Garcia de Castilho e Luís Garcia de Castilho e passou a funcionar como Palácio dos Congressos e sede do parlamento com a proclamação da independência, a 11 de Novembro de 1975.

Na sessão, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de conversão das instalações "num espaço para eventos de teatro e música, podendo igualmente as áreas adjacentes ser utilizadas para exposições de artes plásticas, conferências e outras manifestações de cultura", informou o Governo, em comunicado.

Para o efeito, foi igualmente criada uma comissão multissetorial coordenada pelo Ministério da Cultura, para a conclusão dos estudos e para a proposta de nova designação do edifício, que recebia 220 deputados e reuniões plenárias.

O edifício perdeu as funções anteriores com a inauguração, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, do novo edifício, a 11 de Novembro de 2015, localizado a poucas centenas de metros de distância e construído pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares.

O denominado Centro Político e Administrativo de Luanda começou a ser construído em Maio de 2010. Envolve uma área de 35.867 metros quadrados de escritórios, 11.341 metros quadrados de área global para a assembleia (plenário) e 3.191 metros quadrados para serviços. Por concluir, permanece a segunda fase dos trabalhos, prevendo a construção do edifício que vai receber os gabinetes dos deputados.