Valor Económico

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A República de Angola e os Emirados Árabes Unidos (EAU) estão a negociar a assinatura de um acordo de dupla tributação, com vista a criação de um quadro de investimentos favorável para os dois países.

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Esta informação foi prestada esta quarta-feira, à imprensa, pelo director para África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, Joaquim do Espírito Santos, por ocasião da chegada a Angola do xeque da região oeste dos EAU, Hamdan Bin Zayed Bin Sultan Al Nahyan, que se encontra em visita oficial de dois dias ao país. Para Joaquim do Espírito Santos, sobre esta matéria que está a ser negociada desde 2015, o país do Golfo Pérsico tem demonstrado elevado interesse, pelo que em breve o acordo deverá ser consumado.

“Trata-se de um acordo estratégico bastante favorável para Angola, que procura as melhores vias para acelerar o crescimento económico e o desenvolvimento do país, e os Emirados afiguram-se um bom parceiro, dado o seu potencial nas áreas dos transportes, energia, turismo, comércio e indústria”, enfatizou o diplomata.

Informou que entre os dois estados já existe um acordo de cooperação económica e técnica, rubricado em 2015, em Abu Dhabi, capital dos EAU.

Relativamente à visita do monarca árabe, Joaquim do Espírito Santos disse ser de extrema importância para as duas partes, por se tratar de “uma entidade de peso do Governo dos EAU”, que vai abordar com o Presidente de Angola, João Lourenço, assuntos relevantes do fórum político e económico.

A visita de Hamdan Bin Zayed Bin Sultan Al Nahyan a Angola acontece dois anos depois do presidente cessante de Angola, José Eduardo dos Santos, ter estado em Abu Dhabi, a convite do monarca da capital, para a criação de parcerias entre empresários angolanos e árabes.

Na oportunidade, o então Chefe de Estado angolano rubricou o acordo que deu origem a criação de uma comissão mista, tendo sublinhado no encontro com o xeque Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, que “gostaria de poder contar com a participação dos Emirados na criação de parcerias público-privadas”.

Angola participa, a partir de hoje (quinta-feira), em Sharm El-Sheik, Egipto, no Fórum África 2017, com uma delegação chefiada pelo ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca. No Fórum, o ministro, de acordo com uma nota de imprensa da embaixada de Angola no Egipto, representa o Presidente da República, João Lourenço.

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A sessão de abertura será orientada pelo Presidente da República Árabe do Egipto Abdel Fattah El-Sisi, e contará com a presença dos seus homólogos das Comores, Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Nigéria e Somália que, a par do estadista anfitrião, prevê-se que discursarão na sessão de abertura.

Participarão igualmente alguns primeiros-ministros e mais de 20 ministros de países africanos, em representação dos seus presidentes, bem como representantes de parceiros económicos do Egipto e figuras de alto nível no campo comercial egípcio, de empreendedores africanos e mundiais, com o objectivo de promoverem investimentos para o crescimento inclusivo do continente africano.

O evento, que é co-organizado pelo Ministério do Investimento e Cooperação Internacional do Egipto e pela Agência Regional de Investimentos (RIA) da COMESA, é uma plataforma única, que reúne políticos, empresários africanos e de outros países do mundo para promoverem investimentos e negócios em sectores estratégicos.

A Conferência, com encerramento previsto para sábado, inclui sessões sobre projectos nacionais, oportunidades de investimentos disponíveis no Egipto e dos demais países africanos, bem como dedicará espaço de interacção sobre empreendedorismo.

Além do ministro da Economia e Planeamento, integram a comitiva angolana, directores nacionais do seu pelouro, empresários, diplomatas e funcionários da missão diplomática no Egipto.

Os trabalhadores das empresas de transportes rodoviários colectivos de Luanda vão paralisar a actividade a 11 de Dezembro (segunda-feira), das zero às 21 horas, anunciou o secretário-geral do sindicato do sector (STTRAL), Daniel Aleluia dos Santos.

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O líder sindical fez esse anúncio numa conferência de imprensa que juntou trabalhadores das operadoras TCUL, TURA, Macon, SGO, membros da Associação de Concessionárias de Automóveis e Oficinas (Acetro), da Transcol (associação) e da Toyota.

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Afins de Luanda (STTPAL) disse estarem na base da paralisação dos serviços de transportes de passageiros, o incumprimento do Governo em relação ao pagamento das subvenções e as dificuldades das concessionárias de importar peças de reposição de viaturas.

Os combates recentes entre rebeldes na capital do Iêmen, Sanaa, deixaram pelo menos 234 mortos e 400 feridos, informou hoje, terça-feira (5), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), adianta a AFP.

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"Temos agora 400 feridos e 234 mortos", declarou à AFP Sumaya Beltifa, porta-voz do CICV, em referência aos combates entre os rebeldes huthis e os seus ex-aliados e novos rivais, os partidários do ex-presidente Ali Abdallah Saleh, que morreu na segunda-feira em confrontos.

A petrolífera Total assinou ontem (4), acordos que lhe permitem entrar na distribuição de produtos refinados. Os acordos rubricados com a Sonangol, vão permitir também que a Total passe a desencadear a exploração no bloco 48 e alargar as operações no 17 das concessões petrolíferas angolanas, assim como a participação numa ‘joint venture’ de distribuição de produtos refinados.

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Em declarações à imprensa, os presidentes do conselho de administração da Sonangol e da comissão executiva da Total, Carlos Saturnino e Patrick Pouyanné afirmam que os acordos abarcam os domínios da exploração, distribuição, importação de produtos refinados e formação tecnológica.

O líder da Total revelou que os acordos dão um novo impulso à exploração do Bloco 48 em águas profundas em parceria com a Sonangol e novas condições para avançar nos projectos Acácia e Zinha, do bloco 17. Os documentos também lançam uma parceira na distribuição de produtos petrolíferos, afirmou Patrick Pouyanné, no que foi secundado pelo presidente do conselho de administração da Sonangol.

Carlos Saturnino considera importante o novo impulso à exploração em Angola, através do bloco 48, porque passaram-se seis anos desde que, em 2011, Angola lançou os últimos blocos, não havendo novas explorações.

“Estamos há seis anos a trabalhar com os mesmos blocos e, nos últimos anos, não tivemos exploração. De maneira que, lançar a exploração em Angola, é extremamente importante, porque é a partir daí que a Sonangol vai assegurar o futuro enquanto companhia petrolífera”, declarou.

Patrick Pouyanné indicou que a parceria permite encontrar maneiras de fornecer produtos petrolíferos de forma eficiente em Angola, com uma empresa de capitais mistos participada em partes iguais de 50% pela Sonangol e a Total.

A companhia também está projectada para a importação de produtos refinados, quando o mercado tiver a regulamentação em termos de liberalização, acrescentou Carlos Saturnino. O presidente do conselho de administração disse que enquanto a capacidade de refinação não aumentar para satisfazer o mercado, Angola tem de ir buscar o produto de algum lado. “Quando tivermos a capacidade de refinação para satisfazer o mercado, a importação vai desaparecer”, referiu.

O presidente do conselho de administração da Sonangol também lembrou que a orientação do Governo angolano é a de não trabalhar com monopólios, inserindo, de preferência actores na actividade, de maneira a haver mais concorrência e a assegurar a qualidade dos produtos e preços competitivos para os produtos refinados.

“É um dossier importante, porque, a nível da Sonangol Distribuidora e de Logística, poderá impactar no redesenhar das estruturas organizacionais e, ainda, no posicionamento estratégico para as duas subsidiárias. Vamos acompanhar o comportamento, com a introdução do novo ‘player’, da maneira como vai ajudar nas delineações estratégicas que serão feitas nestas duas empresas”, afirmou.