O acto é presidido pelo ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido Pereira Van-Dúnem. Ainda hoje, em Luanda, o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, preside à cerimónia formal do hastear da bandeira a ter lugar no Museu de História Militar, no âmbito das festividades do Dia do Herói Nacional.

As comemorações do dia 17 de Setembro começaram a 10, em todo o país e nas missões diplomáticas e consulares de Angola com objectivo de enaltecer a figura e a obra do Dr. António Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, reverenciar a sua contribuição na liberdade de Angola e de África, em particular, a região Austral, bem como os esforços para a conquista da paz em todo o território nacional. A data lembra igualmente o legado político do primeiro Presidente da República de Angola e do Herói Nacional.

Celebrações decorrem até 25 de Setembro

Num memorando, o Ministério da Administração do Território indica que a celebração dos 95 anos sobre o nascimento de Agostinho Neto vem reconhecer as suas qualidades enquanto humanista, médico, homem de letras e, acima de tudo, nacionalista convicto e entregue de corpo e alma às causas da pátria angolana.

"A visão estratégica do Presidente Dr. António Agostinho Neto está patente nos inúmeros discursos que legou aos angolanos\", destaca o documento, sublinhando que, nas suas múltiplas intervenções públicas, algumas hoje achadas soltas e outras agrupadas em compêndios, Agostinho Neto manifestou uma preocupação permanente com o futuro de uma Nação que, vencida a luta pela Independência, preparava-se para uma batalha ainda maior: a luta pelo desenvolvimento, pelo progresso.

Um depósito de cinco milhões de dólares foi parar, "misteriosamente", à conta do juiz-presidente do Supremo Tribunal do Quénia, avança a APR News, Agence de Presse Régionale. Segundo esta fonte, quando foi informado da choruda entrada, David Maraga exigiu a sua devolução. "Tenho o meu salário e isso basta. Esses cinco milhões de dólares não são meus, devolva-os ao remetente, seja ele quem for", terá ordenado o magistrado ao Kenya Commercial Bank, que o alertou para o depósito.

Embora a origem do movimento não tenha sido revelada, o mesmo tem sido descrito como uma tentativa de descredibilização, já que o depósito terá sido feito depois do veredicto de David Maraga sobre as Presidenciais, anuladas por irregularidades. A eleição presidencial, que ocorreu a 8 de Agosto, "não foi conduzida de acordo com a Constituição", concluiu o juiz presidente do Supremo Tribunal do Quénia, acrescentando: "Sobre a questão de saber se as ilegalidades e as irregularidades afectaram a integridades da eleição, o Tribunal é da opinião que é este o caso".

A decisão de anulação das eleições, que é definitiva, foi aprovada pela maioria dos juízes e apenas dois foram contra, num total de sete (um esteve ausente por doença). O juiz presidente do Tribunal disse que a Comissão Eleitoral "falhou, negligenciou ou recusou" conduzir as eleições de acordo com a Constituição, citando irregularidades na transmissão dos resultados. A decisão promete continuar a fazer correr muita tinta, tendo sido lançada, entretanto, uma petição para afastar David Maraga.

A iniciativa, liderada pelo deputado municipal Ngunjiri Wambugu, foi apresentada junto da Comissão queniana para o Serviços Judiciais, a quem compete investigar as queixas contra os profissionais da Justiça.

De acordo com a denúncia, entregue ontem e extensiva a 14 páginas, o Supremo Tribunal, sob liderança de David Maraga, tem sido financiado e instrumentalizado por um grupo de organizações não-governamentais opositoras do Presidente Uhuru Kenyatta, que viu a sua reeleição ser anulada. As alegações serão analisadas por um colectivo de 11 membros, sobretudo juízes e outros profissionais de justiça, que têm nove dias para deliberar.

Aldemiro Vaz da Conceição será o Mestre-de-cerimónias, num acto que contará com a presença de cerca de mil convidados, entre os quais já está confirmado o Chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou na segunda-feira, por unanimidade, a oitava série de penalizações contra a Coreia do Norte, após este país ter executado o sexto teste nuclear. "O exército e o povo da Coreia pedem unanimemente que os principais culpados que prepararam a resolução de sanções sejam linchados como merecem os cães raivosos", afirma um comunicado publicado pela agência oficial KCNA.

A Coreia do Norte tem o hábito de proferir ameaças dramáticas contra os Estados Unidos e aos seus aliados, mas não chega a executá-las. A Coreia do Norte justifica os seus programas balístico e nuclear pela necessidade de protecção das forças americanas "hostis".

O texto das novas sanções impõe um embargo às exportações de gás para a Coreia do Norte, um limite para as vendas de petróleo e produtos refinados, assim como a proibição de importação de têxteis norte-coreanos. Um porta-voz do Comité Coreia da Paz na Ásia-Pacífico denunciou uma "resolução sanções odiosas" e afirmou que os pedidos aumentam no Norte a favor de fortes represálias contra os Estados Unidos e os seus aliados.

Com mais de 1.500 novas infecções registadas todas as semanas, o Ministério da Saúde e a representação da OMS na RDC deixaram de poder ignorar a dimensão da presente epidemia de cólera, que já se espalhou a quase todo o país, o que pode levar ao seu alastramento para os países vizinhos, como, por exemplo, Angola.

Situado no coração do continente africano e com fronteiras abrangendo nove países, o descontrolo da epidemia de cólera, e outras, no Congo-Democrático representa um risco acrescido de dispersão para a vasta África subsaariana.

Face a este cenário, o responsável pelo gabinete de resposta urgente da OMS na RDC, Ernest Dabire, explicou em conferência de imprensa na capital congolesa, Kinshasa, que, em conjunto com o ministério, foram criadas sete comissões para "reforçar a resposta em todo o país" ao alastramento da epidemia de cólera, estando ainda em preparação a organização de equipas em todas as províncias.

A ideia é aplicar o plano de combate que passa, entre outras respostas, pela melhoria da qualidade da água consumida pelas populações, pela criação de condições hospitalares para tratamento de doentes, a criação de campanhas de sensibilização para os cuidados a ter com a higiene nas comunidades, nas famílias e individualmente... "Esta epidemia já atingiu proporções inquietantes e está em crescendo nas últimas semanas, onde se destacam os mais de 1500 cassos semanais desde Julho, abrangendo 20 das 26 regiões do país", adverte a OMS.

Uma das provinciais que geram mais preocupação é a do chamado Grande Kasai, que abrange o Kasai e o Kasai Central, cuja fronteira a sul é partilhada com Angola, muito por causa da violência que ali grassa há mais de um ano pela mão das milícias Kamwina Nsapu, as mesmas que estão na origem dos milhares de refugiados na Lunda Norte.

Com a insegurança chegou a degradação das condições sanitárias que, por sua vez, devido ao deslocamento das suas casas de mais de 1,3 milhões de pessoas devido à instabilidade, permitiu não só o agravamento das consequências da doença sobre os indivíduos como também a sua dispersão.

Os mais recentes números oficiais, embora as ONG admitam que estes estão sempre aquém da realidade num país como a RDC, onde falham as vias de comunicação e existem vastas regiões isoladas, apontam para cerca de 550 mortos e cerca de 25 mil infecções ou suspeitas sólidas de infecções.