Alavancar a economia informal de África para os jovens

21 Oct. 2020 Opinião

Em 2050, vai residir, em África, 25% da mão-de-obra global. Porém, não existem garantias de que estes trabalhadores (em particular, o número crescente de jovens entre eles) terão emprego e muito menos emprego digno.

Dos quase 420 milhões de jovens (com idades entre os 15 e os 35 anos) de África, uma terça parte está actualmente desempregada e outra terça parte tem emprego precário. Apenas um em cada seis jovens africanos tem emprego assalariado. Com poucas opções e ainda menos esperanças, os jovens podem recorrer à prostituição para pagar contas, ou a distracções, como as drogas ilegais.

A maior geração de África está em risco de se perder, num falhanço que teria consequências de longo alcance. Se o capital humano de África permanecer ocioso, a sua capacidade de inovação poderá esgotar-se e o seu potencial de crescimento será desperdiçado. A procura por subsídios governamentais vai aumentar, colocando uma maior pressão sobre os orçamentos públicos e a frustração popular cresce, potencialmente aumentando a agitação social e a instabilidade política.

África não tem falta de recursos, mas estes são frequentemente mal geridos e distribuídos de forma desigual. Em certa medida, a predominância da economia informal é um testemunho destas falhas.

Afinal, são as falhas governamentais como a corrupção desenfreada e os inadequados incentivos ao investimento que têm limitado o número de oportunidades disponíveis, especialmente para os jovens que não dispõem de contactos de alto nível. Isto deixa os trabalhadores com poucas escolhas que não sejam orientar os esforços, capacidades e espíritos empreendedores para o sector informal, de modo a encontrarem modos de gerar receitas com pouco ou nenhum capital inicial.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a economia informal responde por uns incríveis 41% do PIB da África Subsariana e essa proporção atinge os 60% em alguns países (Nigéria, Tanzânia e Zimbábue). Além disso, é responsável por quase três quartos do emprego fora da agricultura, e por 72% do emprego total.

Na economia informal, os trabalhadores criam as suas próprias oportunidades. Mas não têm qualquer segurança no emprego nem protecções laborais, muito menos benefícios. Os que gerem os próprios negócios batalham para expandir as operações, nomeadamente por não terem acesso a capital. E, evidentemente, as empresas e trabalhadores informais não pagam impostos.

Para criar oportunidades de emprego de qualidade para a crescente população jovem de África, os governos deveriam, simultaneamente, estimular o sector informal e encorajar as empresas informais a formalizarem as operações. Para esse efeito, poderiam aplicar muitas das tácticas que mostraram ser eficazes para encorajar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas em países como Moçambique e a Zâmbia.

Para começar, os governos podiam criar incentivos para que as empresas do sector informal investissem na expansão, na criação de emprego e, em última análise, na formalização das suas operações. Uma maneira de conseguir isto é pela promoção de regimes de segurança na doença ligados ao emprego. Uma outra é através do estímulo à inclusão financeira. Se os comerciantes informais puderem abrir contas bancárias e garantir empréstimos, vão estar muito mais bem equipados (e mais motivados) para expandirem e formalizarem as suas operações.

A melhoria do acesso aos financiamentos de capital de semente e de capital de risco também ajudaria. O mesmo aconteceria com as compras preferenciais, uma abordagem que a Comissão para a Capacitação Económica dos Cidadãos da Zâmbia já está a utilizar para aumentar a participação económica de grupos marginalizados, como mulheres, jovens e portadores de deficiência.

A reforma fiscal também é essencial. Se os comerciantes informais previrem que os impostos representem um fardo fiscal excessivamente pesado, provavelmente não formalizarão as operações. Portanto, as declarações de impostos devem ser simplificadas, as opções para pagamento online devem ser introduzidas e as taxas de imposto não devem ser demasiado elevadas.

Além disso, os governos africanos, juntamente com organizações não-governamentais, poderiam promover o desenvolvimento do capital humano, através da oferta de programas de formação e de aconselhamento aos trabalhadores do sector informal. Ao mesmo tempo, deveriam aproveitar as próprias competências de relacionamento dos jovens, nomeadamente a experiência nas redes sociais.

Apesar dos elevados entraves que enfrentam, os jovens africanos já hoje são intervenientes sociais e activistas influentes e motores do progresso económico, em grande parte devido à sua capacidade de potenciarem a conectividade moderna. Para aproveitar este poder ao máximo, os governos deveriam envolver os jovens no processo de formalização da economia informal, garantindo que dispõem das plataformas e das ferramentas de que necessitam para desenvolver redes de apoio eficazes e que permitam o aconselhamento, a troca de conhecimentos e a demonstração de aptidões.

Os jovens poderiam conceber modos para aproveitar as novas tecnologias ao máximo. Poderiam desenvolver manuais electrónicos, participar em sessões de formação e aconselhamento à distância e criar aplicações que promovessem o desenvolvimento empresarial. E poderiam propor políticas que garantissem que a economia satisfizesse as suas necessidades.

Para que qualquer uma destas iniciativas funcione, os governos têm de estar prontos a escutar. Os fóruns de discussão, a nível nacional e regional, poderiam desempenhar um papel importante.

Embora o objectivo seja a formalização de uma maior fatia da actividade económica, os líderes africanos têm de reconhecer que a economia informal não irá desaparecer nos tempos mais próximos. E não terá de fazê-lo: um sector informal bem apoiado e dinâmico pode ser um poderoso motor do crescimento inclusivo. Por conseguinte, os apoios não deverão depender da formalização.

No início do século XIX, Rachel Jackson, primeira-dama dos EUA, afirmou: “os nossos jovens não estão a defraudar o sistema; é o sistema que está a defraudar os nossos jovens”. Poderia estar a falar de África em 2020. É chegado o momento de mudar o sistema, com os jovens na vanguarda do progresso. Com efeito, como disse Rachel Jackson, “os mesmos jovens que tratamos da pior maneira são os jovens que nos tirarão deste pesadelo”.

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