Estamos de volta, esta semana, aos receios instalados no sistema financeiro sobre a possibilidade de novas mexidas no Banco Nacional de Angola (BNA) e sobre os potenciais conflitos éticos deriváveis desse processo. Mas passemos antes pelas nomeações e exonerações no Banco de Poupança e Crédito (PBC), pelos rumores associados e pelos comunicados atribulados. Como se sabe, os accionistas do BPC (o Estado mais duas instituições do Estado) decidiram pela interrupção do mandato da administração de Cristina Van-Dúnem (PCA não-executiva) e Zinho Baptista (PCE). A decisão surpreendeu por surgir menos de seis meses, após a nomeação, pelo Presidente da República, da administração agora afastada. Em circunstâncias normais, considerada a estranheza do caso, os accionistas teriam, no mínimo, a obrigação de explicar as razões de uma decisão tão inédita quanto drástica. Afastar um conselho de administração do banco mais sensível do sistema financeiro, em menos de seis meses de mandato, num contexto que demanda por estabilidade, impõe uma justificação aceitável. Os accionistas não o fizeram. O Ministério das Finanças, com a responsabilidade singular enquanto accionista qualificado em representação do Estado, entendeu que não devia fazê-lo. Optou apenas por autorizar a publicação de um comunicado, pelo BPC, que insinua que a gestão de Cristina Van-Dúnem e Zinho Baptista foi dispensada por incompetência. É o que se depreende da leitura de um dos pontos do comunicado ao apontar que “os accionistas acreditam que estão criadas as condições para devolver ao BPC a sua reputação e rentabilidade nos próximos exercícios”. Isto não significa outra senão que, antes – leia-se ao tempo da gestão exonerada –, essas “condições” não estavam criadas. Acontece que essa sugestão soube a muito pouco, já que se colocou em substituição de uma explicação que se exigia convincente. E é precisamente por isso que os rumores subsequentes, que o Ministério das Finanças foi obrigado a desmentir, ganharam força. Os rumores, além de colocarem em xeque a idoneidade de alguns membros da nova administração do BPC, foram ao ponto de referir um alegado plano que envolvia altas figuras do Estado, cujo fim último era o controlo das parcas divisas sob os cuidados do Banco Nacional de Angola. Entre as figuras mencionadas constavam o ministro das Finanças e o recém-nomeado PCA e CEO do BPC.

Tudo isso numa altura em que se dá como certa a saída de Valter Filipe do BNA, a quatro anos do fim do seu mandato e apesar do trabalho que realiza à frente da instituição reguladora. Sobre a confirmação dessa possibilidade, aliás, só resta uma leitura sóbria e angustiante e que ironiza a verdadeira face dos jogos do poder que espezinham os interesses do Estado. Confirmando-se o seu afastamento, Valter Filipe acabaria, paradoxalmente, por ser vítima da única virtude por que deveria ser defendido: a virtude de estar a fazer um bom trabalho.

O problema é que o bom trabalho, no contexto angolano, na maioria das vezes, implica desfazer ‘direitos adquiridos’ de grupos que penalizam gravemente a maioria. Que afundam penosamente todo um país.

Os dados adicionais que trazemos esta semana falam por si. Com um cenário de várias probabilidades que reintroduzem o tema dos limites éticos na relação entre regulador e operadores, entre banco central e bancos comerciais, o VALOR relança o debate.