Centros de formação profissional, em Luanda, registam baixa facturação com o curso básico de informática, embora a procura pela formação continue considerável, constatou o VALOR, em conversa com promotores do negócio.

Diferentes factores foram apontados como causas da ‘desaceleração’ dos resultados, com os promotores a divergirem, entretanto, em relação ao futuro do negócio. Houve, por exemplo, quem defendesse que a ‘informática na óptica do utilizador’ corre o risco de desaparecer, pelo facto de, cada vez mais cedo, as pessoas, inclusivamente crianças em idade escolar, terem contacto com telefones que incorporam funções dos computadores.

“Este curso vai mesmo desaparecer. Desde 2012, ano em que foi criado o nosso centro, nunca tivemos um período de formação com mais de 20 formandos do curso básico de informática. O nosso record foi de 17 estudantes em 2013. Actualmente, temos apenas seis formandos”, contabiliza o coordenador de cursos do Centro de Formação Profissional ‘Maurício’, localizado na Gamek Vila, Martins Camões. “Há formandos que, quando chegam aqui, dizem que já sabem manusear o computador e que precisam apenas de um certificado para ter acesso a um emprego”, continua, justificando a quebra do negócio.

Camões não deixou, entretanto, de incluir, entre as razões do momento de baixa dos cursos de infomática, a conjuntura de crise financeira dos últimos três anos. “Cobramos seis mil kwanzas pelo curso e os candidatos à formação, que são geralmente jovens abaixo dos 25 anos, dizem que está caro”, assinala.

Quem também defende que o negócio da formação básica de informática tem os dias contados é o director-geral do Instituto Nacional de Fomento da sociedade da Informação (Infosi), Manuel Homem, que verifica “uma tendência de descontinuação”, face à adopção da tecnologia cada vez mais cedo. “O nosso dia-a-dia tornou-se muito assente na utilização de equipamentos informáticos e isto propicia uma literacia digital cada vez mais cedo.

As razões pelas quais os cursos duram cada vez menos tempo decorrem do modelo de adopção a que estamos a assistir e este modelo de formação, sobretudo para as questões básicas das novas tecnologias, tendem a acabar”, argumenta o director do Infosi. Mas as visões não são unânimes.

O coordenador do Centro de Formação Profissional ‘Criarte’, Soares dos Santos, discorda de Martins Maurício e de Manuel Homem e vê com “bons olhos” o futuro do negócio. “Pelo menos, no nosso centro, a procura continua em alta, principalmente por mulheres”, argumenta. Localizado na Rua Direita da Samba, o centro Criarte existe há 11 anos e tem actualmente um universo de 67 formandos só no curso básico de informática, divididos em dois turnos. Soares dos Santos garante que, entre várias formações que leccionam, a informática é a mais solicitada. No entanto, reconhece que os níveis de facturação já não são como em tempos idos.

“A facturação já não é alta como no passado, por conta também dos impostos, que são muito altos.

Então, para não ter problemas com o Estado, já não pensamos muito em lucros, apenas em manter a funcionar o centro”, declara.

O director do Centro de Formação Profissional Garden English Center, Comba Kingombo, comunga da opinião de Soares dos Santos, segundo a qual o negócio “tem futuro”, associando a quebra de clientes à crise financeira e não aos avanços tecnológicos ou ao acesso a computadores cada vez mais cedo.

Nesse centro, o curso custa 13.200 kwanzas com uma duração de dois meses. E, segundo Kingombo, há 10 turmas diárias, com uma média de sete alunos em cada uma. “Novembro e Dezembro são os meses de maior procura, devido às férias no ensino geral. Nesta época, vêm alunos com idades compreendidas entre os 14 e os 50 anos”, explica o director do centro, situado na Rua 21 de Janeiro.

Se, quanto ao futuro do negócio, os promotores divergem, o mesmo não se pode dizer em relação ao encurtamento da carga horária e à redução do custo do curso. No início da década de 2000, a formação básica demorava 12 meses e chegava a custar até 500 dólares (em métodos intensivos). Alguns anos depois, a duração passou para nove, oito e seis meses, custando abaixo de 200 dólares.

Actualmente, o curso básico de informática, em geral, demora menos de três meses e custa abaixo de cem dólares. E há várias organizações não-governamentais a promoverem campanhas de formação grátis deste curso em um mês. Nas próximas décadas, definir-se-á, seguramente, o futuro deste negócio ligado aos computadores.

Membros do Governo, recentemente nomeados pelo Presidente da República, João Lourenço, devem apresentar, nos próximos 30 dias, declarações dos seus rendimentos, em obediência à Lei de Probidade Pública. De acordo com a Lei, os titulares dos departamentos ministeriais devem ainda declarar títulos, acções ou qualquer outra espécie de bens e valores, localizados no país ou no estrangeiro.

A informação é entregue em envelope lacrado ao Presidente da República, que, por sua vez, deverá submeter ao procurador-geral da República.

“É punido com pena de demissão ou destituição, sem prejuízo de outras sanções previstas por lei, o agente público que se recuse a prestar declaração de bens, no prazo determinado por lei”, lê-se no número 4 do artigo 27 da Lei de Probidade Pública.

Dois dias depois da tomada de posse, a 26 de Setembro, o chefe de Estado, João Lourenço, apresentou os mais directos auxiliares.

A promessa de ‘emagrecer o aparelho executivo do Estado’ configurou-se numa das primeiras expectativas do público.

A redução até foi feita, mas, segundo analistas, sem relevância considerável. A administração de João Lourenço tem 28 ministérios, menos cinco que o último Governo do ex-presidente José Eduardo, que teve 33 ministérios. A nova administração passa a ter ainda três ministros de Estado. Grande parte dos nomeados para cargos de ministros de Estado e ministros são figuras já conhecidas, estando apenas numa situação de recondução ou mudança de pasta.

Os ministros do Comércio, Joffre Van-Dúnem; da Comunicação Social, João Melo; da Saúde, Sílvia Lutucuta; do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, e dos Recursos Minerais e Petróleo, Diamantino Azevedo, são os grandes estreantes do Conselho de Ministros.

Houve também a criação de novos ministérios, como resultado da fusão de outras estruturas, como é o caso do Ministério do Território e Reforma do Estado, Agricultura e Florestas, Recursos Minerais e Petróleos e o Ordenamento do Território e Habitação.

Angola testemunha, amanhã, a chegada ao poder do segundo Presidente da República eleito por sufrágio universal, e o terceiro desde a Independência.

Além de substituir José Eduardo dos Santos, que esteve 38 anos no poder, João Lourenço faz ainda história por ter chegado ao mais alto cargo do Estado angolano 13 anos depois de publicamente ter manifestado esse desejo.

Em 2001, José Eduardo dos Santos anunciou a intenção de abandonar o cargo de Presidente da República, lançando o desafio de substituição aos seus camarada do partido. Três anos depois, João Lourenço, secretário-geral do MPLA, enfatizou que dos Santos era um homem de palavra, mostrando-se disponível para substituí-lo como novo chefe de Estado.

Não se sabe ao certo se decorrente dessas declarações, o facto é que Lourenço conheceu o que vários analistas, na altura consideraram de ostracismo político, durante o qual viu o seu chefe candidatar-se, de bom grado, a mais duas eleições.

Depois de, pela primeira vez, ter conseguido ser eleito, José Eduardo dos Santos decide abdicar do poder, abrindo portas para o único político no MPLA que manifestou o desejo de substituir o sucessor de Agostinho Neto.

Em 2014, João Lourenço recebeu publicamente o primeiro sinal de que viria a assumir os destinos do país, quando foi ‘resgatado’ do Parlamento, onde esteve 11 anos como primeiro vice-presidente, para ministro da Defesa. Nessa altura, nem mesmo os analistas e observadores mais atentos poderiam vislumbrar as reais intenções de José Eduardo dos Santos, não fosse a incerteza e confusão política uma das armas e artifícios que usou com mestria durante o seu consulado.

Dois anos depois, aquele que se apresta a ocupar a Cidade Alta foi apresentado como vice-presidente do MPLA e candidato pelo partido a Presidente da República. Estavam, assim, dissipadas as dúvidas e lançado o desafio ao partido governante e à sociedade.

Amanhã, na Praça da República, João Lourenço fará o juramento e receberá do presidente do Tribunal Supremo os símbolos que o tornarão no novo chefe de Estado, o zénite de uma carreira política que começou em 1974, quando ingressou na intricada luta de libertação nacional a partir do antigo Zaíre.

PERFIL DO NOVO PR

General da reforma, João Lourenço foi ministro da Defesa entre 2014 e 2017. Durante 11 anos, exerceu funções de primeiro vice presidente da Assembleia Nacional pelo seu partido, cujo Comité Central integra desde 1985. É ainda vice de José Eduardo dos Santos no MPLA desde o ano passado.

Casado com Ana Dias Lourenço e pai de seis filhos, João Lourenço nasceu a 5 de Março de 1954 na cidade do Lobito, em Benguela, filho de Sequeira João Lourenço, enfermeiro natural de Malanje, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, uma costureira natural do Namibe, ambos já falecidos.

Viveu no Bié, onde fez o ensino primário e secundário. Segundo o MPLA, a sua família viveu em residência vigiada durante 10 anos, após ter estado de 1958 a 1960 na prisão de São Paulo, em Luanda, por actividades políticas clandestinas, enquanto enfermeiro do Porto do Lobito.

Em Luanda, estudou na emblemática Escola Industrial de Luanda e Instituto Industrial de Luanda. Em 1974, junta-se à causa da luta de libertação nacional, tendo feito a sua primeira instrução político-militar no Centro de Instrução Revolucionária (CIR) Kalunga.

Integrou o primeiro grupo de combatentes do MPLA, que entraram em território nacional via Miconge, em direcção à Cabinda, após a queda do regime colonial português.

Após a independência, fez formação em artilharia pesada e foi comissário político em diversos escalões, desde pelotão, companhia, batalhão, brigada. Entre 1977/78, foi comissário político da Segunda Região Político-Militar em Cabinda.

Em 1978, parte para a União Soviética, onde, para além da formação militar, obteve o título de Mestre em Ciências Históricas, na Academia Político-Militar V.I. Lénine. De 1982 a 1983, participou nas operações militares no centro do país, Kwanza-Sul, Huambo e Bié, com posto de comando no Huambo.

De 1983 a 1986, foi designado comissário provincial do Moxico e presidente do Conselho Militar Regional da 3.ª Região Político Militar. Em 1986, o Presidente da República indigita-o para as funções de primeiro secretário do comité provincial do MPLA e de comissário provincial de Benguela. Permanece nesse papel até 1989. Nessa altura, o mundo começava a testemunhar a derrocada do império soviético e da sua ideologia comunista, que tinham sido preponderantes na formação política de João Lourenço e todos os seus camaradas de topo.

Entre 1989 e 1990, o discreto e pouco falante João Lourenço chefiou a Direcção Política Nacional das extintas FAPLA, cargo a partir do qual ascendeu a general. De 1991 a 1998, foi secretário do Bureau Político para a Informação e, cumulativamente, por um curto período, secretário do Bureau Político para a Esfera Económica e Social. Liderou também a bancada parlamentar do maioritário.

Praticou futebol não-profissional e os mais chegados conhecem-no também como um aficionado de karaté. Fala inglês, russo e espanhol.

ANA DIAS LOURENÇO

Uma primeira-dama ‘tecnocrata’

Ana Dias Lourenço frequentou o Palácio da Cidade Alta durante vários anos para encontros de trabalho. A partir de amanhã, será a dona de casa da residência na Colina de São Miguel.

A esposa de João Lourenço nasceu em Luanda a 13 de Abril de 1957 e formou-se em Economia pela Universidade Agostinho Neto. Fez formação complementar em gestão de projectos, análise e avaliação de projectos. Também superou-se em de gestão de políticas macro-económicas, pelo Instituto de Desenvolvimento Económico do Banco Mundial (BM).

Do seu percurso profissional destacam-se os cargos de monitora da Faculdade de Economia da Universidade de Angola, chefe do departamento de Investimentos do Ministério do Planeamento, técnica superior responsável pelos programas de desenvolvimento da província de Benguela, directora nacional e coordenadora dos projectos de reabilitação de Infra-estruturas financiados pelo Banco Mundial.

Entre 1997 e 1999, foi vice-ministra do Planeamento, ministra do mesmo pelouro entre 1999 e 2012, e presidente do Conselho de Ministros da SADC, em 2002-2003. Fruto dessas funções, gozava já de um raro prestígio regional e internacional, condição que reforçou com a sua nomeação, entre 2014 e o ano passado, para directora executiva no Conselho de Administração do Banco Mundial. Nessa função, era o primeiro ponto de contacto entre a instituição e Angola, Africa do Sul e Nigéria. “A minha experiência nos últimos quatro anos sobre este Conselho tem sido verdadeiramente inspiradora e bastante estimulante. Saio com boas memórias de uma instituição com grandes talentos que trabalham arduamente em todo o mundo para cumprir o seu duplo objectivo, que é o de acabar com a pobreza extrema e aumentar a prosperidade partilhada de forma sustentável”, disse , durante uma cerimónia de despedida na sede do banco, em Washington.

A sua actuação profissional incide, principalmente, sobre programação de investimentos, preparação, avaliação e acompanhamento de projectos do Programa de Investimentos Públicos. É ainda versada em análise macroeconómica, preparação, gestão e acompanhamento dos programas de cooperação com o sistema da ONU, UE, Banco Mundial, entre outros.

Posse

Cerimónia sem Oposição

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, foi convidado a assistir à cerimónia de posse do presidente eleito de Angola, o general João Lourenço, que decorrerá no próximo dia 26, em Luanda. O convite foi feito pelo presidente em funções, José Eduardo dos Santos, e entregue pelo representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, o embaixador Ismael Martins.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e ex-presidente da comissão europeia, Durão Barroso, estão também entre as personalidades estrangeiras de relevância política convidadas a assistir à cerimónia. Ao lado do chefe de Estado português, estarão igualmente os mais altos representantes de Espanha e do Brasil.

Até ao fecho desta edição, as autoridades não haviam divulgado a lista oficial de convidados estrangeiros, mas sabe-se que a Praça da República deverá receber cerca de mil convidados, entre os quais representantes de todos os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A nível interno, a oposição já anunciou que estará ausente.

O Ministério da Juventude e Desportos (Minjud) planeia a construção de hospedarias nas seis regiões académicas do país, destinadas, sobretudo, a estudantes em trânsito de uma província para outra, avançou ao VALOR fonte conhecedora do projecto.

Denominado ‘pousadas da juventude’ e estando em fase de estudo, o projecto deve arrancar no último trimestre de 2018, embora não esteja ainda orçametando. “Imagine um grupo de 50 estudantes que queiram sair de Cabinda para o Cunene em actividades académicas. Se tiver uma pousada da juventude, não precisará de muito dinheiro para alojamento como se estivesse num hotel ou numa hospedaria normal”, explica a fonte, detalhando que as pousadas serão destinadas a jovens de até 35 anos.

O plano de construção das pousadas, cuja gestão deverá ser submetida à decisão dos governos provinciais, surge após o congelamento do projecto de construção de centros comunitários da juventude, por decisão do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial. Afecto ao Minjud, o projecto dos centros comunitários da juventude foi cancelado há dois anos, decisão justificada pelo Planeamento com a crise económica e financeira instalada no país desde a segunda metade de 2014.

Inscritos no Programa de Investimentos Públicos do Minjud, os centros comunitários já consumiram 1,7 mil milhões de kwanzas (cerca de 10,3 milhões de dólares) aplicados na concretização de 10 unidades, espalhadas por Luanda, Huíla, Moxico, Cunene, Kuando-Kubango e Uíge. No entanto, apenas alguns destes centros se encontram em funcionamento.

Aquando do cancelamento do projecto, pelo menos, seis centros encontravam-se em fase de conclusão. Trata-se de duas empreitadas no Bengo, uma em Luanda, uma no Kuando-Kubango e duas em Malanje. Cada uma das obras paralisadas está orçada em 22 milhões de kwanzas (cerca de 132,5 mil dólares), fixando-se num valor global na ordem dos 132 milhões de kwanzas (795,4 mil dólares).

O projecto, engavetado pelo pelouro do ministro Job Graça, prevê a edificação de centros comunitários em todos os municípios do país (mais de 170). “Entendemos que o país enfrenta uma crise financeira, mas seria bom que o Ministério do Planeamento enquadrasse já no próximo OGE/2018 o nosso projecto para, pelo menos, terminarmos as obras paralisadas”, deseja uma fonte ligada ao Ministério da Juventude e Desportos.

Tal como se prevê com as pousadas, a gestão dos centros é da responsabilidade dos governos provinciais, que, por sua vez, os entregam às administrações municipais. “Os centros foram desenhados na óptica de criar e fomentar o auto emprego. Por exemplo, salão de beleza, barbearia e outros serviços que são de jovens locais empreendedores que usam o espaço como o seu lugar de rendimento. Nesses centros, também se administram cursos básicos profissionais”, explica outra fonte do Minjud que diferencia, de seguida, os centros das casas da juventude.

Enquanto os centros comunitários são construídos nos municípios, as Casas da Juventude devem ser construídas nas cidades capitais de cada província pelos respectivos governos. A única execepção é a Casa da Juventude de Viana, cuja construção esteve a cargo do Minjud.

“No Ministério, desenvolvemos não só a orientação metodológica para o funcionamento das Casas, mas também os modelos ou plantas arquitetónicas. Mas as autoridades locais podem fazer as alterações em função da realidade local e do orçamento disponível. O que se quer é que todas as capitais provinciais tenham uma Casa da Juventude”, conclui a fonte.

Até ao momento, os governos de Benguela, Moxico, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Kuando-Kubango e Uíge já construíram as respectivas Casas da Juventude, perfazendo um total de seis concluídas. Recentemente, o Governo aprovou mais de 40 milhões de dólares para a construção da Casa da Juventude de Malanje, enquanto Luanda continua a agurdar. “O governo de Luanda ainda não construiu a sua Casa da Juventude. A de Viana pertence ao Minjud”, esclarece a fonte.

O Governo angolano negou as acusações da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo as quais o país estaria a violar o embargo político e económico imposto à Coreia do Norte, como consequência dos testes nucleares levados a cabo por Pyongyang. “Angola não está e nunca esteve em situação de violação às sanções impostas pela ONU à Coreia do Norte”, garante a directora dos Assuntos Multilaterais, do Ministério das Relações Exteriores (Mirex), Margarida Izata.

Em declarações em exclusivo ao VALOR, Izata afirmou que, até ao momento, o Governo já enviou ao Conselho de Segurança da ONU (CSONU) dois relatórios com detalhes sobre o cumprimento do bloqueio contra Pyongyang. “Pode juntar-se aos relatórios a visita efectuada por peritos designados pelo CSONU há cerca de um ano, com o mesmo propósito, isto é, verificar ‘in loco’, o grau de implementação das recomendações por parte de Angola”, argumentou.

A ONU anunciou estar a investigar possíveis violações ao embargo e sanções impostas à Coreia do Norte por parte de Angola e Moçambique. No caso de Angola, a acusação, segundo um recente relatório da organização, é sustentada pela possibilidade de o país ter tido nas forças de segurança elementos norte-coreanos.

“O painel continua a sua investigação sobre se a guarda presidencial de Angola e outras unidades foram treinadas por pessoas da República Democrática Popular da Coreia, bem como sobre diplomatas do país acreditados em Angola que trabalham para a Green Pine Corporation, incluindo Kim Hyok Chan e Jon Chol Young”, lê-se no relatório da maior organização internacional.

“Há poucas possibilidades de serem encontrados elementos de prova, uma vez que o país tem procurado cumprir, no seu entender, todas as recomendações e tem mantido a comunidade internacional informada sobre o assunto”, responde Margarida Izata, quando questionada sobre as possívei consequências para o país, caso fique provada a violação.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, na semana passada, a nona ronda de sanções contra a Coreia do Norte, por causa da sua corrida às armas nucleares. O novo bloqueio foi proposto pelos Estados Unidos da América e visa interditar as exportações norte-coreanas de têxteis e reduzir a sua importação de petróleo e gás. Os Estados-membros da ONU estão ainda proibidos de contratar mão-de-obra da península norte-coreana.

Actualmente, encontram-se médicos e professores norte-coreanos a trabalhar em solo angolano. Questionada se Governo vai mandá-los de volta, a directora dos Assuntos Multilaterais do Mirex responde que “há uma lista publicada pelo CSONU em actualização permanente que define também este aspecto das sanções. Angola irá cumprir com o que estiver estipulado pelo regime de sanções”.

O Estado angolano tem acordos de cooperação, no domínio social e económico, com o regime comunista de Pyongyang. Uma comissão mista foi criada para impulsionar as relações. A maior parte dos documentos foi assinada na década de 1970 e 1980, quando, no país, vigorava o sistema político de partido único. Saúde, educação, agricultura, pescas, construção, ciência e tecnologias são as principais áreas de negócios entre os dois países. Técnicos norte-coreanos participaram, durante décadas, na construção de vários monumentos históricos em Angola, enquanto vários bolseiros angolanos se formaram em terras de Kim Jong-Un.

As relações passaram também a nível militar. Aliás, suspeitava-se que Angola teria comprado equipamentos militares, em 2011, a partir da Coreia do Norte, numa operação que envolveria a empresa Green Piane Associated Corp, que se encontra sob sanções da ONU, de acordo com um relatório de 2016 da organização. Em 2015, um jornal norte-americano, o ‘Washington Times’, publicou um artigo, acusando o Governo angolano de recorrer a instrutores militares da Coreia do Norte, para treinar um batalhão de Unidade de Guarda Presidencial, em Luanda, sendo estas informações que sustentam a acusação da ONU.