Angola produziu e comercializou, em Julho deste ano, mais de 858,9 mil quilates, no valor de 98,3 milhões de dólares, ao preço médio de 114 dólares por quilate, indica o relatório do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receitas diamantíferas recentemente actualizado, no portal da instituição.

No final do mês passado, segundo o documento, as receitas fiscais diamantíferas totalizaram 1.041 milhões de kwanzas, contra os 1.164 milhões do mês anterior, representando uma redução na ordem dos 10,6%. Em sentido contrário andou a produção que, no período, cresceu 6,8% dos 803,5 mil quilates do mês anterior.

Este ano, os máximos históricos foram obtidos em Janeiro, altura em que o país vendeu 775,6 mil quilates, a um preço médio de 105 dólares, que renderam 2.243 milhões de kwanzas em receitas fiscais, como Imposto Industrial e ‘royalties’ pagos pelas empresas mineiras.

O documento do Ministério das Finanças não disponibiliza, no entanto, os dados referentes ao período homólogo do ano passado, o que, de resto, impossibilita medir a variação que houve entre um período e outro, no que se refere às receitas fiscais arrecadadas com a venda de diamantes.

VENDAS AUMENTAM NO SEMESTRE

O órgão dirigido por Archer Mangueira já havia apresentado, entretanto, os dados referentes ao primeiro semestre do ano, tendo-se destacado que as receitas fiscais angolanas com a venda da ‘pedra preciosa’ aumentaram quase 4%, o equivalente a 280 milhões de kwanzas, face ao mesmo período de 2016.

Segundo ainda os mesmos dados, o país vendeu em seis meses 4.712.584 quilates, que renderam 7.566 milhões de kwanzas em receitas fiscais. As vendas globais no primeiro semestre de 2017 ascenderam a 517 milhões de dólares, período em que Angola chegou a exportar cada quilate a um preço médio de 123 dólares. O pico foi atingido em Março.

Em relação ao ano passado, nos primeiros seis meses de 2016, as vendas globais de diamantes ascenderam a 525 milhões de dólares, uma quebra homóloga de 1,5%.

Os diamantes renderam ao país 1.082 milhões de dólares em 2016, uma redução de 100 milhões de dólares comparativamente a 2015, segundo os dados oficiais. Já a produção total de diamantes atingiu os 8.934.000 quilates, correspondente a 99,21% da meta corrigida de 2016.

O Governo espera, no entanto, duplicar a actual produção anual a partir de 2018, com a entrada em operação do maior kimberlito do mundo, o Luaxe, situado na Lunda-Sul, e de outros projectos de média e pequena dimensões nas províncias diamantíferas das Lunda-Norte e Sul, Malanje, do Bié e Kuando-Kubango.

O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC) pode, no próximo ano, anular a licença de operações da Air26, companhia aérea privada angolana que já dominou o segmento da aviação comercial no país.

Em causa, está um processo de reestruturação da empresa imposto em finais de 2016 pelo regulador e que está por concluir. O VALOR apurou que a Air26 solicitou, há cerca de três meses, o prolongamento do prazo de conclusão da reestruturação.

“Recebemos o pedido de moratória da empresa, mas também já avisámos que o tempo está a chegar ao limite. Os primeiros seis meses de 2018 serão decisivos. Se não concluir a reorganização, anula-se a licença”, pontualizou uma fonte do INAVIC, organismo afecto ao Ministério dos Transportes.

Depois de detectar irregularidades, sobretudo de segurança operacional, o INAVIC suspendeu as actividades da Air26 em 2016, impondo a sua reestruturação administrativa e operacional, que, entretanto, deveria terminar em meados desde ano.

Entretanto, a fonte do INAVIC esclareceu que, apesar de os aviões da companhia estarem imobilizados no aeroporto de Luanda, a empresa continua a integrar o grupo de operadoras autorizadas a voar.

As lojas e os escritórios da Air26 mantêm-se abertos, mas, durante várias semanas, o VALOR constatou fracos movimentos nestes estabelecimentos. Contactado, o director comercial da companhia, Luís Arriegas, não reagiu às questões sobre o risco de cancelamento da licença da empresa.

Apesar das perdas financeiras decorrentes da paralisação, a direcção de Air26 tem de pagar os salários a cerca de cem trabalhadores, incluindo pilotos. Aliás, a empresa ficou mais de um ano sem honrar este compromisso contratual, disseram ao VALOR trabalhadores da companhia, que desmentiram o director comercial da empresa, segundo o qual a mesma paga salários com normalidade.

Criada em 2006, a Air26 possui seis aviões jactos Embraer, de 37 a 50 lugares, e voa, a partir de Luanda, para Cabinda, Soyo, Benguela e Ondjiva. A empresa faz parte do Grupo Ducard, pertencente ao empresário Lourenço Duarte, em parceria com o secretário do Conselho de Ministros, Frederico Cardoso.

Em 2013, correram informações segundo as quais o Grupo Ducard enfrentava problemas financeiros que o punha à beira da falência. Nessa altura, a Air26 também tinha problemas de pagamentos de salários, enquanto a Valley Soft, empresa do grupo que esteve envolvida na realização das eleições de 2008, é apontada como falida.

O Grupo Ducard controla dez empresas, a Valley Soft, vocacionada para a consultoria, desenvolvimento e aplicações informáticas, a Merca Electrónica (comercialização de hardware,), a Air26, a SixtandSeven (hotelaria, turismo e rent a car), a Canaris (construção civil e imobiliário), Navimex (trading internacional), DUCARD Energy (petróleo), Seitel (telecomunicações) e Merca SHL (material de higiene e limpeza).

A produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) atingiu, em Julho, 32,86 milhões de barris por dia, mais 0,5% que em Junho, segundo dados do relatório da organização.

A subida baralha as contas da OPEP, que, desde o ano passado, defende o corte da produção com o intuito de elevar o preço do barril para a fasquia dos 60 dólares.

A estratégia do cartel passa por reduzir 1,8 milhões de barris/dia, cingindo a produção de petróleo bruto a 32,5 milhões de barris por dia. No entanto, a exploração do crude, nos últimos quatro meses tem estado acima do estipulado. A produção da Líbia e a Nigéria, que ficaram de fora do acordo de corte devido à instabilidade política/militar que vivem, foram as que mais cresceram no seio da OPEP, além da Arábia Saudita. Segundo a OPEP, o desequilíbrio entre a oferta e a procura tem-se reduzido ao longo deste ano e, no segundo trimestre de 2017, o excesso de produção cifrou-se em 390.000 barris de petróleo.

No entanto, o ‘stock’ de crude da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) cifrava-se em 300 milhões de barris, o que também embaraça as intenções da OPEP.

O Comité Técnico Conjunto da OPEP não-OPEP (JTC) realizou uma sessão extraordinária, na semana passada, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, com alguns dos países produtores participantes da Declaração de Cooperação.

O objectivo das reuniões foi discutir a conformidade com os ajustes voluntários de produção descritos na extensão da Declaração, que entrou em vigor a 1 de Julho de 2017. Na reunião mais recente do Comité de Acompanhamento Ministerial Conjunto da Opep, não-OPEP (JMMC) em São Petersburgo, na Rússia, a JMMC instruiu a JTC a realizar reuniões adicionais de nível técnico com alguns países produtores participantes da OPEP e não-OPEP com o objectivo de continuar a melhorar os níveis de conformidade para acelerar o reequilíbrio do mercado global de petróleo, tanto para os produtores como para os consumidores.

Por conseguinte, realizaram-se reuniões para avaliar ainda mais as evoluções do mercado de petróleo com os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Cazaquistão e a Malásia, que apresentaram as suas perspectivas dos respectivos níveis de produção.

As discussões, segundo dados do site da OPEP, foram “frutíferas e as conclusões alcançadas com os países na reunião ajudarão a facilitar a plena conformidade com a Declaração de Cooperação”, que os países participantes permanecem firmes no seu compromisso de cumprir.

Os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Cazaquistão e a Malásia expressaram o seu pleno apoio ao mecanismo de monitoramento existente e sua vontade de cooperar plenamente com o JTC e o JMMC nos próximos meses, a fim de atingir o objectivo preconizado. A reunião extraordinária da JTC foi co-presidida pelo Kuwait e pela Rússia, na presença da Arábia Saudita, que preside a Conferência da OPEP.

O Consórcio Rede Camponesa desistiu de um contrato de fornecimento de mandioca e milho, avaliado em 15 milhões de dólares, por incapacidade de adquirir, no espaço de um ano, 30 mil toneladas de tais produtos do campo.

O contrato foi assinado no segundo semestre de 2016 e previa a intermediação do Consórcio Rede Camponesa na aquisição de 30 mil toneladas de mandioca e ginguba para fornecer a um grupo de empresários estrangeiros, baseado no exterior do país.

No termos do contrato, a entrega da encomenda estava prevista para o segundo semestre deste ano, o que já não deverá acontecer devido à rescisão unilateral da parte angolana. Durante vários meses, brigadas do Consórcio Rede Camponesa andaram pelo país, mobilizando agricultores e fazendeiros, na tentativa de honrar o compromisso com os compradores estrangeiros.

“Tivemos de suspender este contrato, porque não conseguimos recolher os produtos. Há muito pouca produção, tanto de mandioca como de ginguba por parte dos camponeses”, aponta o presidente do Consórcio Rede Camponesa, Gentil Viana.

Questionado sobre se os 15 milhões de dólares, para a implementação do projecto, seriam devolvidos, Gentil Viana explicou que, por altura da assinatura do contrato, a verba não tinha sido disponibilizada pelos compradores. Tal como no ano passado, o presidente do Consórcio Rede Camponesa recusou-se a identificar os compradores, bem como os países destinatários da mercadoria.

Em Outubro de 2016, aquando da apresentação do projecto, Gentil Viana já se tinha mostrado “céptico” em relação ao sucesso do negócio, tendo em conta a débil produção agrícola nacional. Gentil Viana entende que a fraca produção é consequência da falta de fábricas que absorvam e transformem os produtos do campo, o que também retrai o surgimento de cadeias produtivas.

Criado no início de 2016, o Consórcio Rede Camponesa reúne nove especialidades de serviços inerentes ao agronegócio. A primeira classe é composta por fornecedores dos insumos. Prestadores de serviços, como fitossanitário, desinfestação ou veterinário estão na segunda posição, enquanto em terceiro surgem os produtores agrícolas em diferentes dimensões (camponeses, agricultores e fazendeiros).

Na linha quatro, segundo Gentil Viana, surge o serviço de transportes, que se encarrega de movimentar os produtos do campo para diferentes destinos. A indústria transformadora aparece na quinta posição, seguida da distribuição.

Os serviços bancários e seguros também são chamados pelo Consórcio Rede Camponesa, para facilitar, não apenas os financiamentos, mas também o pagamento de diferentes operações, surgindo, deste modo, na classe sete. Na posição oito, está o serviço imobiliário, que surge para viabilizar a construção, compra ou arrendamento de armazéns ou centrais de logísticas.

Por último, são chamadas instituições públicas, como o Instituto Nacional de Apoio a Pequenas e Médias Empresa, para eventuais certificações de operadores envolvidos na Rede Camponesa.

A BP (BritishPetroleum) pagou 484 milhões de dólares ao Estado angolano em impostos de rendimento e de consumo, em 2016, lê-se no Relatório de Sustentabilidade da operadora, apresentado em Luanda. De acordo com o documento, no ano passado, a BP Angola desembolsou 579 milhões de dólares em pagamentos a empresas nacionais, fornecedoras da cadeia de abastecimento da petrolífera britânica.

Em salários e regalias de cerca de 750 funcionários (86% dos quais são angolanos), pagou 137 milhões de dólares, enquanto, em responsabilidade social, foram gastos 2,1 milhões de dólares.

Até 2016, a produtora de petróleo fez um investimento em Angola acima dos 30 mil milhões de dólares, apresentando-se como um dos maiores investidores privados do país. A produção do ano em análise fixou-se em 223 mil barris de petróleo por dia, o que representou cerca de 10% da produção total de Angola e 19% da produção da BP no mundo.

“Nesta altura, o declínio da nossa produção está a cerca de 16%/ano. O que queremos é inverter esta situação com os nossos colegas do Observatório para sermos sustentáveis. Temos de gerir o declínio e a redução de custos”, sublinhou o director-geral adjunto da BP Angola, Hélder Silva, assinalando que reduzir custos passa, sobretudo, por “usar melhor as ferramentas que temos e planificar melhor o trabalho”.

A operadora decidiu abdicar da sua participação de 50% no Bloco, segundo o Relatório de Sustentabilidade, que não aponta números de lucros e perdas financeiras que a empresa registou em 2016. No entanto, o VALOR tinha já noticiado, na edição de 3 de Julho, que a BP perdera à volta de 750 milhões de dólares entre 2014 e 2016, na sequência do ‘fracasso’ dos investimentos ‘economicamente inviáveis’ que fez nos blocos 19 e 29. O relatório cita apenas o abandono, a 31 de Dezembro, do Bloco 19.

Além dos 750 milhões de dólares perdidos, nos blocos 19 e 29, nas contas da BP vai ainda reflectir-se a saída de vários milhões de dólares para resolver antigas ‘querelas’ tributárias entre a petrolífera e o Estado Angolano. No impasse, entretanto ultrapassado, segundo o próprio Governo, estão também envolvidas gigantes como a Total, a Chevron, a ExxonMobil, a ENI e a Satoil.

Para Hélder Silva, o maior desafio da BP não é reduzir custos, mas desenvolver novos recursos. “Se a cem dólares o barril já não estava a funcionar, como vai funcionar a 40 ou 50 dólares. Aí é onde vêm as tecnologias. Estamos a trabalhar nisso, em colaboração com os nossos parceiros.”

Nos últimos dois anos, devido ao mau momento do petróleo nos mercados, a BP teve de reduzir o número de trabalhadores. “Fizemos os possíveis para minimizar o impacto na força de trabalho angolana. Priorizámos a redução na força de trabalho expatriada”, explicou o vice-presidente para a comunicação da operadora, Paulo Pizarro, avançando que, para os trabalhadores angolanos que perderam os empregos na BP, foi contratada uma empresa para ajudá-los a reenquadrar-se no mercado.