Valor Económico

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O Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, efectua entre os dias 2 e 3 deste mês uma visita oficial a Angola, a convite do Presidente da República, João Lourenço.

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Segundo a nota da Casa Civil do Presidente da República a visita inscreve-se no quadro das relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países e dos contactos regulares entre os dois estadistas.

Os dois países partilham uma longa fronteira comum e desenvolvem excelentes relações de cooperação na área da Defesa e Segurança, Transportes, Petróleos, Hotelaria e Turismo, Agricultura e Pescas.

Ambos Estados integram a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), Comissão do Golfo da Guiné (CGG), entre outros organismos internacionais.

Depois do projecto ‘Aldeia Nova’, no Waku-Kungo, no Kwanza Sul, orçado em mais de 70 milhões de dólares, o governo israelita ‘arranca’ com uma nova empreitada: o fomento da agricultura de escala no Huambo.

Huambo

As autoridades israelitas pretendem cooperar com o governo local para alavancar a agricultura e tornar a região auto-suficiente em produção alimentar.

De visita ao Huambo, mesmo sem entrar em detalhes, o embaixador de Israel em Angola, Oren Rozenblat, defendeu a concretização desse objectivo, propondo ainda a cooperação no domínio da especialização, no seu país, de agrónomos formados na Faculdade de Ciências Agrárias, da Universidade ‘José Eduardo dos Santos’.

Actualmente, Israel recebe 20 angolanos por ano para estudar agricultura, fruto de acordos bilaterais. Oren Rozenblat prometeu ainda investir na assistência técnica das famílias camponesas. O diplomata manifestou o interesse do seu país em trabalhar com a Faculdade de Ciências Agrárias, para que os finalistas possam estagiar em Israel, por um ano e com subsídios pagos, adquirindo assim valências, sobretudo, na vertente tecnológica.

“Queremos ter cooperação, para que os angolanos tenham produtos locais, sem necessidade de importar. Angola tem condições para atingir esse objectivo.

Tem água, terrenos e recursos humanos, meios fundamentais para alavancar o sector”, lembrou Oren Rozenblat que augura uma “agricultura sofisticada” capaz de exportar o excedente. Apesar do optimismo do diplomata israelita, ao VALOR, José Maria Dumbo, agricultor, lamenta o abandono dos silos para conservação de cereais ao longo do Caminho de Ferro de Benguela.

“Os silos só não são reparados e utilizados por falta de vontade política uma vez que as importações de milho ‘engordam’ os bolsos a curto prazo. Perdemos o hábito de trabalhar e ganhar honestamente.” A transformação do Huambo num ‘pulmão verde’ foi sempre o ‘cavalo de batalha’ das autoridades provinciais.

Em 1997, na sua tomada de posse, o ex-governador Paulo Kassoma prometeu “uma revolução verde” no Planalto Central, um objectivo que parece longe de ser alcançado. Mas se a agricultura não ‘deu certo’, Kassoma pode ser lembrado por ter sido impulsionador da reparação das estradas urbanas da maior cidade que o português Norton de Matos inaugurou em 1912 no ‘coração’ de Angola.

INDÚSTRIA. Responsável do Consórcio Rede Camponesa defende que as fábricas que não usam matéria-prima nacional devem fechar. E argumenta que importadores tinham apenas ‘os olhos postos’ nos dólares.

GENTIL

As empresas dependentes da importação de matérias-primas que podem ser encontradas ou produzidas no país “devem fechar”, defende o empresário Gentil Viana, justificando que “assim será melhor para a valorização da produção nacional”.

Para o presidente do Consórcio Rede Camponesa (CRC), “quanto mais empresas ligadas à transformação dependentes da importação fecharem, há mais ganhos para o camponês e o país poupa divisas que podem ser direccionadas para sectores mais carenciados”.

Gentil Viana justifica-se com o argumento de que muitos dos proprietários, destas unidades de produção, sempre estiveram com os olhos mais fixados nos dólares para a importação uma vez que essa prática “rende comissão e concorre para o rápido enriquecimento sem esforço”.

“A era de ‘mamar nas tetas’ do BNA por onde ‘jorravam’ dólares acabou”, comenta o empresário, acrescentando que, “se se quiser erguer um país competitivo, deve apostar-se seriamente no sector primário da economia”.

Com a defesa da falência das empresas, o empresário coloca-se em posição contrária à do outro Viana (Francisco Viana), presidente da Confederação Empresarial de Angola (CEA). Em Abril, Francisco Viana lamentava, ao VALOR, estar descontente com a posição de um membro da equipa económica do Governo que, em reunião com os empresários, terá afirmado que as empresas angolanas “podem morrer à vontade porque não prestam” e assim ficariam “apenas as boas”.

Na altura, Francisco Viana não avançou o nome do governante, prometendo que o faria, caso o mesmo não se retratasse, o que nunca aconteceu.

“A ideia que fica é a de que parece que não há sentimento nem coração em determinados dirigentes. E já estamos a preparar um protesto porque não podemos ter dirigentes assim”, desabafava, na altura.

… E defende microempresas

Por outro lado, Gentil Viana manifesta-se pouco confiante nos dados que indicam a falência de muitas micro e pequenas empresas, sobretudo do sector agrícola.

“É um ‘truque’ dizer que as ‘empresas estão a fechar’, pois, o que querem é ‘pôr a mão’ nas divisas do BNA e importar em detrimento da produção interna.”

Como prova, o empresário cita as quantidades significativas de produtos que se estragam na “mão dos camponeses” por dificuldades de escoamento como tomate, abacaxi e laranja.

“Angola conta já com uma significativa produção de abacaxi e de banana. A laranja apodrece nos pomares do Zaire e Uíge, mas os fabricantes angolanos de sumos preferem importar polpa do Brasil e de outros países. Isso não credibiliza e deixa os camponeses ainda mais pobres e desmotivados, desacreditando, por conseguinte, o país”, argumenta.

Este raciocínio é contrariado pelas fabricantes de sumo que defendem não existir capacidade produtiva no mercado para atender às necessidades industriais.

CIBERSEGURANÇA. Criação de contas com perfil dentro desta idade já era proibida, mas rede social actualizou as orientações para a sua equipa de revisores.

Facebook

O Facebook vai suspender as contas de usuários com menos de 13 anos de idade. A criação do perfil já era proibida pela rede social, mas a empresa actualizou as orientações “para revisores para que suspendam qualquer conta que eles encontrem que tenham forte indício de ser de alguém de menos de 13 anos, mesmo que a denúncia da comunidade seja por outra razão que não a idade da pessoa”.

Monika Bickert, vice-presidente global de Políticas de Conteúdo do Facebook, foi a responsável pelo comunicado, que foi feito após uma reportagem do canal de televisão britânico Channel 4, que levantou questões sobre a política de privacidade.

“Nós não permitimos que pessoas com menos de 13 anos tenham uma conta no Facebook. Se alguém denunciar uma pessoa por ter menos de 13 anos, o revisor analisará o conteúdo do perfil (texto e fotos) para tentar descobrir a sua idade.

Se o revisor acreditar que a pessoa tem menos de 13 anos, a conta será suspensa e a pessoa não conseguirá usar o Facebook até que forneça provas da sua idade”, completou Monika num texto intitulado “Trabalhamos para manter o Facebook um lugar seguro”.

O texto fala de “políticas claras sobre o que é permitido no Facebook e processos estabelecidos para aplicar as regras”.

O comunicado também informa que a empresa aumentou a equipa para revisar denúncias de conteúdos na rede social.

“Estamos a dobrar o número de pessoas a trabalhar nas nossas equipas de segurança e protecção neste ano para 20 mil. Isso inclui mais de 7.500 revisores de conteúdo”, explica. A vice-presidente global da empresa ainda destaca a dificuldade de se fazer esse trabalho.

“Mais de 1,4 mil milhões de pessoas usam o Facebook todos os dias ao redor do mundo. Elas publicam em dezenas de idiomas diferentes: tudo, desde fotos e actualizações de status até vídeos ao vivo. Decidir o que permanece e o que é removido envolve uma análise difícil sobre questões complexas – que vão desde ‘bullying’ e discurso de ódio a terrorismo e crimes de guerra”.

“Realizamos três grandes eventos na Europa em Maio, onde pudemos ouvir as ideias de defensores dos direitos humanos e da liberdade de expressão, além de especialistas em contra-terrorismo e segurança infantil”, finaliza.

COBRANÇA DE IMPOSTO. Objectivo é consciencializar produtores e importadores de que devem optar por produtos biodegradáveis. Diploma não vai afectar quem importar produtos ‘amigos do ambiente’.

Ambiente 120

O Governo está a preparar legislação para cobrar ecotaxas aos produtores e importadores de matérias não degradáveis, que variam entre os 0,25% aos 0,90% sobre o valor de produção/importação de plásticos, pneus, baterias e pilhas.

A proposta foi apresentada na passada semana pelo grupo técnico de apoio à sua aplicação e instituição, liderado pelo Ministério do Ambiente, para a recolha de contribuições da sociedade civil e empresários, para melhorar o documento, embora a legislação deva só vigorar em 2019.

Em declarações à imprensa, o secretário de Estado para o Ambiente, Joaquim Manuel, referiu que a cobrança de ecotaxas visa a reorganização dos resíduos sólidos em Angola e o direccionamento do que ainda se produz no país.

Segundo Joaquim Manuel, as ecotaxas pretendem orientar os produtores para enveredarem por “produção amiga do ambiente”, bem como para a importação de produtos de fácil gestão após a sua utilização.

“O que acontece hoje é que as pessoas importam tudo quanto é mais barato para o nosso país e vemos que esses produtos importados trazem um grande problema no seu descarte. Temos grandes quantidades, toneladas e toneladas de resíduos ligados aos plásticos e aos metais, porque ainda continuamos a importar produtos com embalagens não recicláveis”, disse Joaquim Manuel.

A proposta prevê a cobrança de taxas de 0,25% sobre o valor de produção ou importação de embalagens plásticas, 0,70% para pilhas, 0,80% para pneus, 0,70% para eléctricos e electrónicos, 0,50% para óleos e 0,90% para veículos.

“O objectivo das ecotaxas é passar uma mensagem aos produtores e importadores que devem enveredar para os produtos biodegradáveis. Quem puder fazer a importação de produtos biodegradáveis não fica afectado por esse diploma, mas quem continuar a fazer importação de produtos não amigos do ambiente continuará sim a pagar”, reiterou.

O governante frisou que a utilização de sacos plásticos é já proibida em alguns países da região austral, caminho que Angola pretende igualmente seguir.

“Em Luanda, os plásticos hoje vão todos para o aterro sanitário. Nas outras províncias que não têm aterros sanitários vão directamente para as lixeiras, que é um dos maiores problemas que temos a nível da saúde pública, a gestão dos sacos plásticos, porque eles são não degradáveis e demoram quase 500 anos a fazer essa decomposição”, salientou.

Joaquim Manuel sublinhou que a proliferação de sacos plásticos concorre para o problema do saneamento básico que o país enfrenta ainda hoje. “Acumulam água, acumulam bactérias, aumentam a temperatura e podem trazer problemas de saúde pública.

Hoje vemos em valas de drenagem e em becos na área da periferia vários sacos e, quando chove, acumulam água que pode trazer depois a criação de vectores ligados à malária e outras doenças que hoje no nosso país são um grande problema”, disse. Durante este ano, o Governo vai recolher contribuições em todo o país, prevendo para 2019 a entrega final do documento para a aprovação.