Dezenas de chefes de Estado e de Governo são aguardados, nos próximos dias, em Harare (Zimbábue), a fim de participarem na cerimónia de tomada de posse do Presidente eleito, Emmerson Mnangagwa, marcada para às 10h30 de domingo (12).

De acordo com o convite, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Relações Internacionais, endereçado às missões diplomáticas, consulados honorários e organismos internacionais acreditados na capital zimbabueana, o evento terá lugar no National Sports Stadium, que está a ser preparado para o efeito, com um aparato de segurança reforçado.

Inicialmente marcada para hoje (8), a cerimónia foi adiada em função de uma petição endereçada ao Tribunal, pelo líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), Nelson Chamisa, que contestava o resultado das eleições de 30 de Julho, que davam vitória ao líder da Zanu-PF, que conseguiu 2.460.463 votos contra 2.147.436 de Chamisa.

Nesta terça-feira, a imprensa local destaca uma entrevista de um membro sénior do MDC-T onde afirma que “Chamisa falhou no desafio ao Tribunal. Nem disse à nação o que pretende fazer”, além de aventar a hipótese do Tribunal se pronunciar hoje (quarta-feira), em conferência de imprensa, sobre o assunto.

A cidade, aparentemente, mais calma, prepara-se para a festa de investidura do segundo presidente eleito do Zimbábue, depois de Robert Mugabe que permaneceu no poder 37 anos. A semana finda foi dominada por um clima de tensão, depois dos protestos contra uma suposta fraude eleitoral ter resultado na morte de seis manifestantes e em vários feridos.

O Presidente da República, João Lourenço, orienta, amanhã (9), na cidade do Uíge, a 8.ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que vai avaliar uma série de aspectos relacionados com a vida social e económica do país.

A exemplo do que tem acontecido em deslocações do género noutras províncias, o Chefe de Estado deverá, também, no Uíge, cumprir um programa de trabalho e avaliar projectos económicos e sociais edificados no quadro do Programa de Investimentos Públicos (PIP).

A reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros no Uíge será a quarta que este órgão realiza fora de Luanda, desde que o Presidente João Lourenço iniciou as suas funções. A primeira aconteceu em Novembro do ano passado, em Cabinda, enquanto a segunda realizou-se no Dundo, Lunda-Norte, em Março.

No encontro, que decorre no Palácio de Justiça, os participantes vão discutir, entre outros assuntos, temas como as autarquias locais, desenvolvimento e planeamento. 

O ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, vai falar no encontro sobre o Plano de Desenvolvimento Nacional e as autarquias locais. Principal instrumento de planeamento de médio prazo do Executivo, o Plano de Desenvolvimento Nacional vai orientar a acção governativa no período de 2018-2022.

A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, aborda o tema ‘Planos directores municipais e as autarquias locais’, no primeiro dia do encontro. Ainda no mesmo dia, os participantes discutem sobre o ‘Processo de descentralização: experiências internacionais’ e ‘O processo de des- centralização em Cabo Verde’ cujo palestrante é Mário Silva.

'O processo de descentralização em Moçambique', outro tema do encontro, tem como prelector Eduardo Chiziane e 'O processo de descentralização em Portugal' tem como palestrante, Joaquim Freitas da Rocha. Num outro painel, os participantes dissertam sobre ‘O modelo para autarquias locais em Angola’ e ‘O processo de organização e funcionamento das autarquias locais e extensão do território’.

O académico Ismael Mateus é um dos prelectores do encontro e vai falar sobre “Autonomia local e tutela administrativa”. Moreira Lopes fala no encontro sobre “Dinâmica da descentralização em Angola. No segundo e último dia dos debates, os participantes abordam o painel sobre autarquias locais e financiamento. Entre os palestrantes convidados estão também Fernando Pacheco e o académi- co Raul Araújo.

A conferência internacional, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em parceria com o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, é aberta pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso.

A informação foi avançada pelo inspector-geral da instituição, Sebastião Domingos Gunza, no encerramento de um seminário sobre as ‘Principais Irregularidades na Administração Pública e a Lei’, dirigido aos quadros do Ministério da Construção e Obras Públicas.

O dirigente, que não avançou números, nem os nomes das instituições visadas, destacou que a informação surge no quadro de “amostras” que a instituição dispõe, “fruto de inúmeras inspecções já realizadas”.

Segundo o inspector-geral da Administração do Estado, os seminários destinados aos funcionários do Ministério da Construção e Obras Públicas enquadram-se no “âmbito do controlo interno” e servem para “auxiliar” os órgãos a caminharem “correctamente” e a praticarem actos que não lesem o Estado.

Por sua vez, o ministro da Construção e Obras Públicas de Angola, Manuel Tavares de Almeida, destacou a “importância de, como servidores públicos, tomar conhecimento das principais irregularidades que são cometidas na Administração e da lei e das normas administrativas”. Trabalhamos com base nisso para corrigir acções futuras”, reforçou.

O governante admitiu, no entanto, que o processo de inspecção leva algum tempo, razão pela qual o pelouro que dirige “realiza acções para compreender melhor onde pode corrigir”.

A presidência de Angola terá a duração de um ano e comporta também a coordenação da estrutura técnica constituída por quadros dos dois países, segundo a Angop. A decisão foi tomada durante a 30ª reunião do comité que decorreu a semana passada, em Brazzaville, e que juntou o anfitrião e o ministro angolano dos Recursos Minerais e Petróleo, Diamantino Azevedo.

No encontro, os dois governantes aprovaram o orçamento de 2017 e do primeiro semestre de 2018.

Todos os anos, a equipa técnica que faz parte do órgão inter-estatal da Comissão de Unitização reúne-se, pelo menos, duas vezes de forma alternada em Angola e no Congo. De acordo com o programa já elaborado, a próxima reunião deverá ocorrer em Angola.

O início da produção no campo de Lianzi, na fronteira marítima dos dois países, resulta de um acordo assinado em 2002, com o objectivo de fazer a exploração conjunta de estruturas geológicas fronteiriças no bloco 14 (Angola) e no bloco Haute Mer (Congo).

Em termos de reservas, o Campo de Lianzia representa um potencial de 70 milhões de barris e iniciou a produção em 2015, segundo dados oficiais. O Projecto da Comissão de Unitização (Blocos1 4, em Angola e, Haute Mer, no Congo Brazzaville) tem uma produção estimada em 36 mil barris de petróleo/dia, repartida em 50% para cada país.