AUTARQUIAS. De entre outras, plenária reserva, para 18 deste mês, discussão e votação, na generalidade, das propostas de lei sobre o Estatuto dos Titulares dos Órgãos Autárquicos e do Regime Geral da Cooperação Inter-autárquica.

O director da consultora EXX Africa avisa que o Governo deverá, nos próximos dias, ver-se forçado a aumentar a austeridade defendida pelo FMI, face à recusa dos empresários norte-americanos de investirem no país.

REFORÇO DE CAPITAL. Companhia justifica-se com o resultado da análise de risco legal que realizou e acredita não ter violado o direito de preferência dos outros accionistas da companhia de telecomunicações

HOMENAGEM. “Controle o seu destino, ou alguém vai fazê-lo por si”, “seja simpático para todos” e “os burocratas têm de ser ridicularizados e afastados” são algumas das frases cunhadas pelo também prolifero autor de livros de gestão que em 20 anos quintuplicou o valor da General Electrics e a tornou numa das mais respeitadas empresas do mundo.

CONTRATAÇÃO. Proposta inclui regime de concessão de obras públicas e de serviços públicos, regime de propostas não solicitadas, consulta preliminar ao mercado e obrigatoriedade de pesquisa de preços, bem como regime sancionatório dos contratos públicos.