Presidido pelo italiano António Tajani, vice-presidente do Partido Popular Europeu, o órgão é directamente eleito pelos cidadãos europeus de cinco em cinco anos, com responsabilidades legislativas, orçamentais e de supervisão e congrega 751 deputados, sendo que as últimas eleições aconteceram em Maio de 2014.

O Parlamento Europeu foi criado em 1952 como Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, passou em 1962 como Parlamento Europeu e teve as suas primeiras eleições directas em 1979.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 27, na comuna da Calenga, município da Caála, 33 quilómetros a oeste da cidade do Huambo, pelo representante da FAO na província, Ciprien Ndambi Dock, detalhando que as mesmas serão compostas por jangos, para as aulas teóricas e campos de experimentação, para as práticas.

Informou que as escolas de campo, inseridas no Projecto de Desenvolvimento de Agricultura Familiar e Comercialização (MOSAP II), vão ser construídas em 25 comunas, de oito municípios, onde serão formados 60 mil camponeses, em técnicas básicas de agricultura.

Através desta acção, segundo Ciprien Ndambi Dock, pretende-se aumentar a produção das famílias camponesas da província, dando cumprimento ao programa do governo de combater a fome e a pobreza.

O representante da FAO do Huambo disse, ainda, que as escolas de campo vão reforçar as competências das famílias camponesas agrícolas e dinamizar a agricultura familiar, a julgar pela sua importância na segurança alimentar.

O responsável disse também estar prevista a execução, nas comunidades rurais, de programas de comercialização dos produtos do campo, educação, saúde e a criação de uma caixa de crédito, no sentido de se aumentar a qualidade das condições de vida da população.

Denominado Portal do Investidor, o sistema será apresentado publicamente hoje, em Luanda, pelo Ministério das Finanças, e visa, segundo informação do Governo, "promover uma maior dinamização e democratização" no acesso à emissão de Títulos Públicos, actualmente feita apenas através dos bancos comerciais.

Além disso, sublinha a nota do Ministério das Finanças, vai permitir "aumentar e melhorar o nível de literacia financeira" no país, "fomentando assim a cultura da poupança com produtos financeiros de dual rentabilidade", para os investidores e para o Estado angolano.

"Esta é uma ferramenta de poupança que visa captar a atenção de investidores nacionais que anteriormente manifestavam muitas dificuldades em realizar a compra de Bilhetes e Obrigações do Tesouro", refere a mesma informação.

Actualmente, segundo dados do Banco Nacional de Angola, o Estado paga entre 16,15% e 23,90% de juros ao ano por Bilhetes de Tesouro com maturidades de 91 a 364 dias.

Nas emissões de Obrigações do Tesouro, os juros chegam aos 7,75% ao ano, para maturidades de cinco anos. Segundo o Ministério das Finanças, com o Portal do Investidor será possível a compra de Títulos do Tesouro online, com o pagamento a ser feito através da rede ATM.

De acordo com o Orçamento Geral do Estado para 2018, mais de 50% das despesas públicas para este ano, equivalente a 5.073 milhões de kwanzas dizem respeito à rubrica "Operações de Dívida Pública".

Em causa estão sobretudo operações com dívida pública interna (Bilhetes e Títulos do Tesouro), enquanto as operações da dívida pública externa representam apenas 19,73% do total.

O Banco Nacional de Angola (BNA) suspendeu, esta terça-feira, 26, o conselho de administração do banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC) pelo facto de os actuais accionistas terem se revelado indisponíveis para proceder ao aumento de capital determinado pelo banco central.

Em comunicado, tornado público hoje, o BNA adianta que a actual administração do BANC deverá ser substituída por uma outra provisória, indicada pelo banco central, para um período de seis meses.

O BNA esclarece, por outro lado, que enquanto durar o mandato dos administradores provisórios, será concluída a avaliação detalhada da totalidade da carteira de crédito da instituição e sua afectação à componente a ser incorporada nos prejuízos. Proceder-se-á ainda ao levantamento dos elementos patrimoniais a serem objecto de alienação ou transferência e reestruturação das obrigações perante credores.

As medidas de saneamento, ora impostas, visam, segundo o BNA, a reposição dos termos de sustentabilidade financeira e operacional do banco, harmonizando-as com as normas vigentes para o exercício da actividade comercial bancária no país.

A coordenação da implementação das medidas extraordinárias de saneamento, pelo Banco Nacional de Angola, será assegurada pelos administradores provisórios nomeados pelo banco central, órgão ao qual competirá, entre outras medidas legais e estatutariamente previstas, convocar a assembleia-geral e determinar a ordem do dia e revogar decisões anteriormente adoptadas pelo órgão de administração.

Os administradores provisórios ora nomeados, exercerão as suas funções por um período de seis meses, prorrogável por igual período, dentro do qual elaborarão um relatório sobre a situação patrimonial do BANC e as suas causas e submete-lo ao Governador do Banco Nacional de Angola.

O Banco Nacional de Angola reitera que com a intervenção em questão, não se alteram as relações de negócios do BANC com os seus clientes, garantindo, igualmente, a segurança dos depósitos mantidos junto dessa instituição financeira bancária.

A Sonangol e a petrolífera norueguesa Equinor (ex Statoil), assinaram, na manhã desta terça-feira, 26, em Luanda, um memorando de entendimento, visando desenvolver, entre as partes, uma maior cooperação nas áreas de gestão, logística, financeira, científica, pesquisa, desenvolvimento e operações no sector petrolífero.

Em comunicado, divulgado esta terça-feira, a petrolífera nacional refere que o acordo “estabelece as linhas orientadoras, através das quais, a Sonangol e a Equinor, deverão reforçar a sua cooperação e definir as bases para potenciais futuros investimentos a serem efectuados pela Equinor, depois da sua decisão de continuar a investir em Angola”.

Por outro lado, o acordo deverá permitir ainda que as partes possam “conjuntamente considerar a abordagem sobre as oportunidades e desafios técnicos atinentes à exploração e desenvolvimento de petróleo”.

A Sonangol esclarece também, no comunicado, que a definição dos pontos consagrados no memorando tem em consideração “a reconhecida experiência técnica e científica, a elevada qualificação e experiência dos recursos humanos, bem como a capacidade sólida de gestão técnica, material e financeira da Equinor”.

O acordo corporiza o papel da Sonangol, enquanto concessionária, e a sua aposta na promoção e atracção de novos investimentos para as concessões de hidrocarbonetos.

O memorando foi assinado pelo presidente do conselho de administração da Sonangol, Carlos Saturnino, e pelo presidente e chefe da comissão executiva da Equinor, Eldar Saetre, durante um acto testemunhado por membros do conselho de administração da petrolífera nacional e quadros seniores de ambas as empresas.