A decisão foi tomada ontem (16) em reunião do Conselho de Ministros, pela última vez orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que, após as eleições gerais de 23 de Agosto, abandona a vida política activa por iniciativa própria.

O antigo cinema-teatro ‘Restauração’, em Luanda, construído há mais de 60 anos, viu partir, entre Novembro e Dezembro de 2015, deputados e serviços de apoio ao parlamento, com a inauguração do novo e emblemático edifício-sede da Assembleia Nacional.

Construído no tempo colonial português, na cidade alta de Luanda, foi projectado pelos irmãos arquitectos João Garcia de Castilho e Luís Garcia de Castilho e passou a funcionar como Palácio dos Congressos e sede do parlamento com a proclamação da independência, a 11 de Novembro de 1975.

Na sessão, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de conversão das instalações "num espaço para eventos de teatro e música, podendo igualmente as áreas adjacentes ser utilizadas para exposições de artes plásticas, conferências e outras manifestações de cultura", informou o Governo, em comunicado.

Para o efeito, foi igualmente criada uma comissão multissetorial coordenada pelo Ministério da Cultura, para a conclusão dos estudos e para a proposta de nova designação do edifício, que recebia 220 deputados e reuniões plenárias.

O edifício perdeu as funções anteriores com a inauguração, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, do novo edifício, a 11 de Novembro de 2015, localizado a poucas centenas de metros de distância e construído pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares.

O denominado Centro Político e Administrativo de Luanda começou a ser construído em Maio de 2010. Envolve uma área de 35.867 metros quadrados de escritórios, 11.341 metros quadrados de área global para a assembleia (plenário) e 3.191 metros quadrados para serviços. Por concluir, permanece a segunda fase dos trabalhos, prevendo a construção do edifício que vai receber os gabinetes dos deputados.

Ernest Bai Koroma admitiu que o país ficou devastado pelo sofrimento causado pelas intensas chuvas que arrastaram milhões de toneladas de terra sobre os subúrbios pobres da capital serra-leonesa, soterrando centenas de casas e provocando a morte a mais de três centenas de pessoas, dezenas de crianças entre estas.

Este foi o episódio mais trágico ocorrido este ano no continente africano em resultado de fenómenos meteorológicos súbitos. Em resposta à pedido de ajuda do Presidente Koroma, a comunidade internacional já se está a organizar e o primeiro apoio partiu da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no valor de 150 mil dólares norte-americanos, tendo prometido continuar a apoiar com mais dinheiro e meios.

Para além das mortes, a devastação deixou grande parte do país sem telecomunicações e sem água e electricidade na capital, Freetown.

Os prejuízos estão ainda longe de estar calculados, mas a imprensa local já estima que sejam de muitas centenas de milhões de dólares, o que representa a continuação da tragédia devido à frágil situação económica deste pequeno e pobre país da África Ocidental.

A Serra Leoa, conhecida pela qualidade dos seus diamantes, é ainda mais conhecida pela tragédia da guerra civil na década de 1990, deixando dezenas de milhar de mortos, milhares de amputados, com destaque para crianças, e mais de dois milhões de deslocados durante os cerca de dez anos que durou o conflito.

A decisão consta de um despacho assinado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, de 4 de Agosto, aprovando o negócio entre a sul-coreana Daedong Industrial e a Empresa de Mecanização Agrícola (Mecanagro), responsável pela preparação de terrenos para a agricultura.

O negócio é justificado no documento por a mecanização agrícola constituir "uma das actividades preponderantes para o incremento da produção nacional" e por haver "necessidade de se implementar o Projecto de Mecanização Agrícola a nível nacional".

O mesmo despacho presidencial diz que o negócio se integra "no âmbito da estratégia de relançamento da actividade agrícola, com vista à garantia do aumento de novas áreas produtivas preparadas".

O Governo definiu a agricultura como um dos sectores prioritários para a diversificação da economia, ainda assente na exportação de petróleo.

A próxima campanha agrícola arranca em Novembro, prolongando-se até meados de 2018. A Mecanagro é responsável pelo desbravamento de terras e terraplenagens para o sector agrícola e só em 2014 trabalhou 30.000 hectares de terrenos em todo o país, destinados a produção agrícola.

"Três mulheres activaram seus cinturões com explosivos na entrada de um campo de deslocados, na cidade de Mandarari, deixando 28 mortos e 82 feridos", revelou Baba Kura, membro das milícias civis que combatem o grupo extremista Boko Haram.

O ataque aconteceu a 25 quilómetros de Maiduguri, capital do estado de Borno. Kura contou que depois do primeiro ataque o pânico se espalhou.

"As pessoas tentavam fechar as suas lojas quando outras duas mulheres explodiram as suas cargas causando a maior parte das mortes", disse. Ibrahim Liman, comandante da milícia local que luta contra os extremistas, confirmou os detalhes do ataque e disse que os feridos foram levados ao hospital de Maiduguri.

A infra-estrutura, segundo o ministro da Construção, Artur Fortunato, vai concorrer para melhoria da imagem da cidade capital, por ser uma “estrutura moderna”. Artur Fortunato referiu que obras similares estão em curso em toda capital do país, de modo a melhorar os acessos ao novo aeroporto e a mobilidade rodoviário.

Os projectos em execução dos viadutos da Boavista, Camama, Avenida Fidel Castro, segundo o governante, confirmam a visão estratégica na qual se assentou a decisão da realização de obras que integram o plano director geral metropolitano de Luanda.

O viaduto da Unidade Operativa tem uma altura de 5,5 metros, 510 metros de comprimento, 20 metros de largura, quatro faixas de rodagem, sendo duas para cada sentido, com 14 metros de largura e 3,5 metros para cada faixa. Para a construção desta obra de engenharia civil foram utilizados 47 mil metros cúbicos de betão armado, 13 mil e 968 toneladas de aço, 30 pilares.

Em cada pilar foram coladas quatro estacas, 30 vigas travessas e 99 pré-moldadas e quatro mil e 970 prelajes. A obra tem sinalização vertical e horizontal, iluminação pública, rede de esgotos de águas pluviais, alças de acesso e saídas da Deolinda Rodrigues para senado da Câmara e vice-versa, assim como da Deolinda Rodrigues para a Tourada e Viana e vice-versa.

A infra-estrutura, que gerou pelo menos 314 postos de trabalho directos, sendo 267 nacionais, liga Viana ao centro da cidade e a zona da Tourada à Senado da Câmara, sem a intercessão de vias, visto que uma passará sob a outra.