Com a entrada do país nessa plataforma mundial, constituída por mais de três milhões de empresas norte-americanas de todos os sectores e regiões, ficam facilitadas as parcerias comerciais entre os dois mercados.

A partir de agora, a instituição pode capacitar a comunidade de negócios, dando voz ao empresariado, incluindo interacção com o Estado angolano, para que as suas preocupações e desafios sejam ultrapassados em conjunto.

A embaixadora dos EUA, Helen La Line, disse que Angola junta-se à “grande família” de Amchams espalhadas pelo Mundo e reconhecidas por terem bases de comércio sólidas e um historial de sucesso.

A diplomata afirmou que a Amcham-Angola pode tirar vantagens das experiências de outras 18 filiais no continente africano, criando sinergias, partilhar soluções e boas normas e práticas de governação.

Representantes das Amchamas do Ghana e da África do Sul já visitaram o mercado angolano e demonstraram o entusiasmo de partilhar as suas experiências.

Aposta no mercado O vice-presidente sénior da Câmara do Comércio dos Estados Unidos vai visitar a organização em Angola ainda este ano. “Todos sabem desta Amcham, o que demonstra o apoio da instituição”, afirmou a embaixadora Helen La Line.

A diplomata qualifica ainda a organização como o porto de acolhimento para novos investidores em Angola, na medida em que permite orientar novas companhias a navegar no mercado com sucesso.

A representante da organização em África, Maria Luísa Abrantes, que procedeu à cerimónia de proclamação da Amcham-Angola, assegurou que a filial vai contribuir para uma melhor percepção do papel que o empresariado norte-americano pode desempenhar em Angola e dos produtos que os empresários angolanos podem exportar para os EUA, através do AGOA.

“Isto vai criar novos postos de trabalho, alicerçados em ambos os países, pela diversificação da economia angolana que em muito beneficiaria com a tecnologia moderna, com o conhecimento e com potencial financiamento americano”, referiu Maria Abrantes.

A partir da criação da Amcham-Angola, a organização está directamente ligada à Câmara de Comércio dos Estados Unidos e pode contar com a colaboração desta organização, a maior de negócios do Mundo.

O secretário de Estado da Indústria, Kiala Gabriel, disse que a adesão é uma boa iniciativa, porque facilita e reforça o desenvolvimento e a cooperação entre as empresas dos dois mercados.

A Gneral Electric construiu novas locomotivas cuja entrega ao Governo de Angola começou em Dezembro de 2016. São unidades que vão impulsionar o desenvolvimento, melhorar a circulação de mercadorias e pessoas em todo o país e para os mercados vizinhos, como a República Democrática do Congo e a Zâmbia.

O representante da GE, David Vilela, também membro fundador da Amcham em Angola, disse estar empenhado em apoiar o desenvolvimento sustentável do país com soluções avançadas de tecnologia, de infra-estrutura e de opções de financiamento de projectos.

A Amcham-Angola contou na génese com empresas como a BP, Exxon Mobil, Chevron, General Electric, Wood Group, Pipeline Induction Feat, John Deere, Test Angola, Prodiam Oil Services e Angola Counsel.

Pedro Godinho é o presidente da Amcham-Angola, David Vilela ocupa a vice-presidência, a BP ficou com a área da tesouraria e a Exxon Mobil ocupa o secretariado.

Júlia Ferreira, indicou que a CNE recebeu pedidos das Embaixadas dos Estados Unidos, Noruega e África do Sul, que manifestaram o interesse em participar como observadores internacionais, no processo eleitoral angolano. Além dessas missões diplomáticas, entidades individuais internacionais solicitaram à CNE autorização para participar no pleito eleitoral como observadores.

A CNE recebeu também propostas de duas associações nacionais, nomeadamente, o Fórum Nacional da Juventude e o Instituto Nacional de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED). A responsável acrescentou que a CNE ponderou esses pedidos, tendo atribuído 500 candidatos para cada uma dessas associações, de modo a não ultrapassar a quota de três mil observadores nacionais, fixada por esse órgão.

Sobre os observadores, Júlia Ferreira disse haver duas vertentes, a primeira relacionada com os convites endereçados pelos órgãos de soberania, como o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e a Assembleia Nacional, e a segunda, com os partidos e coligações de partidos concorrentes às eleições gerais.

Em termos da lei, esclareceu, os órgãos de soberania e as formações políticas concorrentes têm a prerrogativa de endereçar convites personalizados a entidades, com quotas definidas pela CNE, à excepção ao Presidente da República, que goza de quota indeterminada.

A porta-voz da CNE disse que os convites foram feitos e se aguarda apenas pelas respostas, com vista a saber se essas entidades estão interessadas em vir fazer a observação eleitoral.

Informou que a CNE recebeu uma recusa da Fundação Carter (do antigo presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter), que, a princípio, manifestou a sua disponibilidade, após ter recebido as informações e formulado o convite, mas, no fim, alegou impedimento por ”questões de logística".

Acrescentou que, no leque dos convidados do Presidente da República, a União Europeia (UE) manifestou ‘muito interesse’ e assumiu declarações públicas em participar na observação eleitoral, mas, no fim, alegou que não era possível por ‘razões internas’ de funcionamento da organização, mas poderá enviar cinco peritos.

A propósito, Júlia Ferreira lembrou que, nas eleições de 2012, a UE enviou também peritos para a observação, o que também acontecerá no pleito desse ano.

A CNE definiu quotas de observadores de até 24 convidados para o Tribunal Constitucional (TC), 50 para Assembleia Nacional, as formações políticas concorrentes 18, e três mil, o número de observadores nacionais.

A plenária da CNE determinou que os interessados em observar as eleições deverão solicitar-lhe, até 30 dias antes do sufrágio, a sua autorização, devendo o presidente deste órgão responder aos pedidos no prazo de 10 dias para nacionais e 15 para estrangeiros.

De acordo com Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), a concessionária recebeu, a 8 de Maio, informação dando conta que a Cobalt International Energy "apresentou duas notificações formais de litígio".

"A Sonangol irá contestar ambos os pedidos apresentados pela Cobalt, sendo que, no entendimento do conselho de administração da Sonangol não existe qualquer incumprimento de sua parte no Contrato de Compra e Venda de Acções (CCVA)", refere uma informação da petrolífera liderada desde Junho de 2016 por Isabel dos Santos e em processo de reestruturação, a que a Lusa teve hoje (4) acesso.

Acrescenta que, para o conselho de administração da Sonangol, "a não concretização do CCVA não impõe qualquer obrigação de prorrogar os prazos de pesquisa estabelecidos nos contratos dos blocos de referência". A Cobalt tem 40% de participação no consórcio que explora os blocos 20 e 21 ao largo de Angola.

A Cobalt, uma das maiores petrolíferas norte-americanas, está a explorar dois blocos em Angola, mas há anos que tenta vender a sua participação, mas para isso necessita que a Sonangol prolongue as licenças de exploração, algo que a companhia petrolífera angolana ainda não fez, impossibilitando, na prática, a saída da Cobalt da exploração petrolífera em Angola.

"Antes de começar o procedimento de arbitragem, uma das partes tem de dar à outra um Aviso de Litígio descrevendo a natureza da disputa e a solução pretendida", lê-se no documento, que explica que devido "aos atrasos da Sonangol e ao falhanço na atribuição das extensões", a 8 de Março a Cobalt acionou o primeiro passo para resolver o assunto num tribunal arbitral, dando esse Aviso.

Se a Sonangol "não resolver este assunto atempadamente e a nosso contento", a Cobalt já referia na altura que iria "avançar com a arbitragem e nessa altura vamos procurar todos os ressarcimentos disponíveis na lei ou em ativos".

Além disso, a petrolífera recorda que os activos angolanos são indirectamente detidos por uma subsidiária alemã, pelo que a Cobalt diz-se "com direito a certas protecções" que resultam do acordo de investimento entre Angola e a Alemanha, assinado em 2003.

Segundo o documento, o contrato com a construtora brasileira prevê a "operação e manutenção" das centrais hidroeléctricas de Cambambe e de Laúca - que a Odebrecht construiu este ano -, bem como de Capanda, todas no rio Kwanza. Inclui ainda a modernização da barragem de Capanda, inaugurada em 2005, após 18 anos de construção por um consórcio que envolveu empresas russas e também a própria Odebrecht.

A operação e manutenção das três centrais, incluindo ainda a modernização de Capanda, vai "proporcionar maior segurança e estabilidade na produção e fornecimento de energia eléctrica, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento económico e social do país", lê-se no despacho assinado por José Eduardo dos Santos, autorizando o contrato.

Este negócio com a Odebrecht está avaliado em 993,4 milhões de dólares, segundo o despacho presidencial. O Presidente é esperado hoje em Laúca (Malanje), para inaugurar aquela barragem, considerada a maior obra pública de Angola.

Em comunicado, a companhia estatal refere que os resultados financeiros não auditados dos primeiros seis meses deste ano registam, ainda assim, "algumas melhorias", apesar do prejuízo do semestre comparar com os cinco milhões de dólares de todo o ano de 2016.

"Este nível de desempenho é muito melhor se tivermos que comparar com prejuízos históricos superiores a 150 milhões de dólares em alguns anos", refere a companhia, que até 10 de Julho foi gerida (desde finais de 2015, por contrato de concessão), pelos árabes da Emirates, tendo o britânico Peter Hill como presidente do conselho de administração.

A companhia explica o agravamento nas contas com a realização de uma provisão total de 21 milhões de euros nos primeiros seis meses, relativa a "passivos fiscais não pagos em escalas, no exterior, referente ao ano de 2010".

"Mesmo tendo a administração conseguido negociar com sucesso um plano de liquidação diferida, a provisão total foi feita nas demonstrações financeiras", sublinha a TAAG, que pelo menos até às eleições de 23 de Agosto vai ser administrada por uma comissão de gestão, liderada por Joaquim Teixeira da Cunha, face à "abrupta" saída da Emirates.

A companhia refere que entre Janeiro e Junho viu as receitas crescerem 16%, face a igual período de 2016, em termos de passageiros, enquanto no transporte de carga os lucros da TAAG subiram 78%. "Combinado com o progresso contínuo no controlo de despesas gerais e outros custos, os resultados das operações foi muito melhor do que o orçamentado para o mesmo período", afirma a transportadora aérea que, no entanto, admite os impactos da "redução na atribuição do subsídio de combustível pelo Governo", pago "devido aos preços muito elevados de combustível em Angola".

"Se não fosse a redução no subsídio de combustível e a provisão para o passivo fiscal, a Companhia teria sido lucrativa. O prejuízo é ainda agravado pelo facto de a TAAG ter de abastecer as suas aeronaves com o máximo combustível permitido em Luanda, onde ele é mais caro, na impossibilidade de o poder fazer nas escalas do exterior, onde o combustível é mais barato, devido à escassez de divisas", reconhece a companhia.

Citado no documento, Vipula Gunatilleka, responsável pela área financeira da TAAG na comissão de gestão nomeada em Julho pelo José Eduardo dos Santos, reconheceu a" escassez de moeda estrangeira para pagar os fornecedores no exterior" e "a incerteza do mercado como resultado da crise económica de Angola" como desafios dos últimos dois anos que continuam e tornaram "extremamente difícil o nosso negócio".

"Continuamos concentrados na redução de custos, ao mesmo tempo que aumentamos os salários dos nossos trabalhadores, e fomos bem-sucedidos em ganhar de forma estável quota de mercado, mesmo sendo cada vez mais competitivos nos nossos preços. Apesar destes desafios, com as épocas de pico de Agosto e Dezembro incluídas no segundo semestre, faremos o nosso melhor para apresentar um bom resultado financeiro para o ano [de 2017]", afirma.

A companhia prevê expandir a programação entre 2017 e 2018, passando a voar duas vezes por dia de Luanda para Lisboa, mantendo três ligações semanais para o Porto (Portugal), face à disponibilização de novos direitos de tráfego. Além disso, os voos de Luanda para a cidade do Cabo (África do Sul) aumentarão de três por semana para voos diários no final do mês de Outubro, informou a TAAG.