O Tribunal Provincial do Kuando- Kubango enfrenta, ultimamente, dificuldades no que tange à celeridade processual, em virtude da incompatibilidade entre o número de magistrados judiciais e a procura. A avaliação foi feita, na passada quinta-feira, pelo juiz presidente do tribunal em exercício, Jones Paulo, em declarações à Angop, durante a abertura da III reunião Ordinária da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, referente ao III trimestre de 2017.

O magistrado deu a conhecer que o Kuando-Kubango está a conhecer vários factores, entre eles a livre circulação de pessoas e bens, justificando que o número reduzido de especialistas judiciais, no caso cinco, é a principal causa da falta de celeridade processual, sem, no entanto, quantificar a cifra necessária para se ultrapassar a lacuna.

O juiz presidente do tribunal do Kuando-Kubango informou ainda que, ao longo do período em balanço, a comissão deu o cumprimento às recomendações saídas da reunião anterior, considerando assim de positiva a sua prestação.

Assim, encorajou os membros a continuarem a trilhar neste caminho para que a acção da justiça se faça sentir naquela parcela do território nacional, dado o facto que à justiça é uma vez mais atribuídaoo papel central no resgate do sentimento de confiança das instituições do Estado e dos cidadãos.

Defendeu que pesa sobre todos os membros uma responsabilidade acrescida, que obriga cada um, no seu posto de trabalho e ao seu nível, o dever de colocar o interesse público no centro das suas preocupações, sendo que o cidadão constitui a razão da existência dos efectivos da Justiça e dos Direitos Humanos, como servidores públicos.

Malanje reforçada

Entretanto, situação contrária está a ocorrer em Malanje, que conta, segundo as últimas notícias, com mais dois novos procuradores, desde a passada quinta-feira, que vão reforçar o sector ao nível da província e consequentemente melhorar a aplicação da lei e da justiça na região.

Os novos magistrados do Ministério Público foram apresentados ao governador provincial, Norberto Fernandes dos Santos, pela procuradora-geral da República adjunta e acompanhante da província, Madalena Leite Faria, e pelo sub-procurador da República nas terras da ‘Palanca Negra Gigante’.

Os novos procuradores são de Aniesse Silvestre da Cruz e António Van-Dúnen, que vão trabalhar no Tribunal Provincial de Malanje e no Serviço de Investigação Criminal (SIC), respectivamente.

Na ocasião, a procuradora-geral da República adjunta e acompanhante de Malanje, Madalena Leite Faria, disse que com a colocação dos novos magistrados haverá uma melhoria na administração da justiça ao nível da província. Madalena Leite Faria assegurou, por outro lado, que o Ministério Público está a trabalhar para reforçar o número de magistrados naquela província, sendo que actualmente apenas quatro municípios contam com os préstimos destes profissionais.

Por sua vez, o sub-procurador da República em Malanje, Carlos dos Santos, pediu aos novos magistrados dinamismo, espírito de sacrifício e empenho no exercício das suas funções de fiscais da legalidade. Entretanto, os procuradores ora apresentados garantiram cumprir com zelo e dedicação as funções a si incumbidas.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu "deu a instrução ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para preparar a retirada de Israel da organização, paralelamente aos Estados Unidos", afirma uma nota do seu gabinete. "A Unesco tornou-se o teatro do absurdo, onde se deforma a história, em vez de preservá-la", acrescentou.

A posição israelita surge depois da dos Estados Unidos, que também se retirou do organismo internacional, alegando "preconceitos contra Israel".

A garantia foi dada nesta ontem (12), em Luanda, pela ministra das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, tendo referido que o navio angolano de investigação marinha está a ser construído na Holanda e chegará ao país no próximo ano. A ministra falava a bordo do navio de pesquisa norueguês, Dr. Fridtjof Nansen, que realiza desde 21 de Setembro trabalhos de investigação ao longo da costa angolana, embarcação que atracou ontem no Porto de Luanda.

As investigações vão até 14 de Novembro próximo. Victória de Barros Neto destacou a chegada do navio angolano como factor decisivo para reforçar a pesquisa de diversas espécies marinhas. Segundo a ministra, os resultados e as experiências obtidas na investigação do navio norueguês serão aplicadas e reflectidas no navio angolano.

Afirmou que a parceria entre Angola e Noruega no sector das pescas evoluirá para o desenvolvimento de centros comuns de dados, onde os cientistas poderão interagir e partilhar os resultados da investigação, criando uma abordagem mais abrangente e integrada para outras ciências relacionadas com os oceanos.

Referiu que os navios de pesquisa da Noruega têm contribuído de forma significativo no aprofundamento do conhecimento dos oceanos e do mar de diversos países do mundo, particularmente em Angola, desde 1985.

Afirmou que os navios da Noruega têm realizado, anualmente, campanhas de investigação científica ao longo da costa angolana, com objectivo de estimar e estudar a abundância dos principais recursos pesqueiros e relacionar a sua dinâmica com a variabilidade ambiental. Com estas campanhas, prosseguiu, o país orgulha-se de ter uma série de dados de 31 anos, que se considera como um património nacional que permite ter uma informação segura da biodiversidade marinha e base científica necessária para uma exploração racional e sustentada dos recursos marinhos.

O acto inaugural do navio Dr. Fridjof Nansen foi testemunhado pelo ministro dos Transportes, Augusto Tomás, ministra do Ambiente, Paula Coelho, governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, corpo diplomático acreditado em Angola e o encarregado de Negócios da Embaixada da Noruega, Havard Hosnes. Na ocasião, os dirigentes tiveram a oportunidade de visitar vários compartimentos que compõem o navio, onde receberam várias explicações sobre o funcionamento deste meio de transporte marítimo.

O navio Dr. Fridjof Nansen, composto por 15 tripulantes e técnicos noruegueses e angolanos, é o terceiro com esta denominação e um dos maiores do mundo, cuja tecnologia permite fazer o mapeamento de recursos marinhos, assim como determinar o nível de poluição do mar, sobretudo a nível dos micro plásticos, uma ameaça cada vez mais crescente.

A cooperação entre Angola e a Noruega, no âmbito do programa Nansen, é uma parceria que data de 1985, ano em que o primeiro navio realizou o primeiro cruzeiro na costa de África, incluindo Angola.

Além dos recursos pesqueiros, os dois países possuem também acordos de cooperação nas áreas dos petróleos, das energias renováveis e dos direitos humanos, sendo Angola o maior parceiro económico da Noruega em África.

Confira a lista:

1. Gaspar Santos Rufino, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

2. Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para as Infra-estruturas e Indústrias de Defesa;

3. José Bamókina Zau, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior;

4. Hermenegildo José Félix, Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico;

5. Téte António, para o cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores;

6. Domingos Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas;

7. Aia Eza Nacília Gomes da Silva, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público;

8. Vera Esperança dos Santos Daves, para o cargo de Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro;

9. Manuel Neto da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento;

10. Sérgio de Sousa Mendes dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para a Economia;

11. Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;

12. Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para a Reforma do Estado;

13. Orlando Fernandes, para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça;

14. Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania;

15. António Francisco Afonso, para o cargo de Secretário de Estado da Administração Pública;

16. Manuel de Jesus Moreira, para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social;

17. Clemente Cunjuca, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

18. Carlos Alberto Jaime Pinto, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;

19. André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;

20. Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado da Indústria;

21. Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas;

22. Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado dos Petróleos;

23. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado do Comércio;

24. José Guerreiro Alves Primo, para o cargo de Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo;

25. Manuel José da Costa Molares D’Abril, para o cargo de Secretário de Estado da Construção;

26. Fernando Malheiros José Carlos, para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas;

27. Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território;

28. Joaquim Silvestre António, para o cargo de Secretário de Estado para a Habitação;

29. António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para a Energia;

30. Luís Filipe da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para as Águas;

31. José Manuel Cerqueira, para o cargo de Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário;

32. Mário Miguel Domingues, para o cargo de Secretário de Estado para a Aviação Civil;

33. Joaquim Lourenço Manuel, para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente;

34. Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, para o cargo de Secretário de Estado das Pescas;

35. Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações;

36. Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação;

37. Eugénio Adolfo Alves da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior;

38. Domingos da Silva Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação;

39. Celso Domingos José Malavoloneke, para o cargo de Secretário de Estado para a Comunicação Social;

40. José Manuel Vieira Dias da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública;

41. Valentim Altino de Chantal Matias, para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar;

42. Joaquim Felizardo Alfredo Cabral, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Geral;

43. Jesus Joaquim Baptista, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Técnico-Profissional;

44. Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado da Cultura;

45. João Domingos Silva Constantino, para o cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas;

46. Lúcio Gonçalves do Amaral, para o cargo de Secretário de Estado para a Acção Social;

47. Ruth Madalena Mixinge, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher;

48. Carlos Domingues Bendinha de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado para os Desportos;

49. Guilhermina Fundanga Manuel Mayer Alcaim, para o cargo de Secretária de Estado para a Juventude;

50. António Fernando Neto da Costa, para o cargo de Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.

Em declarações à Angop, no município do Cachiungo, no Huambo, onde o Presidente da República, João Lourenço, procedeu à abertura da campanha agrícola, a vice-presidente da associação, Maria José Victorino, defendeu, por isso, a conjugação de esforços com os produtores de cereais, para alimentação das galinhas.

Argumentou que, por falta de ração, o país produz somente 743 mil ovos por dia, apesar de ter uma capacidade instalada de quatro milhões, o que obriga a recorrer ao exterior para satisfazer a procura de ovos no mercado interno. Admitiu que a carência de ração resulta da pouca capacidade produtiva de cereais, principalmente milho, soja e semente de girassol, indispensáveis para alimentar adequadamente as galinhas.

Maria José Victorino disse que a ANAVI está, neste momento, a estreitar parcerias com diferentes produtores nacionais, essencialmente para ajudá-los a escoar os seus produtos, tendo em conta as necessidades do sector avícola de 400 mil toneladas de grãos para a produção de ovos e carne de frango.

Enalteceu o Presidente da República, João Lourenço, em prestar uma atenção especial no sector agro-pecuário, como forma de reduzir as importações de alimentos e, ao mesmo tempo, alavancar a economia nacional. Maria José Victorino pontualizou que a organização, com 118 produtores, pretende igualmente produzir todos os anos 20 mil toneladas de carne de frango.