ZUNGUEIRA
Valor Económico

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Três novos assessores foram nomeados ontem (17) pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, refere uma nota de imprensa dos Serviços de Apoio ao Vice-Presidente da República.

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A nota informa que foram nomeados Dionísio Manuel da Fonseca, Evandra Luísa de Jesus Martins e Alcino dos Prazeres Izata Francisco da Conceição. Dionísio Manuel da Fonseca foi nomeado para o cargo de assessor Jurídico, de Modernização Administrativa e Intercâmbio do Vice-Presidente da República.

Evandra Luísa de Jesus Martins foi nomeada para o cargo de assessora para a Governação Local e Autarquia do Vice-Presidente da República. Alcino dos Prazeres Izata Francisco da Conceição foi nomeado para o cargo de assessor Económico e Social do Vice-Presidente da República.

As nomeações foram feitas ao abrigo dos poderes delegados pelo Presidente da República e do Decreto Legislativo Presidencial n.º 3/17, de 13 de Outubro.

Angola passa amanhã a presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos à República do Congo, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização que decorre em Brazzaville.

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O Presidente da República, João Lourenço, faz a entrega do testemunho ao seu homólogo congolês, Dennis Sassou Nguesso, depois do país ter exercido dois mandatos consecutivos.

A cimeira marca também a primeira participação internacional de João Lourenço como Presidente da República.

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, que confirmou a deslocação do Presidente da República a Brazzaville, lembrou que a região dos Grandes Lagos é das regiões mais em foco no continente africano e das mais conhecidas no mundo, apesar de não ser pelas melhores razões, pela quantidade de conflitos de grassam na região.

Nos últimos quatro anos, Angola assumiu a Presidência da organização criada em 1994 e que integra igualmente o Burundi, República Centro Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, Quénia, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia.

O Chefe de Estado, João Lourenço, exonerou na terça-feira (17), Josefina Perpétua Pitra Diakité, do cargo de embaixadora extraordinária e plenipotenciária da República de Angola na África do Sul.

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Uma nota da Casa Civil do Presidente da República recorda que a diplomata, que agora cessa missão, havia sido nomeada para aquelas funções a 7 de Junho de 2011.

Pelo menos 22 pessoas morreram e outras 85 ficaram feridas, na sua maioria membros das forças de segurança, num ataque talibã ocorrido nesta terça-feira (17) contra uma instalação da polícia na província de Paktia, no leste do Afeganistão, indica a AFP.

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"Temos mais de uma centena de vítimas entre mortos e feridos. A informação inicial mostra mais de 15 mortos e o restante, cerca de 85 feridos, na sua maioria membros das forças de segurança", afirmou o vice-governador de Paktia, Abdul Wali Sahi.

O Ministério do Interior confirmou num comunicado o fim do ataque com a morte de sete talibãs, depois que dois deles detonaram os explosivos que levavam em dois veículos na porta do quartel, abriu passagem aos outros cinco, que iniciaram um tiroteio que se prolongou durante três horas.

"Neste incidente, o general Toryalai Abyani, chefe da polícia de Paktia, morreu", explicou o Ministério de Interior, sem divulgar mais detalhes sobre o número total de vítimas entre as forças de segurança.

O ataque aconteceu por volta das 9h30 (hora local), no quartel de Gardiz, capital de Paktia, e onde a polícia tem a sua sede principal para as províncias de Paktia, Paktika, Khost e Logar.

O porta-voz dos talibãs, Zabihullah Mujahid, reivindicou o ataque em um comunicado, no qual confirmou que empregaram dois veículos cheios de explosivos no início da operação contra o quartel: um caminhão e um carro de polícia que tinham roubado antes. "Em ambos ataques dezenas de polícias morreram e houve edifícios que ficaram destruídos", assegurou Mujahid.

Este mesmo quartel já foi alvo de um ataque talibã, no mês de Junho, quando 11 pessoas morreram e 20 ficaram feridas. Nos últimos dois anos e meio, o governo afegão foi perdendo terreno perante os talibãs até controlar apenas 57 por cento do país, segundo o inspector especial geral para a reconstrução do Afeganistão (SIGAR) do Congresso dos Estados Unidos.

Segundo dados dessa mesma fonte, entre Janeiro e Novembro de 2016 pelo menos 6.785 membros das forças de segurança afegãs morreram e outros 11.777 ficaram feridos, em linha com o recrudescimento do conflito.

Angola foi eleita na segunda-feira, em Nova Iorque, EUA, membro do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, para um mandato de três anos (2018-2020), com início a 1 de Janeiro de 2018.

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O país obteve 187 votos dos 193 países presentes na plenária da Assembleia Geral da ONU, constituído o segundo melhor resultado entre os 16 candidatos, apenas superado pelo Senegal que conquistou 188 votos.

Os demais países eleitos são a Nigéria, República Democrática do Congo (Região Africana), Malásia, Nepal, Paquistão e Qatar (Ásia-Pacífico), Eslováquia e Ucrânia (Europa do Leste), Chile, México e Peru (América Latina e Caraíbas) e Austrália e Espanha (Europa Ocidental e outros Estados).

O Afeganistão não conseguiu ser eleito. Angola apresentou a sua candidatura em 2016, tendo sido endossada pela União Africana em Julho do corrente, durante a cimeira da organização continental. A eleição é o resultado de uma intensa campanha desenvolvida pelas autoridades do país.

O representante Permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra, embaixador Apolinário Correia, que se encontra em Nova Iorque no âmbito da eleição, afirmou que é mais um desafio que o país assume como um Estado comprometido com a promoção e protecção dos direitos, conforme consta do seu compromisso voluntário, apresentado à Assembleia Geral.

“Depois de cumprir um mandato de dois anos no Conselho de Segurança (2015-2016), Angola alcança mais uma vitória na arena internacional”, disse o diplomata, considerando este resultado como o reconhecimento, pelos demais Estados, das melhorias que o país tem vindo a alcançar em matéria dos direitos humanos.

De acordo com o embaixador, Angola espera assumir o mandato com base na experiência acumulada nas presenças anteriores no CDH, tendo assegurado que durante o seu mandato o país vai focar a sua acção na promoção do direito ao desenvolvimento, que constitui premissa para o cumprimento dos direitos económicos, sociais e culturais, sem desprimor para os direitos políticos e civis.

Angola já fez parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, onde cumpriu dois mandatos consecutivos no período de 2007 a 2013. Antes, o país tinha sido membro da então Comissão de Direitos Humanos da ONU, de 1992 a 1997.

Baseado em Genebra, Suíça, o Conselho de Direitos Humanos é um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas, formado por 47 membros, responsável pela promoção e protecção dos direitos humanos, desde a sua fundação em 2006.