Uma empresa japonesa foi escolhida pelo Governo para construir, por mais de 35 milhões de euros, o novo Centro Nacional de Emergências Médicas de Luanda. De acordo com uma decisão na forma de despacho presidencial, o Ministério da Saúde foi autorizado a contratar a obra, que envolve a construção e apetrechamento do centro, à empresa Kanematsu, tecnológica fundada em 1918, no Japão, e com vendas anuais acima dos 10 mil milhões de dólares. A obra, ainda segundo a autorização assinada pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, será financiada pela linha de crédito do Japão do JBIC (Japan Bank for International Cooperation). Em 2015, decorreu em Luanda o fórum empresarial entre Angola e Japão, juntando empresários e responsáveis políticos dos dois países. Só uma empresa japonesa do sector têxtil, foi então anunciado, tinha em curso a implementação de três fábricas em Angola, num investimento de mil milhões de dólares considerado "acelerador" do processo de diversificação da economia. A propósito, o director executivo do Banco Japonês para a Cooperação Internacional (JBIC), Koichi Yajima, apontou desde logo, entre outras áreas, a possibilidade de aquela instituição pública financiar investimentos em Angola, de investidores do Japão.
Valor Económico
Governo entrega gestão da FACRA à empresa privada
O Governo aprovou formalmente, este mês, a entrega da gestão do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) a uma sociedade privada, mais de cinco anos depois de realizada a operação. A informação consta de um decreto executivo de 16 de Agosto, aprovado pelo ministro da Economia, Abrahão Gourgel, aprovando o acordo de gestão entre o FACRA, criado pelo Governo, e a sociedade privada Kwanza - Gestão de Projectos Empresariais. "A entrada em vigor do presente decreto executivo não prejudica a validade e eficácia das situações, direitos e obrigações constituídas pela entidade gestora na falta deste", esclarece o mesmo documento. Com um capital social de 250 milhões de dólares, o FACRA é o primeiro fundo de risco criado pelo executivo angolano no âmbito do Programa de Desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas, centrado no suporte à inovação e empreendedorismo das mesmas. Contudo, e apesar de obrigatório, como diz o próprio documento assinado pelo ministro da Economia, a gestão pela sociedade privada foi feita, nos últimos cinco anos, sem a autorização governamental para este acordo de gestão, agora publicado em Diário da República.
Angola vota pela quarta vez
ELEIÇÕES. VALOR faz uma breve introspecção aos três processos eleitorais já realizados e ao que acontece nesta altura em Angola, os quais atestam a realidade de um país que consolida a sua experiência democrática. Quando, às 19:04 do dia 31 de Maio de 1991, o Presidente da então República Popular de Angola e o líder do movimento guerrilheiro UNITA apertaram as mãos em Bissesse, Portugal, o senso comum acreditava que estavam lançadas as bases não apenas para o fim do conflito civil, mas, também, para a abertura do país ao sistema democrático. Naquele dia, José Eduardo dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi assinaram quatro documentos que conformavam o Acordo de Bissesse, que deveria selar 16 anos de guerra civil. O cenário internacional, na altura, era dominado por avanços de processos democráticos, com Angola a ser a última das cinco ex-colónias portuguesas a preparar-se para legitimar outros partidos que não apenas o MPLA-Partido do Trabalho. Apenas houve um interregno no conflito, que, entretanto, permitiu a implementação de uma série de políticas e medidas adicionais que culminaram com a realização das primeiras eleições na história do país. O facto atestava o reforço da jovem democracia nacional mediante convocação periódica dos cidadãos às urnas. O leitor poderá avaliar o desempenho de todos os concorrentes através do gráfico que o VALOR publica nesta edição. O processo eleitoral, em Setembro de 1992, marcou o início, mas, nesse mesmo ano, atropelou-se o acordo de paz que tinha sido assinado exacto um ano antes. As primeiras eleições legislativas e presidenciais decorreram em Setembro de 1992 com 18 partidos, 12 dos quais conseguiram chegar à Assembleia Nacional. Estiveram registados nesse ano 4.828.626 eleitores, ou seja, metade dos que estarão aptos para votar dentro de dois dias. Com o país a digerir ainda o retumbante acontecimento político-militar que deveria marcar o fim da guerra fratricida daquele número de eleitores registados 4,1 milhões votaram nas legislativas e 4,3 milhões para eleger o Presidente da República. A Constituição de então estabelecia eleições simultâneas, mas separadas ao mesmo tempo. Entre outros aspectos, o pleito em 1992 catapultou para a alta-roda da política nacional os líderes do Partido para a Democracia e Progresso- Aliança Nacional Angolana (PDPA-ANA), Nfulumpinga Lando Victor, e do Partido Liberal Democrático (PLD), Anália de Victória Pereira. Ambos ja falecidos, notabilizaram-se pela defesa acutilante das suas ideias. Tanto é que o antigo deputado e dirigente do MPLA Lopo do Nascimento, durante um discurso, há quatro anos, em que anunciava a sua retirada voluntária da política activa, apontou o primeiro como um dos três parlamentares que mais o haviam marcado durante a sua passagem pela casa das leis. O fim definitivo do conflito civil angolano, em Abril de 2002, desvia as preocupações para questões políticas, económicas e de desenvolvimento. A legitimação das instituições por meio do voto salientava-se não apenas nos discursos da oposição mas, também, do próprio poder. Mas foram necessários seis anos até que os angolanos fossem convocados novamente às urnas. Aconteceu nos dias 5 e 6 de Setembro de 2008, no que foram as segundas eleições na história da jovem nação que tentava reerguer-se de 27 anos de uma guerra altamente destrutiva. Venceu o MPLA, como era de esperar. Não se sabe ao certo se, por consequência da guerra ou por falta de pujança eleitoral, a UNITA, principal força da oposição desde sempre, saiu do pleito fortemente penalizada e chamuscada ao garantir apenas 18,66 por cento dos votos, traduzidos em 16 deputados (70 em 1992). Dois anos depois, no mês de Janeiro, o MPLA valeu-se do domínio maioritário no palácio da Rua 10 de Dezembro para fazer aprovar uma nova Constituição que derrubava o princípio de eleição directa do Presidente da República. O instrumento ficou informalmente conhecido como ´Constituição atípica´, referência usada pela primeira vez por José Eduardo dos Santos no Palácio da Cidade Alta, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo sul-africano, Jacob Zuma. O Chefe de Estado projectava, então, os contornos da lei magna que condicionava a participação de qualquer angolano a PR à liderança da lista do respectivo partido. A ´atipicidade´ é testada pela primeira vez em 2012, ano em que se realizam as terceiras eleições. O MPLA e o seu candidato vencem. A UNITA conserva o estatuto de segunda força política, registando mais votos em 15 províncias em relação aos demais concorrentes, com excepção da Lunda-Sul, Namibe e Kwanza-Norte. O partido de Isaías Samakuva teve o seu melhor resultado na província central do Bié, onde conquistou 36,21 por cento dos votos. Essas eleições fazem também emergir uma nova força parlamentar no cenário político nacional, que é a Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), constituída seis meses antes do pleito mas que passou a terceira força dominante na Assembleia Nacional. Liderada por Abel Chivukuvuku, que, entretanto, batera com a porta na UNITA, a CASA-CE reunia figuras sonantes de vários segmentos domésticos, como Lindo Bernardo Tito (ex-PRS), André Mendes de Carvalho (ex-almirante da Marinha de Guerra de Angola e filho do aclamadoveterano do MPLA Agostinho Mendes de Carvalho ´UaengaXitu´), Sebastião André (ex-Pajoca), William Tonet (director e dono do semanário Folha 8 e líder do apagado Amplo Movimento do Cidadão-AMC), Cesinanda Kerlen Xavier (activista cívica e ex-esposa de Paulino Pinto João, antigo dirigente do MPLA e presidente de um pequeno partido), entre outros. São estes que emprestaram prestígio e visibilidade à plataforma, para além de que ajudaram a garantir um nível de penetração e aceitação em importantes franjas da população angolana. Mas analistas atribuem mesmo o seu crescimento notório à popularidade e carisma do seu líder. No Kwanza-Norte, a CASA-CE reclamou a segunda posição do quadro geral de votação, arrebatando 4,93 por cento dos votos, à frente da UNITA. Mas foi em Cabinda onde ampliou a conquista do eleitorado, ao abocanhar 13,92 por centos dos votos. No Bié, terra natal de Chivukuvuku, não foi além de 0,97 por cento. O PRS terá sido o grande derrotado nesse ano. O partido chefiado por Eduardo Kwangana perdeu cinco assentos em relação ao pleito de 2008. Os ´federalistas´ obtiveram a sua melhor votação na Lunda Sul, com 24,46 por cento dos votos válidos, mas no Cunene asseguraram uns meros 0,39 por cento. Depois da morte de Álvaro Holden Roberto, a FNLA entrou em colapso. De terceiro partido mais forte no país, passou para a quinta posição na actual legislatura, com um único deputado, fruto, sobretudo, dos resultados (2,94 por cento) na província do Zaire, bastião do seu fundador. Teve o desempenho mais baixo no Cunene, com 0,5 por cento). O MPLA detém 175 deputados no actual Parlamento, fruto dos 71,84 por cento dos votos que a CNE lhe declarou nas eleições de 2012, sendo que a oposição parte, manifestamente, desejosa de garantir o maior número de assuntos possíveis e reduzir o poderio esmagador do rival. As prioridades económicas do futuro PR Angola parte para mais um processo eleitoral, num contexto macroeconómico de ‘difícil’ gestão para o futuro Presidente da República, perante a crise ecoómica instalada desde meados de 2014. Para o economista António da Conceição, o futuro PR vai ter a “espinhosa missão” de resgatar diferentes ajustamentos estruturais na economia nacional, porque vai herdar uma situação económica desfavorável perante as expectativas dos eleitores. “A China, como a segunda maior economia do mundo e principal destino das nossas exportações, tende a abrandar até 2020 o interesse pela procura do petróleo angolano. Os observadores apontam para uma redução na ordem dos 50%”, assinala o especialista, reforçando que, diante deste cenário, “o futuro Presidente terá de se preocupar com o nível de produtividade da economia nacional”, aplicando reformas administrativas que impulsionam o crescimento económico. Angola não pode continuar a ter uma produção que não cria vantagens comparativas face às outras economias, defende António da Conceição, reforçando que o país tem de reduzir drasticamente o custo estrutural da economia. E esse desafio, segundo argumenta, só deverá ser vencido com a substituição da importação através de medidas de proteccionismo. “Isso vai estimular a produção interna e dar algum músculo na capacidade interna”, defende. Para o economista, o alargamento da base tributária é outra das prioridades a ter em conta para a criação de riqueza interna. António da Conceição lembra que, ao longo dos 15 anos de paz, a economia nacional não mudou o modelo de crescimento, continuando centrada e dependente da exportação do petróleo. “Estamos numa era, em 2017, que deve ser o marco da viragem deste modelo de crescimento. Temos, nesse momento, capacidades e ainda bem que há um investimento forte e visível e que está a ter resultados, como as barragens. A produção hídrica de energia deve ser o motor para estimular os pólos de desenvolvimento industrial, nomeadamente nas zonas economicamente avantajadas como Luanda, Benguela, Cabinda, Huambo que podem servir de mola impulsionadora para essa produção interna, para a auto-suficiência e o excedente podermos exportar”. ANTECEDENTES O quadro actual, no entanto, faz lembrar de certa forma o que ocorreu em 1992, ano em que se realizaram as primeiras eleições gerais no país. O facto mais relevante de então foi o da transição para a economia de mercado, após a adesão de Angola ao FMI e ao Banco Mundial em 1984 e de ter sido aprovado o SEF (Programa de Saneamento Económico e Financeiro). A taxa média anual do PIB, neste período, foi negativa e estimada em -3%, com a crise económica posterior (1993 e 1994), a fazer regredir o PIB em 21% e 20%, respectivamente. Foi também a fase da hiperinflação em Angola, com registos de 1837% em 1993, 971,9% em 1994 e 3.784% em 1995, estando o preço médio mensal do barril de petróleo fixado em 18,3 dólares, segundo os dados do Centro de Estudo (CEIC) da Universidade Católica de Angola. Entretanto, o período que antecede às eleições legislativas de 2008 é marcado por uma “fantástica dinâmica de crescimento do PIB”, ainda que de muito menor intensidade do que aquela que o Governo ia anunciando. No período entre 2002 e 2008, o país beneficiou de significativas receitas da exportação do petróleo e de receitas fiscais com a mesma origem, calculadas em cerca de 190 mil milhões de dólares para as primeiras e de 107,3 mil milhões para as segundas, com os investimentos públicos em infra-estruturas a ascenderem a 27,4 mil milhões de dólares. De acordo com os dados do CEIC, foi nesse período que se registou o maior crescimento do PIB, em 40 anos de independência, sendo 15%, em 2005 e 14% em 2007. Entre 2009 e 2010, o acontecimento mais marcante foi a grande crise financeira e económica internacional que deixou o país de rastos e que ainda hoje influencia o comportamento do PIB. Depois de um intervalo entre 20011 e 2012, uma nova crise instalar-se-ia em meados de 2014, com uma queda do preço médio do barril, entre Junho e Dezembro daquele ano, de 44,2% implicando a obtenção de uma taxa média de variação do PIB de apenas 4,1%. O preço médio do petróleo nos dois anos anteriores a 2014 foi de 107,6 dólares por barril, um contraste com o que acontece nos anos subsequentes, com o preço do barril do petróleo a fixar-se nos 56,9 dólares, em 2015, uma média de preço que se mantém até hoje com pequenas oscilações.
Facebook vai alterar a aparência
REDES SOCIAIS. Modificações da plataforma ?vão do formato das fotos de perfil a ícones maiores e um ?novo contraste de cores. O Facebook está a mudar a sua aparência. A rede social mais utilizada do mundo está a levar a cabo várias alterações ao seu design de forma a tornar mais fácil e intuitiva a navegação dos utilizadores na plataforma. A mudança é apenas estética e, segundo o Facebook, não irá afectar a forma como os utilizadores recebem o conteúdo. As alterações pretendem melhorar três aspectos: os comentários, a leitura e a navegação. Nos comentários, além da foto de perfil redonda, será possível ver os comentários numa ‘caixa’ cinzenta, tal como uma nova visualização das “reacções” a comentários. No que diz respeito à facilidade de leitura, o Facebook aumentou o contraste de cores. Para além disso, os ícones estão maiores e passam a estar representados por um delineado com fundo transparente. Já relativamente à navegação na aplicação, essa será mais dinâmica, isto porque quando pressionar um ‘link’ já não irá perder a posição onde estava no ‘feed’ de notícias. Vai também poder pré-visualizar esse ‘link’ antes de o pressionar. Para tornar a navegação mais “consistente”, o Facebook mostra ainda que saberá sempre que publicação está a ver já que o autor vai estar afixado no topo da publicação. O Facebook garante ainda assim que as páginas não vão ser afectadas com estas alterações. As novidades deverão chegar gradualmente a todos os utilizadores “nas próximas semanas”.
Controlo de elefantes redobrado no parque do Lauiana
CONSERVAÇÃO. Município do Rivungo apresenta um dos maiores habitats naturais da espécie em Angola, razão da frequente circulação de manadas. Estudo realizado no ano passado aponta para a existência de mais de três mil elefantes na província. O administrador municipal do Rivungo, no Kuando-Kubango, Júlio Vidigal, garantiu que se estão a criar condições para o reforço do controlo da população de elefantes existentes no país, bem como a sua localização e preservação do seu habitat. Em declarações à Angop, a propósito do ‘Dia Mundial do Elefante’ assinalado a 12 de Agosto, Júlio Vidigal considerou que o município do Rivungo representa um habitat natural da espécie e, por esta razão, verifica-se com frequência a presença e circulação de manadas. Por este facto, prevê, em breve, a realização de um trabalho profundo que inclua a colocação de GPS nos animais, para se apurar o número de elefantes, não só no Rivungo, mas também na zona de transição. “Seria importante que os animais tivessem GPS para o acompanhamento dos seus movimentos e quantificação”, sugeriu Vidigal. Um levantamento feito de 2015 a 2016 pelo Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação de Angola dá conta da existência de mais de três mil elefantes no Kuando –Kubango.
BCI fica com edifício do Big One por ordem do Tribunal de...