A tempestade das dívidas crescentes em África

08 Sep. 2020 Opinião

Sem apoio externo – nomeadamente, um congelamento abrangente dos pagamentos – algumas economias africanas irão colapsar sob o peso da dívida. O efeito dominó resultante pode colocar em perigo o desenvolvimento de todo o continente e prejudicar também os países mais ricos. A resposta da comunidade internacional até agora tem sido confusa. A medida mais notável até ao momento – a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20 para os países mais pobres do mundo – cobre apenas a dívida bilateral oficial. Mas 61% dos pagamentos do serviço da dívida dos países africanos, incluídos na DSSI este ano, irão para credores privados, detentores de títulos e credores multilaterais como o Banco Mundial. E, apesar das garantias do G20, alguns países que aderiram à DSSI foram posteriormente desvalorizados por agências de classificação mundiais.

O Banco Mundial desempenhou aqui um papel inútil. Apesar de o seu presidente, David Malpass, ter recentemente apelado por mais alívio da dívida e até mesmo levantado a possibilidade de um cancelamento, também resistiu aos apelos para o próprio Banco (um importante credor de África) congelar o pagamento das dívidas. Em vez disso, a instituição dominada pelos EUA parece mais interessada em marcar pontos políticos ao incitar o Banco de Desenvolvimento da China a aderir à iniciativa do G20, embora isso realmente afecte apenas um país africano.

A geopolítica também está a atrapalhar a opção promissora de uma nova distribuição dos Direitos de Saque Especiais do Fundo Monetário Internacional (FMI) (o seu activo de reserva global) para desbloquear liquidez extra. Esta iniciativa enfrenta resistências por parte do presidente dos EUA, Donald Trump, que teme que parte dos fundos tenha como destino países como o Irão.

Um grande problema para a África é que agora tem uma dívida significativa no sector privado. Em Maio, foi criado um grupo de 25 dos maiores credores privados do continente, em consulta com a Comissão Económica das Nações Unidas para a África (Uneca). A secretária executiva da organização, Vera Songwe, tem feito pressão para que a dívida de África seja agrupada num instrumento semelhante a uma obrigação de dívida colateralizada, apoiada por uma instituição financeira multilateral com classificação AAA ou um banco central. Isso economizaria tempo aos países, ao conceder-lhes um congelamento do pagamento durante dois anos para lidarem com a pandemia, sem impedir de recorrer aos mercados de crédito no futuro para financiar a recuperação económica.

Mas os credores privados rapidamente rejeitaram essas abordagens genéricas, insistindo que a dívida dos países africanos precisa de ser tratada caso a caso. Este cenário pode fazer com que se perca demasiado tempo, durante o qual muitos países podem entrar em incumprimento enquanto esperam, o que seria particularmente irritante tendo em conta os grandes lucros que esses credores obtiveram ao correrem atrás dos rendimentos elevadíssimos de África.

Embora nenhuma destas propostas seja uma varinha de condão, o problema da dívida de África não é difícil. Os pagamentos do serviço da dívida do continente em 2020 chegam aos 44 mil milhões de dólares. É muito dinheiro, mas é uma pequena alteração em comparação com os biliões de dólares que os governos dos países ricos estão a injectar nas suas próprias economias.

As lamentações piedosas sobre como os “países mais pobres sofrerão mais” acompanham as lutas internas entre os credores de África. Esta resposta pressupõe que, embora a aflição de África seja lamentável, também está distante, e o continente sofrerá, em silêncio, no seu canto. Hoje, esse tipo de pensamento é terrivelmente ingénuo.

Até ao início deste ano, muitas economias africanas estavam a crescer de forma sólida. Agora, sem ajuda externa para resistir à tempestade covid-19, esses países podem enfrentar um colapso económico. Isto afectará directamente o mundo rico em várias formas para as quais ele não está preparado.

Para a China, a actual crise da dívida representa o maior revés político até à data em África. O valor económico do continente para a China pode ter diminuído um pouco, mas o seu valor político como bloco confiável de votos em instituições multilaterais está a aumentar. Se o adversário democrata, Joe Biden, vencer as eleições presidenciais nos EUA, a China irá enfrentar uma pressão conjunta nessas organizações. E embora a China tenha aderido ao DSSI do G20, em princípio, a sua proposta continua fragmentada e opaca.

Os custos políticos estão a aumentar. A China enfrenta actualmente um coro de desaprovação relacionada com a dívida na Nigéria, tanto nas redes sociais como na Câmara dos Representantes. Os políticos nigerianos estão a pedir uma auditoria de todos os empréstimos chineses ao país – um movimento sem precedentes nas relações China-África. Se as crises económica e da dívida se agravarem, esta hostilidade espalhar-se-á por todo o continente.

Em tempos difíceis anteriores, os partidos de oposição africanos fizeram campanha contra a presença chinesa nos seus países. O aumento do caos económico pode levar não apenas a uma erosão do apoio africano de alto nível à China em fóruns como a ONU, mas também a ataques populistas direccionados a empresas e cidadãos chineses.

O envolvimento dos EUA em África tem uma forte componente militar e antiterrorista. Os governantes dos EUA deveriam, portanto, estar preocupados com o facto de o Estado Islâmico (ISIS) ter recentemente assumido o controlo de um porto em Moçambique. África tem uma população de 1,2 mil milhões de pessoas, com uma idade média de 19 anos. Um continente de adolescentes sem perspectivas económicas não será difícil de radicalizar.

A Europa já está a lidar com o escândalo de as autoridades gregas abandonarem os migrantes africanos, deixando-os entregues à morte em alto mar. Se as economias africanas entrarem em colapso, a Europa vai enfrentar uma crise de migração sem precedentes que fará a de 2015 parecer pequena, que quase levou ao poder populistas de direita em vários países da UE.

O custo de ajudar a África a superar esta tempestade de dívidas é irrisório, comparado com os custos inimagináveis elevados de não o fazer. Muitos estados-membros da União Europeia aderiram ao DSSI e podem apoiar a sua extensão quando o G20 e o Clube de Paris de credores soberanos se reunirem ainda este ano. Mas evitar cenários de pesadelo exigirá inovação. Todos os parceiros financeiros de África, incluindo instituições multilaterais, credores privados e governos de países ricos, têm de se reunir com a Unecaa e outras partes interessadas africanas para encontrarem uma solução global e rápida.

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