ANGOLA GROWING

O problema África no G20

11 Dec. 2018 Cobus Van Staden Opinião

Este não tem sido um ano fácil para o G20. A cimeira de 2018 dos líderes das maiores economias mundiais foi realizada em Buenos Aires, uma cidade que ainda sofre com o colapso cambial. Mais amplamente, a reunião decorreu no meio de uma fractura da ordem multilateral. Tudo, da NATO ao consenso sobre as alterações climáticas, parece estar a desmoronar-se.

Ainda assim, o G20, há tempos, posiciona-se como um solucionador global de problemas, tendo sido concebido após a crise financeira asiática de 1997 e depois emergindo como o principal fórum global para lidar com o ‘crash’ de 2008. Uma década depois, uma crise global volta a vir ao de cima. Só que, desta vez, assumiu a forma de uma guerra comercial crescente entre os EUA e a China.

Ao contrário de 2008, no entanto, a capacidade mundial de tomar decisões multilaterais está a deteriorar-se. A União Europeia continua preocupada com as suas próprias disputas internas e os EUA, sob o comando do presidente Donald Trump, abandonaram o multilateralismo e enfraqueceram as instituições necessárias para resolver desafios complexos, como a ameaça do desemprego tecnológico. E os efeitos do proteccionismo da administração Trump já se estão a sentir. A Organização Mundial do Comércio informou recentemente que, em resposta às tarifas dos EUA, os países do G20 impuseram cerca de 40 novas restrições às importações, afectando 481 biliões de dólares no comércio global - um aumento seis vezes superior em relação ao ano anterior.

Mas, enquanto os gigantes económicos do mundo se retiram do multilateralismo, África move-se discretamente na direcção oposta. No início deste ano, os países do continente concordaram com um novo Acordo Continental de Comércio Livre Africano e comprometeram-se a alcançar uma integração económica e de infra-estrutura transfronteiriça mais profunda no âmbito da União Africana (UA), conforme delineado na Agenda 2063. Mas, apesar de abraçar o multilateralismo, África tem lutado para chamar a atenção do G20. A África do Sul é o único país africano no G20 e está constantemente na linha da frente a falar dos interesses do continente sem impor a sua voz aos vizinhos. É verdade que os representantes da UA e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África participam nas cimeiras do G20. Mas os países que ocupam a liderança rotativa de cada instituição nem sempre têm a capacidade de defender com vigor em nome do continente. Além disso, este problema é agravado pelo alcance limitado das interacções do G20 com África. Em vez de incluir África em discussões mais amplas sobre a arquitectura do comércio global, a mudança climática e o futuro do trabalho, o G20 limita, em grande parte, o seu envolvimento com o continente a abordar questões de desenvolvimento mais restritas.

A grande lacuna de infra-estruturas em África, a integração regional lenta e os altos níveis de desemprego derivam do subdesenvolvimento. Ninguém está a defender que o desenvolvimento deva ser ignorado; mas nem deveria ser o único foco. Quando o envolvimento internacional com África está confinado a uma caixa fechada do desenvolvimento, o continente está efectivamente reduzido a um conjunto de problemas para os actores externos resolverem. Essa tendência impede África de participar como um membro legítimo e co-igual da comunidade global. Se alguém não tem um assento na mesa, provavelmente não participa na ementa.

A maior parte do envolvimento do G20 com África acontece através do Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento, que se concentra nos blocos básicos de desenvolvimento, como a erradicação da pobreza. Isto significa que África não tem voz numa série de outras questões relacionadas com o desenvolvimento, incluindo a construção de infra-estruturas, o formato da economia digital e o sistema bancário global. Como resultado, problemas-chave, como a exclusão estrutural de África dos mercados globais - que é, em grande parte, devido aos subsídios agrícolas domésticos dos países membros do G20 - não são examinados.

Isso não é apenas injusto para África; também apresenta riscos para o G20. África representa o futuro demográfico do mundo e a sua trajectória de desenvolvimento afectará, cada vez mais, a economia global. Em 2050, a Nigéria terá a terceira maior população do mundo e, até 2100, um terço de todas as pessoas será africano. Claramente, qualquer plano que o G20 faça para o futuro terá de colocar África na vanguarda. Diminuir a região para um conjunto de desafios de desenvolvimento não será bem-vindo.

Para ter crédito, o G20 começou a prestar mais atenção a África nos últimos anos. Sob a presidência chinesa em 2016, o órgão fez da industrialização africana uma alta prioridade. E isto foi seguido pelo Compacto com a África sob a presidência alemã em 2017. Por seu turno, a Argentina não lançou uma iniciativa africana própria; mas dedicou atenção à melhoria da cooperação com o continente através da diplomacia.

O pacto com África foi projectado para facilitar reformas económicas em todo o continente e para atrair investimentos de fundos do sector privado. Mas, embora tenha sido bem recebido entre os líderes africanos, o pacto, no entanto, perpetua a tendência de restringir o envolvimento africano às questões de desenvolvimento.

Olhando para o futuro, África deve ter um papel maior na definição da agenda do G20. O continente será desproporcionalmente afectado pelas mudanças climáticas e pela migração transnacional. No entanto, não será capaz de enfrentar esses desafios se o seu desenvolvimento estiver a ser prejudicado por um sistema de comércio global desigual.

Essas questões estiveram na agenda de Buenos Aires, mas a discussão delas será, em grande parte, privada de uma perspectiva africana. Isso deve mudar. É hora de haver soluções criativas para tornar o G20 mais representativo e mais eficaz no seu envolvimento com o mundo. O nosso futuro colectivo depende disso.

*Pesquisador sénior da política externa do Instituto de Relações Internacionais da África do Sul