O enorme potencial económico africano não é novidade. Mas, até agora, decisores políticos de todo o mundo não têm conseguido definir com sucesso as medidas políticas e económicas que devem ser tomadas para permitir que África realize plenamente esse potencial. É por esta razão que a Presidência alemã do G20 lançou a iniciativa G20 África Partnership.

O G20 Compact with Africa (CWA) encontra-se no centro deste esforço para intensificar a cooperação com África. A CWA oferece aos países africanos que estejam interessados em participar a oportunidade de melhorar as condições de investimento privado, inclusive em infra-estruturas.

A estrutura da CWA é simples: os países africanos, juntamente com os seus parceiros bilaterais e organizações financeiras internacionais com experiência comprovada em África (como o Banco Africano de Desenvolvimento, o Grupo do Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional), irão desenvolver, coordenar e implementar as medidas mais apropriadas.

O principal objectivo é reduzir o nível de risco para os investimentos privados, melhorando as condições económicas e financeiras e fortalecendo assim as próprias instituições. Ao longo do tempo, o aumento resultante do investimento propiciará o crescimento e a produtividade, criará empregos e elevará o nível de vida, conforme previsto no programa da Agenda 2063 da União Africana.

O CWA representa uma nova abordagem na política internacional de desenvolvimento. É claro que não estamos a reinventar a roda. Mas o modo de cooperação e coordenação entre os muitos agentes bilaterais e multilaterais, bem como o compromisso dos países africanos é algo novo.

Nós visualizamos o CWA como um processo a longo prazo, orientado pela procura. Está aberto a todos os países africanos interessados em melhorar o seu ambiente de investimento numa base sustentável.

Contudo, o mais importante é que os decisores são os próprios países africanos. Serão estes que determinarão o que querem fazer para melhorar as condições de investimento privado, com quem querem cooperar e de que forma.

Só haverá sucesso, se forem os países africanos a “possuírem” a iniciativa. Actualmente, cinco países africanos – Costa do Marfim, Marrocos, Ruanda, Senegal e Tunísia - comprometeram-se em participar plenamente no CWA. Gana e Etiópia irão juntar-se ainda neste mês. Os países da CWA, as organizações financeiras internacionais e os parceiros bilaterais estão a trabalhar em conjunto nos detalhes para as medidas específicas de cada país. Na reunião do G20, em Baden-Baden, em Março, alguns membros - e também países não-G20 - mostraram interesse em se tornarem parceiros bilaterais.

O governo alemão também contribuirá através do quadro bilateral - denominado “Plano Marshall com África” - desenvolvido pelo Ministério Federal do Desenvolvimento Económico e Cooperação. No entanto, a nossa principal função é reunir os investidores privados com os países africanos. Na próxima Conferência da Parceria para o G20 África em Berlim, de 12 a 13 de Junho, forneceremos uma plataforma para que os países africanos consigam investidores, por forma a aumentar o envolvimento do continente com o sector privado.

Os países da CWA apresentarão aos investidores, numa mesa redonda, os elementos-chave dos seus planos de investimento. Também irão especificar as principais indústrias e projectos de infra-estruturas para os quais necessitam de fundos privados. Após o encontro de Berlim, será iniciada a fase de implementação da iniciativa CWA.

As equipas de cada país irão especificar com mais detalhe os conjuntos de medidas e considerar as metas para a sua implementação. Nesta fase, o diálogo com os investidores será particularmente significativo, porque tais conversações ajudarão os países africanos a estabelecer quais as medidas e os instrumentos cruciais para o envolvimento com o sector privado.

Para ser bem-sucedida, esta iniciativa não pode concentrar-se em resultados de curto prazo. É importante continuar para além da presidência alemã do G20, em 2017/2018, e ser apoiada pelo G20 a longo prazo. A Alemanha, claro está, continuará a assumir a responsabilidade pela implementação da CWA.

O G20 será informado regularmente sobre o desenvolvimento das actividades de investimento. O mais importante, ao enviar um sinal para outros países africanos, será o progresso alcançado pelos países participantes que irá determinar se o CWA poderá ser um sucesso para toda África.

Se todas as partes envolvidas - países africanos, organizações internacionais, parceiros bilaterais e, pelo menos, investidores - colaborarem de forma conjunta, a CWA tem capacidade para promover um crescimento económico sustentável, robusto e inclusivo em todo o continente.

Ministro Federal das Finanças Alemão desde 2009, anterior Ministro do Interior de 2005 a 2009 e de 1989 a 1991, é também o presidente do partido no governo da Alemanha, União Democrática Cristã.