Isaías Samakuva, que falava na abertura da III reunião ordinária da comissão política do seu partido, reforçou que “é assim que deve ser”. “Temos de reconhecer, o Presidente João Lourenço surpreendeu-nos”, afirmou, “tem-se comportado como verdadeiro Presidente de uma República”.

O líder da UNITA reconheceu que “há sinais positivos dados por João Lourenço nestes primeiros dias de governação”, afirmando que “as forças da continuidade e do bloqueio à mudança” não têm alternativa senão fazer meia culpa e implementar as reformas políticas.

O político refutou a ideia segundo a qual João Lourenço deixou a oposição sem discurso e lembra que “estão enganadas as pessoas que assim pensam porque é exactamente o contrário. Ao referir-se ao discurso do Presidente da República no encerramento do seminário sobre corrupção, disse que agora os angolanos esperam que João Lourenço passe das palavras aos actos.

Por isso, a propósito da fiscalização dos actos do Executivo pelo Parlamento, Samakuva pede anulação do acórdão que impede o Parlamento de fiscalizar o Executivo ou legislação urgente e específica sobre o assunto para evitar que as “forças de bloqueio” continuem a utilizar o poder judicial como veículo instrumental para subverter a Constituição.

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, desafiou o MPLA a juntar-se aos parlamentares do seu partido para a aprovação de um Projecto de Lei sobre o Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial. Samakuva sublinhou que já tem pronto o projecto e pretende submetê-lo ao Parlamento para possibilitar o retorno ao país dos capitais levados ao exterior, o seu registo nas contas nacionais e a tributação dos respectivos rendimentos.

Este deve ser um dos passos concretos a ser dado pelo MPLA, se quer de facto, combater a corrupção, salientou, acrescentando que o fundo a arrecadar deve ser incluído como receita extraordinária do OGE para 2018. Segundo o político, estas receitas devem ser aplicadas na redução da fome e da pobreza, no combate à criminalidade, incluindo a alta corrupção, entre outras medidas.

Se o MPLA não der estes passos concretos para combater a impunidade e a corrupção, declarou, então os angolanos irão concluir que todo este discurso não passa de retórica e de sobrevivência política.

Somas bilionárias

O presidente da UNITA, Isaías Samukuva, defendeu a inclusão dos fundos repatriados numa rubrica específica do OGE de 2018, como receitas extraordinárias. Citando pesquisadores, Samakuva afirmou que Angola tem uma riqueza líquida privada estimada em 75 mil milhões de dólares, a sexta maior do continente.

Esta riqueza, prosseguiu, foi gerada pela economia nacional mas não está registada nas contas nacionais e pertence a 320 entidades multimilionárias, que detêm um património individual superior a 10 milhões de dólares e 6.100 entidades milionárias, com fortunas de um milhão de dólares. Na sua visão, não basta decretarem-se amnistias e fazerem-se exonerações.

O país precisa de medidas urgentes e efectivas para se travar a fuga de capitais, legitimarem-se os investimentos e concretizar-se a justiça social. O político pede igualmente que o MPLA viabilize, no Parlamento, os sucessivos pedidos da UNITA para a constituição de Comissões Parlamentares de Inquérito para fiscalizar os actos do Executivo, em particular as contas da Sonangol, o papel do Estado na recuperação de uma banco privado, o Banco Espírito Santo Angola e o desempenho do Fundo Soberano de Angola.

As forças de segurança, que receberam o aviso durante a noite, lançaram uma operação para resgatar os migrantes que haviam encalhado em uma rocha no mar, em frente à cidade turca de Dikili, segundo comunicado da guarda-costeira.

A agência de notícias estatal Anatólia informou em um primeiro momento que 68 migrantes foram encontrados. Cinco crianças e uma mulher foram evacuados por helicóptero, e os demais migrantes foram conduzidos por mar a Dikili, informou o comando da guarda-costeira, que não mencionou nenhuma vítima, nem desaparecidos.

Segundo a Anatólia, os migrantes resgatados são afegãos, sírios, malianos e angolanos. Nove deles foram ao hospital.

Manuel Augusto, que falava à imprensa à margem da reunião do conselho diretivo do Ministério das Relações Exteriores, referiu que o país se fará representar a nível das diversas regiões por uma embaixada e não por várias como acontece até agora. "Não podemos manter embaixadas e consulados com o pessoal a passar dificuldades", disse Manuel Augusto, referindo-se à crise financeira.

Segundo o ministro, essa medida decorre no âmbito da reestruturação daquele ministério, que tem em curso um inquérito sobre irregularidades nas áreas dos recursos humanos e no Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior.

O governante referiu que com as conclusões do referido inquérito, prevista para os próximos dias, ficará facilitada a tomada de medidas que se afigurarem adequadas.

Trata-se da empresa Tcostone, Lda, que irá explorar granito cinza, na concessão situada na localidade de Palolela, município do Virei, no Namibe, com uma superfície de 50 hectares. Outra empresa beneficiada é Pérolas do Sul, Lda, que requereu para explorar granito negro, na localidade de Tchapoanga, município da Chibia, na Huíla, numa extensão de 21 hectares.

Por seu turno e também no município huilano da Chibia, desta feita na localidade de Tchiquatite, comuna de KapundaKavilonga, a empresa DFG-África, SA, candidatou-se, e foi autorizada, a explorar granito negro, num espaço de 81,23 hectares. Para os três casos, os direitos mineiros atribuídos são válidos por cinco anos, sucessivamente prorrogáveis por períodos de igual duração, nos termos do Código Mineiro.

Nos termos da lei, os titulares das licenças de exploração devem prever uma reserva legal anual de cinco porcento do capital investido, destinada ao encerramento da mina e reposição ambiental.

Outrossim, o titular do direito mineiro deve remeter à tutela, até Novembro de cada ano, informações actualizadas sobre o número de empregos criados.

Cruz Lima, que falava num encontro com as operadoras de transportes públicos, no qual abordaram o novo tarifário dos transportes públicos, esclareceu que o bilhete terá validade o dia todo e permitirá ao passageiro apanhar o autocarro, comboio e o catamarã.

“Para aquele passageiro que comprar a bordo do autocarro vai sentir que o passe subiu, mas aquele que comprar o passe mensal ou anual, este vai sentir que o preço baixou, porque ele vai fazer várias viagens com este mesmo título, vai conseguir frequentar várias zonas, conseguir viajar aos sábados e domingos”, explicou.Além do bilhete único, haverá passes mensais e anuais.

Actualmente, para uma viagem de autocarro no casco urbano, o passageiro paga 50 kwanzas.