Como avalia a qualidade do ar em Angola?

A qualidade do ar requer um estudo minucioso. Existem convenções internacionais que regulamentam produtos químicos que estão na origem da poluição atmosférica. E, nestas convenções, há uma delimitação progressiva desses poluentes. Angola tem estado a cumprir com as metas, decididas na Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal que regulamentam produtos colorados e bromados. Angola e 197 países signatários estão a trabalhar na eliminação progressiva de uma única substância poluente, o hidroclorofluocarbono, até 2050.

Qual é o nosso índice de poluição atmosférica?

O teor de poluição tem que ver com o número de indústrias instaladas. Angola é um país com uma indústria ainda ‘adormecida’ e, por isso, a poluição é muito reduzida. Mas é sempre preocupante quer seja em pequena, média ou grande escala.

Se o país não é produtor e apenas consome, deve estar em estado de alerta?

Por termos um fraco desenvolvimento industrial, significa que o país é consumidor. Mas, sendo signatário de vários acordos internacionais e tratados ligados ao ambiente (Protocolo de Quioto e de Montreal), Angola deve trabalhar de modo a diminuir ao mínimo a poluição. É neste sentido que estão orientadas as nossas acções. Elevam-se os altos níveis de nutrientes no mar e, com isso, aumentam substâncias tóxicas que ameaçam a vida das comunidades costeiras.

Quer comentar?

A feira das tecnologias ambientais trouxe várias soluções para resolver os danos ambientais. Isto quer dizer que, aplicando estas alternativas, naturalmente isso evita a poluição do mar, dos rios, do ar e dos solos. O mais importante para o homem é a vida. Temos de ser educados para evitar a contaminação, quer dos solos, quer do mar a partir de poluentes plásticos. De acordo com dados das Nações Unidas, 13 milhões de toneladas de plásticos chegam aos oceanos a cada ano. Isto prejudica o ecossistema marinho. Por isso, o apelo vai a cada governo e habitante do planeta Terra no sentido de trabalhar para reduzir o uso de plástico e de outras substâncias que contribuem para a poluição dos oceanos.

O que o Ministério do Ambiente tem feito para reduzir a poluição do mar do qual depende o desenvolvimento da chamada ‘economia azul’?

Angola tem estado já a trabalhar na implementação das tecnologias ambientais. O Governo aprovou o decreto presidencial 88/14 de Junho que visa promover e incentivar a aplicação das tecnologias. Todavia, a realização da feira visa alertar a população e a comunidade internacional na óptica de aplicar as novas práticas no processo produtivo para reduzir a degradação a todos os níveis. A ‘fuga’ de pessoas do campo para as grandes cidades, como Luanda, é uma realidade. Isso aumenta os ‘musseques’ e com eles a pobreza, complicando ainda mais a qualidade de vida... Estamos a falar das assimetrias e nesse âmbito há políticas do Estado para as reduzir. Por esta razão, as autoridades trabalham em todas as vertentes para mitigar a fome e a pobreza. Naquilo que nos compete, o Ministério tem passado a informação da criação de cooperativas para uma melhor aplicação do óleo alimentar usado, que deve ser reutilizado para o fabrico de sabão. Com isso, as populações carentes aumentam a sua renda e reduzem a poluição das águas e dos solos. Não se refere à qualidade de vida… Do ponto de vista ambiental, onde há qualidade de vida, existe implementação de projectos ligados às tecnologias. Aliás, tecnologias significa prevenir e mitigar danos ambientais. Onde são aplicadas, há melhorias na qualidade de vida. É preciso garantir com carácter de urgência a implementação dos projectos.

Que projectos devem ser já alavancados?

Além da questão da produção do sabão, vou dar mais outros exemplos como o de consumo de água, do reaproveitamento de águas residuais, da energia, tudo isso deve ser feito de forma equilibrada e rentável. Devemos ter uma cultura de poupança e de reaproveitamento. Temos de assegurar para a nossa população uma vida económica e socialmente digna. As nossas florestas que representam os ‘pulmões’, para purificar o ar estão a ‘acabar’.

No meio rural, o abate indiscriminado de árvores é uma realidade e, nas cidades, a arborização é praticamente nula. Isso preocupa-o?

É preciso que se faça o uso racional das florestas. Recomendamos que, ao cortar uma árvore, se plantem 10. Mas também há que saber que tipo de árvore derrubar. Nunca se deve cortar árvores com 40 a 50 anos. Estas servem de monumentos, logo é preciso usar as florestas de forma racional para que sejam igualmente benéficas às gerações vindouras. Luanda tinha uma mata de eucaliptos nas imediações da actual Avenida Brasil. Outras cidades, como Huambo, também tinham à sua volta.

Isso não afecta a qualidade do ar?

De facto, afecta negativamente, mas cabe aos governos provinciais, com os seus gabinetes de gestão do ambiente, tratar de implementar programas de arborização. Além disso, cada um de nós deve participar na ‘guerra’ da arborização da cidade ou do local onde reside. Com a ‘mussequização’ das cidades, aumentou em ‘flecha’ a produção de lixo. No caso de Luanda, o ensaio de vários modelos de recolha ainda não trouxe melhorias... Os ministérios do Ordenamento do Território e o da Habitação têm estado a tratar destas questões. O número de pessoas na capital é elevado e cada um produz lixo. A educação é muito importante. Por isso é que o Ministério do Ambiente tem estado a trabalhar na educação ambiental para que cada um de nós trabalhe no sentido de colocar os resíduos nos locais apropriados e não atirá-los ao sol.

Que soluções aponta para ‘aliviar’ a problemática dos resíduos, sendo que Luanda, de acordo com alguns dados disponíveis, é uma das cidades mais sujas da África ocidental?

Na feira, tivemos a oportunidade de presenciar a exposição de empresas que trouxeram algumas soluções que podem ser aplicadas. Aqui a educação ambiental surge uma vez mais como elemento importante. Os adultos e crianças que visitaram a exposição observaram como podemos tratar o lixo de forma correcta. Em Luanda, poderíamos adaptar o modelo de separação do lixo por tipologia. O vidro e o plástico devem estar separados, assim como a biomassa para a produção de energia. O lixo deve passar por um processo de esterilização para matar bactérias e, deste modo, as doenças. Uma gestão bem conduzida dos resíduos é fonte de riqueza. Portanto, já existem tecnologias para valorizar os detritos, o que falta é a entrada de empresários no negócio. Temos ali uma ‘rica’ oportunidade.

A informação ambiental credível é escassa?

Os ministérios do Ambiente e da Educação já têm trabalhado bastante para disseminar a informação sobre o ambiente nas escolas. Mais importante ainda são os órgãos de comunicação social. Nesta ‘cruzada’, deviam desempenhar um papel relevante.

Os órgãos de comunicação social negligenciam o tratamento de matérias do ambiente?

Sim, assistimos que ignoram muito a divulgação de informação ligada ao ambiente em benefício de outros sectores. Se estes colocarem na sua grelha questões sobre a biodiversidade, alterações climáticas, gestão do lixo e outras tantas que perigam a vida da população isso iria contribuir para uma boa cultura ambiental das pessoas. Para além da necessidade da introdução de cadeiras no currículo escolar que é de extrema importância a informação para uma sensibilização mais alargada. É preciso criar mais programas sobre o ambiente.

A informação foi avançada esta quinta-feira, em Luanda, pela administradora da Administração Geral Tributária (AGT), Conceição Matos, quando intervinha na abertura do II encontro sectorial dos Grandes Contribuintes.

A gestora sublinhou que os Grandes Contribuintes, representados por mais de 350 empresas dos sectores financeiros, diamantíferos, telecomunicações e demais instituições de grande dimensão, possuem um peso significativo no Orçamento Geral do Estado (OGE), situação que faz com que os contribuintes dessa classe tenham um tratamento diferenciado por parte da AGT, de acordo com o estipulado no Estatuto dos Grandes Contribuintes, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 147/13, de 1 de Outubro.

De acordo com a administradora, a acção dos Grandes Contribuintes é de extrema importância para a economia nacional, pois contribui, em grande medida, para aumento da produção nos diversos sectores de actividade e da receita fiscal, criação de postos de trabalho e, dependendo do ramo de actuação, contribui igualmente para captação de investimentos e divisas para o País.

Conceição Matos explicou que, no âmbito da reforma tributária aprovada em 2011, houve a necessidade de se efectuar reajuste a vários diplomas legais, com destaque para tributação do consumo que, deverá evoluir para um imposto do tipo IVA, sem efeitos cascata e adequado ao actual contexto socioeconómico do país.

O Presidente da República, João Lourenço, seguiu a meio da manhã desta quinta-feira, para a África do Sul, para participar na 10ª Cimeira dos Brics, a convite do Presidente Cyril Ramaphosa.

Para além do Presidente João Lourenço, foram igualmente convidados para participar da cimeira, os Chefes de Estado da Namíbia, Hage Geingob, do Gabão, Ali Bongo, de Moçambique, Filipe Nyusi, do Uganda, Yoweri Museveni, e do Rwanda, Paul Kagame.

Por outro lado, além do encontro com os estadistas dos cinco países membros dos Brics (Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul), o Presidente João Lourenço poderá reunir-se, a nível bilateral, com outros estadistas convidados, noticia a Angop.

A Cimeira, que tem como lema “BRICS em África: Colaboração para o crescimento inclusivo e a prosperidade partilhada na quarta revolução industrial”, reúne as cinco economias emergentes mais relevantes a nível do mundo.

A implementação do imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num país como Angola, pode ser pior para o consumo, alerta o economista colombiano e docente na Universidade de Barcelona Mário Galindo-Castillo, que esteve em Luanda na passada semana, a convite da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto para dissertar sobre ‘tópicos macro-económicos do desenvolvimento’.

Mario Galindo-Castillo defende que, “ainda que seja o mais justo e recomendado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)”, a ‘imposição’ do IVA numa economia informalizada em cerca de 70% apresenta-se como “um dilema a que as autoridades devem responder com muita cautela” para aferir se “esse esforço sai menos oneroso agora ou no futuro”.

O economista lembra que, “em regra, um dos dilemas dos governos é traçar políticas de cinco em cinco anos” e, por isso, considera que “só o Governo angolano terá dados para dizer se este é o momento certo, uma vez que precisa de dinheiro ‘fresco’ para dinamizar a economia”.

Mas, se a medida não for bem reflectidas as consequências poderão ser desastrosas”, previu o académico, numa breve abordagem ao VALOR, dando a seguir o exemplo da Colômbia, país “onde a experiência à luz das recomendações do FMI foi bem-sucedida depois de alguns tropeços”.

A informalidade é um dos grandes problemas da economia angolana, sendo por isso necessário formar pessoas e mentalizar os empresários para essa empreitada, aconselhou Castillo, que também se manifestou “surpreendido” com a enorme quantidade de carros de luxo a circular pelas ruas de Luanda em claro contraste com outras capitais de países mais avançados como Espanha.

Na sua óptica, isso indica que “há uma acumulação de capital bruto em automóveis, quando do outro lado da moeda temos a pobreza traduzida nos utentes de motorizadas vulgo ‘kupapatas’. O problema é o da desigualdade, da pobreza. Isso pode ser perigoso no futuro”.

Sindicato contra

A entrada do IVA, no próximo ano, recebeu também duras críticas do sindicalista Simão Mateus, que considerou ao VALOR “tratar-se de uma receita do FMI para que os Estados tenham dinheiro para ‘aliviar a corda’ do pagamento das elevadíssimas dívidas às instituições internacionais de crédito”.

Para Simão Mateus, o serviço da dívida angolana não é “comportável”, ao absorver mais de 50% do Orçamento Geral do Estado e os restantes, para equilibrar as contas nacionais.

“Não representam grande coisa, daí os enormes constrangimentos existentes em quase todos os sectores. É por isso que o Governo praticamente perdeu a batalha na saúde ou na educação e está a endividar-se cada vez mais pelo menos para manter a importação de bens alimentares à população”, refere o sindicalista, indignado com dívidas “estranhamente, contraídas a Portugal (cerca de mil milhões de dólares) e a Israel (mais de três mil milhões de dólares)”, apenas para citar estes países.

Para Simão Mateus, o IVA vai encarecer os produtos em cerca de 25%. Na sua opinião, “num país onde os empresários não têm cultura de pagar impostos e as empresas, mesmo as de maior dimensão como a Sonangol, fogem da contabilidade como o ‘diabo da cruz’, a implementação desse imposto pode ser um fiasco, à guisa de uma série de medidas como o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 anunciado na véspera com pompa e circunstância”. O sindicalista não fica por aí e levanta outras questões de ‘peso’ como o facto de a “economia estar virada para a importação”.

De acordo com Mateus , boa parte de pequenas e médias empresas “está falida, o sistema financeiro não funciona devidamente, não há divisas, o que retrai investidores estrangeiros ávidos por ‘injectar’ em Angola o seu capital e honestamente repatriar os lucros”.

“Deambula pelo país um elevado ‘exercito’ de desempregados. Apenas no sector petrolífero, mais de 11 mil trabalhadores perderam os postos de trabalho, oito mil dos quais em Cabinda”, alerta o sindicalista. Num cenário destes, “a aplicação de novas medidas económicas não pode prosperar”.

Quanto ao IVA, as empresas, além de a contabilidade estar ‘em dia’, devem adquirir as ‘caixas automáticas’ harmonizadas com a Administração Geral Tributária num processo ‘diagnosticado’ para iniciar com os grandes contribuintes.

Para o interventivo presidente da Associação Industrial Angolana (AIA, a entrada em vigor do imposto “pode ser um desastre porque vai penalizar o consumidor final”. Já o presidente da Associação Angolana do Direitos co Consumidor (AADIC), Diógenes de Oliveira, considera a medida “louvável”, porque ajuda a alavancar a à economia, mas apresenta reservas quanto a sua eficácia em termos de benefício ao consumidor.

“A política é boa, mas é preciso analisar friamente se isso não vai prejudicar o cidadão.”

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) promete regularizar, de forma imediata, o pagamento dos subsídios de bolsas de estudo aos estudantes no exterior do país.

Numa nota enviada ao VALOR na passada sexta-feira, o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) garantiu que já está a trabalhar neste sentido, justificando que a actual situação [o atraso dos subsídios] “decorre da crise económica e financeira que o país atravessa e da escassez de divisas”, razão pela qual o INAGBE “está a envidar esforços em articulação com os parceiros directos em matéria de transferências de valores”.

De acordo com a nota, a regularização está a ser acautelada pelo Ministério das Finanças, o Banco Nacional de Angola (BNA) e o Banco de Poupança e Crédito (BPC) e “o MESCTI reafirma o seu empenho em solucionar rapidamente este problema, lamentando os constrangimentos causados”.

O INAGBE manteve, na semana passada, uma vídeo-conferência com os estudantes em Portugal para ouvir as suas inquietações e elucidá-los sobre a crise financeira que o país enfrenta e, sobretudo, o que o MESCTI tem feito para cumprir com as suas obrigações.

Estudantes receavam expulsão

O jornal ‘Nova Gazeta’ noticiou, na semana passada (quinta-feira 19), que dezenas de estudantes angolanos da Universidade da Beira Interior (UBI), em Portugal, realizaram, este mês, uma manifestação para reivindicar o pagamento de quatro meses de subsídios devidos pelo INAGBE.

Reunidos no Jardim do Goldra, um espaço público situado por trás da UBI, os estudantes, que acusavam o INAGBE de “mostrar há anos uma crise de responsabilidade”, exibiam cartazes e repetiam palavras de ordem como “antes da crise, já era assim” ou ainda “só queremos pensar nos livros, mas a fome não deixa”.

No total, rondam 400 bolseiros matriculados naquela universidade portuguesa, sendo 200 a frequentar a licenciatura e metade composta por mestrandos e doutorandos. Tudo começou quando, há duas semanas, os Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior (SASUBI) alertaram os bolseiros angolanos alojados na residência universitária sobre as dívidas relativas ao pagamento da renda.

Receando que fossem expulsos das moradias, alguns estudantes foram publicando, nas redes sociais, textos sobre as dificuldades por que têm passado em Portugal. Como o assunto estava a ser bastante difundido, o vice-reitor da UBI para a área da internacionalização, João Canavilhas, em entrevista à Lusa, apressou-se a descartar qualquer possibilidade de os bolseiros angolanos serem expulsos, apesar do atraso no pagamento das rendas.

O responsável referiu que o alerta surgiu devido a um procedimento “normal e habitual” que a UBI leva a cabo a cada final de ano académico, quando revela aos estudantes com pagamentos em atraso o valor em causa e o prazo para a liquidação, além de solicitar o pré-pagamento da reserva para o ano seguinte.

“O INAGBE, com quem temos tido um excelente relacionamento, comprometeu-se oficialmente a pagar os valores que os alunos têm em atraso relativamente às mensalidades do alojamento nas residências”, assegurou João Canavilhas, antes de acrescentar que a UBI “alarga o prazo do pagamento relativo ao pagamento da pré-reserva”.

Os estudantes lembraram que o dinheiro que recebem do INAGBE não serve apenas para cobrir o alojamento, pelo que, ainda que os 200 acomodados na residência universitária não sejam expulsos, haverá sempre o sofrimento de não ter o que comer.

Contactada pelo jornal ‘Nova Gazata’, na semana passada, a directora-geral do INAGBE, Ana Paula Elias, recusou-se a prestar qualquer informação, alegando não ter autorização do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).