O Presidente da República, João Lourenço, abordou nesta segunda-feira, em Luanda, em audiência, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguey Lavrov, com quem tratou sobre questões ligadas ao aprofundamento das relações bilaterais.

De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da República hoje divulgada o Estadista angolano manifestou o interesse de ver a Federação Russa a participar em mais domínios da vida económica nacional que não apenas preferencialmente na exploração diamantífera, como na produção de gás.

A nota de imprensa destaca que a delegação russa reagiu positivamente e propôs – já na expectativa de uma eventual cooperação futura – que Angola adira ao Fundo dos Países Produtores de Gás. Na reunião do Presidente da República com o ministro russo dos Negócios Estrangeiros foi também abordado um pacote de acordos em fase de discussão pelas duas partes, com realce para o documento que validará as equivalências dos diplomas académicos.

Os acordos em causa, segundo o documento, deverão ser concluídos e assinados por altura da visita que o Presidente João Lourenço pensa efectuar à Federação Russa ainda no decurso deste ano. O chefe da diplomacia russa está em Angola no quadro do reforço das relações de cooperação bilateral e parceria em questões da agenda político-diplomática mundial, regional e continental.

Angola e a Rússia têm relações privilegiadas desde 8 de Outubro 1976, data em que os dois países assinaram em Moscovo, na altura capital da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) o Tratado de Amizade e Cooperação.

O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) efectua de 05 a 08 de Março visitas de constatação a vários projectos financiados em todo o país, informou hoje, em comunicado, a entidade. As operações de vistoria deverão ocorrer nas províncias do Kwanza-Sul e de Malanje.

Na primeira estão previstas visitas para os dias 05, 06 e 07 às fazendas Soba Kitumba e Fazenda Vrelo Limitada, bem como às empresas Uniovo Angola, Sociedade Agropecuária do Tongo, Organizações de Luís Camdamba e Filhos e Nova Agrolider Exploração Agro Pecuária. Já em Malanje, entre os dias 05 e 08, serão efectuadas visitas às empresas Vengue Madeiras, Vale Verde Agro Industrial, Constâncio Garcia e Garcias Limitadas, VCCC Agro industrias e a Fazenda Tuala Kumoxi Limitada.

De acordo com o comunicado, as equipas de fiscalização dos projectos serão lideradas pelo presidente do conselho de administração e pelos administradores executivos do BDA, sendo que a operação tem como objectivo avaliar e constatar as condições precedentes para o desembolso de créditos a 84 projectos por todo o país.

A fiscalização contínua dos projectos se enquadra no plano estratégico do BDA que visa mitigar o crédito malparado da instituição, no entanto não revelada pelo seu conselho de administração. Durante a vistoria são exigidas condições precedentes para o desembolso, no prazo máximo de 90 dias, entre as quais, apresentação de provas documentais do valor dos activos incorporados no investimento e documentos comprovativos de depósitos que representem a comparticipação no investimento com fundos próprios do mutuário.

Deve-se igualmente apresentar os comprovativos dos imóveis prestados como garantia de pagamento do crédito realizado por entidade especializada e validada pelo BDA, o cronograma de execução do projecto, emissão de procuração irrevogável a favor do banco, e prestação de fiança dos sócios.

Entre outros requisitos, para o desembolso, são obrigados a constituir hipoteca dos imóveis indicados como garantia, constituir de penhora dos equipamentos adquiridos com os recursos do financiamento, a favor do BDA, o seguro multirriscos dos bens adquiridos com os recursos do financiamento, e a formalização do contrato de mútuo.

O programa de constatação começou em, no dia 29 de Janeiro, tendo o mesmo passado pelas províncias da Huíla, Bengo, Uíge e Huambo. Estão ainda previstas visitas de fiscalização a projectos no Moxico, Kuando Kubango, Zaire e Kwanza Norte.

Isabel dos Santos reagiu às acusações feitas a sua gestão na Sonangol, avançadas recentemente, em conferência de imprensa, pelo seu sucessor, Carlos Saturnino, convidando este a “pôr o seu cargo a disposição”, caso não consiga produzir as provas de que ela “teria recebido o pagamento de 145 meses de salários”.

Esta foi uma das muitas acusações do actual PCA e CEO da Sonangol e que provocaram o comunicado de 13 páginas de Isabel dos Santos onde, dentre outros assuntos, lamenta o facto de a conferência de imprensa abordar de forma muito genérica e superficial “a performance da empresa e do sector petrolífero” e o plano de reestruturação.

“Em vez disso, lançou-se um ataque directo ao anterior conselho, e à minha pessoa em particular, com insinuações e acusações directas de desonestidade”, acrescentando que não deixará de “tomar todas as medidas, e encetar todas as providências legais, adequadas e necessárias à protecção” do seu bom nome e em defesa dos seus direitos.

Em relação a uma das acusações que mais atenção despertou à opinião pública, a alegada transferência de 38,18 milhões de dólares após a cessação de funções da anterior administração, considera que “Carlos Saturnino tenta deliberadamente confundir a opinião pública fazendo entender que existiria aqui alguma irregularidade ou falta de ética”.

“A nomeação do novo conselho de administração aconteceu a 16 de Novembro de 2017, tendo as reuniões de passagem de pasta começado nesse dia. Não existem instruções de pagamentos, ou outras instruções com data posterior a 15 de Novembro de 2017.

Até essa data, ou seja até dia 16 de Novembro, a empresa tem que continuar a sua actividade e a funcionar normalmente, sendo a obrigação dos administradores em funções assegurar o tratamento dos assuntos sociais como é o normal e corrente, como é o pagamentos de facturas de trabalhos prestados, e já entregues a empresa”, lê-se no comunicado.

Acrescenta que “o processamento e pagamentos destas facturas no valor de 38,1 milhões aos consultores, está contabilizado” e que além deste “vários pagamentos a várias entidades foram efectuados”. Isabel dos Santos acusa Carlos Saturnino de mentir e pôr em causa as decisões da anterior administração com objectivo de “buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro da Sonangol”, acrescentando que não foi a sua gestão que “durou 18 meses que levou a Sonangol à falência”.

Recorda, por outro lado, que o Governo tomou conhecimento da falência da Sonangol, em 2015, na sequência do relatório “Relatório Resgate da Eficiência Empresarial”, apresentando pelo então PCA da petrolíferalífera, Francisco Lemos.

O Presidente da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa, efectua hoje uma visita de trabalho a Angola, a convite do seu homólogo angolano, João Lourenço. De acordo com o programa da visita, citado pela Angop, está previsto um encontro entre os estadistas dos dois países no Palácio da Cidade Alta, por volta do meio-dia. Ramaphosa deixa a capital angolana ainda na sexta-feira.

Esta é a primeira visita oficial de Cyril Ramaphosa desde que foi eleito Presidente da República, pelo Parlamento da África do Sul, a 15 de Fevereiro deste ano, em substituição de Jacob Zuma. Angola e África do Sul são as maiores economias e potências militares na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Por isso, têm sobre si a responsabilidade da integração económica, preservação da paz, segurança e estabilidade na região. Os dois países têm como instrumentos jurídicos de trabalho, entre outros, um Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica e Técnico-Cultural, assinado em Abril de 1998, e o Acordo para o Estabelecimento da Comissão de Cooperação Bilateral, rubricado em Novembro de 2000. Cyril Ramaphosa deve se deslocar também à Namíbia, onde mantém um encontro com o Presidente Hage Geingob.

A Namíbia é o país que assume a presidência rotativa da SADC, após o mandato da África do Sul. No prosseguimento do seu périplo, Cyril Ramaphosa desloca-se amanhã a Gaberone, Botswana, país que alberga o secretariado da SADC.

Em Gaberone, o Chefe de Estado sul-africano e o homólogo tswanês, Seretse Khama Ian Khama, analisarão questões-chave referentes à vida dos países que compõem a região austral de África. O Presidente sul-africano faz-se acompanhar da ministra da Defesa e Veteranos da Pátria, Nosiviwe Mapisa- Nqakula.

Em Luanda, onde se encontra desde a madrugada desta quinta-feira, para uma visita de trabalho de 24 horas, Jean-Yves Le Drian deverá manter um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto.

As duas entidades, de acordo com a agenda de trabalho programada, citada pela Angop, irão presidir as conversações entre delegações multissectoriais da República de Angola e de França, ao que se segue a assinatura de três instrumentos jurídicos.

Trata-se de um acordo no domínio da Agricultura, acordo relativo aos serviços aéreos e um protocolo de Entendimento entre o Ministério da Hotelaria e Turismo de Angola e o Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros da República Francesa.

No período da tarde, o chefe da diplomacia francesa será recebido, em audiência, pelo Presidente da República, João Lourenço. As relações diplomáticas entre Angola e a França estabeleceram-se em Fevereiro de 1976, depois dos franceses reconheceram a independência de Angola, mas apenas em 1982 se criam as bases para o reforço da cooperação bilateral, com a assinatura do Acordo Geral de Cooperação.

A cooperação entre os dois Estados desenvolve-se nas áreas da saúde, águas, saneamento básico, ensino superior, formação de quadros, ciência e tecnologia. No domínio empresarial, destaca-se o sector dos petróleos, transportes, comércio, indústria e telecomunicações.