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Valor Económico

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Angola foi eleita nesta sexta-feira (26) para o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA), para um mandato de dois anos.

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A confirmação foi feita pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, à margem da 32.ª Sessão Ordinária da Comissão Executiva da União Africana (UA), a decorrer em Addis-Abeba, Etiópia.

Esta é a terceira vez que o país entra no organismo de defesa da organização continental.

O Presidente da República, João Lourenço, chegou na manhã de hoje (quinta-feira) a Luanda, depois de ter participado, como convidado, terça e quarta-feira na 48.ª edição do Fórum Económico Mundial (FEM), que decorre até ao fim-de-semana na estância turística de Davos, Confederação Helvética da Suíça.

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No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o Chefe de Estado recebeu cumprimentos de boas-vindas do vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, do presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos, e de titulares do Poder Executivo, entre outras individualidades.

Em Davos, João Lourenço, interveio no painel consagrado ao desenvolvimento da energia no continente africano, intitulado ‘Acelerando o acesso da Energia em África’, manteve vários encontros de trabalho, com destaque para as reuniões com o presidente brasileiro, Michel Temer, primeiro-ministro português, António Costa, e directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Esta foi a primeira participação de um Chefe de Estado angolano no Fórum, que reúne cerca de três mil representantes de uma centena de estadista de todo mundo.

Para além de Christine Lagarde, o Chefe de Estado angolano tem ainda em agenda encontros com com os presidentes de França, Emmanuel Macron, da Confederação Suíça, Alain Berset, entre outros.

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A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), a francesa Christine Lagarde, afirmou na terça-feira, 23, que manteve encontro "muito construtivo" com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, à margem do Fórum Económico Mundial, que decorre na Suíça até sexta-feira.

Fazendo uso da sua página no twitter, a responsável máxima do organismo multilateral acrescentou que trocou pontos de vista com o Chefe de Estado sobre estabilidade macroeconómica e crescimento inclusivo em benefício dos angolanos.

“Tive um encontro muito construtivo com o Presidente de Angola,João Lourenço. Trocamos pontos de vista sobre os mesmos objectivos: estabilidade macroeconómica e forte e inclusivo crescimento em benefício do povo angolano”, escreveu Christine Lagarde.

Além do encontro com a primeira mulher a ocupar o cargo de directora-geral do FMI, o Presidente da República, um dos convidados da 48ª edição do Fórum Económico Mundial, tem na agenda audiências com várias personalidades, entre as quais homólogos, chefes de governo e líderes de instituições financeiras internacionais. Estão entre estas figuras os presidentes francês, Emmanuel Macron, e da Confederação Suíça, Alain Berset, e o primeiro-ministro português, António Costa.

O grande objectivo com a iniciativa em causa é fazer com que todas as empresas actualizem os respectivos dados com regularidade, pelo menos uma vez por ano, de acordo com o INE.

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O Instituto Nacional de Estatística (INE) lança, a partir da próxima semana, uma campanha de sensibilização sobre a necessidade do registo estatístico e a actualização anual dos dados das empresas nacionais, estrangeiras, públicas e privadas de todos os ramos de actividade existentes no país.

A informação foi avançada pela instituição, em comunicado, divulgado esta quarta-feira, 22, a que o VE online teve acesso. Na nota, o INE refere que a campanha visa, entre outros objectivos, actualizar a base de dados central de empresas, bem como melhorar a qualidade das estatísticas económicas e incentivar a participação de todas as empresas para o registo e actualizações regulares.

“A actualização de dados ajuda o país a dispor de estatísticas empresariais actualizadas, a analisar a situação económica do país pelos utilizadores (governo, fazedores de políticas económicas, académicos, investigadores) e a facilitar a tomada de decisões para o desenvolvimento económico do país”, explica o chefe do departamento de Contas Nacionais e Coordenação Estatística, Agostinho Sardinha.

Para o responsável, o grande desafio é fazer com que todas as empresas actualizem os respectivos dados com regularidade, pelo menos uma vez por ano.

O registo estatístico é um acto administrativo contínuo de acompanhamento do ciclo de vida das empresas (nascimento, alterações, suspensão temporária e cessação) para permitir a disponibilização de informações actualizadas sobre a distribuição do universo de empresas no País em diferentes actividades económicas.

O Ministério das Finanças tem seis meses para preparar a segunda emissão angolana de 'eurobonds', ou dívida soberana em moeda estrangeira, que deverá rondar os 2.000 milhões de dólares.

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A informação consta do Plano de Estabilização Macroeconómica (PEM) e surge numa altura em que a dívida pública governamental (que exclui a contraída pelas empresas públicas angolanas), já ultrapassou o equivalente a 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados deste mês do Ministério das Finanças.

No PEM, aprovado pelo Governo no final de 2017 e que prevê a aplicação, até final deste ano, de 109 medidas de políticas fiscal, cambial e monetária, o Ministério das Finanças tem a tarefa de "implementar as acções necessárias para a emissão de ‘eurobonds'" durante o primeiro semestre, no âmbito das acções de "sustentabilidade da dívida pública".

A despesa do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, cuja proposta está em discussão na Assembleia Nacional até Fevereiro, com a dívida pública é uma das maiores preocupações admitidas pelo Governo, que assume o objectivo, segundo o ministro das Finanças, Archer Mangueira, de "alterar a actual trajectória", através de um "exercício de consolidação fiscal".

O ministro das Finanças explicou, em meados de Janeiro, que o Estado vai precisar de contrair 1,128 mil milhões de kwanzas de dívida em 2018, enquanto necessidades líquidas, acrescido de 4,153 mil milhões de kwanzas para pagar o serviço da dívida actual, respeitante a este ano.

O Estado estreou-se na emissão de ‘eurobonds' em Novembro de 2015, angariando então, no mercado externo, cerca de 1.500 milhões de dólares, através de um consórcio de bancos liderado pelo norte-americano Goldman Sachs International e que incluiu ainda o alemão Deutsche Bank e os chineses da ICBC International.

Desta vez, o Governo pretende angariar até 2.000 milhões de dólares, argumentando ainda que a emissão visa garantir a "prossecução de objectivos económicos e sociais de interesse público indispensáveis ao desenvolvimento nacional". Os juros da primeira emissão angolana de ‘eurobonds' foram confirmados em 9,5%, a liquidar aos dias 12 de Maio e 12 de Novembro de cada ano, a partir de 2016, com uma maturidade a 10 anos. Além de cobrir as necessidades de financiamento do Estado, colmatando a quebra nas receitas fiscais decorrentes da exportação de petróleo, esta operação permitiu igualmente o acesso a divisas, que o país necessita nomeadamente para garantir as importações de alimentos e matéria-prima.