Valor Económico

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O preço dos produtos vigiados registou uma queda de cerca de 18%, no início deste mês, comparativamente a igual período do ano passado, altura em que o total dos produtos coleccionados neste ‘pacote’ atingiu preços máximos de 32.692,49 kwanzas contra os 26.921,29 deste ano.

quadra festiva

Os dados estão expressos no recente relatório sobre o Índice dos Produtos de Preços Vigiados (IPPV), elaborado pelo Instituto de Preços e Concorrência do Ministério das Finanças, referente ao período entre 4 e 8 de Dezembro.

Estes números poderão sinalizar uma tendência de preços baixos durante a ‘quadra festiva’. A confirmar-se será a repetição do cenário de 2016, altura em que o Governo decidiu pôr 32 produtos como arroz, leite, pão, entre outros, numa lista de ‘preços vigiados’.

Em 2015, na sequência da crise económica, os preços em Luanda chegaram a aumentar em mais de 14%, segundo dados oficiais, tendo alguns produtos, sobretudo bens alimentares, duplicado de preços.

Os preços dos produtos vigiados, ao que parece, resistem os efeitos da crise, mantendo-se em níveis mais baixos em relação aos anos anteriores. Na comparação semanal, o quadro permanece quase inalterado.

PREÇOS DESCEM

Os supermercados registaram quedas do preço de 14 dos 32 PPV, em Luanda, no período entre 4 e 8 de Dezembro, segundo ainda o relatório do Ministério das Finanças.

O quilo de arroz, por exemplo, que, na semana entre 27 de Novembro e 1 de Dezembro, estava a ser comercializado a 290 kwanzas, baixou cerca de 0,95% para 287 kwanzas. O mesmo sucedeu com o óleo de soja que reduziu cerca de 5,6% o litro, estando a custar 542 kwanzas, no período em análise, contra os 574 da semana anterior.

No geral, as maiores reduções de preços, verificadas em supermercados, foram em relação a produtos como o carapau que quedou 10,96% e o pão bola (14,76%). No entanto, os maiores aumentos ocorreram em produtos como alface (8,94%) e cenoura (7,32%).

Nos armazéns grossistas, as maiores reduções de preços verificaram-se em produtos como carapau (17,95%) e frango congelado (12,66%). O sabão em barra, com 17,39%, e a carne seca (14,25%) foram os produtos que tiveram maiores aumentos

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, reconheceu que as acções do Presidente da República, João Lourenço, "vão ao encontro dos anseios do povo por mudança ".

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Isaías Samakuva, que falava na abertura da III reunião ordinária da comissão política do seu partido, reforçou que “é assim que deve ser”. “Temos de reconhecer, o Presidente João Lourenço surpreendeu-nos”, afirmou, “tem-se comportado como verdadeiro Presidente de uma República”.

O líder da UNITA reconheceu que “há sinais positivos dados por João Lourenço nestes primeiros dias de governação”, afirmando que “as forças da continuidade e do bloqueio à mudança” não têm alternativa senão fazer meia culpa e implementar as reformas políticas.

O político refutou a ideia segundo a qual João Lourenço deixou a oposição sem discurso e lembra que “estão enganadas as pessoas que assim pensam porque é exactamente o contrário. Ao referir-se ao discurso do Presidente da República no encerramento do seminário sobre corrupção, disse que agora os angolanos esperam que João Lourenço passe das palavras aos actos.

Por isso, a propósito da fiscalização dos actos do Executivo pelo Parlamento, Samakuva pede anulação do acórdão que impede o Parlamento de fiscalizar o Executivo ou legislação urgente e específica sobre o assunto para evitar que as “forças de bloqueio” continuem a utilizar o poder judicial como veículo instrumental para subverter a Constituição.

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, desafiou o MPLA a juntar-se aos parlamentares do seu partido para a aprovação de um Projecto de Lei sobre o Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial. Samakuva sublinhou que já tem pronto o projecto e pretende submetê-lo ao Parlamento para possibilitar o retorno ao país dos capitais levados ao exterior, o seu registo nas contas nacionais e a tributação dos respectivos rendimentos.

Este deve ser um dos passos concretos a ser dado pelo MPLA, se quer de facto, combater a corrupção, salientou, acrescentando que o fundo a arrecadar deve ser incluído como receita extraordinária do OGE para 2018. Segundo o político, estas receitas devem ser aplicadas na redução da fome e da pobreza, no combate à criminalidade, incluindo a alta corrupção, entre outras medidas.

Se o MPLA não der estes passos concretos para combater a impunidade e a corrupção, declarou, então os angolanos irão concluir que todo este discurso não passa de retórica e de sobrevivência política.

Somas bilionárias

O presidente da UNITA, Isaías Samukuva, defendeu a inclusão dos fundos repatriados numa rubrica específica do OGE de 2018, como receitas extraordinárias. Citando pesquisadores, Samakuva afirmou que Angola tem uma riqueza líquida privada estimada em 75 mil milhões de dólares, a sexta maior do continente.

Esta riqueza, prosseguiu, foi gerada pela economia nacional mas não está registada nas contas nacionais e pertence a 320 entidades multimilionárias, que detêm um património individual superior a 10 milhões de dólares e 6.100 entidades milionárias, com fortunas de um milhão de dólares. Na sua visão, não basta decretarem-se amnistias e fazerem-se exonerações.

O país precisa de medidas urgentes e efectivas para se travar a fuga de capitais, legitimarem-se os investimentos e concretizar-se a justiça social. O político pede igualmente que o MPLA viabilize, no Parlamento, os sucessivos pedidos da UNITA para a constituição de Comissões Parlamentares de Inquérito para fiscalizar os actos do Executivo, em particular as contas da Sonangol, o papel do Estado na recuperação de uma banco privado, o Banco Espírito Santo Angola e o desempenho do Fundo Soberano de Angola.

A guarda-costeira turca resgatou nesta quinta-feira (14), 51 migrantes, entre eles 15 crianças, no mar Egeu, em frente ao litoral da Turquia, depois do naufrágio da embarcação.

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As forças de segurança, que receberam o aviso durante a noite, lançaram uma operação para resgatar os migrantes que haviam encalhado em uma rocha no mar, em frente à cidade turca de Dikili, segundo comunicado da guarda-costeira.

A agência de notícias estatal Anatólia informou em um primeiro momento que 68 migrantes foram encontrados. Cinco crianças e uma mulher foram evacuados por helicóptero, e os demais migrantes foram conduzidos por mar a Dikili, informou o comando da guarda-costeira, que não mencionou nenhuma vítima, nem desaparecidos.

Segundo a Anatólia, os migrantes resgatados são afegãos, sírios, malianos e angolanos. Nove deles foram ao hospital.

Angola vai encerrar, a partir do início do próximo ano, algumas embaixadas devido à crise financeira que o país atravessa, optando por representações regionais, informou ontem (14) o chefe da diplomacia, Manuel Augusto.

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Manuel Augusto, que falava à imprensa à margem da reunião do conselho diretivo do Ministério das Relações Exteriores, referiu que o país se fará representar a nível das diversas regiões por uma embaixada e não por várias como acontece até agora. "Não podemos manter embaixadas e consulados com o pessoal a passar dificuldades", disse Manuel Augusto, referindo-se à crise financeira.

Segundo o ministro, essa medida decorre no âmbito da reestruturação daquele ministério, que tem em curso um inquérito sobre irregularidades nas áreas dos recursos humanos e no Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior.

O governante referiu que com as conclusões do referido inquérito, prevista para os próximos dias, ficará facilitada a tomada de medidas que se afigurarem adequadas.

O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos aprovou a concessão de direitos mineiros a três empresas, segundo despachos da entidade governamental, publicados do Diário da República da n. º202, I Série, de 13 de Dezembro.

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Trata-se da empresa Tcostone, Lda, que irá explorar granito cinza, na concessão situada na localidade de Palolela, município do Virei, no Namibe, com uma superfície de 50 hectares. Outra empresa beneficiada é Pérolas do Sul, Lda, que requereu para explorar granito negro, na localidade de Tchapoanga, município da Chibia, na Huíla, numa extensão de 21 hectares.

Por seu turno e também no município huilano da Chibia, desta feita na localidade de Tchiquatite, comuna de KapundaKavilonga, a empresa DFG-África, SA, candidatou-se, e foi autorizada, a explorar granito negro, num espaço de 81,23 hectares. Para os três casos, os direitos mineiros atribuídos são válidos por cinco anos, sucessivamente prorrogáveis por períodos de igual duração, nos termos do Código Mineiro.

Nos termos da lei, os titulares das licenças de exploração devem prever uma reserva legal anual de cinco porcento do capital investido, destinada ao encerramento da mina e reposição ambiental.

Outrossim, o titular do direito mineiro deve remeter à tutela, até Novembro de cada ano, informações actualizadas sobre o número de empregos criados.