Valor Económico

Valor Económico

O Governo vai conceder um período de graça para que todos os angolanos repatriem capitais do estrangeiro para Angola, findo o qual poderá partir para a forma coerciva, anunciou o Presidente da República, João Lourenço.

Pr

João Lourenço, que discursava na qualidade de vice-presidente do MPLA, encerrou o seminário de três dias para capacitação dos seus quadros sobre ‘Os Tipos de Crimes a que Estão Sujeitos os Titulares de Cargos Públicos’, promovido pelo grupo parlamentar do partido no poder.

 "O executivo vai no início do ano estabelecer um período de graça, durante o qual todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia, empresas geradoras de bens, de serviços e de empregos, não serão molestados, não serão interrogados das razões de terem tido dinheiro lá fora, não serão processados judicialmente", garantiu João Lourenço, retomando uma promessa eleitoral.

Contudo, alertou que "findo esse prazo, o Estado sente-se no direito de considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse".

Segundo João Lourenço, o país necessita de capitais para se desenvolver, para realizar investimento público em projetos geradores de riqueza, mas sobretudo gerador de empregos para os angolanos e para os jovens. O chefe de Estado lembrou que o Governo tem vindo a trabalhar para remover fatores inibidores do investimento privado estrangeiro, salientando que as expetativas são encorajadoras, mas considerando que os angolanos "detentores de verdadeiras fortunas no estrangeiro" devem ser "os primeiros a vir investir no seu próprio país, se são mesmo verdadeiros patriotas".

Na sua intervenção, João Lourenço realçou que para levar adiante o combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e nepotismo que ainda enfermam a sociedade angolana era essencial estabelecer primeiro uma plataforma de entendimento que fizesse interagir todos, partido e Estado "na mesma direção e com o mesmo firme propósito".

"Louvamos o mérito da iniciativa, mas consideramos que peca apenas por ser tardia, se tivermos em conta que o país vive em paz há 15 anos, em plena fase de reconstrução nacional, no quadro de uma economia de mercado e que foi precisamente nesse período que esses fenómenos perniciosos e condenáveis nasceram, cresceram, se enraizaram e ameaçavam perpetuar-se, sem que se tivesse enfrentado com a determinação e coragem que se impunham", disse.

João Lourenço disse que o MPLA, como órgão colegial, assume colectivamente a responsabilidade do que se passou e que se deveu à inação do partido e de cujas consequências "está hoje o país a pagar". "Apesar disso, pelas suas tradições, pelos valores que defende, às vezes desviado por pessoas, pelo apoio indefetível que sempre encontrou junto do povo angolano, o MPLA é o partido mais bem preparado para realizar este difícil combate", afirmou, realçando haver consciência de que esta não é uma tarefa fácil.

"Porque vai encontrar pela frente interesses profundamente enraizados e pôr eventualmente em causa agentes públicos, que colocam os seus interesses pessoais e de família acima do interesse público", disse. De acordo com o vice-Presidente do MPLA, uma forma de o fazer “é obter uma resposta clara, fundamentada e oportuna por parte da administração pública” e erradicar do seio das fileiras do MPLA e das instituições “aqueles que comprovadamente praticam crimes que lesam o interesse público", disse.

João Lourenço frisou que é importante não se confundir o combate à corrupção e outros comportamentos conexos com "perseguição aos ricos ou a famílias abastadas", a "arma utilizada para confundir e desencorajar os que têm a missão de materializar as orientações do partido".

"Os ricos são bem-vindos se produzirem bens e serviços, gerarem empregos e contribuírem com os impostos para que o Estado possa ir retirando do limiar da pobreza um número cada vez maior de cidadãos e se amplie e fortaleça a classe média desse país", salientou.

O chefe de Estado angolano sublinhou que em todas as sociedades de economia de mercado "há ricos e eles são bem-vindos, desde que suas fortunas sejam realizadas de forma lícita, aceitando a sã concorrência e consequentemente combatendo os monopólios".

O Parlamento Europeu (PE) vai debater e votar hoje, quarta-feira (13), em sessão plenária, uma resolução que recomenda a passagem à segunda fase das negociações entre Bruxelas e Londres sobre o Brexit, na véspera do início de um Conselho Europeu, noticiou a Lusa.

1708848

Os eurodeputados irão debater e votar a resolução sobre o ponto de situação das negociações entre a União Europeia (UE) e Londres sobre os termos do “divórcio”, depois de, na sexta-feira passada, a Comissão Europeia ter recomendado aos Estados-membros que se passe à segunda fase das negociações sobre as futuras relações.

O coordenador do PE para o Brexit (saída do Reino Unido da UE), Guy Verhofstadt, anunciou também na sexta-feira que a resolução acompanha a proposta de Bruxelas.

Ao voto no PE segue-se a aprovação, pelos líderes dos 28, da recomendação da Comissão Juncker, num Conselho Europeu que decorre na quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disse ontem (12) que 400.000 crianças gravemente desnutridas podem morrer na região do Kasai (centro), na República Democrática do Congo, palco de violência desde Setembro de 2016.

20171213073317rdcfome

“Pelo menos 400.000 crianças menores de cinco anos na região do Kasai, sofrem de desnutrição aguda grave e podem morrer em 2018 se não forem auxiliadas”, refere a UNICEF em comunicado. “Mais de 750.000 crianças na região sofrem de desnutrição aguda”, refere o documento.

Segundo a agência da ONU, “a situação desastrosa foi causada pela violência, os deslocamentos em massa e a redução da produção agrícola nos últimos 18 meses”.

Várias províncias do Kasai mergulharam na violência em Setembro de 2016 após a morte do líder local Kamuina Nsapu num confronto com as forças de segurança.

Os combates entre as forças de segurança e milícias obrigaram 1,4 milhões de pessoas a abandonarem as suas casas.“A insegurança alimentar grave afecta agora grandes partes da região e as condições não devem melhorar antes de Junho de 2018, pois as plantações de 2017 foram perdidas”, afirma a UNICEF.

A agência que intervém no Kasai, desde Janeiro deste ano, indica que apenas recebeu “15% do financiamento necessário para responder às necessidades nutricionais das crianças em 2017”.

A República Democrática do Congo é o país com o maior número de deslocados internos no mundo referem as estatísticas e relatórios de agências especializadas das Nações Unidas.

Os quatro gigantes da área tecnológica Facebook, Twitter, Google e Youtube foram alertados pela Comissão Europeia para a necessidade de mais medidas, com urgência, para combater a disseminação de conteúdos extremistas nas suas plataformas, caso contrário vão enfrentar novas barreiras legislativas.

FA

As medidas, que se estendem também a outras empresas da área tecnológica, surgem como resposta a um conjunto de exigências manifestadas pelos governos europeus, para que aquelas plataformas aumentem o investimento em ferramentas que ajudem a retirar conteúdos extremistas das redes sociais.

“Temos dois anos para concluir esta viagem e, para isso, precisamos de acelerar o trabalho”, acrescentou o representante da Comissão Europeia para a segurança do bloco.

A 1 de Janeiro de 2018 entra em vigor, na Alemanha, uma nova lei de combate ao discurso de ódio online, que deverá inspirar a UE caso decida avançar com legislação para obrigar as grandes empresas tecnológicas a apostar em força no combate à disseminação de conteúdos extremistas.

O relatório das Nações Unidas sobre a Situação Mundial e Perspectivas Económicas (WESP), divulgado na segunda-feira em Nova Iorque, indica que o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola deverá crescer este ano 1,9%, prevendo-se que suba para 2,7%, no próximo, mantendo-se estável até 2019.

baia de luanda dsc00013

No conjunto dos países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), Timor-Leste e São Tomé e Príncipe são os países com boas perspectivas de crescimento do PIB, tanto este ano como nos próximos dois anos. O PIB de Timor Leste deve crescer este ano 5,1%, enquanto em 2018 sobe para 5,5% e em 2019 para 5,8%.

Já o PIB de São Tomé e Príncipe deverá fixar-se este no nos 5% e 5,3% no próximo e em 2019. A Guiné-Bissau é outro Estado da CPLP que deve verificar bons indicadores no seu PIB, sendo de 5,4% este ano, 4,8% em 2018 e 5,1% em 2019.

Nas perspectivas económicas da ONU, melhor que Angola estão também Moçambique e Cabo verde, que devem ver o seu PIB crescer, quase que de forma estável, em torno dos 4,0% até 2019. Pior que Angola fica o crescimento do PIB do Brasil (0,7% este ano, 2,0% em 2018 e 2,5% em 2019), de Portugal (1,6% este ano, 1,4% em 2018 e 1,2% em 2019) e da Guiné Equatorial (menos 5,9% em 2017 e em 2018 e menos 3,6% em 2019).

Decisores devem apostar

O relatório das Nações Unidas sobre a Situação Mundial e Perspectivas Económicas (WESP) diz que o crescimento global de 3%, o maior desde 2011, deve fazer os decisores políticos apostarem em temas de longo prazo. “Uma melhoria na economia global, agora a crescer 3%, permite uma reorientação política para temas de longo prazo, como as mudanças climáticas, as desigualdades existentes e a remoção de obstáculos institucionais ao desenvolvimento”, lê-se no relatório económico da Organização das Nações Unidas.

Comentando o documento, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse que o relatório “demonstra que as condições macroeconómicas actuais oferecem aos decisores políticos uma folga maior, para lidarem com a raiz dos problemas que continuam a limitar o progresso sobre os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”.

O relatório dá conta que as melhorias económicas são globais, “com cerca de dois terços dos países a terem um crescimento maior em 2017 do que no ano anterior”, o que faz a economia mundial expandir-se 3% nos próximos dois anos.

“A recente retoma no crescimento mundial emana, principalmente, do firme crescimento em várias economias desenvolvidas, apesar de a Ásia Ocidental e do Sul continuarem a ser as regiões mais dinâmicas, tendo representado quase dois terços do crescimento mundial no ano passado, com a China a contribuir com quase metade”, explica o documento. Apesar das boas notícias, “a economia global continua a enfrentar riscos, incluindo as mudanças na política comercial, uma súbita deterioração nas condições financeiras globais e o aumento das tensões geopolíticas”.