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Valor Económico

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Os quatro gigantes da área tecnológica Facebook, Twitter, Google e Youtube foram alertados pela Comissão Europeia para a necessidade de mais medidas, com urgência, para combater a disseminação de conteúdos extremistas nas suas plataformas, caso contrário vão enfrentar novas barreiras legislativas.

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As medidas, que se estendem também a outras empresas da área tecnológica, surgem como resposta a um conjunto de exigências manifestadas pelos governos europeus, para que aquelas plataformas aumentem o investimento em ferramentas que ajudem a retirar conteúdos extremistas das redes sociais.

“Temos dois anos para concluir esta viagem e, para isso, precisamos de acelerar o trabalho”, acrescentou o representante da Comissão Europeia para a segurança do bloco.

A 1 de Janeiro de 2018 entra em vigor, na Alemanha, uma nova lei de combate ao discurso de ódio online, que deverá inspirar a UE caso decida avançar com legislação para obrigar as grandes empresas tecnológicas a apostar em força no combate à disseminação de conteúdos extremistas.

O relatório das Nações Unidas sobre a Situação Mundial e Perspectivas Económicas (WESP), divulgado na segunda-feira em Nova Iorque, indica que o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola deverá crescer este ano 1,9%, prevendo-se que suba para 2,7%, no próximo, mantendo-se estável até 2019.

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No conjunto dos países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), Timor-Leste e São Tomé e Príncipe são os países com boas perspectivas de crescimento do PIB, tanto este ano como nos próximos dois anos. O PIB de Timor Leste deve crescer este ano 5,1%, enquanto em 2018 sobe para 5,5% e em 2019 para 5,8%.

Já o PIB de São Tomé e Príncipe deverá fixar-se este no nos 5% e 5,3% no próximo e em 2019. A Guiné-Bissau é outro Estado da CPLP que deve verificar bons indicadores no seu PIB, sendo de 5,4% este ano, 4,8% em 2018 e 5,1% em 2019.

Nas perspectivas económicas da ONU, melhor que Angola estão também Moçambique e Cabo verde, que devem ver o seu PIB crescer, quase que de forma estável, em torno dos 4,0% até 2019. Pior que Angola fica o crescimento do PIB do Brasil (0,7% este ano, 2,0% em 2018 e 2,5% em 2019), de Portugal (1,6% este ano, 1,4% em 2018 e 1,2% em 2019) e da Guiné Equatorial (menos 5,9% em 2017 e em 2018 e menos 3,6% em 2019).

Decisores devem apostar

O relatório das Nações Unidas sobre a Situação Mundial e Perspectivas Económicas (WESP) diz que o crescimento global de 3%, o maior desde 2011, deve fazer os decisores políticos apostarem em temas de longo prazo. “Uma melhoria na economia global, agora a crescer 3%, permite uma reorientação política para temas de longo prazo, como as mudanças climáticas, as desigualdades existentes e a remoção de obstáculos institucionais ao desenvolvimento”, lê-se no relatório económico da Organização das Nações Unidas.

Comentando o documento, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse que o relatório “demonstra que as condições macroeconómicas actuais oferecem aos decisores políticos uma folga maior, para lidarem com a raiz dos problemas que continuam a limitar o progresso sobre os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”.

O relatório dá conta que as melhorias económicas são globais, “com cerca de dois terços dos países a terem um crescimento maior em 2017 do que no ano anterior”, o que faz a economia mundial expandir-se 3% nos próximos dois anos.

“A recente retoma no crescimento mundial emana, principalmente, do firme crescimento em várias economias desenvolvidas, apesar de a Ásia Ocidental e do Sul continuarem a ser as regiões mais dinâmicas, tendo representado quase dois terços do crescimento mundial no ano passado, com a China a contribuir com quase metade”, explica o documento. Apesar das boas notícias, “a economia global continua a enfrentar riscos, incluindo as mudanças na política comercial, uma súbita deterioração nas condições financeiras globais e o aumento das tensões geopolíticas”.

O governo indiano proibiu a publicidade de preservativos na televisão durante o dia, usando como alegação as normas sobre conteúdos "vulgares" e a protecção da infância, anunciou a AFP.

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As 900 emissoras de televisão da Índia receberam a ordem do Ministério da Informação de não exibir anúncios comerciais entre 6H00 e 22H00.

"Aconselhamos a todos os canais de televisão que não exibam publicidades de preservativos, destinadas a uma categoria de idade particular, que poderiam ser indecentes para as crianças", refere o comunicado divulgado pelo ministério.

Sexo é um tema tabu na Índia, sociedade profundamente conservadora e tradicional. Os anúncios de preservativos provocaram diversas polémicas nos últimos anos.

O Banco de Negócios Internacional (BNI) vai financiar, com cerca de 7.571 milhões de kwanzas, um programa do Governo para apoio à aquisição e afectação de meios e equipamentos agrícolas para o ano agrícola 2017/2018.

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A informação consta de um despacho presidencial de 7 de Dezembro, citado pela Lusa, e é justificada pela “necessidade de se implementar projectos integrados no Programa de Investimento Público, atendendo à necessidade de se dinamizar o desenvolvimento económico e social do país, através do impulsionamento da agricultura".

Trata-se de uma das medidas que visam o aumento da produção não petrolífera constantes do plano intercalar do Governo a seis meses, para melhorar a economia nacional, e cuja concretização deverá acontecer até ao primeiro trimestre de 2018.

No documento, rubricado pelo Presidente da República, João Lourenço, o Governo estima um crescimento da Agricultura numa taxa de 5,9% durante o ano de 2018, prevendo "uma aposta forte nas principais fileiras", como cereais, leguminosas e oleaginosas, raízes e tubérculos, carne, café, palmar e mel.

"Que, em grande parte, estão diretamente ligadas à dieta alimentar das populações do nosso país", lê-se no plano do Governo, a implementar até Março.

O objectivo é potenciar os sectores não petrolíferos, para aumentar a receita fiscal e o rendimento angolano, tendo a Agricultura como um dos pilares. Para o efeito, além das medidas para massificar o acesso ao seguro agrícola, o Governo assume o objectivo de "acelerar a implementação do Programa de Produção de Sementes", visando a utilização de sementes de "elevada qualidade", como forma de "melhorar a produtividade agrícola das culturas", mas também "rever todo o sistema de gestão e infraestrutura de irrigação", para "optimizar o seu rendimento".

Em 2018, o Governo quer dinamizar as culturas privadas do algodão, cana-de-açúcar, girassol, café, palma e cacau, "promovendo a sua articulação com o sector industrial", bem como "rever o sistema de gestão e redimensionar as actividades produtivas das fazendas de média e grande escala".

"O sector prevê também um maior dinamismo no ramo da agricultura empresarial, com o surgimento de novas explorações e fazendas de média e larga escala", aponta ainda o plano intercalar do Governo a seis meses.

As autoridades vão desactivar cerca de 500.000 números telefónicos, a partir de quarta-feira (13), no quadro do processo de registo e actualização de dados dos utentes dos serviços das comunicações electrónicas, que, desde 2014, registou 11.396.238 contactos activos.

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A informação foi hoje (11) avançada pelo coordenador da Comissão de Trabalho Interministerial para este processo, Leonel Augusto, afirmando que os números já registados correspondem a 95% da base de números activos, restando apenas menos de 5% por registar.

"Cumpridas todas as fases de atualização de dados dos utentes de serviços das comunicações electrónicas, as operadoras devem nas próximas 48 horas suspender os serviços dos restantes utentes que, por razões que desconhecemos, não tenham regularizado a sua situação contratual até ao momento", disse.

Falando em conferência de imprensa de balanço das atividades de registo e actualização dos números telefónicos, o presidente do Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) revelou que durante o processo foram suspensos mais de 1 milhão de números. "Importa aqui salientar que até ao momento foram suspensos 1.234.579 números de telefones que não estavam registados (?) Esses números que serão desactivados alguns deles já não têm tráfico, não há uma prorrogação, o prazo terminou e os números não actualizados serão suspensos", acrescentou.

Leonel Augusto fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Comissão de Trabalho Interministerial, informando que neste momento as operadoras estão "a realizar manobras técnicas para desactivação". Na ocasião, o representante da operadora de telefonia móvel, UNITEL, Humberto Umbote, fez saber que 100% dos clientes activos da operadora da empresária, Isabel dos Santos, estão já registados.

Durante esse período, acrescentou, deram início também à suspensão gradual dos números activos não registados, sendo que os números suspensos podem ainda ser registados nas lojas da operadora.

Segundo ainda Leonel Augusto, todos os utentes cujos serviços forem suspensos, poderão dirigir-se a uma loja do seu operador, para proceder ao registo e reativar o serviço.

A Comissão de Trabalho Interministerial para o registo e actualização dos dados dos utentes dos serviços de comunicações electrónicas, criado por Decreto Executivo Conjunto n.º 20/14, de 20 de Janeiro, integra os Ministérios do Interior, do Comércio, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, o INACOM e operadores de comunicações electrónicas.