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Valor Económico

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BLOQUEIO. Ocidentais ‘fustigam’ a Rússia com sanções económicas, mas Moscovo resiste e promete responder. Governo de Putin, classifica as sanções como “inadmissíveis e hostis”.

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A economia russa está em vias de se ressentir de mais uma onda de sanções vinda do arqui-rival EUA), meses depois de a União Europeia (EU) ter prolongado o embargo aplicado em 2014, no âmbito de conflito ucraniano.

Desta vez, o argumento para o bloqueio norte-americano é o alegado envolvimento do governo de Vladimir Putin no envenenamento, no Reino Unido, de um ex-espião russo, por meio do agente tóxico Novichok. No entanto, a Rússia considera uma “declaração de guerra económica” a adopção de uma possível segunda ronda das sanções norte-americanas. “Se continuarem coisas como a proibição desse, ou daquele banco, ou o uso dessa, ou daquela moeda, teremos de chamar as coisas pelo seu nome. É uma declaração de guerra económica”, avisa o primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, citado pela agência Interfax.

“E teremos que responder totalmente a esta guerra, com métodos económicos, métodos políticos e, se for necessário, com outros métodos. Os nossos amigos norte-americanos têm de entender isso”, reforçou o primeiro-ministro russo.

O Kremlin classifica como “inadmissíveis”, “hostis” e “ilegais” as novas sanções norte-americanas, que limitam a exportação de alguns produtos tecnológicos. A possível segunda etapa das sanções pode ir até à proibição de aterragem de aviões das companhias aéreas russas em aeroportos norte-americanos, ou a suspensão de relações diplomáticas entre os dois países. O jornal russo Kommersant avança que o pacote de sanções norte-americanas poderá provocar uma investigação sobre a suposta fortuna pessoal do presidente Vladimir Putin, proibindo os norte-americanos de comprarem dívida soberana russa. Segundo o jornal, o plano incluiria sanções contra os grandes bancos públicos russos, como Sberbank, VTB e Gazprombank, e o sector dos hidrocarbonetos, essencial para a economia russa, também são afectadas pelas sanções.

A Rússia está submetida a sanções ocidentais cada vez mais severas desde a anexação da Crimeia em 2014, as quais contribuíram, somadas à queda dos preços dos hidrocarbonetos, para provocar dois anos de recessão da qual saiu no final de 2016. Entre acusações de ingerência russa na campanha eleitoral de 2016, os EUA não pararam de reforçar as sanções nos últimos anos, apesar das promessas de reconciliação de Donald Trump.

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Zakharova, avisou que a Rússia vai aplicar “medidas de resposta” às novas sanções anunciadas por Washington. “Os EUA optaram deliberadamente pelo caminho do confronto nas relações bilaterais que já estão praticamente reduzidas a zero pelas suas próprias iniciativas”, afirma Maria Zakharova.

Sanções permanentes

O suposto envenenamento de Serguei Skripal e da filha Yulia causou ainda uma crise diplomática entre Londres e Moscovo, pois o governo britânico decidiu expulsar vários diplomatas russos, medida seguida pela Rússia, que exigiu a saída de diplomatas britânicos do país.

Além disso, países aliados de Reino Unido, como os EUA, tomaram medidas semelhantes. O Reino Unido acusou directamente a Rússia do envenenamento dos Skripal, depois de uma investigação que identificou o Novichok como uma substância de fabrico militar russo. No entanto, não ficou provado o envolvimento do Estado russo, como garante Moscovo.

No âmbito de um outro conflito, o da Ucrânia, a UE decidiu prolongar até 31 de Janeiro de 2019 sanções que visam sectores específicos da economia russa. A Alemanha e a França negociaram, em 2015, com a Ucrânia e a Rússia, os Acordos de Minsk ao abrigo dos quais terminaram os confrontos em larga escala no Leste da Ucrânia entre forças do país e separatistas pró-russos, não se tendo chegado a um cessar-fogo.

Suspenso em Janeiro de 2015, o ‘BPC salário’ vai beneficiar, numa primeira fase, apenas os professores do ensino primário.

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O Banco de Poupança e Créditos (BPC) vai relançar hoje, no Namibe, o ‘BPC-salário’, prevendo-se que a partir dessa sexta-feira o crédito esteja já disponível nas agências, adiantou o presidente do conselho de administração do banco, Alcides Safeca, citado pela Angop.

Suspenso em Janeiro de 2015, o ‘BPC salário’ vai beneficiar, numa primeira fase, apenas os professores do ensino primário “e tão logo se assinem os protocolos saber-se-á qual será o volume de crédito a ser concedido”.

O crédito está também aberto as empresas dos sectores da indústria, agricultura, pescas, águas e energia, através de uma linha do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Sem avançar o valor disponível para o efeito, Alcides Safeca informou que serão financiados projectos que sejam viáveis e que tenham estudo de impacto ambiental.

Evento terá lugar no National Sports Stadium, que está a ser preparado para o efeito, com um aparato de segurança reforçado.

Emmerson Mnangagwa

Dezenas de chefes de Estado e de Governo são aguardados, nos próximos dias, em Harare (Zimbábue), a fim de participarem na cerimónia de tomada de posse do Presidente eleito, Emmerson Mnangagwa, marcada para às 10h30 de domingo (12).

De acordo com o convite, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Relações Internacionais, endereçado às missões diplomáticas, consulados honorários e organismos internacionais acreditados na capital zimbabueana, o evento terá lugar no National Sports Stadium, que está a ser preparado para o efeito, com um aparato de segurança reforçado.

Inicialmente marcada para hoje (8), a cerimónia foi adiada em função de uma petição endereçada ao Tribunal, pelo líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), Nelson Chamisa, que contestava o resultado das eleições de 30 de Julho, que davam vitória ao líder da Zanu-PF, que conseguiu 2.460.463 votos contra 2.147.436 de Chamisa.

Nesta terça-feira, a imprensa local destaca uma entrevista de um membro sénior do MDC-T onde afirma que “Chamisa falhou no desafio ao Tribunal. Nem disse à nação o que pretende fazer”, além de aventar a hipótese do Tribunal se pronunciar hoje (quarta-feira), em conferência de imprensa, sobre o assunto.

A cidade, aparentemente, mais calma, prepara-se para a festa de investidura do segundo presidente eleito do Zimbábue, depois de Robert Mugabe que permaneceu no poder 37 anos. A semana finda foi dominada por um clima de tensão, depois dos protestos contra uma suposta fraude eleitoral ter resultado na morte de seis manifestantes e em vários feridos.

Reunião será a quarta que o órgão realiza fora de Luanda, desde que o Presidente João Lourenço iniciou as suas funções.

CS JLO

O Presidente da República, João Lourenço, orienta, amanhã (9), na cidade do Uíge, a 8.ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que vai avaliar uma série de aspectos relacionados com a vida social e económica do país.

A exemplo do que tem acontecido em deslocações do género noutras províncias, o Chefe de Estado deverá, também, no Uíge, cumprir um programa de trabalho e avaliar projectos económicos e sociais edificados no quadro do Programa de Investimentos Públicos (PIP).

A reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros no Uíge será a quarta que este órgão realiza fora de Luanda, desde que o Presidente João Lourenço iniciou as suas funções. A primeira aconteceu em Novembro do ano passado, em Cabinda, enquanto a segunda realizou-se no Dundo, Lunda-Norte, em Março.

Académicos e especialistas analisam, a partir de hoje (7), em Luanda, na primeira Conferência Internacional sobre Autarquias Locais, o processo de descentralização administrativa, que vai culminar com a implementação das autarquias a partir de 2020.

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No encontro, que decorre no Palácio de Justiça, os participantes vão discutir, entre outros assuntos, temas como as autarquias locais, desenvolvimento e planeamento. 

O ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, vai falar no encontro sobre o Plano de Desenvolvimento Nacional e as autarquias locais. Principal instrumento de planeamento de médio prazo do Executivo, o Plano de Desenvolvimento Nacional vai orientar a acção governativa no período de 2018-2022.

A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, aborda o tema ‘Planos directores municipais e as autarquias locais’, no primeiro dia do encontro. Ainda no mesmo dia, os participantes discutem sobre o ‘Processo de descentralização: experiências internacionais’ e ‘O processo de des- centralização em Cabo Verde’ cujo palestrante é Mário Silva.

'O processo de descentralização em Moçambique', outro tema do encontro, tem como prelector Eduardo Chiziane e 'O processo de descentralização em Portugal' tem como palestrante, Joaquim Freitas da Rocha. Num outro painel, os participantes dissertam sobre ‘O modelo para autarquias locais em Angola’ e ‘O processo de organização e funcionamento das autarquias locais e extensão do território’.

O académico Ismael Mateus é um dos prelectores do encontro e vai falar sobre “Autonomia local e tutela administrativa”. Moreira Lopes fala no encontro sobre “Dinâmica da descentralização em Angola. No segundo e último dia dos debates, os participantes abordam o painel sobre autarquias locais e financiamento. Entre os palestrantes convidados estão também Fernando Pacheco e o académi- co Raul Araújo.

A conferência internacional, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em parceria com o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, é aberta pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso.