O presidente do Eurogrupo considera que o acordo alcançado na madrugada da sexta-feira (22), no Luxemburgo, sobre o programa de assistência à Grécia marca “o final dos últimos resquícios da crise do euro”.

Em declarações à imprensa portuguesa, algumas horas depois de os ministros das Finanças da Zona Euro terem acordado as modalidades da saída da Grécia do seu terceiro e último resgate — que se consumará em 20 de Agosto -, Mário Centeno comentou que “isto acontece porque as autoridades gregas fizeram um trabalho notável de preparação e de tomar medidas ao abrigo desse programa”, sublinhando que “foram centenas de medidas que foram tomadas nos últimos meses pelas autoridades gregas”.

Centeno sublinhou que “o sucesso da Grécia na saída deste programa marca o fim do último programa que ainda estava activo e, portanto, o final dos últimos resquícios da crise do euro” “Isto é obviamente histórico e um momento muito marcante que será, e estou confiante disso, um sucesso. Em primeiro lugar, (um sucesso) para a sociedade e para a economia grega, e (em segundo) para os mercados”. Afirmando ainda que se trata de “um passo muito relevante na estabilização da área do euro”.

Os ministros das Finanças alcançaram o acordo sobre as modalidades da saída da Grécia do terceiro programa de assistência, que põe fim a oito anos de resgates a Atenas. “Este foi um Eurogrupo para recordar.

Após oito longos anos, a Grécia vai finalmente concluir a sua assistência financeira e junta-se à Irlanda, Espanha, Chipre e ao meu próprio país, Portugal, no grupo de países a dar a volta à sua economia e a reconquistar a sua autonomia”, declarou Mário Centeno na conferência de imprensa no final do Eurogrupo. Após várias horas de reunião, os credores da Grécia chegaram a um compromisso que contempla medidas de alívio da dívida grega, prolongamento dos prazos de pagamento dos empréstimos, uma última tranche de 15 mil milhões de euros como “almofada” financeira, mas também uma vigilância pós-programa reforçada.

Apontando que a análise da dívida grega — que atinge 178% do PIB do país – demonstrou que eram necessárias medidas adicionais de alívio da dívida para garantir a sua sustentabilidade no futuro, Centeno disse que foi adotado um pacote, que prevê, entre outras medidas, o prolongamento por 10 anos do prazo de pagamento do empréstimo concedido pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).

Sublinhando que o fim do programa traz novas responsabilidades e cabe à Grécia preservar os feitos alcançados durante todo o processo de ajustamento e prosseguir o esforço de reformas, Centeno indicou que a última tranche de 15 mil milhões de euros permitirá à Grécia sair do programa, em Agosto, com uma “almofada” de 24,1 mil milhões de euros, que deverão cobrir as necessidades financeiras para os 22 meses seguintes.

A saída da Grécia do seu terceiro programa de assistência, que deverá consumar-se a 20 de Agosto, representa o final do ciclo de resgates a países na zona euro no quadro da crise económica e financeira, entre os quais Portugal (2011-2014).

As associações de defesa do consumidor aguardam, há mais de duas décadas, pelo apoio financeiro do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC).

A Lei nº15/03, de Defesa do Consumidor, no seu artigo nº 2, estabelece ‘apoio à constituição e ao funcionamento das associações de consumidores’, mas não é o que tem acontecido.

Ao VALOR, responsáveis das associações lembram que estas surgiram “muito antes do INADEC” e, por isso, entendem que merecem “mais respeito” do Estado. “Já escrevemos, solicitámos audiências, mas não há avanços. Somos abandalhados. O INADEC não atende e sempre que insistimos nesta tónica do dinheiro, a tendência é confusão. Por isso, decidimos esquecer para caminharmos com os nossos próprios pés, cientes do papel que desempenhamos no mercado”, refere o secretário-geral da Federação Angolana das Associações de Consumidores (FAAC), Domingos Sebastião da Conceição.

Além disso, o dirigente associativo acusa o INADEC de “nunca aceitar falar” com a FAAC.

Há cerca de 10 anos, a federação elaborou um projecto para pressionar o Governo a cumprir lei, mas não teve sucesso. “Num país com cerca de 26 milhões de habitantes, há margem para o surgimento de mais associações para atenderem às preocupações do consumidor”, afirma Domingos da Conceição.

A FAAC congrega cerca de 10 associações, boa parte das quais sem ‘fôlego para andar’ por falta de recursos financeiros e de instalações. Funciona em instalações alugadas e o seu responsável considera que o apoio do Estado serviria para custear algumas despesas correntes, com o argumento de ser “uma instituição sem fins lucrativos”.

Quem também acusa o INADEC por estar a violar a Lei é a Associação Angolana de Defesa dos Direitos do Consumidor (AADIC). Esta vai mais longe, considerando que “o INADEC incorre, há mais de cinco anos, no crime de peculato e improbidade pública, por recusar subsidiar as instituições congéneres, conforme estipulado na lei”, segundo o seu responsável Diógenes de Oliveira.

De acordo com informações colhidas pela AADIC, o INADEC, numa das suas últimas dotações orçamentais anuais, recebeu do OGE perto de 120 milhões de kwanzas “valor que inclui subsídios para as associações”.

Tanto a AADIC como a FAAC partilham a acusação ao INADEC de ter outras fontes de financiamento, como a comercialização do ‘livro de reclamações’ que custa cerca de oito mil kwanzas. “A aquisição do livro de reclamações é uma obrigação em todo o país, e, por isso, o INADEC embolsa muito dinheiro, com menor esforço, numa altura em que a sua actuação sai ‘ofuscada’ pela inspecção do Ministério do Comércio”, afirma Domingos da Conceição.

Ao VALOR, a directora do INADEC desvaloriza as reclamações, evidenciando que “não é o INADEC que deve dar dinheiro”. “Como é que vamos ajudar, por exemplo, a AADIC, ou outra associação, se nós também não conseguimos apoiar financeiramente os nossos núcleos provinciais?”, questiona Paulina Semedo.

A directora do INADEC esclarece que uma das ‘saídas’ para o bom funcionamento destas associações passa pela sua transformação em instituições de utilidade pública. “Só assim podem ‘arrancar recursos’ do OGE, pois, à luz da Lei, do INADEC apenas devem beneficiar de suporte metodológico.” Paulina Semedo deixa ainda escapar que, a continuar a “confusão”, o melhor será o Estado “inverter o quadro actual”.

No artigo 32.º, a Lei determina que as instituições congéneres têm o direito a receber apoio do Estado, através da administração central e local, nomeadamente, no domínio da formação, informação e representação dos consumidores.

José Massano entende que as cartas de crédito são “o melhor instrumento financeiro utilizado no comércio internacional”, sobretudo numa altura em que o país padece de recursos em moedas estrangeiras, que seria a outra via pelas quais os operadores poderiam pagar despesas no estrangeiro.

Assim, o mercado cambial deverá aguardar pelo lançamento do novo o instrutivo que vai reger essa nova decisão. “As cartas de crédito garantem disponibilidade de recursos para o pagamento ao exportador. Os outros instrumentos de operação não oferecem as mesmas garantias. Com a implementação das cartas de crédito, será possível garantir a entrada de mercadorias no país”, explica o governador do banco central.

Biógrafos contam que o inventor Thomas Alva Edison pouco dormia, mas tirava vários sonos leves ao longo do dia, segurando bolas de aço nas mãos, para que despertasse assim que entrasse em sono profundo. O seu rival, Nikola Tesla, adoptava estratégia semelhante, assim como o pintor Salvador Dalí, que descreveu, no livro ‘Os 50 segredos mágicos para pintar’, técnica para ‘dormir sem dormir’ com a soneca segurando uma chave.

Para todos eles, os sonhos dos primeiros minutos do sono alimentavam a criatividade. Essa foi a inspiração para que um grupo de pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) criasse o Dormio, um sistema para controlar os sonhos e aproveitar o seu potencial criativo.

“Nós dormimos oito horas por dia. Isso quer dizer que nós passamos um terço das nossas vidas neste cinema onde criamos filmes incríveis, com uma capacidade criativa imensa, mas a nossa consciência nada faz para influenciá-los. São criações das nossas mentes, mas somos apenas espectadores”, observa o pesquisador Adam Horowitz, mentor do projecto.

Seguindo a técnica de Edison, Tesla e Dalí, o sistema desenvolvido no MIT usa sensores nas mãos para medir o relaxamento da musculatura, assim como mudanças nos batimentos cardíacos e na condutividade eléctrica da pele. A ideia é determinar o momento exacto da passagem da fase 1 para a fase 2 do sono, conhecido como o estágio das alucinações hipnagógicas. Então, um robô Jibo entra em acção, emitindo sons em volume suficiente para evitar que o ciclo do sono continue a evoluir, mas sem despertar completamente a pessoa.

PARA NÃO ESQUECER

Para que o sonho não caia no esquecimento, a inteligência artificial do robô foi programada para iniciar uma conversa, com perguntas sobre o que a pessoa está a pensar. E todas as respostas são gravadas. Com a conversa encerrada, o sistema permite o retorno do ciclo do sono, até que o estágio hipnagógico seja novamente detectado.

O Dormio está em estágio inicial de desenvolvimento, com testes em apenas seis voluntários, mas os resultados são promissores. Além de impedir que os participantes entrassem em sono profundo, o sistema mostrou-se capaz de inserir assuntos nos sonhos. Na experiência, o Jibo falou palavras simples, como ‘garfo’ e ‘coelho’, e as conversas demonstraram que elas foram integradas ao conteúdo dos sonhos.

Para mensurar a criatividade, os participantes passaram pelo teste de usos alternativos, onde foram estimulados a pensar sobre usos incomuns para as palavras inseridas nos sonhos. O exame foi feito antes do uso do Dormio e logo após o seu uso. Dos seis voluntários, cinco obtiveram notas mais altas após o sonho e quatro relataram que ideias geradas durante o estágio hipnagógico ajudaram na criatividade.

“O estágio hipnagógico é rápido, surge cerca de cinco minutos após o início do sono. Por isso, é melhor usar durante um sono leve ou acordar 30 minutos mais cedo e continuar na cama”, recomenda o pesquisador.

Um total de 3,5 milhões de toneladas de lixo é produzido anualmente em Angola, avança a Universidade Católica de Angola (UCAN), através do ‘Relatório Social de Angola 2016’, que foi apresentado na passada semana, em Luanda.

De acordo com o documento, que faz referência a dados do Ministério do Ambiente, do referido número, 1,3 milhões, equivalentes a um terço, são produzidos em Luanda, num rácio que se estima entre 75 e 80 gramas por cada habitante.

O documento sublinha que, com o ritmo actual de crescimento demográfico, as autoridades admitem um cenário desafiador, ao prever o aumento do volume de produção dos resíduos na capital na ordem de 146 por cento até ao ano de 2025, sendo que a capacidade de recolha tratamento crescerá desproporcionalmente.

“Considerando que, na sequência da crise económica, as verbas para o subsector de saneamento têm sido sistematicamente reduzidas, pode dizer-se que, em 2016, o volume de lixo de todos os cidadãos do país foi de longe superior ao que as operadoras conseguiram recolher”, calcula o estudo.

O relatório refere as medidas adoptadas pela província de Luanda para contrapor a problemática do lixo, como o programa ‘sábados vermelhos’, e a campanha de 45 dias liderada por uma comissão nomeada pelo Presidente da República ainda em 2016.

O estudo acrescenta que as restantes províncias seguiram o exemplo de Luanda, tendo adoptado modelos participativos de gestão de lixo, com destaque para o Zaire, com o programa ‘Verde na cidade de Mbanza Congo’; Ondjiva, Cunene, Lobito, Benguela, com um modelo que inclui a participação financeira dos munícipes e empresas; Huambo e Dundo, Lunda-Norte, da co-participação física.

O relatório, de 303 páginas, está dividido em oito capítulos que abordam a participação política dos cidadãos, perfil sanitário angolano, avaliação do comportamento dos principais indicadores educacionais, a problemática de água e saneamento básico no país.

Acções levadas a cabo pelo extinto Ministério da Assistência e Reinserção Social, no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, os tipos de recursos naturais, a problemática dos sectores da sociedade civil e das mudanças que estão a produzir em Angola e uma monografia sobre a pobreza no município de Kalandula, em Malanje, são outras questões abordadas no relatório.

Em Março do corrente ano, a ministra do Ambiente, Paula Coelho, anunciou que mil toneladas de lixo eram depositadas diariamente no aterro sanitário dos Mulenvos, em Luanda. Na altura, disse que a quantidade de lixo que Luanda produzia girava em torno dos 0,65 quilos diários por pessoa, o que a tornava insustentável, por haver apenas um aterro.