INTERNET. Portal vai permitir à juventude e a utilizadores da rede social ler dicas sobre como gerir a informação disponível a anunciantes e obter conselhos para estar nas redes sociais. O Facebook anunciou, na passada semana, o lançamento do ‘Portal da Juventude’, uma plataforma direccionada a jovens que têm como objectivo proporcionar uma experiência na rede social mais segura e com maior nível de privacidade. A plataforma está disponível em 60 línguas e pode ser acedida através do computador e do telemóvel. Através do portal, os jovens adolescentes podem aceder à informação que explica como utilizar as funcionalidades da rede social com maior segurança e saber mais acerca do tipo de dados que o Facebook recolhe e a forma como os utiliza. A plataforma indica ainda maneiras de controlar a informação pessoal que está disponível a anunciantes, bem como dicas para gerir ligações, limitar a visibilidade de partilhas e denunciar conteúdo. O ‘Portal da Juventude’ tem também uma secção de ‘blog’ em que é possível consultar testemunhos de outros jovens utilizadores relativamente ao uso da plataforma e até mesmo obter conselhos para descansar das redes sociais e tirar melhor partido da internet. A plataforma agora lançada surge no mesmo mês em que o Facebook começou a disponibilizar ‘links’ para o seu Hub de Prevenção de bullying e informações no ‘Feed de Notícias’ dos jovens relativamente a questões como quem consegue ver o seu perfil, por exemplo. Esta é mais uma das novidades da maior rede social do mundo na era pós-Cambridge Analytica. Em Março, Cristopher Wylie contou ao The Guardian e ao The New York Times que a empresa de análise de dados britânica tinha acedido indevidamente a dados de 50 milhões de utilizadores do Facebook, que utilizou para ajudar a eleger Donald Trump. O Facebook revelou mais tarde que foram 87 milhões os dados recolhidos sem autorização. A notícia motivou o fecho da empresa, a ida de Mark Zuckerberg ao congresso norte-americano e uma onda de protestos nas redes sociais que passa por apagar a conta de utilizador do Facebook.
Valor Económico
Frases de incentivo motivacionais
MOTIVAÇÃO. Sociedade Brasileira de Coaching seleccionou e publicou as que considera melhores frases de incentivo e motivação de filósofos, escritores, ‘coachs’ famosos e, inclusive, de filmes, lembrando que a motivação “é uma das principais ferramentas para não se perder o foco e continuar a agir em prol de objectivos”. Dos filósofos Immanuel Kant e Aristóteles aos multimilionários Bill Gates e Walt Disney, passando, entre outros nomes, pelo economista Peter Drucker, são muitas as frases. VE selecciona algumas. Immanuel Kant 1724-1804, filósofo “Acredite em milagres, mas não dependa deles.” Albert Einstein (1879-1955), físico “A vida é como andar de bicicleta. Para conseguir o equilíbrio, precisa de se manter em movimento.” “Insanidade é continuar a fazer sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.” “Se quer viver uma vida feliz, amarre-se a uma meta, não às pessoas nem às coisas.” Aristóteles 384-.322 a.C, filósofo “Há apenas uma maneira de evitar críticas: não fazer, não falar e não ser nada.” “O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz.” Platão (428/427-348/347 a.C); matemático “Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz.” Bill Gates 1955, multimilionário “Tente uma, duas, três vezes e se possível tente a quarta, a quinta e quantas vezes for necessário. Só não desista nas primeiras tentativas, a persistência é amiga da conquista. Se você quer chegar onde a maioria não chega, faça o que a maioria não faz.” Zig Ziglar 1926-2012, autor e palestrante “Pode conseguir qualquer coisa que queira na vida, se ajudar outras pessoas a conseguirem o que elas querem.” Augusto Branco 1980, poeta e escritor “Viva de modo que as suas atitudes falem tão alto que não seja necessário que diga palavra alguma!” “Viver é enfrentar desafios. Quem nunca enfrentou desafios apenas passou pela vida, não viveu.” Peter Drucker 1909-2005, escritor e professor “Para ter um negócio de sucesso, alguém, algum dia, teve de tomar uma atitude de coragem.” Janet Stuart 1857-1914, madre “Não espere por circunstâncias ideais. Elas nunca chegam.” Coleman Cox 1982, actor “Creio muito na sorte. Quanto mais trabalho, mais sorte pareço ter.” Walt Disney 1901-1966, produtor cinematográfico “Gosto do impossível porque lá a concorrência é menor.”
PETRÓLEO. Assembleia Nacional concedeu 90 dias para a legislação das normas para a exploração dos poços em zonas em produção. O Presidente da República tem 180 dias para legislar os termos contratuais e fiscais para as concessões petrolíferas com descobertas marginais, à luz da Lei de Autorização, aprovada pela Assembleia Nacional e publicada a 10 de Maio. Com base na autorização, o Presidente da República tem prorrogativa para “estabelecer o regime jurídico de adequação dos termos contatuais e fiscais” aplicáveis às descobertas marginais, assegurando “o seu desenvolvimento e a geração de receitas para o Estado”. João Lourenço tem ainda ‘luz verde’ para “uniformizar e definir os pressupostos, tipologia, limites, âmbito de aplicação, procedimentos e outros aspectos determinantes para o desenvolvimento dos recursos em causa”. E ainda “assegurar que o quadro regulamentar e fiscal fixe os incentivos específicos ao desenvolvimento de descobertas marginais por formas a viabilizar a tomada de decisões de investimentos por parte de todas as entidades envolvidas na execução de operações petrolíferas”. Com o procedimento, fica dado mais um passo para a dinamização das descobertas marginais que, segundo estimativas, se encontram nos diversos blocos e estimam-se reservas de cerca de 3,3 mil milhões de barris. Ou seja, o empecilho nunca foi a ausência das descobertas, mas sim a inexistência de mecanismos legais para contornar a inviabilidade económica. A alteração da política de partilha do petróleo produzido e/ou a criação de incentivos fiscais têm sido os mecanismos utilizados. A lei, a ser aprovada, irá revogar a anterior, o decreto 2/16, por ter sido publicado com gralhas que inviabilizam a sua aplicação. A lei a ser revogada foi aprovada cerca de 120 dias depois de a Assembleia Nacional autorizar o Presidente da República a legislar. O referido cenário permite considerar regular o prazo de 180 dias concedidos agora. À luz da lei, caso não se respeite o período estipulado pela Assembleia, o Executivo volta a solicitar uma nova autorização. ... E 90 dias para poços emzonas de produção A Assembleia Nacional concedeu também 90 dias ao Presidente da República para definir as normas que visam regular as actividades de pesquisa, em concessões petrolíferas e em período de produção. Devendo “estabelecer o enquadramento e o tratamento fiscal dos custos a serem incorridos no exercício de actividades adicionais de pesquisa, em termos de recuperação e de dedução fiscal para efeitos da determinação de matéria colectável do imposto sobre rendimento do petróleo”. O referido regime jurídico “deve assumir natureza excepcional, ante o regime geral das actividades petrolíferas”. O decreto a ser aprovado será o primeiro do género e dá a possibilidade de perfurar novos poços para a exploração dentro de uma área em desenvolvimento, o que é proibido actualmente. Ou seja, as petrolíferas passam a ter a possibilidade de fazer novos furos de exploração sempre que notarem potencial em zonas próximas das contratadas.
Angola, a par de Moçambique, as duas maiores economias africanas de língua portuguesa, enfrentam desafios económicos e políticos de curto prazo, de acordo com o Índice de Transformação da Fundação Bertelsmann (BTI 2018). A transformação económica é o aspecto em que Angola tem uma classificação mais baixa no IPV 2018 (3,68 pontos numa escala de 1 a 10, ficando o país no 108.º lugar de 129), mas foi melhor classificado em termos de transformação política e índice de governação em que o país está em 105.º lugar, com 3,94 pontos. O BTI 2018 afirmou que, no actual contexto de crise económica e financeira, o MPLA, que liderou o país desde a independência, deve “aproveitar a oportunidade criada pela nomeação de João Lourenço” para reforçar o diálogo político, a transparência, bem como a introdução de medidas contra a corrupção. Uma transição “pacífica” para a nova liderança pode exigir um compromisso sério com um programa abrangente de reformas, a fim de reduzir o desperdício de recursos públicos, a ineficiência e a corrupção. O estudo define que liberar recursos para a diversificação econômica é crucial.
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. Resposta de Ângelo da Veiga Tavares chegou depois do fecho da edição passada, mas não encerra a discussão sobre a possibilidade de transição da UIF para uma instituição de carácter policial. O ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, garante que a Unidade de Informação Financeira (UIF) vai funcionar “de acordo com o seu estatuto”. O ministro respondeu assim à questão colocada pelo VALOR sobre a possibilidade de a UIF estar em fase de transição de uma unidade administrativa para uma de carácter policial. A interrogação surgiu na sequência da posse do director-geral adjunto da instituição, uma acção antecedida da alteração do estatuto do UIF que deixa cair o ministro das Finanças como sendo a figura que propõe o nome da directora-geral da instituição ao Presidente da República. No estatuto aprovado em Janeiro de 2018, está omisso o órgão de consulta do Presidente para a nomeação da direcção dos responsáveis da UIF. O facto de ter sido o ministro do Interior, Ângelo da Veiga, a empossar o director-geral adjunto motivou interrogações ao VALOR tanto sobre a possível transição como de alguma perda do carácter independente e autónomo da instituição, o que contrariaria as orientações internacionais. “A função de director adjunto é administrativa”, respondeu ainda o ministro. No entanto, mantém-se a incerteza sobre a possível transição, visto que o estatuto não define o carácter (administrativo ou policial) da instituição. No estatuto aprovado em 2013 e revogado este ano, estava implicitamente definido que o director era nomeado pelo Presidente da República, “sob proposta do ministro das Finanças, ouvido o Conselho Nacional de Estabilidade Financeira”. Leitura suportada nos conceitos que descrevem as unidades administrativas como aquelas que, normalmente, são parte do banco central, Ministério das Finanças e/ou dos serviços de impostos. Normalmente, estas instituições têm um gestor com escola não-policial e com mais proximidade às instituições financeiras. Na semana passada, o VALOR também contactou a directora da UIF, Francisca de Brito, que considerou ser “uma questão pertinente”, mas assegurando que a instituição “continua a ser de carácter administrativo”. Solicitou ainda o envio das questões por e-mail, cujas respostas também apenas chegaram depois do fecho e são publicadas na presente edição, na página 3, em ‘Três perguntas’. Criada em 2011, a UIF tem por finalidade a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
Zénu dos Santos renuncia ao indulto de João Lourenço e aponta “equívoco...